Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
A Guarda Nacional Republicana e a Policia Judiciária detiveram durante o passado fim-de-semana 69 pessoas por tráfico de estupefacientes no Boom Festival, em Idanha-a-Nova, além de apreensão de drogas e autos de contra-ordenação.
 
As operações “Egitânea” e “Lua Cheia” decorreram entre os dias 16 e 29 de julho no recinto do festival e nas vias rodoviárias de acesso ao evento. Além das 69 pessoas detidas, foram fiscalizadas 996 pessoas, com o levantamento de 85 autos de contraordenação por consumo de estupefacientes e 31 por infrações ao Código da Estrada. 
 
Os detidos têm idades entre os 22 e os 48 anos e quatro deles ficaram em prisão preventiva, com a proibição de entrar no Boom Festival. Recorde-se que o Boom Festival é um dos eventos mais prestigiados a nível internacional e acontece a cada dois anos, em Idanha-a-Nova, recebendo visitantes de todo o mundo.
 
Perante todas as notícias que invadiram a comunicação social, a organização do Boom Festival divulgou um comunicado oficial, que pode ser lido abaixo:
 
"Na sequência das notícias sobre os resultados de operações policiais desencadeadas pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ) e pelo Comando de Castelo Branco da GNR no Boom Festival, divulgados por estas polícias numa conferência de imprensa conjunta realizada no dia 30 de julho, a organização do Boom Festival gostaria de:
 
  • - Reforçar que é um evento que decorre dentro da mais escrupulosa legalidade e que é alvo de escrutínio rigoroso por parte todas as entidades, que não apenas o licenciam como o inspecionam, tendo inclusive sido alvo de elogios por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil em relação ao seu plano de “Medidas de Auto Proteção” (prevenção de incêndios), o qual  foi considerado um exemplo a nível nacional; 
  • - Esclarecer que as referidas operações policiais só foram possíveis graças à total coordenação entre a PJ, a GNR e a organização do Boom Festival;
  • - Realçar que nesta edição do Boom Festival participaram mais de 30.000 visitantes, 508 dos quais crianças. Entre os visitantes, encontravam-se milhares de famílias que vêm no festival uma oportunidade para apresentar aos seus filhos um modo de vida sustentável em plena natureza e com o máximo respeito pela mesma e pelas artes e cultura;
  • - Lamentar que este que é um festival considerado de referência a nível internacional (arrecadando inúmeros prémios na área do ambiente; reconhecimento da ONU; ou de media como o “The Guardian” ou a “Rolling Stone”) continue a ser maltratado e ostracizado em Portugal – quer por entidades com responsabilidades políticas e judiciais, quer pela comunicação social – e a ser continuamente relacionado com um tema com que a organização não se revê;
  • - Lamentar também que, numa edição, em que marcou presença Leo Hoffman-Axthelm, representante europeu da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares, que conquistou o Prémio Nobel da Paz em 2017, os meios de comunicação optem por maximizar mediaticamente os resultados de operações policiais que acontecem em qualquer evento desta magnitude, em detrimento da promoção da presença de um Nobel em Portugal, que atesta a credibilidade deste evento;
  • - Mostrar-se expectante por ver se as forças policiais e os média fazem a mesma divulgação sobre operações deste género em outros festivais ao longo de 2018. Segundo dados da APORFEST, Portugal acolheu 272 festivais em 2017. Não podemos deixar de nos surpreender que, nestre universo, apenas o Boom Festival mereça tanta associação ao tema das drogas por parte de forças policiais e mediáticas;
  • - Realçar que defendemos o escrupuloso cumprimento da lei como garante de uma sociedade segura, bem como o jornalismo factual e rigoroso como valor essencial da democracia. Apenas não podemos continuar a assistir a que um festival que cumpre todas as obrigações legais e fiscais, que contribui para o desenvolvimento do interior do país - com grande impacto económico, social e cultural na região e a nível nacional -,  que é alvo de constantes elogios fora de Portugal, continue, no seu próprio país, ser vilipendiado, ultrajando não apenas o seu bom nome como também o do seu público e o da região de Idanha-a-Nova;
  • - Questionar por que razão um festival que, em 2018, recebeu mais de 30.000 visitantes de 147 nacionalidades; quase um milhar de artistas de diversos países; workshops; palestras; inúmeras ações de promoção da sustentabilidade ambiental; continua a merecer esta atenção maioritariamente negativa, não encontrando paralelo na cobertura realizada a outros eventos, onde as operações policiais também acontecem, ainda que eventualmente não sejam divulgadas;
  • - Informar que a organização do festival já está a recorrer a todos os meios que a lei coloca à disposição dos cidadãos para combater esta atuação preconceituosa, parcial e abusiva em relação ao Boom Festival."
  •  
 
Publicado em Festivais
Após ter sido alvo de uma fiscalização este mês, enquanto decorria a sua atuação, o DJ português decidiu partilhar alguns conselhos aos seus colegas de profissão através da sua página oficial do Facebook.
 
“Se compras 90% da música que passas ninguém te vai chatear.. (guarda as facturas numa pasta ou numa cloud onde possas aceder rapidamente). Se és produtor, regista as tuas músicas (o que também é super importante noutras situações) e tenta ter algo contigo que possa provar que os temas são mesmo teus”, revelou o artista na rede social.
 
Em relação à compra de músicas, o campeão mundial de scratch salienta que é um aspeto muito importante para evitar situações desagradáveis e que fez alguns esforços no início da sua carreira: “Quando comecei, tocava de borla e só passava vinil, os 12'' custavam entre 8 a 20 euros. Cheguei a saltar muitas refeições para poder comprar discos. Sem sacrifícios não se chega a lado nenhum. Se passas música de outras pessoas, tens de fazer a tua parte também…”.
 
DJ Ride detalhou ao pormenor e elogiou a fiscalização feita. “(…) Gostei da maneira como fui abordado. Não tive de interromper a música, perguntaram-me que CD estava a tocar, expliquei que não toco com CD's ou Pen's, e por acaso estava a tocar músicas originais minhas, que estão registadas na SPA (Sociedade Portuguesa de Autores). Dei o meu nome e número de registo e foi isso.”, descrevendo assim toda a situação.
 
Por fim, o português deixou algumas dicas aos seus colegas: “Deixo o desafio a todos os agentes envolvidos nesta questão, instituições que tratam dos direitos de autor, DJ's, músicos e produtores para haver uma conversa, de forma a todos perceberem os diferentes universos de cada um dos envolvidos e esclarecermos finalmente muitas dúvidas que ainda existem.”.
 
As dúvidas que Ride quer ver esclarecidas, estão relacionadas com “uma grande lacuna na legislação no que diz respeito a remix's e mashups, entre outras ‘práticas’ comuns dentro da música eletrónica.”, revelando que “é impossivel ter uma declaração de todos eles…”.
 
Publicado em Artistas
Um total de 15.603 condutores foram detetados pela GNR, no primeiro semestre deste ano, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,50 gramas/litro, informou hoje a Guarda Nacional Republicana.
 
Destes - adianta a GNR -, 6.207 conduziam com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 gramas/litro. Isto depois de, durante o ano de 2012, a GNR registar 32.790 infrações no âmbito da condução sob o efeito de álcool. 
 
Estes números foram divulgados na véspera da GNR intensificar, das 00 horas às 07 horas de sábado, com a 'Operação Baco', a fiscalização da condução sob influência de álcool e de substâncias psicotrópicas e o combate à criminalidade nas estradas, através de 439 ações em que participam 1.136 militares da Unidade Nacional de Trânsito, dos comandos territoriais e da Unidade de Intervenção. 
 
Segundo a GNR, estas ações serão direcionadas para as vias onde as infrações por excesso de álcool são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação e existam dados ou indícios da prática de ilícitos de natureza criminal. 
 
A GNR associou-se ainda à ação de sensibilização '100% Cool', que será realizada no período da operação, na região de Albufeira (Algarve), com o objetivo de alertar os jovens para os perigos inerentes à condução sob o efeito do álcool. A iniciativa pretende premiar jovens condutores que conduzam com zero por cento de álcool no sangue. 
 
Publicado em Nightlife

Um novo programa piloto está a ser feito em seis cidades perto de Londres, no Reino Unido, que consiste em realizar testes de álcool pelos porteiros ou seguranças, aos clientes que pretendam entrar numa determinada discoteca.

 
Esta iniciativa tem como objetivo principal reduzir a entrada de pessoas alcoolizadas, que poderão arranjar problemas dentro dos espaços noturnos. O resultado deste programa piloto foi positivo, e vai ser desenvolvido em mais seis cidades.
 
Os porteiros e seguranças podem recusar a entrada de uma pessoa que tenha o dobro da quantidade de álcool no sangue permitida para conduzir, ou seja, 1.6. No Reino Unido, a partir de 0.8, a condução sob efeitos de álcool é considerada ilegal.
 
Esta medida pode também reduzir os chamados botellons, nome dado ao consumo de álcool na rua, com bebidas previamente compradas.
 
 
Publicado em Nightlife
"Muitos jovens livraram-se dos produtos ilícitos que traziam" antes de chegarem à fronteira, referiu Cunha Rasteiro, comandante do Grupo Territorial da GNR da Guarda.
De viagem até à localidade catalã de Lloret del Mar, Jéssica Ribeiro, estudante da Trofa, concorda com este tipo de operações, por "continuar a haver quem insista em transportar substâncias ilícitas, mesmo sabendo que é proibido e perigoso".
 
A GNR da Guarda mobilizou para esta operação - que decorreu em simultâneo nas fronteiras de Vilar Formoso, Caia e Guadiana - meia centena de elementos com o apoio de brigadas cinotécnicas.
Na fronteira do Caia (Elvas), os militares fiscalizaram, na primeira noite, 40 autocarros, que transportavam dois mil jovens rumo a Espanha. Na principal fronteira alentejana não foram detectadas irregularidades.

Mais a sul, na fronteira do Guadiana (Castro Marim), os jovens mostraram um comportamento exemplar. Nos quatro autocarros fiscalizados na noite de anteontem e madrugada de ontem "não foi detectada qualquer irregularidade" aos cerca de 200 jovens, informou fonte da GNR.
Fonte: Correio da Manhã.
Publicado em Nightlife
Na madrugada desta sexta-feira, dia 22 de novembro, o Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma ação de fiscalização a vários estabelecimentos na localidade de Alter do Chão, distrito de Portalegre. 
 
No decorrer desta ação foi detido um indivíduo de 28 anos, pelo crime de usurpação previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, por se encontrar a passar música no interior do estabelecimento sem a respetiva licença da Sociedade Portuguesa de Autores e sem licença da PASSMUSICA. 
 
Foi apreendido o CD utilizado no momento da prática do crime, assim como o computador que estava a ser usado para a sua transmissão e as colunas a ele conetadas. O suspeito que é o responsável pelo estabelecimento, foi constituído arguido.
 
Fonte: Elvas.com.pt.
 
  • Conhece aqui o código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. [pdf]
  • Conhece aqui a licença de Reprodução para DJs da PASSMUSICA. [pdf] 
  • Conhece aqui a nota informativa da ASAE sobre os Direitos de Autor e a Atividade de DJ.
 
Publicado em Nightlife
A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), em colaboração com a PSP e GNR, realizará, a partir de hoje e ao longo de todo o Verão, acções nocturnas 100% Cool nos diversos distritos de Portugal continental, mais Madeira e Açores para sensibilização dos jovens para o consumo moderado de álcool. A 1.ª acção tem início hoje, com o Festival Super Bock Super Rock.

As acções 100% Cool terão como pontos de maior enfoque os Festivais de Verão e os principais pontos balneares e de diversão nocturna do país durante este período.
Nas acções de sensibilização, os condutores entre os 18 e os 30 anos detectados com 0% de álcool nas operações de fiscalização serão premiados e poderão depois trocar os vales por prémios no website www.100porcentocool.pt que podem ser senhas de 20€ de combustível na BP e descontos e ofertas dos restantes parceiros da campanha: Holmes Place, ACP, Staples.

Esta operação nacional surgiu na sequência da assinatura de um protocolo entre a PSP, a GNR e a ANEBE para levar o conceito 100% Cool a estas operações de fiscalização de trânsito e promover o consumo responsável através da discriminação positiva dos condutores.  

Inseridas em acções nocturnas de patrulhamento, elementos da PSP e da GNR irão realizar testes de alcoolemia nos 21 distritos com a atribuição de prémios simbólicos aos condutores entre os 18 e os 30 anos que registem taxas de alcoolemia de 0%.

Quando acederem ao site para reclamar o prémio, os condutores terão acesso, ainda, ao novo projecto da ANEBE – Drive Me – constituído por uma rede social de boleias on-line para saídas nocturnas. O novo serviço é uma rede de boleias que permite a partilha de percursos à noite entre locais de diversão nocturna e zonas limítrofes de casa e que terá ligações às redes sociais existentes. De modo a poder ser acedida a partir de qualquer local e a qualquer hora, o Drive Me estará brevemente acessível através do telemóvel. Este projecto conta actualmente com mais de 1000 condutores registados desde o lançamento no passado mês de Novembro.
 

A 8º edição do 100% Cool promovida pela ANEBE conta, este ano, além do renovado patrocínio da Presidência da República, com um vasto leque de parceiros e apoios institucionais, entre eles, a GNR, a PSP, o Museu da Presidência da República, Fundação EDP, Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre outros. 

A Campanha 100% Cool, uma das mais antigas e contínuas campanhas de prevenção rodoviária em Portugal, tem como público-alvo os jovens entre os 18 e os 30 anos e, por objectivo, sensibilizar os jovens para um consumo moderado de álcool. A campanha de prevenção rodoviária difere em larga medida de muitas outras desenvolvidas no nosso país, apostando antes na educação, motivação e responsabilização dos jovens para um consumo moderado de álcool.
Publicado em Nightlife
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu "vários computadores portáteis com 30 mil ficheiros de obras musicais", que eram usados em espectáculos sem autorização dos titulares dos direitos de autor.

A apreensão resultou de várias acções de fiscalização, a última feita no passado fim-de-semana, a "espectáculos de natureza artística (música ao vivo e actividades congéneres)", que decorriam em "21 recintos nas áreas dos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré".

Já tinham também sido fiscalizados no mês de julho, espectáculos em Albufeira, Castelo Branco e Santarém, informa a IGAC, em comunicado.

Em Junho, tinham sido inspeccionados 47 espaços em Lisboa, onde foram "apreendidos equipamentos contendo milhares de ficheiros com obras musicais, com o levantamento dos respectivos autos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor e direitos conexos, remetidos aos serviços do Ministério Público para a necessária validação".

A nota da IGAC avança ainda que esta entidade destruiu neste mês 5,5 toneladas de material apreendido por crimes contra a propriedade intelectual. "Entre o material apreendido contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didáctico-científicos e equipamentos informáticos e electrónicos".
 
Fonte: Jornal Público.
Publicado em Nightlife
Perto de 700 bares, discotecas e restaurantes do Algarve vão ser alvo este Verão de uma operação de fiscalização da exibição pública de música gravada, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Em entrevista à Lusa, o director de Licenciamento da Passmúsica, Nuno Malheiro, adiantou que até final de Setembro aquela entidade vai visitar "660 estabelecimentos de diversão nocturna" no Algarve e, caso a lei não seja cumprida voluntariamente, vão cobrar os Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais.

A Passmúsica é um serviço de licenciamento conjunto da Audiogest (Direitos Conexos dos Produtores) e GCA (Cooperativa de Gestão dos Direitos Conexos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes), para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos gravados.
Publicado em Nightlife
Milhares de estudantes estão desde ontem a partir para Espanha, onde vão festejar o final do ensino secundário. Como vem sendo hábito, nas fronteiras terrestres de Vilar Formoso, Caia e Vila Real de Santo António, as autoridades portuguesas e espanholas passam a pente fino os autocarros e as malas para evitar que os jovens levem consigo substâncias ilícitas. Além dos produtos mais tradicionais, como o haxixe, há a preocupação de não deixar passar as chamadas novas drogas, pouco estudadas e potencialmente mais perigosas.
 
"É uma altura preocupante, porque temos grandes aglomerados de jovens e já assistimos a episódios marcados por abusos de álcool e outras substâncias", destaca João Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). Por outro lado, "há uma apetência deste grupo etário para a novidade e estas novas drogas têm potencial de atração".
 
Só em 2014 foram identificadas 101 novas substâncias ilícitas na União Europeia, mais 25 por cento do que no ano anterior. Mas, segundo o presidente do SICAD, as que circulam atualmente em Portugal já terão sido identificadas anteriormente e a sua circulação baixou com o encerramento das smart-shops. São sobretudo catinonas e canabinoides sintéticos, que, além da internet, são também comercializados nos circuitos ilícitos.
 
Fonte: Diário de Notícias.
Publicado em Nightlife
Pág. 1 de 2

Newsletter

Recebe novidades e conteúdos exclusivos no teu e-mail.