A Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA) acusou a semana passada a Câmara Municipal de Loulé de licenciar, durante o verão, “projetos piratas” que não respeitam a lei e concorrem deslealmente com as discotecas daquele concelho.

 

Em causa estão vários espaços noturnos que abrem durante a época alta com licenças provisórias e itinerantes e que, de acordo com a ADSA, criam e acentuam a concorrência desleal, falta de equidade fiscal e legal, o desemprego e a sazonalidade na indústria da animação.

Numa carta aberta, a ADSA refere a existência de obras não licenciadas e sem projeto numa antiga discoteca em Vilamoura e a abertura de uma discoteca na sala de congressos de um hotel, quando este não possui, indica a associação, um alvará específico.

O presidente Câmara de Loulé, Seruca Emídio, garantiu à Agência Lusa que a autarquia está a respeitar a legislação vigente e as regras elegíveis para o funcionamento deste tipo de estabelecimentos.

"Se a lei é cumprida, a câmara municipal tem de aprovar", assegurou, frisando que a autarquia apenas é responsável pelo licenciamento urbanístico e por licenças de ruído e que as regras de segurança e higiene estão a cargo de outras entidades, como é o caso da Alta Autoridade para as Atividades Económicas (ASAE) e da GNR.

O presidente da ADSA, Liberto Mealha frisou que o que está em causa é a falta de condições que estes espaços oferecem aos clientes ao abrigo do licenciamento dado pela autarquia.
"Temos de jogar todos com as mesmas leis", disse Mealha, exemplificando que alguns dos espaços noturnos abertos durante o verão com estas licenças itinerantes "nem pontos de água têm".

Na origem do problema está o facto do decreto-lei que se debruça sobre esta matéria não definir o prazo de atividade para as licenças temporárias ou itinerantes, alteração que a ADSA já solicitou na Assembleia da República.
Os associados da ADSA defendem a aplicação de regras iguais para todos os estabelecimentos de animação noturna, o que implica licenças, vistorias antecipadas, condições de segurança, vigilância, saneamento, entre outros requisitos aplicados às discotecas existentes na região.

 

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.

A Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APCV), sofreu recentemente um rebranding, passando agora a denominar-se Cervejeiros de Portugal. À nova identidade gráfica junta-se também um site renovado, tendo como principal objetivo valorizar a cultura da cerveja.

 

“A mudança da designação de marca, pretende reforçar o posicionamento de inovação, dinamismo e modernização que queremos projetar para este setor. Um processo que resulta do compromisso e união de todos os parceiros empenhados na promoção de uma verdadeira cultura da cerveja, e do seu valor estratégico para a economia nacional” referiu, em comunicado, o presidente da Associação, François-Xavier Mahot.

 

Segundo dados divulgados por esta associação o consumo de cerveja em Portugal cresceu 8% no ano passado, face a 2016, e as exportações subiram 12,6%.

O mercado dos espetáculos registou uma quebra de 87% entre janeiro e outubro deste ano, face a 2019, segundo o manifesto da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que promove este sábado em Lisboa um protesto do setor.

Para a associação, "é chegado o momento de os decisores políticos dizerem o que querem para Portugal, no que respeita à Cultura e às manifestações artísticas", pode ler-se no manifesto, onde são também enumeradas uma série de questões, às quais considera que é "preciso, clara e inequivocamente responder", recordando que "os promotores, as salas, as empresas de audiovisuais e equipamentos para espetáculos, os artistas, os autores, os agentes, os produtores, os técnicos, e profissionais dos espetáculos estão sem chão".

De modo a evitar, entre outros, "o aumento dos desempregados, as falências e as insolvências das empresas, e os danos irreparáveis para a saúde mental de toda a sociedade, se esta atividade for interrompida", a APEFE exige "um apoio a fundo perdido da 'Bazuca Europeia' correspondente a 20% da quebra de faturação das empresas e a 40% no rendimento de artistas, técnicos e profissionais dos espetáculos, vulgo 'intermitentes', valor este a ser pago em duodécimos, de janeiro a dezembro de 2021".

A "Bazuca Europeia" a que se refere a APEFE são os 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) que Portugal vai receber em subvenções (a fundo perdido), até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela Covid-19.

"Algumas dezenas de empresas já fecharam portas e outras centenas lutam diariamente para não seguirem o mesmo caminho, lutam para não despedir nenhum colaborador. Sem apoios concretos e contextualizados adequados às reais necessidades das empresas do sector e aos milhares de trabalhadores para quem a cultura é sinónimo de existência e subsistência, o fim está próximo. Infelizmente para muitos, o fim já chegou", assegura.

Para este sábado a referida Associação agendou uma "Manifestação pela Cultura" que irá decorrer no Campo Pequeno, em Lisboa. Sandra Faria, da APEFE, explicou que a manifestação irá decorrer "dentro do Campo Pequeno, como se de um espetáculo se tratasse, cumprindo as regras impostas pela DGS" e com a capacidade do recinto limitada a duas mil pessoas.

A Associação convidou "associações e movimentos formais e informais do setor", bem como artistas a juntarem-se ao protesto.