A restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não dedutível com despesas relativas à organização de eventos entra em vigor esta quarta-feira, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.

O documento "aprova o benefício concedido aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, através da restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) suportado e não dedutível com as despesas relativas à organização daqueles eventos e o respetivo procedimento", lê-se.

De acordo com a publicação, esta é uma das medidas para fazer face aos efeitos da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez que a atividade de organização de eventos tem um "peso crescente na economia nacional".

Assim, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Conselho de Ministros de 6 de junho, veio determinar a aplicação da medida acima referida aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, cuja dedutibilidade é limitada a 50%, segundo o código do IVA.

O decreto-lei hoje publicado, e que entra em vigor na quarta-feira, determina que são consideradas para este efeito as despesas de transportes e viagens de negócios, incluindo portagens, despesas de alojamento, alimentação e bebidas, despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa, e despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados principalmente a tais receções.

O pedido de restituição daquele valor deve ser apresentado pelas entidades abrangidas, através do site do Turismo de Portugal, que, a partir daí, têm 90 dias para o analisar.

O montante global máximo dos pagamentos a efetuar no âmbito desta medida tem o limite de seis milhões de euros.

As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 4,9% em 2020, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.

Os efeitos da pandemia já se refletiram na economia portuguesa no segundo trimestre, com o PIB a cair 16,5% face ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em conferência de imprensa e de forma a evitar a propagação do coronavírus, o Governo da Dinamarca tomou a decisão de proibir todos os eventos com capacidade superior a mil pessoas até ao dia 31 de agosto deste ano, estando incluídos todos os festivais de verão deste ano daquele país. 

De entre os vários festivais afetados estão o conhecido festival Roskilde, um dos maiores da Europa, o Northside e o Tinderbox. Além destas, foram ainda tomadas outras medidas drásticas como a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas até pelo menos ao dia 10 de maio e as escolas estão encerradas até dia 15 de abril. Atualmente a Dinamarca regista 5597 casos de covid-19 e 218 vítimas mortais.

À escala planetária, a pandemia Covid-19 tem causado prejuízos incalculáveis na indústria musical levando ao cancelamento de inúmeros eventos como é o caso do Ultra Music Festival em Miami e o Tomorrowland Winter nos Alpes Franceses.

Cinco mil pessoas assistiram no passado fim-de-semana a um concerto em Barcelona após uma triagem à Covid-19, realizada no mesmo dia. Segundo a agência Lusa, todos os participantes nesta experiência, que serviu para testar a eficácia desta solução na prevenção de surtos da doença em grandes eventos culturais, foram sujeitos a testes e a entrada foi autorizada apenas aos que obtiveram resultados negativos.

O bilhete para o concerto da banda de rock Love of Lesbian incluía também uma máscara de alta qualidade e a realização de um teste antigénio no mesmo dia do evento. Quem teve resultado negativo no teste recebeu um código no telemóvel, validando os bilhetes para o concerto, que se realizou no Palau Sant Jordi. 

 

Segundo a organização, de todos os testes realizados apenas seis tiveram resultado positivo. Este concerto foi autorizado pelas autoridades de saúde e no recinto o uso de máscara era obrigatório, sendo possível retirar a mesma para comer ou beber, em áreas designadas para o efeito.

A organização deste espetáculo, já tinha sido responsável por um outro, com cerca de 500 pessoas, que aconteceu em dezembro.

Os resultados desse estudo preliminar mostraram que a pré-seleção, com testes antigénios, e a utilização de máscaras conseguiu evitar infeções no concerto, apesar de não haver regras de distanciamento social.

As redes sociais estão inundadas de diretos, sendo impossível aos utilizares acompanhar tudo aquilo que é transmitido. Foi para isso que nasceu a Calendall, uma plataforma portuguesa que reúne todos os eventos nas redes sociais e outras plataformas online que se deve assistir nestes dias em que o mote é ficar em casa.

A nova plataforma apresenta mais de 300 sugestões divididas em várias categorias que vão desde comediantes, músicos, atores, personal trainers, influencers e muitos outros que estão a reinventar uma forma de apresentar o seu trabalho e mostram-no nas redes sociais, reforçando que nem o país, nem o mundo podem parar.

Para se divulgar um evento nesta plataforma e torná-lo acessível a um maior número de pessoas basta apenas realizar um registo online que é gratuito.

A cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, voltou a encerrar mais de 2.100 bares e discotecas, depois de dezenas de novas infeções com o novo coronavírus terem sido ligadas a frequentadores de estabelecimentos de diversão noturna. 

A Coreia do Sul teve uma rápida resposta na fase inicial da pandemia de COVID-19, com vários países a adotar as suas medidas como exemplo de eficácia na redução da propagação do novo coronavírus, mas na fase de desconfinamento o país asiático está a sofrer algumas dificuldades.

Este sábado, o presidente da Câmara de Seul, Park Wong-loo, anunciou o recuo na medida de reabertura de bares e discotecas até se concluir que os riscos de contaminação sejam significativamente reduzidos e sugeriu que o encerramento destes espaços se aplique a todo o país.

Esta medida foi tomada depois de cerca de 40 casos de contaminação terem sido associados ao facto de milhares de pessoas terem frequentado estabelecimentos de diversão noturna durante o passado fim-de-semana. 

As autoridades sanitárias sul-coreanas consideram que o número de infeções poderá aumentar, enquanto os profissionais de saúde procuram rastrear os contactos dos frequentadores de bares e discotecas.

A Coreia do Sul registou 10.840 casos de contaminação com o novo coronavírus, incluindo 256 mortes.

A Federação Nacional de Negócios de Lazer e Entretenimento (FNEOE) e o Instituto para a Qualidade do Turismo de Espanha, elaboraram um plano onde apresentam várias diretrizes de segurança a serem aplicadas em estabelecimentos de diversão noturna que tal como em Portugal, ainda não têm data prevista de reabertura.

O plano recomenda que as máscaras sejam obrigatórias na pista de dança e todos devem lavar as mãos ao entrar e sair das discotecas. Nas pistas de dança os clientes deve manter-se nas áreas marcadas e evitar que se cruzem. Relativamente às bebidas, é sugerido que estas sejam servidas apenas com palhinhas descartáveis.

Segundo a FNEOE, o setor da vida noturna espanhola, de onde também fazem parte as conhecidas discotecas da ilha de Ibiza, como a Pacha, Amnesia e Eden, produz uma receita anual de cerca de 20 mil milhões de euros. 

A reabertura do setor dependerá da aprovação do Governo, que até agora só permitiu que os bares abrissem terraços ao ar livre com a sua capacidade limitada. "As diretrizes foram elaboradas por médicos para tentar garantir que as pessoas possam aproveitar uma parte essencial da vida espanhola de maneira segura", esclarece Vicente Pizcueta, porta-voz da FNEOE, acrescentando que espera que a área noturna regresse ao normal no próximo mês de julho, a tempo do verão.

 

Tendo em conta os últimos acontecimentos e a importância do tema e a sua influência futura na sociedade e na concentração de fluxo de pessoas num mesmo espaço para os mais diversos tipos de eventos, a APORFEST irá realizar uma conferência especial na próxima edição do Talkfest com Ricardo Mexia, Presidente da ANMSP, a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública sobre a influência da nova estirpe do Coronavírus que está a afetar todos os setores económicos e sociais a nível mundial.

De acordo com a Associação que representa os festivais em Portugal, este encontro servirá para explanar questão do novo vírus e tirar dúvidas com o público e profissionais presentes. Servirá também como preâmbulo para um "Guia de Boas Práticas" a ser redigido entre a APORFEST e a ANMSP após o evento.

A 9.ª edição do Talkfest - International Music Festivals Forum decorre este ano integrado na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, entre os dias 11 e 15 de março. A 14 de março no Grande Auditório também da FIL, realiza-se gala dos Iberian Festival Awards.
 

A programação completa do evento pode e deve ser consultada no site oficial em talkfest.eu.

A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) defendeu esta terça-feira a reabertura de bares e discotecas, considerando ser uma forma de "evitar aglomerações informais e prevenir novos focos de infeção por covid-19".

Em comunicado, a associação destaca que nas últimas semanas tem-se registado um aumento de festas ilegais e de aglomerações de jovens a consumir bebidas alcoólicas, situação que preocupa "toda a comunidade", incluindo a ANEBE.

"Esta medida deve ser encarada como um importante travão e elemento dissuasor dos comportamentos de grupo identificados, permitindo que os jovens e a população em geral convivam e socializem num ambiente controlado - com segurança, com normas e com medidas de higienização", salienta a Associação que representa grande parte das empresas de bebidas espirituosas.

"A ANEBE defende que o desenvolvimento de normas para o funcionamento dos bares e discotecas, como forma de prevenção e fomento da saúde pública, devem ser desenvolvidas em ambiente de cooperação entre o poder político e as autoridades de saúde e as associações e movimentos do setor, razão pela qual já solicitou uma audiência à Direção-Geral da Saúde para exposição de argumentos e contributos que permitam salvaguardar a saúde pública."

Recorde-se que na quinta-feira passada, vários profissionais da noite, incluindo empresários de bares e discotecas do país, manifestaram-se em Lisboa, frente à Assembleia da República a propósito do silêncio tido por parte do Governo relativamente à possível reabertura destes espaços.