A nova lei do álcool mantém nos 16 anos a idade mínima legal para o consumo de vinho e cerveja e a venda proibida de bebidas espirituosas e equiparadas a menores de 18 anos. O decreto-lei publicado em Diário da República, entra hoje - 1 de maio - em vigor.

 

Para quem beber fora da lei, as novas regras determinam "a notificação da ocorrência ao respectivo representante legal, nos casos em que os menores evidenciem intoxicação alcoólica". A infração será também comunicada "ao núcleo de apoio a crianças e jovens em risco localizado no centro de saúde ou no hospital da área de residência do menor ou, em alternativa, às equipas de resposta aos problemas ligados ao álcool integradas nos cuidados de saúde primários da área de residência do menor, nos casos de reincidência da situação de intoxicação alcoólica, ou de impossibilidade de notificação do representante legal".

 

Os menores ficam igualmente proibidos de consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público, podendo nestes casos ser exigida pelas autoridades a apresentação do documento de identificação que comprove a idade.

 

Com este diploma, passa ainda a ser proibida a disponibilização ou venda de álcool em máquinas automáticas e nos postos de abastecimento de combustível em auto-estradas ou fora de localidades, entre as 00:00 e as 08:00 horas. No entanto, os estabelecimentos de restauração e bebidas aí localizados podem continuar a vender bebidas alcoólicas.

 

Informação detalhada em portaldasaude.pt.

O Governo vai mesmo avançar com a proibição de venda de álcool a menores de 18 anos. Atualmente a lei prevê que seja proibida a venda a menores de 16. A proposta de legislação conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Administração Interna "já iniciou o seu processo legislativo" e vai "dentro em breve" ser debatida em Conselho de Ministros, adiantou a semana passada o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, para quem a ideia é prevenir o abuso de álcool entre os adolescentes.

 

Sobre este assunto, procurámos saber a opinião de pessoas influentes na noite nacional. Neste VOX POP a pergunta foi feita a Mariana Couto, Olivs, The FOX, Gil Perez e a António Moura estudante e noctívago.

 

Curioso como a 100% DJ tem sempre "o dom" de me colocar perguntas de resposta complexa.

 

Sim, seria a minha resposta imediata. Sim deve ser proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Mas depois onde é que isto nos deixa?

Não estamos, como esta lei a continuar a infantilizar os nossos adolescentes, adiando mais e cada vez mais o seu crescimento que passa, também, pela capacidade de tomar decisões autónomas?

 

Não voltaremos a cair do erro de criar, mais um "fruto proibido?"

Acredito que esta discussão não terá fim, e acredito - sobretudo - que mais do que uma lei deveríamos apostar na educação dos mais jovens depositando neles a capacidade de decidirem com bom senso como querem viver os melhores anos das suas vidas.

 

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Eu, como amante da noite e observador atento da realidade noctívaga, quando me decido divertir em estabelecimentos nocturnos, acho que esta proibição devia avançar, ainda que pudesse ter repercussões económicas, mas que poderia levar a uma evolução na qualidade da noite portuguesa.

 

Não creio que os distúrbios causados na noite aumentassem ou diminuíssem devido à proibição do álcool para menores de 18, mas as discotecas deixariam de ser um sítio para beber até ao coma, mas para se estar, conviver e ouvir boa música. Ainda assim, devido à menor procura destes afectados pela lei, pode haver por parte deles uma retracção no afluxo a discotecas e ou bares, isto se a legislação for cumprida.

 

O álcool não vai deixar de ser vendido, mas esperemos que em menor quantidade.

O primeiro gin biológico da Península Ibérica e o sexto do mundo está a ser produzido por uma empresa de Évora, que aposta na produção biológica e artesanal para se diferenciar e conquistar o mercado.

 

Na fábrica da empresa 3Bicos, na periferia de Évora, produz-se gin e vários licores, como o de poejo e o de romã, recorrendo a técnicas artesanais, mas o "segredo" está na utilização de apenas produtos biológicos.

 

"Todos os ingredientes são biológicos", diz à agência Lusa João Monteiro, relações públicas da empresa, referindo que tanto as ervas aromáticas como os cereais maltados para a produção da aguardente "são certificados biologicamente". Além disso, acrescenta que todo o processo de produção do gin "é feito de forma artesanal", com recurso a barricas para a fermentação dos cereais maltados e a alambiques de cobre para a destilação do gin. "A única máquina é a de enchimento das garrafas", porque o resto "é feito artesanalmente, até o próprio arrolhamento da garrafa é feito à mão", conta.

 

Perante as "particularidades" da bebida, não tem dúvidas em afirmar que o facto de ser biológico, que "é saudável e está na moda", vai "diferenciar este gin de tantos milhares de gin's espalhados por esse mundo fora". 

 

"São ervas aromáticas, tudo produtos biológicos. A base do gin é o zimbro", mas a receita inclui "o poejo e a hortelã da ribeira, entre outras", desvenda Cláudia Cascalho, técnica da empresa.

O gin "Templus", cujo nome lhe foi atribuído em "homenagem ao Templo Romano" de Évora, já pode ser consumido em bares e hotéis da cidade e está à venda em lojas "gourmet" em vários pontos do país.

 

No entanto, o objetivo da empresa, segundo o responsável, é fazer chegar o gin alentejano "a toda a parte do mundo", mas "sempre em pequenas quantidades" para não massificar o produto e manter a qualidade.

 

A 3Bicos está ainda a desenvolver testes e ensaios para a produção de uma vodka, para uma outra empresa, e prevê começar a produzir, a curto prazo, o primeiro whisky português.

 

 

O Governo vai mesmo avançar com a proibição de venda de álcool a menores de 18 anos. A lei em vigor prevê que seja proibida a venda a menores de 16. A proposta de legislação conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Administração Interna "já iniciou o seu processo legislativo" e vai "dentro em breve" ser debatida em Conselho de Ministros, adiantou o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, para quem a ideia é prevenir o abuso de álcool entre os adolescentes.

O governante não esclareceu se o Governo vai também avançar com a subida generalizada do preço das bebidas alcoólicas e a definição de preços mínimos. São medidas que, conforme o Jornal Público noticiou, constam do plano de prevenção do suicídio, a concluir até final de março, e que desencadearam já uma oposição dos responsáveis do setor. O presidente da Associação de Produtores de Cerveja, Pires de Lima, que é também presidente do conselho nacional do CDS-PP, qualificou a proposta como "completamente disparatada".

Em resposta ao diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, para quem o consumo de álcool aumenta em períodos de crise, bem como as mortes a ele associadas, nomeadamente os suicídios, o secretário-geral da Associação dos Municípios Produtores de Vinho, José Arruda, também já veio criticar o "simplismo primário" que imputa aos que pensam que "é colocando restrições ao álcool que se resolve o problema dos suicídios em Portugal".

Se optar por se manter fiel àquilo que Leal da Costa defendeu publicamente em Abril passado, o Governo não se limitará a proibir a venda de álcool a menores de 18 anos. Na altura, o secretário de Estado adiantou que a comissão interministerial responsável pelas alterações à lei do álcool se preparava ainda para proibir a venda de bebidas alcoólicas nos postos de abastecimento de combustível e nas lojas de conveniência, neste último caso apenas a partir da meia-noite. A descida da taxa de alcoolemia de 0,5 gramas por litro de sangue para 0,2 gramas era outra das propostas a aplicar aos condutores encartados há menos de dois anos.

Na qualidade de presidente da Associação de Produtores de Cerveja, Pires de Lima diz desconhecer a existência de qualquer "estudo sério que relacione o preço do álcool com uma diminuição das depressões que levam ao suicídio". Mas, acrescenta, "mesmo que tal correlação exista, é disparatado penalizar as 99,99 por cento de pessoas que consomem álcool com moderação pela infinitésima parte dos consumidores que, por razões depressivas, podem consumir álcool e suicidar-se".

"Não é pelo facto de muitos suicidas se atirarem das pontes do Tejo abaixo que vamos impedir o acesso ou aumentar as portagens na ponte", acrescenta, para considerar que "se está, de forma primária, a usar o álcool como argumento para justificar este eventual aumento da taxa de suicídios em Portugal". No mesmo sentido, Pires de Lima lembra que o álcool "não pode servir de bode expiatório", mais ainda quando "o seu consumo, nomeadamente da cerveja, tem vindo a baixar ao longo dos últimos três anos, em Portugal".

Combater o mau uso do álcool passa, ainda no entender de Pires de Lima, "pelo investimento na educação dos jovens e pela fiscalização".

 

Atualmente, as mulheres correspondem a cerca de 35 por cento dos membros, enquanto cerca de cinco por cento são jovens com menos de 21 anos, segundo dados dos Alcoólicos Anónimos, que conta com mais de dois milhões de alcoólicos em recuperação em mais de 150 países.

“Tem-se notado uma afluência maior e uma maior procura por parte de jovens adultos, mulheres e famílias que procuram ajuda para resolver o problema de um familiar", disse à agência Lusa António, dos AA, a propósito do Dia Nacional dos Alcoólicos Anónimos, assinalado a 19 de março.

O facto de o álcool ser uma droga legal e fácil de adquirir proporciona que as pessoas bebam e, quando procuram ajuda, já é numa idade avançada, disse António, considerando que “a sociedade não está sensibilizada para o problema do álcool”, apesar de o alcoolismo ser reconhecido como uma doença pela Organização Mundial da Saúde há mais de 20 anos.

“Nós sabemos que ainda há muita dificuldade em perceberam que o alcoolismo é uma doença, o que torna tudo mais difícil”, comentou, salientando o papel dos Alcoólicos Anónimos para ajudar estas pessoas.
 “Tem sido um processo lento, mas pouco a pouco vamos sendo reconhecidos”, adiantou, comentando que o estigma que havia em relação a estes grupos foi-se modificando com a divulgação do trabalho e através das reuniões abertas à comunidade que realizam.

António lembrou que o objetivo primordial dos AA é o de ajudar a pessoa que tem o problema. “Isto não funciona para quem precisa, mas para quem quer. Os nossos grupos só têm o propósito de ajudar quem tem o problema”.

O único requisito para ser membro dos AA é o desejo de parar de beber: “Não é necessário pagar taxas de admissão nem quotas”, referem os AA, salientando que não estão ligados a nenhuma seita, religião, instituição política ou organização, não se envolvem em qualquer controvérsia, não subscrevem nem combatem quaisquer causas.

Os Alcoólicos Anónimos existem em Portugal informalmente desde 1972, mas só foram reconhecidos a partir de 1978, constituindo-se como associação em 1997.

 

A PSP do Porto deteve, na noite de sexta-feira para sábado, 63 pessoas na "Operação Carnaval em Segurança" realizada em seis cidades do Grande Porto. A grande maioria dos infractores são automobilistas que conduziam sob o efeito do álcool.

 

Na acção estiveram cerca de 200 elementos policiais numa operação de grande envergadura e que decorreu nas cidades do Porto, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Gaia, Matosinhos e Rio Tinto. Dos 63 indivíduos detidos, 43 conduziam sob efeito de álcool, cinco por falta de habilitação legal, quatro por tráfico de estupefacientes e um foi detido por roubo.

No total foram identificados 868 condutores e fiscalizadas as respectivas viaturas.

 

Os detidos por conduzirem sob o efeito de álcool foram notificados para comparecer amanhã em tribunal. Os restantes serão levados ao juiz pela própria polícia.

 

Também a GNR tem já a decorrer no terreno, desde sexta-feira, a "Operação Carnaval". Até ao momento foram registados 255 acidentes dos quais resultaram um morto, quatro feridos graves e 59 feridos ligeiros. Fiscalizados foram 5 870 condutores e detidas 66 pessoas: 21 por excesso de álcool, 17 por falta de carta e 28 devido a outras infracções.
 

Chama-se Big Boss e é um gin 'made in Portugal'. Apresenta-se agora ao mercado com imagem da agência portuense Omdesign, que procurou criar uma "identidade forte e diferenciadora".

 

Totalmente destilado e produzido em Portugal pela Neto Costa, este gin tem na origem uma "fórmula secreta e original" de 11 botânicos que são submetidos a quatro destilações individuais por métodos artesanais.