Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
A segurança nas ruas dos principais polos de animação noturna da cidade de Lisboa tem vindo a ser controlada pela Polícia Municipal desde o passado dia 25 de março, uma semana depois de quatro polícias terem sido violentamente agredidos no exterior da Discoteca Mome na Avenida 24 de Julho, e que resultou na morte de um agente de 26 anos de idade.

José Gouveia, presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN), considera que a medida agora implementada "peca por tardia" e que já vem com um atraso de trinta anos. 

"As mortes, situações de violência, muitas de violência extrema, assaltos, violações, e outros crimes, não teriam ocorrido se esta medida estivesse em vigor desde sempre. A segurança é um direito constitucional e podemos ler na descrição da PSP: 'A segurança é o primeiro fator de liberdade, pelo que é prioritário garantir a liberdade de circulação dos cidadãos em todo o tecido urbano, erradicar as zonas ditas 'perigosas' da cidade e proporcionar aos cidadãos uma sensação de segurança.' "Onde é que estes valores constitucionais e da PSP estão presentes nos principais polos de diversão noturna?" questiona o responsável pela ADN, que na sua última crónica de opinião para a 100% DJ (publicada a 2 de março de 2022), já havia falado sobre a problemática da segurança na noite.

Sobre esta medida, José Gouveia afirma que qualquer tipo de presença policial nas zonas de diversão noturna "tem um efeito dissuasor para a prática de crimes, sejam eles quais forem."

Questionado pela nossa redação sobre os últimos graves acontecimentos ocorridos na noite, José Gouveia refere que "ao contrário do que outros defendiam, a Polícia Municipal pode ser a protagonista desta ação de antecipar as situações graves, que temos registado nos últimos seis meses, com um total de cinco mortes na noite nacional. Suficiente não será, mas havendo um contato direto com equipas de intervenção rápida que estejam em alerta, pode vir a ser."

Embora tenha sido implementado apenas em Lisboa, o rosto da retoma do setor noturno na fase pós-pandemia, concorda que este reforço de segurança deveria ser estendido a todo o país pelas diversas forças policiais e considera que podem ser executadas outras medidas, nomeadamente a "tão falada vídeo vigilância exterior que pode também ela ser dissuasora, sem dispensar a presença policial."

Sobre se os casos de violência registados na noite podem afetar o bom nome e o funcionamento dos estabelecimentos, José Gouveia afirma que "afetaria se tivessem sido no seu interior" e que as pessoas "conseguem fazer essa distinção". Considera que afetado fica "o bom nome do Estado e de quem está obrigado a proteger os cidadãos do nosso país."
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A estrutura que acolheu as antigas discotecas de verão Sasha Beach, MEO Spot, Búzios e mais recentemente o Blanco Beach Club, está a ser demolida no areal da Praia da Rocha. A falta de segurança foi um dos principais fatores que levou à tomada de decisão por parte da autarquia de Portimão, após ter reavido a posse daquele espaço.

Segundo o comunicado divulgado pela Câmara Municipal, "o elevado estado de degradação daquele espaço, o perigo para a segurança de pessoas que ali circulam e a intenção da autarquia de acabar com o uso daquela estrutura em madeira para festas e discotecas levaram a que se tivesse rapidamente que demolir aquele espaço."

Recorde-se que a discoteca Sasha Summer Sessions funcionou naquele espaço entre os anos 2007 e 2010 - no último ano, apenas funcionou o restaurante. Dez anos depois abriu portas o Blanco onde esteve aberto apenas dois verões. No ano passado e mesmo ainda concessionado já não abriu portas. 

Após vários anos de polémica com moradores e empresários hoteleiros a queixarem-se do ruído causado, a Câmara de Portimão desiste assim de vez deste espaço para utilização de discotecas sazonais.
 
 
Créditos Fotográficos: Município de Portimão / DR
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As autoridades locais de Miami estão a pedir o fim do Ultra Music Festival após uma guarda de segurança ter sido gravemente ferida durante um acidente que envolveu uma multidão de pessoas que a atropelaram no primeiro dia de evento - sexta-feira. O festival de música eletrónica decorreu no passado fim-de-semana em Bayfront Park, no centro de Miami.
 
A segurança Erica Mack de 28 anos, que trabalhava para a empresa CSC (Contemporary Services Corporation), foi levada para o Jackson Memorial Hospital depois de uma multidão ter derrubado uma vedação ao tentar entrar no festival sem ingressos. Ainda que estável, Erica deu entrada no hospital em estado crítico apresentando lesões cerebrais graves e uma perna partida.
 
Entretanto o Presidente de Miami, Tomas Regalado já se pronunciou sobre o sucedido: "O que aconteceu neste fim-de-semana foi uma situação que poderia ter sido evitada. A organização do Ultra não seguiu a ordem policial que aconselhava o reforço das barreiras de segurança do evento, mesmo sabendo que este e no ano anterior, alguns jovens tentaram correr sobre as vedações.
 
De acordo com a CBS4 Miami, a organização do Ultra Music Festival foi obrigada a reforçar o muro na área onde a segurança ficou ferida, mas não cumpriu.
 
"Isto não foi um acidente " continua o Presidente Regaldo. "Isto é algo que poderia ter sido evitado. Assim, nas próximas semanas iremos ter uma discussão a nível da comissão da cidade a fim de negar as autorizações para a realização do evento no próximo ano aqui na cidade".
 
Em resposta, no domingo, a produção o evento emitiu um comunicado onde lamentava o sucedido e partilhava o desejo de uma recuperação rápida e completa da vítima. A produção explicou ainda que existe uma investigação em andamento e que não poderão fornecer comentários adicionais. "Os coordenadores do evento estão a cooperar plenamente com as autoridades de investigação" lê-se no comunicado.
 
Recorde-se que durante sexta e sábado, cerca de 55 festivaleiros foram detidos pela polícia de Miami por acusações que vão desde o saltar da vedação ao uso de drogas.
 
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O presidente da Associação de Discotecas Nacional defendeu esta quarta-feira um reforço de policiamento para resolver os problemas da noite, como os que têm sido registados nos últimos dias de norte a sul do país, e pediu para ser ouvido pelo Governo.
 
"Ainda não ouvimos o Ministério da Administração Interna [MAI] pronunciar-se relativamente a estes acontecimentos. Não ouvimos ninguém do Estado a vir falar sobre estas situações", disse José Gouveia e acrescentou que a ADN quer passar às pessoas a mensagem de que estas situações graves não definem a noite.
 
De acordo com o presidente da Associação que representa as discotecas em Portugal, situações como as agressões no Algarve, envolvendo um segurança que nem sequer fazia parte do corpo de segurança da discoteca onde ocorreram as agressões, não definem o setor. “Esta situação não espelha nem define aquilo que por exemplo é a segurança em Portugal.” 
 
À Lusa, José Gouveia sublinhou que a ADN teve durante os 19 meses em que as discotecas estiveram encerradas, reuniões com o secretário de Estado do Comércio e com a Câmara Municipal de Lisboa, nas quais alertaram para a importância de regulamentar melhor a questão da noite.
 
“Sabemos que em momentos de crise financeira e económica que estamos a viver, a violência acaba por escalar e também quando há um sentimento de impunidade como o que vimos nas imagens projetadas na televisão ou nas pessoas apanhadas em assaltos e que saem no próprio dia", contou.
 
No seu entendimento, isto faz com que o aumento da criminalidade se proporcione.
 
“Fala-se tanto em segurança, dos seguranças da noite, nas casas, mas não se fala da segurança na rua, que é da responsabilidade do Estado, da tutela do MAI e das forças de segurança” destacou, defendendo um reforço do policiamento.
 
Na opinião de José Gouveia, a presença das forças de segurança é um elemento dissuasor como por exemplo nos casos de roubo ou violência.
 
“Nós somos obrigados a ter uma série de regras nos estabelecimentos, tudo isto devido ao tipo de negócio que temos e depois o cliente sai cá para fora e não há um polícia, um sistema de videovigilância. Acaba por haver aqui um desequilíbrio”, realçou.
 
José Gouveia destacou ainda que o negócio da noite “está frágil, passou um mau bocado e não precisa disto”.
 
“O que pedimos é que haja um interlocutor junto do Estado. Nós temos o conhecimento da operação, o que se passa no terreno, então queremos ser ouvidos, explicar como estas situações se resolvem. Queremos também passar uma palavra de sensibilização às empresas, para os operadores da noite, para que tenham cuidado para que estas situações não ocorram, mais cuidado para com os seus clientes, com o tipo de pessoas que contratam e as empresas com quem trabalham”, concluiu.
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A Polícia Municipal de Lisboa vai reforçar a sua presença nas zonas de maior fluxo noturno da capital às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado para "reprimir comportamentos ilícitos".

Nas redes sociais, o vereador do Pelouro da Segurança, Ângelo Pereira, explicou que a Polícia Municipal terá "uma função de visibilidade preventiva e interventiva nas zonas noturnas da cidade, que visa reprimir comportamentos ilícitos por parte dos estabelecimentos e dos seus utentes".

Esta ação terá como objetivo fazer cumprir os horários de encerramento dos estabelecimentos, fiscalizar as medidas no âmbito da covid-19, reprimir o estacionamento abusivo, o consumo de álcool e fiscalizar o ruído.

"Parte fundamental da nossa intervenção consiste numa relação de proximidade com os cidadãos, com uma redobrada atenção ao seu direito à tranquilidade. A Lisboa mais segura que pretendemos envolve toda a comunidade: residentes, comerciantes, turistas e trabalhadores", sublinhou o referido vereador.

Em declarações à RTP, Paulo Caldas, Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, adiantou que este reforço será realizado entre as 20 e as 04 horas da madrugada e que entre as Docas, Santos e Cais do Sodré haverá também fiscalização rodoviária nomeadamente no estacionamento dos automóveis, para permitir um maior e mais facilitado fluxo de trânsito.

Este anúncio surge uma semana após as agressões ocorridas no exterior da discoteca Mome, na Avenida 24 de julho, e que culminaram na morte do agente da PSP de 26 anos.

Na altura, intervieram quatro polícias, fora de serviço, que acabaram por ser agredidos violentamente, sendo que Fábio Guerra viria a falecer na segunda-feira de manhã, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às "graves lesões cerebrais" sofridas.
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Luís Miranda, de 24 anos, era natural de Ronfe, em Guimarães e estava a celebrar o aniversário de um amigo, na discoteca Bar Chic, em Famalicão, quando foi agredido pelos seguranças, depois de ter sido expulso do espaço noturno.
 
Depois do jantar de aniversário do amigo de Luís, o grupo dirigiu-se ao Bar Chic, na vila de Riba d’Ave, para continuar a celebração. Ao fim de algumas horas, o jovem de 24 anos foi expulso da discoteca por estar excessivamente alcoolizado e por provocar confusão com outros clientes presentes. No exterior, Luís reagiu à sua expulsão, atirando objetos em direção aos seguranças, que reagiram com violência e perseguição.
 
As lesões graves, principalmente na zona do torso e na cabeça, fizeram com que o jovem fosse imediatamente levado para o hospital de Riba d’Ave, e, porteriormente, para o hospital de Braga. Permaneceu internado, em estado de coma e com o prognóstico reservado, acabando por falecer na passada sexta-feira.
 
A família de Luís fez queixa às autoridades na terça-feira e o caso já está a ser investigo pela Polícia Judiciária do Porto, após a morte do jovem. Agora aguarda-se os resultados da autópsia, segundo o jornal Público.
 
Recorde-se que esta semana a polícia já identificou os agressores do caso onde também envolve seguranças e um jovem agredido no Cais do Sodré, em Lisboa.
 
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Um homem de 30 anos ficou em estado muito grave depois de ter sido apanhado num tiroteio à porta da Discoteca Praça da Música, na Zona Industrial do Socorro, em Fafe.

Segundo o Jornal de Notícias o incidente começou com um desentendimento entre um cliente e um segurança. O cliente terá ido buscar uma pistola ao carro e, ao disparar na direção do segurança, atingiu um homem de 30 anos com três tiros, que se colocou à frente do segurança.

A vítima foi assistida no local pelos Bombeiros Voluntários de Fafe e por uma equipa do INEM. A GNR e a PJ estiveram no local a tomar as devidas diligências. 
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Um passadiço de madeira que faz a ligação de terra para um bar flutuante na região do Douro partiu-se durante a madrugada deste domingo, causando 11 feridos ligeiros e deixando isoladas dentro do bar mais de 200 pessoas, entretanto resgatadas.
 
De acordo com informação do Comando Naval, o acidente ocorreu no Bar Porto Rio, na zona do Douro, um bar flutuante com ligação a terra através de um passadiço, que se partiu quando era atravessado por alguns jovens, que caíram na água. Segundo a mesma fonte, estes jovens foram retirados de dentro de água para o bar.
 
Ao todo, cerca de 220 pessoas ficaram dentro do bar, 11 delas com ferimentos ligeiros, afastadas de terra por uma distância de entre 15 e 20 metros, até serem resgatadas pela Polícia Marítima.
 
A mesma fonte revelou terem estado envolvidos na operação várias ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e dos Bombeiros, um bote dos bombeiros sapadores do Douro, uma embarcação da Polícia Marítima do Douro e uma embarcação salva-vidas do Douro.
 
Os feridos foram transportados para os Hospitais de São João e Santo António, no Porto.
 
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Após uma avaliação pedida pelo Ministério da Administração Interna em dezembro do ano passado, em consequência dos casos de violência no Urban Beach, em Lisboa, a PSP e a GNR identificaram 70 bares e discotecas portuguesas que representam risco para a segurança pública.
 
Segundo o Jornal de Notícias, 23 desses espaços estão localizados em Lisboa, 28 no Porto e 19 em Albufeira e Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, quer que sejam adotadas “medidas de carácter preventivo em locais onde têm ocorrido incidentes e nas zonas envolventes”.
 
As medidas a serem impostas prevêm a criação de um grupo de trabalho com a PSP e GNR, a aplicação de medidas de segurança que podem levar à suspensão de funcionamento de bares e discotecas e ainda a articulação das autarquias das localidades.
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A partir deste mês, os bares, discotecas e restaurantes que tenham uma área para dança e mais de uma centena de lugares, são obrigados a implementar um sistema de captação e gravação de imagens. Para espaços com capacidade para mais de 200 lugares, o sistema tem de abranger toda a área do estabelecimento.

 
Segundo a revista Deco, o sistema de videovigilância tem de estar a funcionar desde a abertura até ao encerramento do espaço e as imagens captadas têm de ser guardadas durante 30 dias. O aviso de gravação tem de estar afixado num local visível, acompanhado da documentação obrigatória.
 
Nos espaços com capacidade para mais 200 lugares, é também obrigatório a instalação de um equipamento de deteção de armas, objetos, engenhos e substâncias proibidas, bem como a presença de um segurança. Se o estabelecimento tiver mais de 400 lugares, é necessário outro porteiro profissional.
 
Quem não cumpir esta nova lei, está sujeito a contraordenações graves, que serão punidas com coimas entre os 1600 e os 8000 euros para pessoas coletivas, e entre os 300 e 1500 euros para pessoas singulares. Se os avisos não forem afixados, a coima será entre os 800 e os 4000 euros para pessoas coletivas e entre os 150 e os 750 euros para pessoas singulares. A fiscalização desta lei está a cargo da Guarda Nacional Republicana, à Policia de Segurança Pública e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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