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A partir de 1 de dezembro, a entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à Covid-19, mesmo para as pessoas já vacinadas. 
 
A medida foi anunciada esta tarde por António Costa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa e aplica-se também a grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos.
 
Além desta regra, o Primeiro-Ministro ordenou ainda o encerramento das discotecas entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2022, naquilo a que chamou "semana de contenção de contactos" que terá regras específicas e mais apertadas para conter a pandemia e "assegurar que, depois de um período de intenso contacto e convívio familiar, se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares".
 
Recorde-se que depois de 19 meses encerrados, os bares e discotecas reabriram no passado dia 1 de outubro, sendo que os clientes poderiam ter acesso a estes espaços mediante a apresentação de um certificado digital, que podia ser relativo à vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.
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quinta, 29 julho 2021 20:08

Discotecas poderão reabrir em outubro

As discotecas devem continuar encerradas por mais dois meses. O primeiro-ministro, António Costa, indicou esta quinta-feira que o setor da diversão noturna - encerrado desde março do ano passado - deve só reabrir na terceira fase da abertura da sociedade. Estima-se essa fase ocorra em outubro quando 85% da população tenha a vacinação completa. Os bares podem reabrir já a partir de domingo, embora sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da covid-19.

Ainda assim, e quando as discotecas puderem abrir portas, a entrada dos clientes estará dependente da apresentação do certificado digital ou um teste negativo. Também nesta terceira fase - prevista para o arranque do quarto trimestre - os restaurantes deixam de estar com limitação ao nível do número de pessoas por grupo.

A proibição de álcool na via pública vai permanecer por tempo indeterminado, confirmou o primeiro-ministro. António Costa diz que esta restrição serve para "desincentivar os ajuntamentos" nas ruas. Festas e romarias apenas serão retomadas quando não existir risco em eventos com elevada aglomeração, algo que ainda não está previsto no plano do Governo.
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O diploma que altera a legislação referente aos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de salas ou de espaços destinados a dança entrou em vigor na terça-feira e tem como objetivo "reforçar a segurança de pessoas e bens". 
 
O novo decreto-lei estabelece também a obrigatoriedade dos bares e discotecas com mais de 200 lugares passarem a ter equipamentos de deteção de metais e um serviço de vigilância com recurso a segurança privada com a especialidade de segurança porteiro, medidas de segurança que devem ser adotadas até dezembro.
 
Segundo o diploma, estes espaços têm até março para adotar os sistemas de videovigilância, mas os estabelecimentos com menos de 100 lugares têm um ano. A gravação de imagens é obrigatória desde a abertura até ao encerramento do estabelecimento. As imagens devem ser conservadas pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação e depois destruídas. 
 
O decreto-lei refere que é obrigatória afixação do aviso da existência de sistema de videovigilância, sendo proibida a gravação de sons. 
 
A obrigatoriedade de medidas de segurança tem como finalidade "prevenir a prática de crimes, visando proporcionar um ambiente seguro, contribuindo-se assim para a segurança e ordem pública" nestes estabelecimentos, adianta o diploma. 
 
Os bares e discotecas que não cumpram com estas medidas de segurança incorrem numa contraordenação grave, estando a fiscalização a cargo da PSP, GNR e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). 
 
O diploma prevê o encerramento provisório dos estabelecimentos nos casos em que se "verifiquem situações que possam pôr em risco a segurança das pessoas de forma grave e iminente".
 
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A Federação Nacional de Negócios de Lazer e Entretenimento (FNEOE) e o Instituto para a Qualidade do Turismo de Espanha, elaboraram um plano onde apresentam várias diretrizes de segurança a serem aplicadas em estabelecimentos de diversão noturna que tal como em Portugal, ainda não têm data prevista de reabertura.

O plano recomenda que as máscaras sejam obrigatórias na pista de dança e todos devem lavar as mãos ao entrar e sair das discotecas. Nas pistas de dança os clientes deve manter-se nas áreas marcadas e evitar que se cruzem. Relativamente às bebidas, é sugerido que estas sejam servidas apenas com palhinhas descartáveis.

Segundo a FNEOE, o setor da vida noturna espanhola, de onde também fazem parte as conhecidas discotecas da ilha de Ibiza, como a Pacha, Amnesia e Eden, produz uma receita anual de cerca de 20 mil milhões de euros. 

A reabertura do setor dependerá da aprovação do Governo, que até agora só permitiu que os bares abrissem terraços ao ar livre com a sua capacidade limitada. "As diretrizes foram elaboradas por médicos para tentar garantir que as pessoas possam aproveitar uma parte essencial da vida espanhola de maneira segura", esclarece Vicente Pizcueta, porta-voz da FNEOE, acrescentando que espera que a área noturna regresse ao normal no próximo mês de julho, a tempo do verão.
 
Fonte: Jornal Público.
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A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu hoje em conferência de imprensa, que a abertura de espaços de animação noturna ainda não se encontra a ser equacionada, embora afirme que a DGS está sensível à abertura do setor.

Graça Freitas pediu "calma e ponderação" quando questionada sobre uma possível data de reabertura dos bares e discotecas, que afirmam terem sido os primeiros espaços a encerrar portas aquando o início da pandemia.

A diretora-geral da Saúde garantiu que a situação que se verifica em Lisboa e Vale do Tejo "inspira preocupação" e que o resultado de uma festa no Algarve continua a ser preocupante, por já se registaram "quase 90 casos confirmados".

"Temos de ser parcimoniosos nos nossos ajuntamentos e convívios" para que não aconteçam mais casos como os verificados em Odiáxere, no concelho de Lagos, que juntou mais de 200 pessoas, sublinhou Graça Freitas. Por seu lado, a Ministra da Saúde, Marta Temido, relembrou que o número máximo de pessoas no mesmo convívio é de 20 e que não deve ultrapassar esse número, para evitar mais casos semelhantes.
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O grupo The Night League, detentor das principais discotecas de Ibiza, como o Ushuaïa e Hï Ibiza, anunciou hoje, em comunicado, que não haverá eventos nos seus espaços nesta temporada de verão.

A decisão surge depois do governo das Ilhas Baleares ter proibido a abertura dos estabelecimentos de diversão noturna, como discotecas e salas de festas, até ao final do ano. As exceções vão para os espaços que, mesmo com música, consigam manter os clientes sentados, seguindo as restritas regras de segurança e saúde impostas. A redução de horas de trabalho também deverá ser tida em conta.

Segundo o jornal Diário de Ibiza existe a possibilidade de que não ocorram eventos naquela ilha até que exista uma vacina para a população ou um tratamento eficaz de combate ao COVID-19.
 

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Após uma avaliação pedida pelo Ministério da Administração Interna em dezembro do ano passado, em consequência dos casos de violência no Urban Beach, em Lisboa, a PSP e a GNR identificaram 70 bares e discotecas portuguesas que representam risco para a segurança pública.
 
Segundo o Jornal de Notícias, 23 desses espaços estão localizados em Lisboa, 28 no Porto e 19 em Albufeira e Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, quer que sejam adotadas “medidas de carácter preventivo em locais onde têm ocorrido incidentes e nas zonas envolventes”.
 
As medidas a serem impostas prevêm a criação de um grupo de trabalho com a PSP e GNR, a aplicação de medidas de segurança que podem levar à suspensão de funcionamento de bares e discotecas e ainda a articulação das autarquias das localidades.
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A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".
 
"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.
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Cerca de 130 profissionais do setor da diversão noturna manifestaram-se esta quinta-feira em Lisboa, de forma a que a sua área não seja esquecida por parte das entidades governativas nesta fase de desconfinamento. 

Escoltados pela PSP, o grupo seguiu em direção à Assembleia da República, local onde entregaram, de forma simbólica, um cesto com as chaves dos seus estabelecimentos, bares e discotecas de norte a sul do país.

"É um ato de simbolismo. O Governo que venha gerir os nossos negócios, já que não conseguimos gerir com as portas fechadas", disse aos jornalistas Alberto Cabral, um dos empresários presentes na manifestação.

A manifestação "O silêncio da noite, à procura de respeito e respostas" foi marcada através das redes sociais e surgiu em consequência do encerramento, sem previsão de abertura, dos estabelecimentos noturnos, determinado pelo Governo devido à pandemia da COVID-19.

Nesta marcha lenta marcada pelo silêncio, estiveram presentes vários gerentes de estabelecimentos noturnos, agentes, artistas, técnicos, barmans, entre outras profissões que anseiam por um regresso à normalidade do setor.
 
"Há um número de pessoas que não consigo quantificar que precisam de resposta", disse José Gouveia, porta-voz do grupo e presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN). 

O empresário acrescentou ainda que a manifestação aconteceu para que se assista ao "fim do silêncio do Governo e para que este comece a falar sobre a noite e de quando vão abrir os bares e as discotecas".

Nas suas reivindicações os profissionais do setor fechado desde março, pretendem que seja considerado um conjunto de apoios, seja a fundo perdido ou a título de financiamento, "para fazer face aos custos decorrentes quer do período em que estas empresas estiveram encerradas e, portanto, sem vendas, quer para a óbvia quebra de receitas decorrente das eventuais restrições de capacidade que irão ser impostas", propondo uma reserva de verbas específica para a reabertura deste setor.

Tendo em vista a abertura do setor "com toda a segurança", os empresários da animação noturna criaram, no início de junho, um grupo de trabalho juntamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para apresentar soluções à DGS e ao Governo.
 
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O Primeiro-Ministro António Costa revelou hoje em conferência de imprensa que não existe nenhum cenário previsível para a reabertura de espaços noturnos.
 
“É muito difícil conceber como abrir uma atividade onde por natureza o afastamento físico não é possível”, referiu.
 
Por outro lado, António Costa apelou à população para deixar de frequentar discotecas informais e “covid parties”, como tem acontecido nas últimas semanas: “Não só as discotecas têm de permanecer fechadas como a invenção de discotecas informais em covids parties, e aquilo que imaginação tem vindo a produzir, tem de ser evitado”.
 
“Se relaxarmos e fingirmos que não acontece nada, não tenho a menor das dúvidas que vamos estar numa situação tão má como a dos piores momentos nesta crise, tudo depende de mantermos a disciplina”, concluiu.
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