Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Na madrugada desta sexta-feira, dia 22 de novembro, o Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma ação de fiscalização a vários estabelecimentos na localidade de Alter do Chão, distrito de Portalegre. 
 
No decorrer desta ação foi detido um indivíduo de 28 anos, pelo crime de usurpação previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, por se encontrar a passar música no interior do estabelecimento sem a respetiva licença da Sociedade Portuguesa de Autores e sem licença da PASSMUSICA. 
 
Foi apreendido o CD utilizado no momento da prática do crime, assim como o computador que estava a ser usado para a sua transmissão e as colunas a ele conetadas. O suspeito que é o responsável pelo estabelecimento, foi constituído arguido.
 
Fonte: Elvas.com.pt.
 
  • Conhece aqui o código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. [pdf]
  • Conhece aqui a licença de Reprodução para DJs da PASSMUSICA. [pdf] 
  • Conhece aqui a nota informativa da ASAE sobre os Direitos de Autor e a Atividade de DJ.
 
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A Guarda Nacional Republicana deteve ao longo do dia de sábado, cerca de 129 condutores que apresentavam excesso de álcool no sangue, 115 dos quais detidos no âmbito da Operação Baco, disse à agência Lusa fonte da corporação.

Com dezenas de militares nas estradas nacionais dedicados principalmente ao controlo do álcool a GNR fiscalizou na Operação Baco um total de 11.640 condutores e 9.056 foram sujeitos a testes de alcoolemia.

Entre os condutores testados 317 apresentaram valores acima do máximo permitido por lei e 115 foram detidos, acrescentou a fonte.

Além destes, num dia em que foram registados 149 acidentes com quatro mortos, dois feridos graves e 36 feridos ligeiros, a GNR deteve ainda 19 pessoas por falta de carta de condução e outras nove por infrações diversas como a desobediência, acrescentou a fonte.

Excessos de velocidade, falta de cinto de segurança, ausência de seguro, utilização de telemóvel e falta de inspeção ao veículo foram outras das causas para várias coimas aplicadas pelos militares da GNR.

Fora do âmbito da operação, outras patrulhas da GNR fiscalizaram ainda mais 44 pessoas com excesso de álcool no sangue, tendo 14 destas sido detidas.
 
Fonte: ionline.
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Através do Destacamento Territorial de Felgueiras, a Guarda Nacional Republicana (GNR), encerrou na passada sexta-feira, 16 de outubro, um estabelecimento de diversão noturna que reunia mais de 100 pessoas, na freguesia de Pombeiro, concelho de Felgueiras.

Em comunicado a GNR revela que se tratou de uma "ação de fiscalização com vista ao cumprimento das normas referentes à pandemia Covid-19", e que resultou no encerramento de um estabelecimento de diversão nocturna que funcionava com música ao vivo e reunia 108 pessoas. Durante a mesma ação, foram também detidos dois homens, de 36 e 49 anos, pelos crimes de desobediência e condução sob efeito do álcool.

Foram ainda registadas "várias contraordenações por incumprimento às medidas impostas pela situação de calamidade".

O proprietário do estabelecimento, de 46 anos, foi identificado e os dois detidos, sem antecedentes criminais, foram constituídos arguidos. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Felgueiras e a fiscalização contou com o reforço do Destacamento de Intervenção do Porto.
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sexta, 08 agosto 2008 18:30

Rusga policial no Boom Festival

A GNR e a PJ encetaram uma operação conjunta no recinto do Boom Festival que visava encontrar substâncias ilícitas.

Eram cerca das 7 horas da manhã de hoje (8 de Agosto) quando uma operação conjunta entre o departamento de investigação criminal da GNR e a PJ entraram no recinto do Boom Festival. Cerca de 60 elementos das forças policiais, com viaturas e cães fizeram uma rusga em todo o local onde irá decorrer a 7ª edição do Boom Festival 2008, a Herdade do Torrão em Idanha-a-Nova.
As forças policiais inspeccionaram tendas, restaurantes, bares e lojas. Actualmente estão a laborar cerca de 200 pessoas dentro do local do Boom Festival, entre elementos da organização e trabalhadores externos.

Cerca de duas horas depois da operação se ter iniciado, a GNR e a PJ deram-na por terminada já que não foi encontrada qualquer substância ilícita dentro do recinto do Boom Festival 2008.

“Esta operação vem desmistificar uma série de assumpções que ligam directamente a organização do Boom Festival a situações associadas com substâncias ilegais. Estamos muito felizes pelas forças da ordem terem confirmado a rectidão do Boom Festival. Há anos que estamos a ser alvo de representações na praça pública para o nosso bom nome, que nos têm sido extremamente negativas. De certa forma, hoje de manhã foi feita justiça”, refere o Dr. Jorge Fialho, relações públicas do Boom Festival.
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domingo, 05 agosto 2012 15:21

GNR tem na estrada 'Operação Baco'

Os agentes da GNR fizeram o teste de alcoolemia a 4983 condutores, dos quais 375 ultrapassaram os limites previstos na lei.
Nesta fase da operação que tem o nome de código ‘Baco’, por ter especial incidência na condução sob efeito do álcool, foram também elaboradas 543 contra-ordenações.
 
Em comunicado, a GNR explicou que a operação de fiscalização decorre entre as 00h00 e as 24h00 de hoje, 5 de agosto, e que as acções "serão orientadas para as vias mais críticas e com maior índice de sinistralidade rodoviária".
 
O objectivo é sensibilizar os automobilistas para o perigo de conduzir sob o efeito de álcool, "um dos factores que mais contribuiu para a ocorrência de acidentes de viação", lê-se no comunicado.
 
A GNR lembra que nos primeiros seis meses deste ano detectou 16.297 condutores com excesso de álcool (mais 361 do que em igual período de 2011), dos quais 6394 tinham mais de 1,20 gramas de álcool por cada litro de sangue.
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quinta, 31 dezembro 2009 18:48

Casas alugadas pela internet não existem

A GNR recebeu nas últimas horas 11 queixas de pessoas que foram burladas no aluguer de moradias e apartamentos em Albufeira para a Passagem de Ano que depois de pagar verificaram no local que as casas não existiam, uma burla semelhante às registadas este Verão.
 
Em declarações à Lusa, fonte oficial da GNR explicou que o "modus operandi" da burla é semelhante a outros casos registados no Verão no Algarve e se baseia em publicidade de aluguer de casas em sítios da Internet. Depois as pessoas pagam por transferência bancária e quando chegam ao local para pernoitar as "casas não existem".
 
Nas últimas horas, a GNR recebeu 11 queixas de burla de casas no Algarve. A GNR apela às pessoas para redobrarem os cuidados quando alugam pela Internet e para se certificarem da "idoneidade dos interlocutores".

Fonte: Lusa.
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No passado fim de semana decorreu a primeira edição portuguesa do The BPM Festival em Portimão e Lagoa e a GNR do Destacamento Territorial de Silves devete 19 pessoas por tráfico de droga.
 
Segundo o site Sul Informação, os detidos eram 17 indivíduos do sexo masculino e duas mulheres entre os 20 e os 38 anos.
 
Ainda durante esta operação foram realizados sete autos de contraordenação por consumo de droga, foi feita a detenção de nove pessoas por condução sob efeito de álcool e outra sem carta e apreendidas 18.8 gramas de anfetaminas, 55 gramas de MDMA, 27 doses de haxixe e 183 doses de cocaína.
 
Durante todo o fim de semana, a GNR tinha cerca de 30 militares no terreno das diversas áreas, além da participação da Autoridade Marítima/Polícia Marítima, Corpo de Bombeiros de Portimão, Cruz Vermelha Portuguesa, Polícia de Segurança Pública e Serviço Municipal de Proteção Civil num total de 124 operacionais e 32 veículos.
 
A Câmara de Portimão considerou que todo o dispositivo de proteção e socorro para o evento foi uma “resposta exemplar, profissional e competente, contribuindo para a segurança de todos quantos nos visitaram neste período”.
 
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve ontem, 28 pessoas por posse de vários tipos de produtos estupefacientes nos acessos ao festival de música Sudoeste, disse esta quinta-feira à Lusa fonte do Comando daquela força de segurança.

A GNR de Beja deteve nove pessoas por suspeita de posse de droga, enquanto a GNR de Santiago do Cacém deteve 19, totalizando 28.

Quanto às detenções feitas pelo sub-destacamento de Santiago do Cacém, no decorrer de uma operação de fiscalização nas estradas de acesso ao festival, entre as 15:00 e as 20:00 horas de quarta-feira, foram apreendidos «200 gramas de haxixe, quatro de MDMA (extasie), quatro de cocaína, vários selos químicos e cinco gramas de cannabis», precisou a fonte do Comando.
 
Os 19 detidos serão hoje presentes ao Tribunal de Grândola, para conhecerem as medidas de coacção, concluiu a fonte.Por sua vez, aos nove detidos pela GNR de Beja foram apreendidas 500 doses individuais de haxixe/cannabis, cerca de 10 doses individuais de cocaína e cerca de 90 doses individuais de ópio, precisou o tenente-coronel Candeias.

A GNR espera, a partir de hoje colocar nas imediações do festival um dispositivo «mais encorpado», com um empenhamento diário de «cerca de 130 militares», distribuídos por várias valências.
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A Guarda Nacional Republicana e a Policia Judiciária detiveram durante o passado fim-de-semana 69 pessoas por tráfico de estupefacientes no Boom Festival, em Idanha-a-Nova, além de apreensão de drogas e autos de contra-ordenação.
 
As operações “Egitânea” e “Lua Cheia” decorreram entre os dias 16 e 29 de julho no recinto do festival e nas vias rodoviárias de acesso ao evento. Além das 69 pessoas detidas, foram fiscalizadas 996 pessoas, com o levantamento de 85 autos de contraordenação por consumo de estupefacientes e 31 por infrações ao Código da Estrada. 
 
Os detidos têm idades entre os 22 e os 48 anos e quatro deles ficaram em prisão preventiva, com a proibição de entrar no Boom Festival. Recorde-se que o Boom Festival é um dos eventos mais prestigiados a nível internacional e acontece a cada dois anos, em Idanha-a-Nova, recebendo visitantes de todo o mundo.
 
Perante todas as notícias que invadiram a comunicação social, a organização do Boom Festival divulgou um comunicado oficial, que pode ser lido abaixo:
 
"Na sequência das notícias sobre os resultados de operações policiais desencadeadas pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ) e pelo Comando de Castelo Branco da GNR no Boom Festival, divulgados por estas polícias numa conferência de imprensa conjunta realizada no dia 30 de julho, a organização do Boom Festival gostaria de:
 
  • - Reforçar que é um evento que decorre dentro da mais escrupulosa legalidade e que é alvo de escrutínio rigoroso por parte todas as entidades, que não apenas o licenciam como o inspecionam, tendo inclusive sido alvo de elogios por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil em relação ao seu plano de “Medidas de Auto Proteção” (prevenção de incêndios), o qual  foi considerado um exemplo a nível nacional; 
  • - Esclarecer que as referidas operações policiais só foram possíveis graças à total coordenação entre a PJ, a GNR e a organização do Boom Festival;
  • - Realçar que nesta edição do Boom Festival participaram mais de 30.000 visitantes, 508 dos quais crianças. Entre os visitantes, encontravam-se milhares de famílias que vêm no festival uma oportunidade para apresentar aos seus filhos um modo de vida sustentável em plena natureza e com o máximo respeito pela mesma e pelas artes e cultura;
  • - Lamentar que este que é um festival considerado de referência a nível internacional (arrecadando inúmeros prémios na área do ambiente; reconhecimento da ONU; ou de media como o “The Guardian” ou a “Rolling Stone”) continue a ser maltratado e ostracizado em Portugal – quer por entidades com responsabilidades políticas e judiciais, quer pela comunicação social – e a ser continuamente relacionado com um tema com que a organização não se revê;
  • - Lamentar também que, numa edição, em que marcou presença Leo Hoffman-Axthelm, representante europeu da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares, que conquistou o Prémio Nobel da Paz em 2017, os meios de comunicação optem por maximizar mediaticamente os resultados de operações policiais que acontecem em qualquer evento desta magnitude, em detrimento da promoção da presença de um Nobel em Portugal, que atesta a credibilidade deste evento;
  • - Mostrar-se expectante por ver se as forças policiais e os média fazem a mesma divulgação sobre operações deste género em outros festivais ao longo de 2018. Segundo dados da APORFEST, Portugal acolheu 272 festivais em 2017. Não podemos deixar de nos surpreender que, nestre universo, apenas o Boom Festival mereça tanta associação ao tema das drogas por parte de forças policiais e mediáticas;
  • - Realçar que defendemos o escrupuloso cumprimento da lei como garante de uma sociedade segura, bem como o jornalismo factual e rigoroso como valor essencial da democracia. Apenas não podemos continuar a assistir a que um festival que cumpre todas as obrigações legais e fiscais, que contribui para o desenvolvimento do interior do país - com grande impacto económico, social e cultural na região e a nível nacional -,  que é alvo de constantes elogios fora de Portugal, continue, no seu próprio país, ser vilipendiado, ultrajando não apenas o seu bom nome como também o do seu público e o da região de Idanha-a-Nova;
  • - Questionar por que razão um festival que, em 2018, recebeu mais de 30.000 visitantes de 147 nacionalidades; quase um milhar de artistas de diversos países; workshops; palestras; inúmeras ações de promoção da sustentabilidade ambiental; continua a merecer esta atenção maioritariamente negativa, não encontrando paralelo na cobertura realizada a outros eventos, onde as operações policiais também acontecem, ainda que eventualmente não sejam divulgadas;
  • - Informar que a organização do festival já está a recorrer a todos os meios que a lei coloca à disposição dos cidadãos para combater esta atuação preconceituosa, parcial e abusiva em relação ao Boom Festival."
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domingo, 29 maio 2011 23:48

420 conduziam com excesso de álcool

A GNR deteve em dois dias 155 condutores, a maioria por condução com taxa de alcoolemia ilegal, numa operação de fiscalização rodoviária a nível nacional, segundo uma nota do comando geral daquela unidade.

De um total de 5829 condutores fiscalizados, mais de 1500 foram detectados em excesso de velocidade e 420 a conduzir com excesso de álcool.
Destes, 124 apresentavam uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas de álcool por litro de sangue, nível a partir do qual é considerado crime. Entre os detidos estavam também 18 condutores sem carta de condução. Ao todo, a GNR aplicou 2968 autuações.

Esta operação especial de fiscalização dividiu-se em duas fases, uma primeira entre as 16:00 e as 24:00 de sexta-feira e outra entre as 23:00 de sábado e as 07:00 de domingo.

Segundo o comunicado da GNR, a operação resultou de “um estudo aos níveis de sinistralidade rodoviária” e foi orientada para as “vias mais críticas nas zonas de responsabilidade da GNR”.

A GNR afirma ainda que está a preparar as operações para patrulhar as estradas portuguesas no período de férias, estando com especial preocupação em relação aos motociclos.
A nota lembra que entre julho e setembro do ano passado, ocorreram na área de responsabilidade da GNR 1567 acidentes com vítimas envolvendo veículos de duas rodas, causando 60 mortos.
 
Fonte: Lusa/Sapo.
Publicado em Nightlife
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