Marcelo Rebelo de Sousa comentou o pedido da AHRESP ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas, setor encerrado desde o passado mês de março.

Em comunicado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares diz que está em causa a destruição do sector e apelou ao Governo para que implemente várias propostas para garantir a segurança dentro destes espaços de animação noturna.

Segundo a RTPN, o Presidente da República diz compreender a preocupação dos empresários, mas pede cautela.

Referiu ainda que estão a ser feitas avaliações e que não lhe cabe a si determinar se já existem condições para a reabertura de determinado tipo de estabelecimentos.

À imagem de alguns países europeus, a abertura de bares e discotecas tem originado grandes concentrações de pessoas sem que estas respeitem as normas de segurança e distanciamento social.

A Câmara de Lisboa aprovou uma moção que insta o Governo a estudar a reabertura de bares e discotecas com as mesmas regras aplicadas aos restaurantes e sem pistas de dança. 

O documento teve os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, PCP e BE, tendo apenas o PS votado contra, com o presidente da autarquia, Fernando Medina, a defender que essa opção "não deve ser feita neste momento".

"A definição da lotação de lugares sentados, a eliminação das pistas de dança e bengaleiros e a medição da temperatura são algumas das regras que podem e devem ser adotadas nestes estabelecimentos", lê-se na moção apresentada pelo CDS-PP. 

Para os vereadores centristas, "com regras, a fiscalização do seu cumprimento e a fixação de sanções para quem não as cumprir, é possível reabrir bares e discotecas, estabelecendo um horário de encerramento que deverá ser às 02:00 da madrugada para os bares e às 04:00 para as discotecas". 

Intervindo na reunião pública da autarquia, realizada na manhã desta quarta-feira, o vereador do CDS João Gonçalves Pereira considerou que os bares e discotecas devem ser "convertidos em espaços onde as pessoas possam estar sentadas", argumentando "que as alternativas são sempre piores".

"Tendo como exemplo as regras adotadas para restaurantes, é possível adotar regras semelhantes para os lugares de diversão noturna, a fim de que nestes locais os jovens possam voltar a um convívio possível, sem correrem o risco das festas e dos encontros improvisados que, naturalmente, tenderão a adotar de novo caso não tenham outras opções", refere o texto. 

A moção solicita também ao Governo que disponibilize "os meios para o reforço e fiscalização de festas e ajuntamentos informais de jovens, em desrespeito pelas regras sanitárias", bem como para reforçar a "fiscalização do espaço público em geral". 

A petição criada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto visando criar um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor reuniu até hoje mais de duas mil assinaturas.

Em declarações à Lusa, António Fonseca, presidente da Associação e autarca do Centro Histórico do Porto, disse considerar que o número de assinaturas conseguidas em duas semanas é um sinal positivo, dando um novo alento à luta dos bares e discotecas cuja atividade foi suspensa por conta da pandemia de covid-19.

"Lamentamos que um mês depois da tomada de posse do secretário de Estado [Adjunto da Saúde] não tenha pelo menos respondido ao e-mail", observou, acrescentando que o pedido surge depois de a ABZHP ter ficado sem resposta da Direção-geral da Saúde (DGS) a nove pedidos de reunião.

O dirigente lamentou ainda a atuação das forças de segurança, nomeadamente da PSP, na fiscalização das festas privadas "à porta fechada" que continuam a acontecer durante a madrugada na cidade do Porto e sobre as quais, como autarca, tem recebido queixas de moradores.

"Realço o trabalho que a GNR está a fazer no interior e lamento que a PSP no Porto não esteja a fazer o seu trabalho. No Porto, nas barbas das forças policiais, as festas vão acontecendo e nada se faz. Isto provoca um mal-estar sobre aqueles que foram cumpridores", disse.

Até às 16 horas desta quarta-feira tinham subscrito a petição 2.115 pessoas, sendo precisas 4.000 para que o tema seja discutido na Assembleia da República.

No texto, a Associação de Bares do Porto recorda que os estabelecimentos do setor estão totalmente encerrados desde 13 de março de 2020, sendo que as medidas tomadas pelo Governo, apesar de positivas, tiveram como único efeito deferir no tempo as responsabilidades das empresas, não resolvendo os graves problemas financeiros, sociais, culturais.

A Associação salienta estar em causa a sobrevivência de centenas de trabalhadores do setor e de empresas e defende a criação de apoio financeiro do Estado, à semelhança do que já foi feito para outros setores.

"O apoio a conceder deve revestir a forma de subvenção não reembolsável e será fixado nos termos que melhor forem delineados em diploma próprio contendo todas as regras de atribuição", explica-se na petição.

O Governo dos Açores deliberou esta terça-feira encerrar a partir de quinta, e até 1 de setembro, as discotecas em São Miguel, sendo que os bares na ilha terão as 22 horas como hora limite de atividade, devido à pandemia de covid-19.

Numa nota enviada às redações, após a reunião realizada via videoconferência, o Governo açoriano sublinhou que os atuais 27 casos positivos de covid-19 em São Miguel mereceram um reforço de medidas de contenção.

"A situação que inspira maiores cuidados e suscita a necessidade de maior atenção é a relativa à prova da existência de, pelo menos, uma cadeia de transmissão local do vírus SARS-CoV-2, com incidência nos concelhos de Ponta Delgada e Vila Franca do Campo", adianta a nota.

O mesmo comunicado informa ainda que "da análise realizada pela Autoridade de Saúde Regional constata-se que o universo de indivíduos relacionados com essa cadeia de transmissão local - casos positivos e contactos próximos - têm idades na casa dos 20/30 anos e que os locais de contaminação principais são os espaços recreativos noturnos".

Por outro lado, é ainda referido que as evidências de incumprimento das recomendações de saúde pública "são crescentes, nomeadamente, a existência de aglomerações e ausência de uso de máscara".

O presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto enviou esta quinta-feira uma proposta ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas além da 01h00 após parecer favorável da Direção-Geral da Saúde.

"A Associação vai propor que se avance com uma reabertura das discotecas em função das condições que cada uma oferece, ou seja, a abertura durante o período da pandemia só poderá acontecer com um parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS), o qual terá que ser elaborado após visita in loco aos estabelecimentos que tenham formalizado um pedido", explicou António Fonseca à agência Lusa.

Para António Fonseca a proposta da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto ajudaria a dar um "passo para minimizar a angústia dos empresários e dos trabalhadores, de forma gradual e responsável".

Recorde-se que os bares e discotecas estão encerrados em Portugal desde março devido à pandemia de Covid-19, mas desde o dia 1 de agosto que podem começar a funcionar como cafés e pastelarias. O horário de funcionamento está limitado à meia noite na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01h00 (com limite de entrada às 24h00) no resto do território continental, tal como a restauração.

Depois de quase cinco meses de portas fechadas, discotecas e bares podem reabrir se cumprirem as regras dos cafés e pastelarias, sem terem de alterar o setor de atividade, decidiu o Conselho de Ministros, esta quinta-feira. Os estabelecimentos de diversão norturna, como os conhecíamos antes da pandemia permanecerão de portas fechadas.

"Permanecem encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e os estabelecimentos de bebidas com espaço de dança, mas passam a poder funcionar como cafés ou pastelarias, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da DGS e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. 

Na Área Metropolitana de Lisboa (AML) estes estabelecimentos têm de encerrar às 20 horas, porque se mantém em situação de contingência, enquanto no resto do país aplicam-se as regras da restauração ou seja, podem encerrar à uma hora da madrugada com admissão de clientes até à meia noite.

 

Na conferência de imprensa de hoje, Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, admitiu que os bates e discotecas são "locais de grande contágio" e que "países que abriram estes espaços, estão a recuar". Por serem sítios de "elevado risco" ainda "não existem condições" para a reabertura dos mesmos.

Notícia em atualização.

 

Passaram dois meses que aconteceu em Lisboa uma manifestação por parte de vários empresários e profissionais do sector noturno. Pergunto-lhe como correu essa ação e se os objetivos foram conseguidos. Já tiveram respostas por parte do Governo?
O objetivo primário era chamar à atenção do problema do setor. A razão da manifestação prendeu-se com o facto de nós estarmos sem respostas por parte do Governo desde o início do confinamento até à data, quando os outros setores já sabiam os seus destinos. A noite sempre foi, e ainda hoje é, um assunto tabu por parte do Governo e de entidades como a Direção Geral de Saúde, que vai falando sempre muito ao de leve sobre as questões. Afirmam que neste momento não é viável a sua abertura, que não faz sentido, que é perigoso, mas nunca foi avaliada de forma séria e concreta a possibilidade de realmente se abrir. Os empresários e as associações, nunca se sentaram com as entidades competentes para discutir em que condições poderíamos abrir e as restrições que teriam de ser impostas. Sendo que alguns empresários não querem abrir por questões óbvias de mercado mas outros querem e, portanto, aquilo que se pretendia era o direito de opção. Quando decidido o encerramento, deveriam ter acautelados os apoios financeiros para que todas as empresas conseguissem aguentar, como muitos estão a aguentar. Neste momento, estamos a contabilizar cinco meses sem receita e com custos fixos como a água, a eletricidade, as rendas e os ordenados, que apesar do lay-off, 1/3 é imputado às empresas. O silêncio que paira no ar sobre a abertura deste setor leva a que muitas pessoas pensem "bem, isto pode reabrir amanhã, para que é que vou desligar a luz? Depois não consigo colocá-la em tempo útil". Se dissessem, num cenário mais negro mas que se torna cada vez mais real, aos empresários, que só tornariam a abrir em 2021, isso permitia-lhes optar por encerrar os espaços definitivamente, encontrar outras atividades ou prepararem-se para este período. Havia uma série de opções, e não havendo aqui um prazo, a incógnita provoca uma paralisia emocional que os impedem de agir. 

 

Portanto até o momento ainda não houve abertura por parte do Governo nem das entidades de saúde para receber os empresários do setor noturno? 
Através da AHRESP foi elaborado um guia de boas práticas que foi enviado à Direção Geral de Saúde e ao Governo onde se colocou as tais restrições que nós consideramos. Obviamente que há algumas discórdias. Era um guia de boas práticas que tornava viável a reabertura dos espaços. Não houve continuidade e houve um ignorar por parte do Governo relativamente a esse Guia. 

Caso não haja respostas breves por parte do Governo, estão a pensar desenvolver novas ações ou formas de luta?
Tenho conhecimento de várias ações que se têm vindo a fazer, ainda que de forma pontual. Neste momento foi ativada a Associação Nacional das Discotecas porque existe essa necessidade. É natural que esta Associação venha a público muito em breve transmitir as exigências do setor, pois já se provou que outras associações com base local não têm conseguido alcançar resultados e, neste momento, a luta passa não só pela reabertura dos espaços, mas também pelo apoio financeiro às empresas porque as tesourarias estão completamente descapitalizadas na sua maioria. Ninguém está à espera de lucros, mas pelo menos têm de ser asseguradas as despesas que estão a ter com o facto de estarem fechadas, que são bastantes. Só para manter a cabeça à tona. Para além de que, havendo autorização para abrir os espaços, terá de haver um investimento para fazer frente a todas as restrições, nomeadamente a colocação de sinaléticas, pontos de álcool gel, nalguns dos espaços, porventura, terá de haver um melhoramento da circulação do ar, etc., uma série de investimentos que têm de ser feitos. Ainda que 80% do investimento é comparticipado pelo Governo, mas à posteriori. Se os empresários não tiverem dinheiro para assumir desde logo o investimento, não podem depois esperar que se abra os espaços com essas restrições.

 

 

Este verão pode ser também um problema...
O Verão está perdido para os empresários da noite, e com temperaturas elevadas nas zonas balneares, como no Algarve, não é expectável que os jovens, que se encontram de férias, fiquem todos em casa. Esses jovens podiam ir para locais controlados e vão acabar por se juntar em locais completamente descontrolados. Depois há a questão que é a utilização muitas vezes da noite como bode expiatório para justificar surtos que vão ocorrendo em determinadas regiões. Posso andar na rua o dia todo, vou para o trabalho, ao café, ao restaurante ou ao supermercado e depois, à noite, vou beber um copo e foi mesmo à noite que o vírus me "apanhou". Isto é absurdo. Nunca ouvi ninguém da comunidade científica a dizer que existe a possibilidade de ser tão preciso no local onde se deu o contágio. Temos exemplo recente da vizinha Espanha que, mais uma vez, está a utilizar a noite como bode expiatório para os surtos que estão a acontecer, e toca de fechar a noite. Eu continuo a achar que é seguro estar em ambientes controlados onde as pessoas são obrigadas usar máscara e obedecer a certas regras. Se me perguntassem há dois meses atrás se era viável o uso de máscara à noite, eu diria que não, hoje, acho perfeitamente viável. É algo que fará parte da nossa indumentária, temos que nos adaptar às máscaras pelo menos nesta fase, até haver um tratamento eficaz, uma vacina ou o vírus desaparecer.

Na sua última crónica para a 100% DJ, referiu que "será possível projetar uma noite onde todos estarão de máscara".  Considera que essa medida é fácil de aplicar? O público irá cumprir?
Como respondi na pergunta anterior, claro que sim. Até porque se podem criar condições dentro dos espaços, seja de forma humana, seja de forma passiva, para que as pessoas sintam que essa obrigatoriedade existe. Se apanharem uma pessoa a fumar na pista, vão falar com ela e, das duas uma, ou apaga o cigarro ou é convidada a sair. Se por ventura encontrarem uma pessoa sem máscara, é feito o mesmo processo. Quem pretender consumir ou fumar, terá zonas destinadas para o efeito, como ainda hoje acontece. Quando volta a uma zona comum, coloca de novo a máscara. Em relação ao consumo das bebidas, eu acredito na utilização das mesas onde pessoas se sentam para consumirem. Nas discotecas as pessoas podem estar em pé à volta da mesa a dançar, sendo as próprias mesas a fazerem o distanciamento social necessário. Até porque a lotação vai ser menor, a noite não terá a mesma adesão que tinha há quatro meses atrás, será sujeita a uma evolução gradual. 

Considera que haverá um período de adaptação à noite?
Os níveis de confiança das pessoas estão em baixo. As pessoas também sentem um bocado de receio. O mesmo acontece na restauração. Mas em função daquilo que já sabemos, é perfeitamente seguro ir a um restaurante, um bar, uma discoteca, um centro comercial, etc.. Temos é de tomar precauções, nomeadamente com o uso da máscara e o distanciamento social. É evidente que uma discoteca não vai poder ter, enquanto nós tivermos nesta situação, a mesma lotação que tinha antes da Pandemia.

Tendo em conta a sua experiência, considera que o setor noturno não estava preparado para uma eventualidade destas?
Eu acho que ninguém estava preparado e o setor noturno não é exceção. Ninguém há quatro meses adivinharia que agora teríamos de usar máscara, meter álcool gel na entrada e andarmos distantes. Todas estas questões e todos os problemas que a sociedade está a atravessar, são transversais a todos os setores nomeadamente à noite. Mas se virmos bem, a noite é aquela que mais tem sofrido devido a este silêncio da parte do Governo e por este parecer de "lavar daqui as minhas mãos", de não quererem saber desde a primeira hora. Foram prontos a decretar o encerramento, mas estão a ser extremamente lentos - para não dizer parados - no que toca a explicar aos empresários como é que eles vão compensar o facto de terem decretado o encerramento que foi feito a 14 de março. Sendo anunciado voluntariamente a 12 de março. Passaram cinco meses e este setor assumiu as suas despesas, assumiu todos os custos e neste momento há um sem número de insolvências a entrar de empresas que pura e simplesmente não aguentam. Os bares pequenos viviam do dia-a-dia ou neste caso da noite, e não estão aguentar e portanto é previsível o seu encerramento permanente. Os grandes grupos empresariais da noite, alguns já apresentavam alguns problemas. Há, pelo menos, um grupo grande que vai apresentar insolvência e grandes espaços da noite de Lisboa que também estão a ponderar a mesma solução. Isto quer dizer que, se continuarmos a este ritmo, o verão já está perdido de seguida entramos no Outono e, com ele, o início das épocas das gripes sazonais e aí o governo virá com o argumento que agora não será o momento para abrir e passamos para o final do ano. Podemos estar a falar deste setor ficar um ano fechado e nenhuma empresa sobrevive fechada durante um ano, pelo menos, sem apoios que neste momento já se pede que sejam a fundo perdido.

Como é que vê as regras que estão a ser aplicadas nos outros países no sector noturno?
Podemos tomar de exemplo algumas delas onde eu considero que de facto são exequíveis, no entanto, há outras que eu acho que pecam por excesso como é o caso das câmaras de desinfeção nas entradas. Acho um exagero e não vejo razão para que isso aconteça numa discoteca, para além do elevado investimento. Tudo aquilo que se aplica durante o dia, aplica-se à noite. Não vale a pena haver um excesso de zelo na noite que não exista de dia. Também não vamos transformar discotecas em lojas do cidadão com setas para a esquerda e para a direita. As coisas têm de ter um mínimo. Como já referi, a lotação já será por si inferior àquela que normalmente era aplicada, acho que essa diminuição irá, ela própria, acontecer naturalmente sem qualquer imposição, pelas razões que já mencionei.

 

Recentemente no Algarve vários jovens holandeses ignoraram medidas de segurança e tiveram de ser dispersados por agentes de autoridade. O que lhe pareceu este episódio?
Nós estamos à espera, até ao final de agosto, de oito mil holandeses e não podemos ter a atitude que tivemos. Não podemos correr com eles à bastonada. Estes miúdos vêm para cá com dois propósitos: frequentar a praia e a noite. Não vêm cá para visitar museus nem ir ao teatro. Das duas uma, ou dizem aos agentes turísticos para não os mandar para cá, porque não temos noite e não os queremos cá, ou, se queremos que eles venham, então temos de os saber receber e estar preparados. Para mim, o que se passou foi vergonhoso. Senti vergonha alheia quando vi aquilo que eu vi, de agentes da autoridade que tanto prezo e respeito, à bastonada a jovens porque eles estão a beber, a divertir-se e, simplesmente, não entendem. Porque não é compreensível, e para mim também não é, porque razão não podem estar a beber na rua. A partir das 20 horas não podem comprar álcool, mas alguém acredita que não vão comprar às 19 horas ou mais cedo? Não é por aí. Desde quando é que o vírus tem relógio?

Como é que vê a atuação do Governo nestas questões?
Este Governo teve um papel exemplar e louvável no início de todo este processo, mas depois e talvez por via também de uma oposição que de repente se quis fazer presente começou a haver algum desnorte. Há uma série de medidas colocadas à posteriori onde considero que efetivamente o Governo demonstra alguma desorientação, mas nunca tirando todo o mérito ao trabalho e empenho que foi feito durante este processo, acho mesmo que outro Governo, provavelmente, não teria sido tão eficaz como este foi. 

Nas últimas semanas muito se tem falado nas "festas ilegais". Será este o termo mais indicado?
Acho que aquilo que nós estamos a fazer é perigoso porque estamos a permitir as ilegalidades que, de certa forma, não são ilegais. Isto é, se eu levar 40 pessoas para minha casa não considero que seja ilegal para fazer uma festa entre amigos e também não é ilegal porque ninguém está a ganhar dinheiro. É ilegal porque não se permite o ajuntamento de mais de 10 pessoas. Para mim, as festas ilegais são aquelas que são feitas em espaços comerciais, em horários que estão decretados como sendo proibidos e com números acima dos permitidos por lei. Como disse o comentador Marques Mendes e também já ouvi o José Miguel Júdice a falar nos mesmos termos, parece que há aqui uma teimosia do Governo relativamente à noite. Acho que existe uma fixação de abrirem os espaços noturnos e aumentar a probabilidade de virem a aumentar os surtos. Eu não penso assim, nem creio que seja assim.

 

Compensa abrir espaços de diversão noturna sem pista de dança e a servir refeições ligeiras?
O que o Governo veio anunciar após o último conselho de ministros foi que as Discotecas e os Bares vão continuar fechados, paralelamente a esse anúncio, abriu a possibilidade a todos os estabelecimentos que queiram mudar a sua atividade para cafés e pastelarias de o fazerem sem ter de mudar o CAE, simples. Não foi um anúncio feliz, o timing não foi o melhor e não mudou nada. Se compensa, cada um, querendo, poderá fazer essa avaliação.

Pode-se afirmar que a atuação ao vivo de DJs estará fora de questão a longo prazo?
Os DJs estão a tocar em sunsets, restaurantes, e outros espaços que podem laborar e que faz sentido a sua atuação. As restantes atuações, festivais, etc., estão sujeitas à evolução da pandemia.

Tem esperança que as regras mudem em breve?
A esperança estará sempre presente, todos deverão sempre manter a esperança, realista.

Que mensagem gostaria deixar para quem irá ler esta esta entrevista?
A mensagem é de esperança. Eu sou uma pessoa positiva, ainda que não goste daquele "vai ficar tudo bem" porque não vai ficar tudo bem, há coisas que vão ficar mal. Temos de fazer tudo para minimizar o prejuízo, tentar ultrapassar isto sem grandes perdas e para isso tem de haver uma ação imediata. Um conselho que deixo, porque acho que de certa forma todos passamos por ela, é ultrapassar a negação o mais rapidamente possível, porque houve muita gente que esteve em negação durante muito tempo, um pouco também pelas mensagens de esperança que iam sendo transmitidas, mensagens perigosas. Lembrar ainda que já passamos outras crises e, ainda que esta possa ser, provavelmente, a pior, por ter uma componente de saúde pública e transversal ao Mundo inteiro, também a iremos superar.

Caiu que nem uma bomba e os alarmes começaram desde logo a fazer-se ouvir. Numa decisão inédita, o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou um conjunto de medidas para fazer face à pandemia de covid-19, onde se destaca a mudança de funcionamento dos bares e discotecas, que passam - se assim o entenderem - a partir de sábado, dia 1 de agosto, a poder alterar o seu CAE (Código de Atividades Económicas) para cafés, pastelarias e casas de chá, e assim conseguirem ter as mesmas regras de funcionamento destes espaços atualmente. Caso contrário, nenhum bar ou discoteca pode abrir portas.

Caso o CAE seja alterado, na Área Metropolitana de Lisboa os bares e discotecas só podem estar abertos até às oito da noite, enquanto que, no resto do país terão autorização para aceitar pessoas até à meia noite e fechando obrigatoriamente à uma da madrugada. É possível ainda estes espaços servirem, - além de bebidas - refeições rápidas, como croquetes ou snacks. Tudo isto sem pista de dança.

As reações a esta decisão foram multiplicando-se na Internet com memes criativos. Tudo é possível. Desde os caracóis do Lux, ao recrutamento de um pasteleiro para o Urban Beach, passando por privados com mil-folhas e Ucal. Vale a pena ver o que anda a circular.