Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
O diploma que altera a legislação referente aos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de salas ou de espaços destinados a dança entrou em vigor na terça-feira e tem como objetivo "reforçar a segurança de pessoas e bens". 
 
O novo decreto-lei estabelece também a obrigatoriedade dos bares e discotecas com mais de 200 lugares passarem a ter equipamentos de deteção de metais e um serviço de vigilância com recurso a segurança privada com a especialidade de segurança porteiro, medidas de segurança que devem ser adotadas até dezembro.
 
Segundo o diploma, estes espaços têm até março para adotar os sistemas de videovigilância, mas os estabelecimentos com menos de 100 lugares têm um ano. A gravação de imagens é obrigatória desde a abertura até ao encerramento do estabelecimento. As imagens devem ser conservadas pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação e depois destruídas. 
 
O decreto-lei refere que é obrigatória afixação do aviso da existência de sistema de videovigilância, sendo proibida a gravação de sons. 
 
A obrigatoriedade de medidas de segurança tem como finalidade "prevenir a prática de crimes, visando proporcionar um ambiente seguro, contribuindo-se assim para a segurança e ordem pública" nestes estabelecimentos, adianta o diploma. 
 
Os bares e discotecas que não cumpram com estas medidas de segurança incorrem numa contraordenação grave, estando a fiscalização a cargo da PSP, GNR e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). 
 
O diploma prevê o encerramento provisório dos estabelecimentos nos casos em que se "verifiquem situações que possam pôr em risco a segurança das pessoas de forma grave e iminente".
 
Publicado em Nightlife
 
As autoridades locais de Miami estão a pedir o fim do Ultra Music Festival após uma guarda de segurança ter sido gravemente ferida durante um acidente que envolveu uma multidão de pessoas que a atropelaram no primeiro dia de evento - sexta-feira. O festival de música eletrónica decorreu no passado fim-de-semana em Bayfront Park, no centro de Miami.
 
A segurança Erica Mack de 28 anos, que trabalhava para a empresa CSC (Contemporary Services Corporation), foi levada para o Jackson Memorial Hospital depois de uma multidão ter derrubado uma vedação ao tentar entrar no festival sem ingressos. Ainda que estável, Erica deu entrada no hospital em estado crítico apresentando lesões cerebrais graves e uma perna partida.
 
Entretanto o Presidente de Miami, Tomas Regalado já se pronunciou sobre o sucedido: "O que aconteceu neste fim-de-semana foi uma situação que poderia ter sido evitada. A organização do Ultra não seguiu a ordem policial que aconselhava o reforço das barreiras de segurança do evento, mesmo sabendo que este e no ano anterior, alguns jovens tentaram correr sobre as vedações.
 
De acordo com a CBS4 Miami, a organização do Ultra Music Festival foi obrigada a reforçar o muro na área onde a segurança ficou ferida, mas não cumpriu.
 
"Isto não foi um acidente " continua o Presidente Regaldo. "Isto é algo que poderia ter sido evitado. Assim, nas próximas semanas iremos ter uma discussão a nível da comissão da cidade a fim de negar as autorizações para a realização do evento no próximo ano aqui na cidade".
 
Em resposta, no domingo, a produção o evento emitiu um comunicado onde lamentava o sucedido e partilhava o desejo de uma recuperação rápida e completa da vítima. A produção explicou ainda que existe uma investigação em andamento e que não poderão fornecer comentários adicionais. "Os coordenadores do evento estão a cooperar plenamente com as autoridades de investigação" lê-se no comunicado.
 
Recorde-se que durante sexta e sábado, cerca de 55 festivaleiros foram detidos pela polícia de Miami por acusações que vão desde o saltar da vedação ao uso de drogas.
 
Publicado em Ultra Music Festival
A Polícia Municipal de Lisboa vai reforçar a sua presença nas zonas de maior fluxo noturno da capital às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado para "reprimir comportamentos ilícitos".

Nas redes sociais, o vereador do Pelouro da Segurança, Ângelo Pereira, explicou que a Polícia Municipal terá "uma função de visibilidade preventiva e interventiva nas zonas noturnas da cidade, que visa reprimir comportamentos ilícitos por parte dos estabelecimentos e dos seus utentes".

Esta ação terá como objetivo fazer cumprir os horários de encerramento dos estabelecimentos, fiscalizar as medidas no âmbito da covid-19, reprimir o estacionamento abusivo, o consumo de álcool e fiscalizar o ruído.

"Parte fundamental da nossa intervenção consiste numa relação de proximidade com os cidadãos, com uma redobrada atenção ao seu direito à tranquilidade. A Lisboa mais segura que pretendemos envolve toda a comunidade: residentes, comerciantes, turistas e trabalhadores", sublinhou o referido vereador.

Em declarações à RTP, Paulo Caldas, Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, adiantou que este reforço será realizado entre as 20 e as 04 horas da madrugada e que entre as Docas, Santos e Cais do Sodré haverá também fiscalização rodoviária nomeadamente no estacionamento dos automóveis, para permitir um maior e mais facilitado fluxo de trânsito.

Este anúncio surge uma semana após as agressões ocorridas no exterior da discoteca Mome, na Avenida 24 de julho, e que culminaram na morte do agente da PSP de 26 anos.

Na altura, intervieram quatro polícias, fora de serviço, que acabaram por ser agredidos violentamente, sendo que Fábio Guerra viria a falecer na segunda-feira de manhã, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às "graves lesões cerebrais" sofridas.
Publicado em Nightlife
A Associação de Bares da Zona Histórica (ABZH) do Porto revelou hoje que vai “avançar com um projecto de policiamento gratificado” 24 horas por dia em mais de 20 ruas do centro histórico da cidade.
A proposta, que vai ser apresentada à Câmara do Porto e a PSP, prevê a criação de “uma pequena taxa” paga pelos comerciantes das zonas abrangidas pelo projecto, para sustentar “todos os encargos com o policiamento gratificado”, explicou à Agência Lusa, António Fonseca, presidente da ABZH.

O serviço será feito por polícias, nas “horas vagas dos agentes” e deve “reforçar o policiamento habitualmente prestado pela PSP”.
“O modelo não prejudicará o serviço normal das forças policiais, visto tratar-se de um serviço prestado nas horas vagas dos agentes”, esclareceu também a ABZH, em comunicado.

A ideia surgiu a propósito dos problemas de ruído e vandalismo causados pela nova “movida” nocturna da zona dos Clérigos, mas António Fonseca disse à Lusa que a ideia é alargar o projecto a outras áreas do centro histórico.

“Estamos a falar de vinte e tal ruas. A zona de animação noturna está na génese, mas a ideia é alargar a outras ruas, como Santa Catarina, Sá da Bandeira e Cedofeita”, observou.

António Fonseca garantiu que a ABZH fez “uma auscultação entre os comerciantes”, nomeadamente proprietários de bares e mercearias, e estes “mostraram-se disponíveis para dividir uma taxa simbólica” para terem mais policiamento.

“Temos de ser realistas. Estamos conscientes de que não podemos ter um polícia em cada esquina. Mas, com um projecto destes, poderia pensar-se numa cobertura integral de policiamento no centro do Porto. Julgo que será um grande contributo no policiamento de proximidade”, afirmou o responsável.

Falta agora saber “qual o suporte legal para a criação desta taxa” e “quanto poderá custar” o serviço.
“Vamos reunir com a PSP para saber quantos efectivos são precisos para ter este policiamento 24 horas por dia nas ruas identificadas para o projecto”, esclareceu António Fonseca, adiantando que, durante quatro horas, um polícia gratificado custa “mais ou menos 40 euros”.
 
Fonte: Sapo e Lusa.
 
Publicado em Nightlife
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