A GDA - Gestão de Direitos dos Artistas criou um fundo de emergência de um milhão de euros para artistas "estão sem qualquer tipo de rendimento e cujos direitos não geram um nível minimamente digno para a sua sobrevivência", disse hoje à Lusa o presidente da cooperativa, Pedro Wallenstein.

A cooperativa está a trabalhar no regulamento de acesso às verbas e conta ter o fundo operacional no prazo de uma semana, para responder aos artistas que ficaram sem rendimentos, na sequência da paralisação do setor cultural, por causa da pandemia da doença Covid-19.

Segundo o presidente da cooperativa, foi ainda decidido "fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo". "No final do processo, em 2021, fazem-se acertos de contas" com os artistas, explicou.

Pedro Wallenstein referiu que a GDA conta com sete mil artistas e profissionais e trabalha com outros 10 mil que, não sendo membros da cooperativa, "deram mandato para serem administrados pela GDA".

As discotecas devem continuar encerradas por mais dois meses. O primeiro-ministro, António Costa, indicou esta quinta-feira que o setor da diversão noturna - encerrado desde março do ano passado - deve só reabrir na terceira fase da abertura da sociedade. Estima-se essa fase ocorra em outubro quando 85% da população tenha a vacinação completa. Os bares podem reabrir já a partir de domingo, embora sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da covid-19.

Ainda assim, e quando as discotecas puderem abrir portas, a entrada dos clientes estará dependente da apresentação do certificado digital ou um teste negativo. Também nesta terceira fase - prevista para o arranque do quarto trimestre - os restaurantes deixam de estar com limitação ao nível do número de pessoas por grupo.

A proibição de álcool na via pública vai permanecer por tempo indeterminado, confirmou o primeiro-ministro. António Costa diz que esta restrição serve para "desincentivar os ajuntamentos" nas ruas. Festas e romarias apenas serão retomadas quando não existir risco em eventos com elevada aglomeração, algo que ainda não está previsto no plano do Governo.

O Governo vai avançar com um mecanismo financeiro para apoiar eventos, incluindo os que contribuam para aumentar a notoriedade das regiões onde se realizam, adiantou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, numa conferência, organizada pela Apecate nesta quinta-feira.

No evento da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (Apecate), a governante disse que o executivo está a "trabalhar na criação de um mecanismo financeiro que visa a concessão de apoios a organização dos eventos de interesse turístico".

Segundo Rita Marques, o objetivo é "sobretudo apoiar eventos de grande dimensão internacional nomeadamente desportiva, artística, cultural, mas também espetáculos que contribuam para a imagem do destino turístico regional em que se realizam", ou seja para o "aumento da notoriedade da região, quer no mercado interno quer no mercado externo".

"Este novo mecanismo responde às necessidades das micro, pequenas e médias empresas" e realçou que associações e organizações não governamentais são muitas vezes detentores dos direitos de organização destes eventos. "Estamos a trabalhar na mobilização de mais recursos para esta linha".

O Governo vai ainda relançar o selo Clean & Safe, em maio, tendo em conta que este instrumento tem a duração de um ano e termina em abril.

 

No decorrer da conferência, o presidente da Apecate, António Marques Vidal, deu conta de uma série de problemas com que o setor dos eventos se tem deparado desde o início da pandemia, sobretudo no que diz respeito à burocracia e falta de clarificação de regras.

A Suíça e a Hungria juntam-se agora à listagem de países europeus que proibiram a realização de eventos que juntem muitas pessoas, como é o caso dos festivais. Na Hungria, as medidas impostas pelo governo proíbem todos os eventos que reúnam mais de 500 pessoas até ao dia 15 de agosto.

Na Suíça já foram cancelados vários festivais, como é o caso do OpenAir St Gallen e o Zürich Openair. Enquanto que na Hungria, a edição de 2020 do Sziget Festival e do Balaton Sound ficam desta forma sem efeito.

Além destes dois países também a Holanda, República da Irlanda, Alemanha, Bélgica e a Dinamarca proibiram a realização de festivais até ao fim do verão.

Em Portugal, a possível realização dos festivais de verão será decidida esta semana pelo governo de António Costa.

O movimento "Sobreviver a Pão e Água" que reúne profissionais do setor da restauração e dos estabelecimentos de animação noturna, volta a sair à rua na segunda-feira, 5 de julho. 

Inconformados com as medidas anunciadas e com os escassos apoios dados pelo Governo, os setores da restauração e da noite voltam a concentrar-se frente à Assembleia da República, em Lisboa, pelas 15 horas. "Voltamos por Portugal e pelos Portugueses!", declaram.

Recorde-se que vários elementos deste movimento - proprietários de restaurantes, discotecas e bares e um DJ - levaram a cabo uma greve de fome de uma semana frente à Assembleia da República no final do ano passado, num protesto que contou com Ljubomir Stanisic, rosto mais mediático. Stanisic chegou a ser hospitalizado, regressando depois à manifestação. 

O grupo representativo dos referidos setores exigia ser recebido pelo primeiro-ministro, António Costa ou pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Tal não aconteceu e acabaram por ser recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

Durante a semana, restaurantes e cafés têm que encerrar às 22h30, estando obrigados a manter um limite de quatro pessoas por mesa no interior e seis nas esplanadas. Discotecas e bares continuam encerrados desde março de 2020.

Devido ao impacto da pandemia de COVID-19, o Super Bock Group decidiu reduzir a sua força de trabalho em 10%. 

Segundo o comunicado divulgado pela empresa esta terça feira, a "significativa redução da atividade do Super Bock Group, bem como o cenário de recessão previsto para o futuro próximo, forçam a empresa a reajustar a sua estrutura para defender e proteger a sustentabilidade do grupo".

O mesmo comunicado refere que a paragem e atuais constrangimentos do canal HoReCa (hotéis, restaurantes e cafés), que "representa cerca de 70% do mercado de bebidas refrescantes em Portugal (fonte Nielsen)" irão "prolongar-se e continuar a ter um significativo impacto no desempenho do Super Bock Group".

A decisão implica um reajustamento que afetará cerca de 10% da força de trabalho em diferentes áreas da organização, sendo "tomada perante uma conjuntura excecional e foi anunciada, esta tarde, à Comissão de Trabalhadores e a todos os colaboradores do grupo num processo que terá início este mês de junho", lê-se na nota.

O grupo reconhece ainda que "a realidade atual é complexa e inédita e, num mundo cada vez mais volátil, a prioridade do Super Bock Group é a sustentabilidade da empresa, adequando de forma continua a sua estrutura às necessidades atuais e futuras do negócio".

A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) condenou esta quinta-feira as recentes declarações da diretora-geral de Saúde admitindo maiores restrições à realização de eventos, classificando-as como "um verdadeiro atentado à sobrevivência de todo um setor."

"Estas afirmações contribuem, direta ou indiretamente, para a provável falência de centenas de empresas de um dos setores mais fustigados pela Covid-19 e para a ida para o desemprego de milhares de portugueses altamente especializados", sustenta a APSTE em comunicado.

Afirmando "condenar veementemente as declarações" da diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, na sequência da realização do Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal, a associação relembra que "existiram vários exemplos de sucesso" na realização de eventos desde o início da pandemia, tais como a Festa do Avante, a Feira do Livro ou o Cubo Mágico.

"É incompreensível e lamentável que alguém com as responsabilidades e protagonismo recente da Dra. Graça Freitas venha para a praça pública proferir declarações tão irresponsáveis, sobretudo num dos momentos mais críticos para um dos setores de atividade mais importantes para este país", considera a APSTE.

Na segunda-feira, na conferência de imprensa regular de atualização dos números da Covid-19 em Portugal, Graça Freitas disse  que observou "de vários ângulos e diferentes formas, a distribuição do público nas bancadas e, na sua maioria, o público estava com a distância necessária e usava máscara. No entanto, são lições aprendidas para o futuro. Se calhar, nos próximos tempos, para controlar os imponderáveis, teremos de ter menos gente nos eventos."

Por outro lado, o Presidente da associação defendeu que "os eventos estão diretamente ligados ao turismo, um dos principais motores da economia nacional nos últimos anos", e questiona: "Se até aqui já tínhamos pouco ou nenhum trabalho, qual acham que será a reação do mercado e das pessoas a este tipo de afirmações?."

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.

A partir da próxima segunda feira, o país de «nuestros hermanos» começará a permitir mais atividades, como a abertura de restaurantes e bares, com limite de metade da capacidade e também rooftops com limite máximo de 50 pessoas.

Numa primeira fase os eventos outdoor poderão ter até 200 pessoas, enquanto que os eventos em recintos fechados podem albergar até 30 pessoas. O governo espanhol prevê que com a redução dos casos de COVID-19, a partir do final de maio este número aumente para 400 pessoas em eventos a céu aberto e 50 para eventos indoor. No mês de junho poderá vir a aumentar para 800 pessoas e 80 pessoas, respetivamente.

As formas de distanciamento social nestes eventos ainda estão a ser avaliadas, sendo que para já também não existem informações sobre eventos com maior concentração de pessoas, como é o caso dos festivais.

O número de mortos em Espanha por COVID-19 é de 26.229 e mais de 220.000 os casos confirmados. Desde o início da crise sanitária, já existem 131 mil doentes recuperados.

Cerca de 130 profissionais do setor da diversão noturna manifestaram-se esta quinta-feira em Lisboa, de forma a que a sua área não seja esquecida por parte das entidades governativas nesta fase de desconfinamento. 

Escoltados pela PSP, o grupo seguiu em direção à Assembleia da República, local onde entregaram, de forma simbólica, um cesto com as chaves dos seus estabelecimentos, bares e discotecas de norte a sul do país.

"É um ato de simbolismo. O Governo que venha gerir os nossos negócios, já que não conseguimos gerir com as portas fechadas", disse aos jornalistas Alberto Cabral, um dos empresários presentes na manifestação.

A manifestação "O silêncio da noite, à procura de respeito e respostas" foi marcada através das redes sociais e surgiu em consequência do encerramento, sem previsão de abertura, dos estabelecimentos noturnos, determinado pelo Governo devido à pandemia da COVID-19.

Nesta marcha lenta marcada pelo silêncio, estiveram presentes vários gerentes de estabelecimentos noturnos, agentes, artistas, técnicos, barmans, entre outras profissões que anseiam por um regresso à normalidade do setor.

 

"Há um número de pessoas que não consigo quantificar que precisam de resposta", disse José Gouveia, porta-voz do grupo e presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN). 

O empresário acrescentou ainda que a manifestação aconteceu para que se assista ao "fim do silêncio do Governo e para que este comece a falar sobre a noite e de quando vão abrir os bares e as discotecas".

Nas suas reivindicações os profissionais do setor fechado desde março, pretendem que seja considerado um conjunto de apoios, seja a fundo perdido ou a título de financiamento, "para fazer face aos custos decorrentes quer do período em que estas empresas estiveram encerradas e, portanto, sem vendas, quer para a óbvia quebra de receitas decorrente das eventuais restrições de capacidade que irão ser impostas", propondo uma reserva de verbas específica para a reabertura deste setor.

Tendo em vista a abertura do setor "com toda a segurança", os empresários da animação noturna criaram, no início de junho, um grupo de trabalho juntamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para apresentar soluções à DGS e ao Governo.