A Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) quer mais esclarecimentos da Direção-Geral da Saúde sobre a obrigatoriedade de realização de testes à covid-19 em eventos culturais, e lamenta a ausência de informações.

"Não sabemos o que está em causa, não está claro se [a testagem obrigatória] é para todos os espetáculos ou para os espetáculos acima de uma determinada lotação. Está confuso e parece-nos bizarro", afirmou Álvaro Covões à Lusa, da direção da APEFE.

Na passada quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a obrigatoriedade de realização de testes de diagnóstico à covid-19 para a entrada em eventos desportivos e culturais e para a participação em eventos familiares, incluindo casamentos e batizados. Na conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que cabe à Direção-Geral da Saúde (DGS) definir o número de participantes por evento a partir do qual é exigida a realização de teste à covid-19.

As associações do setor dos eventos e espetáculos têm tido reuniões regulares com a DGS e o Governo, a última das quais na sexta-feira passada, e dizem ainda aguardar mais informações.

Em abril e maio, foram feitos vários eventos-piloto, em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia em pé e sentada, nos quais foi associada a realização prévia de testes de diagnóstico aos espectadores.

Esses eventos-piloto, realizados em articulação com a DGS e a Cruz Vermelha Portuguesa, tinham como objetivo, segundo o Governo, definir "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais". No entanto, mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos.

Segundo Álvaro Covões, a DGS informou as associações na sexta-feira de que terá tido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.

Álvaro Covões considera que a obrigatoriedade de teste de diagnóstico antes de eventos culturais, com custos para os espectadores, será "uma catástrofe para o setor cultural".

A Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APCV), sofreu recentemente um rebranding, passando agora a denominar-se Cervejeiros de Portugal. À nova identidade gráfica junta-se também um site renovado, tendo como principal objetivo valorizar a cultura da cerveja.

 

“A mudança da designação de marca, pretende reforçar o posicionamento de inovação, dinamismo e modernização que queremos projetar para este setor. Um processo que resulta do compromisso e união de todos os parceiros empenhados na promoção de uma verdadeira cultura da cerveja, e do seu valor estratégico para a economia nacional” referiu, em comunicado, o presidente da Associação, François-Xavier Mahot.

 

Segundo dados divulgados por esta associação o consumo de cerveja em Portugal cresceu 8% no ano passado, face a 2016, e as exportações subiram 12,6%.

A Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA) acusou a semana passada a Câmara Municipal de Loulé de licenciar, durante o verão, “projetos piratas” que não respeitam a lei e concorrem deslealmente com as discotecas daquele concelho.

 

Em causa estão vários espaços noturnos que abrem durante a época alta com licenças provisórias e itinerantes e que, de acordo com a ADSA, criam e acentuam a concorrência desleal, falta de equidade fiscal e legal, o desemprego e a sazonalidade na indústria da animação.

Numa carta aberta, a ADSA refere a existência de obras não licenciadas e sem projeto numa antiga discoteca em Vilamoura e a abertura de uma discoteca na sala de congressos de um hotel, quando este não possui, indica a associação, um alvará específico.

O presidente Câmara de Loulé, Seruca Emídio, garantiu à Agência Lusa que a autarquia está a respeitar a legislação vigente e as regras elegíveis para o funcionamento deste tipo de estabelecimentos.

"Se a lei é cumprida, a câmara municipal tem de aprovar", assegurou, frisando que a autarquia apenas é responsável pelo licenciamento urbanístico e por licenças de ruído e que as regras de segurança e higiene estão a cargo de outras entidades, como é o caso da Alta Autoridade para as Atividades Económicas (ASAE) e da GNR.

O presidente da ADSA, Liberto Mealha frisou que o que está em causa é a falta de condições que estes espaços oferecem aos clientes ao abrigo do licenciamento dado pela autarquia.
"Temos de jogar todos com as mesmas leis", disse Mealha, exemplificando que alguns dos espaços noturnos abertos durante o verão com estas licenças itinerantes "nem pontos de água têm".

Na origem do problema está o facto do decreto-lei que se debruça sobre esta matéria não definir o prazo de atividade para as licenças temporárias ou itinerantes, alteração que a ADSA já solicitou na Assembleia da República.
Os associados da ADSA defendem a aplicação de regras iguais para todos os estabelecimentos de animação noturna, o que implica licenças, vistorias antecipadas, condições de segurança, vigilância, saneamento, entre outros requisitos aplicados às discotecas existentes na região.

 

A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) defendeu esta terça-feira a reabertura de bares e discotecas, considerando ser uma forma de "evitar aglomerações informais e prevenir novos focos de infeção por covid-19".

Em comunicado, a associação destaca que nas últimas semanas tem-se registado um aumento de festas ilegais e de aglomerações de jovens a consumir bebidas alcoólicas, situação que preocupa "toda a comunidade", incluindo a ANEBE.

"Esta medida deve ser encarada como um importante travão e elemento dissuasor dos comportamentos de grupo identificados, permitindo que os jovens e a população em geral convivam e socializem num ambiente controlado - com segurança, com normas e com medidas de higienização", salienta a Associação que representa grande parte das empresas de bebidas espirituosas.

"A ANEBE defende que o desenvolvimento de normas para o funcionamento dos bares e discotecas, como forma de prevenção e fomento da saúde pública, devem ser desenvolvidas em ambiente de cooperação entre o poder político e as autoridades de saúde e as associações e movimentos do setor, razão pela qual já solicitou uma audiência à Direção-Geral da Saúde para exposição de argumentos e contributos que permitam salvaguardar a saúde pública."

Recorde-se que na quinta-feira passada, vários profissionais da noite, incluindo empresários de bares e discotecas do país, manifestaram-se em Lisboa, frente à Assembleia da República a propósito do silêncio tido por parte do Governo relativamente à possível reabertura destes espaços.

A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) condenou esta quinta-feira as recentes declarações da diretora-geral de Saúde admitindo maiores restrições à realização de eventos, classificando-as como "um verdadeiro atentado à sobrevivência de todo um setor."

"Estas afirmações contribuem, direta ou indiretamente, para a provável falência de centenas de empresas de um dos setores mais fustigados pela Covid-19 e para a ida para o desemprego de milhares de portugueses altamente especializados", sustenta a APSTE em comunicado.

Afirmando "condenar veementemente as declarações" da diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, na sequência da realização do Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal, a associação relembra que "existiram vários exemplos de sucesso" na realização de eventos desde o início da pandemia, tais como a Festa do Avante, a Feira do Livro ou o Cubo Mágico.

"É incompreensível e lamentável que alguém com as responsabilidades e protagonismo recente da Dra. Graça Freitas venha para a praça pública proferir declarações tão irresponsáveis, sobretudo num dos momentos mais críticos para um dos setores de atividade mais importantes para este país", considera a APSTE.

Na segunda-feira, na conferência de imprensa regular de atualização dos números da Covid-19 em Portugal, Graça Freitas disse  que observou "de vários ângulos e diferentes formas, a distribuição do público nas bancadas e, na sua maioria, o público estava com a distância necessária e usava máscara. No entanto, são lições aprendidas para o futuro. Se calhar, nos próximos tempos, para controlar os imponderáveis, teremos de ter menos gente nos eventos."

Por outro lado, o Presidente da associação defendeu que "os eventos estão diretamente ligados ao turismo, um dos principais motores da economia nacional nos últimos anos", e questiona: "Se até aqui já tínhamos pouco ou nenhum trabalho, qual acham que será a reação do mercado e das pessoas a este tipo de afirmações?."