A petição criada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto visando criar um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor reuniu até hoje mais de duas mil assinaturas.

Em declarações à Lusa, António Fonseca, presidente da Associação e autarca do Centro Histórico do Porto, disse considerar que o número de assinaturas conseguidas em duas semanas é um sinal positivo, dando um novo alento à luta dos bares e discotecas cuja atividade foi suspensa por conta da pandemia de covid-19.

"Lamentamos que um mês depois da tomada de posse do secretário de Estado [Adjunto da Saúde] não tenha pelo menos respondido ao e-mail", observou, acrescentando que o pedido surge depois de a ABZHP ter ficado sem resposta da Direção-geral da Saúde (DGS) a nove pedidos de reunião.

O dirigente lamentou ainda a atuação das forças de segurança, nomeadamente da PSP, na fiscalização das festas privadas "à porta fechada" que continuam a acontecer durante a madrugada na cidade do Porto e sobre as quais, como autarca, tem recebido queixas de moradores.

"Realço o trabalho que a GNR está a fazer no interior e lamento que a PSP no Porto não esteja a fazer o seu trabalho. No Porto, nas barbas das forças policiais, as festas vão acontecendo e nada se faz. Isto provoca um mal-estar sobre aqueles que foram cumpridores", disse.

Até às 16 horas desta quarta-feira tinham subscrito a petição 2.115 pessoas, sendo precisas 4.000 para que o tema seja discutido na Assembleia da República.

No texto, a Associação de Bares do Porto recorda que os estabelecimentos do setor estão totalmente encerrados desde 13 de março de 2020, sendo que as medidas tomadas pelo Governo, apesar de positivas, tiveram como único efeito deferir no tempo as responsabilidades das empresas, não resolvendo os graves problemas financeiros, sociais, culturais.

A Associação salienta estar em causa a sobrevivência de centenas de trabalhadores do setor e de empresas e defende a criação de apoio financeiro do Estado, à semelhança do que já foi feito para outros setores.

"O apoio a conceder deve revestir a forma de subvenção não reembolsável e será fixado nos termos que melhor forem delineados em diploma próprio contendo todas as regras de atribuição", explica-se na petição.

A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) solicitou uma reunião urgente ao Governo para exigir o pagamento de uma compensação aos bares e discotecas afetados pela decisão de encerrar o setor.

"Espero que o Governo assuma, desta vez, as responsabilidades relativamente às despesas diretas e encargos permanentes dos estabelecimentos, que por decreto do Governo, ficaram impedidas de funcionar. Relativamente às outras [empresas] que abriram terão de ser compensadas pelas quebras e danos comparativamente com o período homólogo do ano anterior", afirmou o presidente da ABZHP, António Fonseca, em declarações hoje à Lusa.

Na missiva entregue esta segunda-feira ao Governo, a associação refere que a reunião pretende "analisar a atual situação do setor, bem como o seu futuro, o qual se prevê ser dramático com consequências nefastas e irreparáveis", avaliando soluções e a implementação de medidas compensatórias que evitem o fim do setor.

"Neste momento já não está em causa abrir ou não abrir. Esqueçam lá a abertura, esqueçam a DGS, queremos é que os senhores [o Governo] paguem não só aos que estiveram fechados, como digam como é que vai ser o futuro", assinalou, lembrando que só no Porto, há pelo menos 20 discotecas que nunca mais abriram portas desde março.

António Fonseca salienta que face à evolução da pandemia e à implementação de medidas mais restritivas, a angústia vivida pelos profissionais do setor agravou, perante a incerteza do quanto à reabertura dos bares e discotecas.

Na última semana, avança o dirigente, vários bares fecharam temporariamente, não sabendo, no entanto se vão voltar a abrir portas.

Enquanto isto, as festas privadas continuam a realizar-se sem que as forças de segurança atuem, denunciou o dirigente e também presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto,

"Uma coisa é certa, as festas privadas continuam a acontecer no Centro histórico do Porto, e sem a polícia fazer o seu dever. Não estamos a ver medidas eficazes no que concerne à fiscalização", lamentou, insistindo na necessidade do reforço da atuação da polícia.

Em outubro, a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto lançou uma petição pela criação de um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor, tendo sido subscrita até ao momento por 2.961 pessoas. No entanto, são precisas 4.000 para que o tema seja discutido na Assembleia da República.