Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Na próxima quarta-feira dia 25 de Maio, a Associação de Discotecas Nacional (ADN) vai realizar juntamente com o Governo Civil do Porto e a SPA, mais uma sessão pública de esclarecimento sobre Direitos de Autor.
 
Desta feita, esta importante sessão terá lugar no Salão Nobre do Governo Civil do Porto situado na Rua Gonçalo Cristóvão, nº 373, às 15:00h.
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A Associação de Discotecas Nacional (ADN) classificou esta quinta-feira como "virar a página" o fim da obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para entrar em estabelecimentos de animação noturna.
 
"É o virar a página. É o início de uma liberdade total para aqueles que nos procuram, não havendo a necessidade apresentar testes ou certificados digitais", disse à agência Lusa o presidente da ADN, José Gouveia.
 
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva referiu que deixa de vigorar a "exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas". Foi também anunciado o fim da exigência de certificado digital.
 
Questionada pelos jornalistas sobre o calendário de aplicação das decisões anunciadas esta quinta-feira, a ministra referiu que as novas medidas deverão entrar em vigor "nos próximos dias", após a promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República.
 
De acordo com José Gouveia, esta decisão é também "uma palavra de confiança por parte do Governo", demonstrando que existe segurança na frequência de bares e discotecas.
 
"É terminar um pouco esta crise de confiança por parte de alguns utentes e é isso que esperamos, que as pessoas agora regressem na sua totalidade às discotecas", afirmou.
 
Para o presidente da ADN, os empresários da noite tiveram todos "uma demonstração de elevada consciência social quando em março de 2020 encerraram as portas sem qualquer decreto por parte do Governo", salientando que essa consciência se "deverá manter".
 
"A pandemia ainda não chegou ao fim, ainda não entrámos sequer em estado de endemia. Temos de ter essa consciência, evitar ao máximo lotações excessivas e aglomerados nas entradas", sublinhou.
 
José Gouveia foi perentório ao afirmar que "nenhum empresário quer voltar atrás e, se não quer voltar atrás, terá de contribuir para o estado em que a pandemia se encontra".
 
Recorde-se que os bares e discotecas reabriram a 14 de janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.
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A segurança nas ruas dos principais polos de animação noturna da cidade de Lisboa tem vindo a ser controlada pela Polícia Municipal desde o passado dia 25 de março, uma semana depois de quatro polícias terem sido violentamente agredidos no exterior da Discoteca Mome na Avenida 24 de Julho, e que resultou na morte de um agente de 26 anos de idade.

José Gouveia, presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN), considera que a medida agora implementada "peca por tardia" e que já vem com um atraso de trinta anos. 

"As mortes, situações de violência, muitas de violência extrema, assaltos, violações, e outros crimes, não teriam ocorrido se esta medida estivesse em vigor desde sempre. A segurança é um direito constitucional e podemos ler na descrição da PSP: 'A segurança é o primeiro fator de liberdade, pelo que é prioritário garantir a liberdade de circulação dos cidadãos em todo o tecido urbano, erradicar as zonas ditas 'perigosas' da cidade e proporcionar aos cidadãos uma sensação de segurança.' "Onde é que estes valores constitucionais e da PSP estão presentes nos principais polos de diversão noturna?" questiona o responsável pela ADN, que na sua última crónica de opinião para a 100% DJ (publicada a 2 de março de 2022), já havia falado sobre a problemática da segurança na noite.

Sobre esta medida, José Gouveia afirma que qualquer tipo de presença policial nas zonas de diversão noturna "tem um efeito dissuasor para a prática de crimes, sejam eles quais forem."

Questionado pela nossa redação sobre os últimos graves acontecimentos ocorridos na noite, José Gouveia refere que "ao contrário do que outros defendiam, a Polícia Municipal pode ser a protagonista desta ação de antecipar as situações graves, que temos registado nos últimos seis meses, com um total de cinco mortes na noite nacional. Suficiente não será, mas havendo um contato direto com equipas de intervenção rápida que estejam em alerta, pode vir a ser."

Embora tenha sido implementado apenas em Lisboa, o rosto da retoma do setor noturno na fase pós-pandemia, concorda que este reforço de segurança deveria ser estendido a todo o país pelas diversas forças policiais e considera que podem ser executadas outras medidas, nomeadamente a "tão falada vídeo vigilância exterior que pode também ela ser dissuasora, sem dispensar a presença policial."

Sobre se os casos de violência registados na noite podem afetar o bom nome e o funcionamento dos estabelecimentos, José Gouveia afirma que "afetaria se tivessem sido no seu interior" e que as pessoas "conseguem fazer essa distinção". Considera que afetado fica "o bom nome do Estado e de quem está obrigado a proteger os cidadãos do nosso país."
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O presidente da Associação de Discotecas Nacional defendeu esta quarta-feira um reforço de policiamento para resolver os problemas da noite, como os que têm sido registados nos últimos dias de norte a sul do país, e pediu para ser ouvido pelo Governo.
 
"Ainda não ouvimos o Ministério da Administração Interna [MAI] pronunciar-se relativamente a estes acontecimentos. Não ouvimos ninguém do Estado a vir falar sobre estas situações", disse José Gouveia e acrescentou que a ADN quer passar às pessoas a mensagem de que estas situações graves não definem a noite.
 
De acordo com o presidente da Associação que representa as discotecas em Portugal, situações como as agressões no Algarve, envolvendo um segurança que nem sequer fazia parte do corpo de segurança da discoteca onde ocorreram as agressões, não definem o setor. “Esta situação não espelha nem define aquilo que por exemplo é a segurança em Portugal.” 
 
À Lusa, José Gouveia sublinhou que a ADN teve durante os 19 meses em que as discotecas estiveram encerradas, reuniões com o secretário de Estado do Comércio e com a Câmara Municipal de Lisboa, nas quais alertaram para a importância de regulamentar melhor a questão da noite.
 
“Sabemos que em momentos de crise financeira e económica que estamos a viver, a violência acaba por escalar e também quando há um sentimento de impunidade como o que vimos nas imagens projetadas na televisão ou nas pessoas apanhadas em assaltos e que saem no próprio dia", contou.
 
No seu entendimento, isto faz com que o aumento da criminalidade se proporcione.
 
“Fala-se tanto em segurança, dos seguranças da noite, nas casas, mas não se fala da segurança na rua, que é da responsabilidade do Estado, da tutela do MAI e das forças de segurança” destacou, defendendo um reforço do policiamento.
 
Na opinião de José Gouveia, a presença das forças de segurança é um elemento dissuasor como por exemplo nos casos de roubo ou violência.
 
“Nós somos obrigados a ter uma série de regras nos estabelecimentos, tudo isto devido ao tipo de negócio que temos e depois o cliente sai cá para fora e não há um polícia, um sistema de videovigilância. Acaba por haver aqui um desequilíbrio”, realçou.
 
José Gouveia destacou ainda que o negócio da noite “está frágil, passou um mau bocado e não precisa disto”.
 
“O que pedimos é que haja um interlocutor junto do Estado. Nós temos o conhecimento da operação, o que se passa no terreno, então queremos ser ouvidos, explicar como estas situações se resolvem. Queremos também passar uma palavra de sensibilização às empresas, para os operadores da noite, para que tenham cuidado para que estas situações não ocorram, mais cuidado para com os seus clientes, com o tipo de pessoas que contratam e as empresas com quem trabalham”, concluiu.
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