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Em entrevista esta manhã à rádio TSF, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, admitiu que a reabertura controlada dos bares pode ajudar a impedir a realização de festas ilegais e o ajuntamento de jovens em espaços públicos, situações que nos últimos dias se têm verificado um pouco por todo o país.

O membro do executivo reconheceu as vantagens da medida que já foi defendida por vários deputados: a abertura controlada de espaços como os bares, para mitigar fenómenos de aglomerados nas ruas. "É plausível se nós garantirmos soluções e saídas, ou seja, procurarmos controlar através das vias do convívio normal. Sabemos que esses espaços são utilizados pelos jovens" disse.

Depois de ter sido anunciada a proibição do consumo de álcool na via pública em vários concelhos de Lisboa, João Rebelo considerou que a ideia de reabrir alguns espaços de animação noturna não é "descabida" se esta "controlar melhor os movimentos".
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quinta, 29 julho 2021 20:08

Discotecas poderão reabrir em outubro

As discotecas devem continuar encerradas por mais dois meses. O primeiro-ministro, António Costa, indicou esta quinta-feira que o setor da diversão noturna - encerrado desde março do ano passado - deve só reabrir na terceira fase da abertura da sociedade. Estima-se essa fase ocorra em outubro quando 85% da população tenha a vacinação completa. Os bares podem reabrir já a partir de domingo, embora sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da covid-19.

Ainda assim, e quando as discotecas puderem abrir portas, a entrada dos clientes estará dependente da apresentação do certificado digital ou um teste negativo. Também nesta terceira fase - prevista para o arranque do quarto trimestre - os restaurantes deixam de estar com limitação ao nível do número de pessoas por grupo.

A proibição de álcool na via pública vai permanecer por tempo indeterminado, confirmou o primeiro-ministro. António Costa diz que esta restrição serve para "desincentivar os ajuntamentos" nas ruas. Festas e romarias apenas serão retomadas quando não existir risco em eventos com elevada aglomeração, algo que ainda não está previsto no plano do Governo.
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O primeiro-ministro António Costa anunciou esta tarde que a decisão sobre a eventual realização dos festivais de verão será anunciada "provavelmente na próxima semana". António Costa disse ainda que o governo ainda está a avaliar a situação dos festivais e acrescentou que "oportunamente tomaremos uma decisão pública sobre essa matéria".

Recorde-se que os representantes dos principais festivais do país estiveram esta terça feira reunidos com António Costa, os Ministros da Cultura, Saúde e Economia. À saída do encontro e respondendo aos jornalistas, Graça Fonseca não quis adiantar se haverá ou não condições para se realizarem alguns dos festivais ainda agendados e que geralmente concentram milhares de pessoas. 

"Ouvimos as preocupações de todos os promotores e quais são os grandes desafios que se colocam, principalmente este Verão, pela situação epidemiológica que temos vivido", disse a Ministra da Cultura, que prometeu apenas "uma abertura progressiva" da atividade cultural, sem avançar qualquer calendário.

O plano de desconfinamento apresentado no dia de hoje não contempla os festivais de verão, no entanto proíbe eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas. As salas de espetáculos e auditórios que tenham lugares marcados poderão abrir portas a partir do dia 1 de junho respeitando uma lotação reduzida e distanciamento físico.
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A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu hoje a reabertura dos bares e discotecas, ressalvando que, caso não seja viável, o Governo deve acolher as propostas de apoio apresentadas, evitando a destruição deste setor. 

"A AHRESP, reconhecendo os riscos sanitários que todos atravessamos, não pode deixar de considerar que a abertura destas empresas deve acontecer mesmo que, para tal, as autoridades sanitárias devam exigir condições de segurança no seu funcionamento", defendeu, em comunicado, a associação.

Nesse sentido, a AHRESP apresentou à tutela no início de junho uma proposta de guia de boas práticas para aplicar em espaços de animação noturna. As regras sugeridas passam pela marcação de quadrados de 2,25 metros quadrados no chão, para que as pessoas possam dançar mantendo a distância de segurança, além de que na cabine apenas poderá permanecer um DJ.

No mesmo comunicado, a associação sublinhou que, caso estes espaços permaneçam encerrados, as autoridades devem avançar com um programa de descriminação positiva "no sentido de proporcionar as condições económico-financeiras que permitam evitar insolvências em massa com as consequências previsíveis". 

Assim, "no entender da AHRESP, estas empresas devem reabrir rapidamente, mas se tal não for viável deve o Governo acolher as propostas de apoio já apresentadas que possam evitar a destruição deste relevante tecido económico", reiterou. 
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A partir das 22 horas desta sexta-feira, bares e discotecas podem reabrir as suas portas, sendo que para entrar nestes espaços, os clientes têm de apresentar um teste negativo à Covid-19, com exceção de quem "demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço" contra a doença ou de quem tiver um certificado de recuperação. 
 
São também válidos testes PCR feito há menos de 72 horas, testes rápidos com menos de 48 horas ou autoteste feito à entrada.
 
Estas medidas resultaram do Conselho de Ministros tido a 6 de janeiro e em que se decidiu manter a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das "esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito", como se lê na resolução publicada em Diário da República.
 
No âmbito da contenção da pandemia de Covid-19, com maiores restrições no período do Natal e da passagem do ano, os espaços de diversão noturna (bares, estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos com espaço de dança) permaneceram fechados desde a meia-noite do dia 25 de dezembro e previa-se que a medida durasse até 9 de janeiro, mas foi prolongada até ao dia de hoje, 14 de janeiro.
 
Antes deste encerramento, os bares e discotecas tinham reaberto em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia em Portugal, após 19 meses parados.
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O presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP) está “completamente de acordo” com a anunciada medida do Governo para reduzir a taxa de alcoolemia nos condutores jovens e recém encartados, mas pede também medidas mais punitivas.

O Automóvel Club de Portugal está completamente de acordo com o Governo nesta medida. Aliás, na revisão do Código da Estrada o Automóvel Club de Portugal preconizou essa redução, bem como a taxa de 0 para o transporte de crianças, transportes públicos, etc”, disse Carlos Barbosa, em declarações à Agência Lusa.

Na passada sexta-feira, em declarações à Antena 1, o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Leal da Costa, anunciou que o Governo pretende "legislar no sentido de não permitir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos" e também "rever os limites de alcoolemia nos recém encartados", baixando esta taxa dos 0,5 para os 0,2 gramas por litro.

Na opinião de Carlos Barbosa, a redução do limite de alcoolemia nos jovens e recém encartados pode ser uma medida com impacto, lembrando que “é exatamente nessas idades precoces que há um maior número de acidentes” e que, por isso, “limitar é sempre bom para que possam ser mais responsáveis quando se sentam ao volante de um automóvel”, defendeu.

Por outro lado, lembrou que uma diferença de 0,3 graus pode ter uma grande influência e que “é fundamental para que se possa reduzir os acidentes entre os jovens que tiraram a carta nos primeiros três anos”.

O presidente do ACP defendeu também que o Governo aumente as penas no que diz respeito ao álcool, nomadamente a cassação da carta, justificando que este “é um meio de dissuasão muito grande”.
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O Governo irá disponibilizar uma linha de crédito dedicada a microempresas ligadas à realização de eventos, anunciou o Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na Assembleia da República. 

As microempresas contratadas para a montagem de palcos, feiras ou eventos culturais terão disponíveis 50 milhões de euros, sendo que 20% do montante é "passível de ser convertido a fundo perdido, caso se verifique a manutenção do emprego no próximo ano", anunciou Siza Vieira que realçou também as dificuldades específicas de alguns setores, que, pelo contexto de pandemia, têm tido uma quebra de atividade particularmente forte e uma retoma mais demorada.

Na sua intervenção, o Ministro destacou ainda a importância dos restantes mecanismos de apoio disponibilizados pelo Governo desde que Portugal foi atingido pela pandemia de Covid-19, sublinhando que os pedidos de mais incentivos fiscais na proposta do OE2021 não fazem sentido, visto que as empresas não deverão apresentar lucro neste ano fiscal.
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O governo vai propor a proibição do consumo de álcool em locais públicos fora das zonas autorizadas, a partir das duas da manhã, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado e Adjunto do ministro da Saúde.
 
Fernando Leal da Costa falava à margem da 4ª Conferência TSF/Abbvie, este ano dedicado ao tema "sustentabilidade na saúde", desenvolvendo assim a ideia hoje avançada pelo ministro da Saúde, que admitiu o aumento da idade obrigatória para o consumo de bebidas alcoólicas.
 
Segundo o secretário de Estado e Adjunto do ministro da Saúde, a proposta do Executivo deverá passar pela proibição da venda de todas as bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
 
Atualmente é proibida a venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de 16.
 
Além desta medida, o Ministério da Saúde defende a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos a partir das duas da manhã.
 
Com esta proibição, o governo pretende travar o fenómeno do consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, que ocorre muitas vezes com jovens em grupo e próximo de estabelecimentos de venda de bebidas, onde a sua aquisição é proibida a menores de 16 anos (para a cerveja e vinho) e de 18 anos, no caso das bebidas espirituosas.
 
Esta avaliação coube ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), com alguns dos seus especialistas a defenderam em Fevereiro que a lei do álcool deve ser mais restritiva, sugerindo também mais controlo e fiscalização.
 
Depois de um estudo sobre os padrões de consumo de álcool nos jovens após a nova lei ter entrado em vigor, em meados de 2013, o SICAD concluiu que a frequência e padrões de consumos se mantiveram nos adolescentes e nos jovens.
 
"Parece justificar-se a implementação de medidas mais restritivas, nomeadamente no que toca ao acesso a bebidas alcoólicas por parte de menores de idade. Tal, aliás, recebe o consenso dos jovens e profissionais participantes nos estudos realizados", referiu o SICAD no relatório divulgado em Fevereiro.
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Os bares podem reabrir a partir deste domingo, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da Covid-19, esclareceu ontem o Governo. Segundo informação disponibilizada, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, "sujeitos às regras da restauração", na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou esta quinta-feira.

A partir de domingo os bares poderão funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Assim, os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e limites no número de pessoas por mesa devem ser respeitados.

Esta informação corrige a que foi inicialmente divulgada no final do Conselho de Ministros e apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo a qual os bares permaneceriam encerrados na fase de levantamento de restrições que se inicia no próximo domingo.

Segundo a informação disponibilizada no portal do Governo dedicado à pandemia, "os estabelecimentos de restauração e similares" passam, em 1 de agosto, a poder estar abertos até às 2h00 da madrugada e com "a regra do máximo de seis pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas".

"Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde", especifica a informação disponível no mesmo site.

Já na fase três do plano esta quinta-feira aprovado pelo Conselho de Ministros, em outubro, os bares "reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo", informa o Governo. Também será nesta terceira fase que as discotecas reabrirão, com as mesmas regras dos bares.
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Os empresários da noite lisboeta criticaram esta segunda feira o silêncio do Governo por falta de resposta aos sucessivos pedidos para a reabertura da sua atividade. O lamento veio dos cerca de 200 responsáveis de bares e discotecas que protestaram ontem diante da Assembleia da República, em Lisboa e também no Porto junto ao edifício da Câmara Municipal.

Empunhando cartazes em que se podia ler "Fomos os primeiros a fechar, há melhor exemplo?" e "Igualdade para todos, a noite também é cultura", a manifestação, que se tornou em marcha em redor do parlamento, passou de silenciosa a um conjunto de palmas, único momento em que se quebrou o silêncio.

"O objetivo [da concentração] é termos respostas. Temos ouvido de todo o lado que o assunto está em cima da mesa, mas está em cima da mesa há muito tempo. O que nós precisamos é de uma resposta. Não podemos continuar a viver assim, a viver do ar. E é assim que estamos a viver há muito tempo", disse à agência Lusa Andreia Meireles.

A representante do Grupo de Bares e Comerciantes da Misericórdia lembrou que há três meses que o setor está sem trabalho há 3 meses e alertou para a necessidade de uma maior justiça uma vez que muitos dos estabelecimentos encerraram ainda antes de ser decretado o estado de emergência. 

Andreia Meireles lamentou o silêncio de todas as entidades oficiais e realçou que já enviou pedidos para muitos organismos e que ninguém os recebeu, mas que ainda se esperou quem alguém tomasse a iniciativa, o que não aconteceu e nem sequer se obteve qualquer resposta.

Sem trabalhar desde meados de março, Fernando Santos, ator e diretor artístico do bar Finalmente, apelou ao executivo de António Costa para que "perceba" que "há muita gente da noite" que precisa de regressar ao trabalho.

"O silêncio é discriminatório. Temos de nos tornar visíveis, para que o governo perceba que há muita gente da noite que precisa de apoio, de um consenso. É preciso uma solução, um apoio, de algo que nos possa dar uma perspetiva. É impossível continuarmos assim sem pelo menos termos uma ideia do que pode acontecer", concluiu.
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