Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta terça-feira, 15 de junho, as regras referentes à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2.
 
No descritivo apresentado, a DGS recomenda a realização de rastreios laboratoriais aos profissionais e participantes de eventos familiares, designadamente casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, sempre que o número de participantes seja superior a dez. 
 
Nos eventos de natureza cultural ou desportiva, a DGS recomenda a testagem "sempre que o número de participantes seja superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado". 
 
Relativamente às empresas, a DGS recomenda a testagem com uma periodicidade de 14 em 14 dias, nos locais de maior risco de transmissão, como explorações agrícolas e o setor da construção, nos serviços públicos e nos locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores.
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"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.


A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.


A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).


Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".


A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".


No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".


As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site

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Um bar israelita que está a ser utilizado como centro de vacinação decidiu presentear as pessoas vacinadas com a oferta de uma bebida sem álcool. A ideia surgiu do município de Tel Aviv que firmou uma parceria com o Bar Jenia, numa altura em que inúmeros estabelecimentos de diversão noturna estão encerrados devido à pandemia de covid-19.

"Tome a vacina e beba uma bebida - é hora de uma saída à noite! Visita o centro de vacinação na Dizengoff Street para começar a noite corretamente". É desta forma que a própria página oficial do município de Tel Aviv tem estado a promover a campanha que entretanto deverá chegar a mais bares da cidade israelita.

Mais de 43% dos 9 milhões de habitantes de Israel já receberam pelo menos uma dose da vacina da Pfizer, garantiu o ministro da Saúde do país, citado pela Reuters. No entanto as autoridades temem que a população deixe de comparecer com a mesma assiduidade como até aqui e atrasar os planos do país para reabrir a economia.
 
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A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu hoje em conferência de imprensa, que a abertura de espaços de animação noturna ainda não se encontra a ser equacionada, embora afirme que a DGS está sensível à abertura do setor.

Graça Freitas pediu "calma e ponderação" quando questionada sobre uma possível data de reabertura dos bares e discotecas, que afirmam terem sido os primeiros espaços a encerrar portas aquando o início da pandemia.

A diretora-geral da Saúde garantiu que a situação que se verifica em Lisboa e Vale do Tejo "inspira preocupação" e que o resultado de uma festa no Algarve continua a ser preocupante, por já se registaram "quase 90 casos confirmados".

"Temos de ser parcimoniosos nos nossos ajuntamentos e convívios" para que não aconteçam mais casos como os verificados em Odiáxere, no concelho de Lagos, que juntou mais de 200 pessoas, sublinhou Graça Freitas. Por seu lado, a Ministra da Saúde, Marta Temido, relembrou que o número máximo de pessoas no mesmo convívio é de 20 e que não deve ultrapassar esse número, para evitar mais casos semelhantes.
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A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".
 
"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.
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A Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) veio hoje clarificar a sua posição face à realização de eventos, sejam eles de cariz desportivo, cultural, institucional ou outro.

Em comunicado, o presidente António Marques Vital explica que a associação apoia "a organização e a realização de eventos" e defende que "a sua concretização tem de ser efetuada no estrito cumprimento das regras sanitárias, mas também no estrito cumprimento de todas as outras regras (que por estes dias não parecem ser uma prioridade): planeamento adequado, segurança, legalidade, gestão de risco, impacto ambiental, satisfação do objetivos, entre outras".

A associação diz ainda acreditar que a abertura dos eventos desportivos, culturais, corporativos, "com regras claras, aceitando e implementando as regras de conduta perante a situação provocada pela Covid 19, são a fórmula para incentivar o crescimento do setor e trazer mais confiança a clientes e participantes".

O presidente reconhece que a organização de grandes eventos nas últimas semanas, tem "levantado polémicas sobre se deveriam ser autorizados ou não, ou sobre aspetos de qualidade da organização", mas recusa pronunciar-se sobre a organização em concreto de determinado evento, por desconhecer "os reais desafios, condicionantes, exigências e dimensões dos mesmos". "Só podemos comentar factos e não notícias", refere.

Recorde-se que desde que foi anunciado pelo governo a abertura do setor a partir de 1 de junho, mediante determinados requisitos, a associação elaborou um Manual de Boas Práticas, encontrando-se em diálogo com a Secretaria de Estado do Turismo, no entanto "desde essa data, que aguardamos por um entendimento claro da DGS."
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Cerca de 130 profissionais do setor da diversão noturna manifestaram-se esta quinta-feira em Lisboa, de forma a que a sua área não seja esquecida por parte das entidades governativas nesta fase de desconfinamento. 

Escoltados pela PSP, o grupo seguiu em direção à Assembleia da República, local onde entregaram, de forma simbólica, um cesto com as chaves dos seus estabelecimentos, bares e discotecas de norte a sul do país.

"É um ato de simbolismo. O Governo que venha gerir os nossos negócios, já que não conseguimos gerir com as portas fechadas", disse aos jornalistas Alberto Cabral, um dos empresários presentes na manifestação.

A manifestação "O silêncio da noite, à procura de respeito e respostas" foi marcada através das redes sociais e surgiu em consequência do encerramento, sem previsão de abertura, dos estabelecimentos noturnos, determinado pelo Governo devido à pandemia da COVID-19.

Nesta marcha lenta marcada pelo silêncio, estiveram presentes vários gerentes de estabelecimentos noturnos, agentes, artistas, técnicos, barmans, entre outras profissões que anseiam por um regresso à normalidade do setor.
 
"Há um número de pessoas que não consigo quantificar que precisam de resposta", disse José Gouveia, porta-voz do grupo e presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN). 

O empresário acrescentou ainda que a manifestação aconteceu para que se assista ao "fim do silêncio do Governo e para que este comece a falar sobre a noite e de quando vão abrir os bares e as discotecas".

Nas suas reivindicações os profissionais do setor fechado desde março, pretendem que seja considerado um conjunto de apoios, seja a fundo perdido ou a título de financiamento, "para fazer face aos custos decorrentes quer do período em que estas empresas estiveram encerradas e, portanto, sem vendas, quer para a óbvia quebra de receitas decorrente das eventuais restrições de capacidade que irão ser impostas", propondo uma reserva de verbas específica para a reabertura deste setor.

Tendo em vista a abertura do setor "com toda a segurança", os empresários da animação noturna criaram, no início de junho, um grupo de trabalho juntamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para apresentar soluções à DGS e ao Governo.
 
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À mesma hora a que, nesta quinta-feira, António Costa falava ao país, também a primeira-ministra belga, Sophie Wilmès, anunciava medidas para toda a Bélgica, como forma de travar a propagação do novo coronavírus. 

Além de fechar escolas, cafés, restaurantes e discotecas, Sophie Wilmès ordenou o cancelamento de todos os eventos públicos e privados, sejam eles culturais ou desportivos. 

As medidas entram em vigor a partir da meia noite desta sexta feira e prolongam-se até dia 3 de abril, véspera de férias escolares de Páscoa na Bélgica. 

Apesar de ainda faltarem 125 dias para o maior festival do mundo de música eletrónica, realizado na Bélgica, o Tomorrowland, é certo que a sua realização pode estar comprometida, caso se prolonguem as medidas tomadas pelo governo belga. Tudo dependerá do desenvolvimento desta nova pandemia que já fez inúmeras vítimas e assusta todo o mundo.

Anualmente, o festival Tomorrowland realiza-se em Boom, na Bélgica e acolhe mais de um milhão de festivaleiros oriundos dos mais variados cantos do mundo, onde também se inclui um grande e expressivo grupo de portugueses. 

A próxima edição reparte-se nos dois fins de semana de 19 a 21 e 26 a 28 de julho e o tema será "The Reflection of Love". Para já, a organização não emitiu nenhum comunicado oficial, mas nas redes sociais do festival já existe alguma preocupação pela realização da sua 16.ª edição. 

Recorde-se que a edição de inverno do Tomorrowland foi cancelada pelo governo francês também devido à propagação do COVID-19. O evento ia decorrer nos Alpes franceses entre os dias 14 e 21 de março.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou hoje um apelo aos jovens para respeitarem as regras de distanciamento social impostas devido à pandemia de COVID-19 que têm levado à organização de raves ilegais.
 
"Agora não faz sentido que os jovens estejam a organizar festas com centenas de pessoas e muito próximas e sem preocupação de distanciamento", revelou o presidente aos jornalistas, destacando que as regras “valem para todos”.
 
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os jovens "têm a sensação de que não correm riscos" mas "podem transportar riscos", pois "estão expostos naturalmente a riscos de contágio".
 
"As normas sanitárias devem valer para todos, devem valer para os bairros periféricos de Lisboa para impedir riscos de saúde, mas devem valer também em festas de sociedade em que se pede aos jovens que, verdadeiramente sem pensarem nos riscos que acham que não correm, se dispensem de ir longe de mais, depressa de mais, com risco para os outros", avisou.
 
Na madrugada deste sábado, a GNR de Santarém travou uma rave ilegal que decorria numa herdade, em São João da Ribeira (Rio Maior), detendo ainda sete homens com idades entre os 25 e os 40 anos.
 
"No âmbito de uma Operação Especial de Prevenção Criminal, que começou por uma fiscalização de trânsito na cidade de Rio Maior, após uma denúncia anónima, os militares deslocaram-se a uma herdade, em São João da Ribeira, tendo detectado uma festa de música eletrónica que decorria ilegalmente no interior de uma tenda, dissimulada na vegetação, com a participação de cerca de 40 pessoas e sem qualquer tipo de licenciamento", diz a GNR em comunicado, citada pelo jornal Público.
 
A festa ilegal foi encerrada, enquanto dois homens foram detidos pelo crime de condução de veículo sob o efeito de álcool e outros cinco pelo tráfico de estupefacientes.
 
Nesta operação foram ainda identificados e instaurados 10 autos de ocorrência por consumo de droga e apreendidas 78 doses de haxixe, 58 de MDMA e 19 de cocaína.
 
Devido à pandemia de COVID-19, os bares e discotecas encerraram em março, estando até ao momento sem data para abrir, o que tem preocupado todos os trabalhadores do setor. 
 
A Madeira vai ser a primeira região a permitir a abertura destes estabelecimentos a partir de segunda-feira, com novas regras.
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A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.
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