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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou na última semana quatro menores por consumo de bebidas alcoólicas, elevando para 33 o número de menores detetados a beber álcool desde o início deste ano.
 
A identificação destes quatro menores ocorreu durante a última semana em estabelecimentos de restauração e bares em Faro e no Barreiro, tendo-se depois estabelecido contato com os pais ou seus representantes legais para que acompanhassem a situação. Na sequência destas ações foram instaurados três processos de contraordenação por disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e decretada a suspensão de atividade de um estabelecimento por falta de condições de higiene.
 
Em comunicado divulgado, a ASAE indica que, desde o início do ano, já identificou 33 menores que se encontravam a consumir bebidas alcoólicas (com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos). Dois destes processos já foram concluídos, tendo sido decidido aplicar coima a estabelecimentos onde foram detetados menores a consumir álcool. A ASAE promete continuar a realizar ações de fiscalização que contribuam para a redução do consumo nocivo de álcool entre os adolescentes, preparando-se já para as alterações da nova lei.
 
A partir do dia 1 de julho, com a entrada em vigor da nova legislação sobre o álcool, é proibida a disponibilização, venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica a todos os menores de 18 anos. Este diploma vem acabar com a diferenciação entre as bebidas espirituosas, permitidas a partir dos 18 anos, e as restantes (vinho e cerveja), que podem ser consumidas a partir dos 16 anos.
 
Publicado em Nightlife
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta, em comunicado, que identificou 63 menores com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos, em operações de fiscalização realizadas em junho, julho e agosto em festivais de verão nos distritos de Viana do Castelo, Porto, Lisboa, Setúbal, Castelo Branco e Beja.

A mesma entidade comunicou que foram apreendidos 285 quilos de carne e produtos cárneos no valor de 1.425 euros e suspensa a atividade de um estabelecimento por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

Foram também levantados processos de contraordenação por colocação à venda de bebidas alcoólicas em locais públicos a menores, por falta de comunicação prévia e pela inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, falta de afixação de preços, falta de controlo metrológico de pesos, inexatidão ou deficiência de rotulagem, violação das regras de etiquetagem e marcação e incumprimento das regras de acesso aos espetáculos de natureza artística.
Publicado em Festivais
Dezoito jovens em “situação de risco” foram identificados pela PSP na madrugada de sábado, em Lisboa, numa operação conjunta com a comissão de proteção de menores que visou detetar crianças a consumir álcool e drogas na via pública.
 
Para esta operação, que decorreu entre as 00:15 e as 05:00 de sábado na zona do Bairro Alto e na Avenida Dom Carlos I, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP contou com a colaboração de membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Centro e técnicos da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
 
A PSP explica, em comunicado, que a operação teve como objetivo “a identificação de crianças (menores de 18 anos) que se encontrassem na via pública a consumir álcool e drogas, sem a supervisão de um adulto responsável, estando por isso sujeitos aos perigos de um crime ou de um acidente”.
 
Segundo a PSP foram identificadas 67 pessoas, tendo-se constatado que 18 jovens, menores de 16 anos, se encontravam na via pública, alguns deles a consumir bebidas alcoólicas, sem a supervisão de um adulto responsável, o que representa “uma situação de risco para o menor”.
 
Em todos os casos foram contatados os responsáveis legais dos menores e explicado o âmbito da intervenção policial, em conjunto com membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Lisboa Centro.
 
Os pais deslocaram-se ao local da operação, “onde lhes foram entregues os seus filhos em segurança”, sublinha a PSP.
 
No comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa anuncia que vai intensificar, nos próximos meses, o número destas operações conjuntas, alargando a sua área de intervenção a todo o espaço de diversão noturna da grande Lisboa.
 
Publicado em Nightlife

 

Uma fiscalização no festival NOS Alive feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que decorreu no passado fim de semana, instaurou 16 processos de contraordenação.
 
Segundo o Diário de Notícias, os processos ficaram a dever-se à falta de requisitos de higiene, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, venda de tabaco a menores e pela prática de crime de especulação de forma tentada através da venda de bilhetes online.
 
Em comunicado, a ASAE afirmou ainda que foram identificados 9 menores de idade por compra de bebidas alcoólicas, com idades entre os 14 e os 17 anos. Outros dois menores, de 15 anos foram identificados por compra de tabaco.
 
Esta fiscalização já tinha sido anunciada pela ASAE, depois de aprovada a nova lei do álcool, que proíbe os menores de 18 anos de consumirem bebidas alcoólicas.
 
 
Publicado em Festivais
A nova lei do álcool mantém nos 16 anos a idade mínima legal para o consumo de vinho e cerveja e a venda proibida de bebidas espirituosas e equiparadas a menores de 18 anos. O decreto-lei publicado em Diário da República, entra hoje - 1 de maio - em vigor.
 
Para quem beber fora da lei, as novas regras determinam "a notificação da ocorrência ao respectivo representante legal, nos casos em que os menores evidenciem intoxicação alcoólica". A infração será também comunicada "ao núcleo de apoio a crianças e jovens em risco localizado no centro de saúde ou no hospital da área de residência do menor ou, em alternativa, às equipas de resposta aos problemas ligados ao álcool integradas nos cuidados de saúde primários da área de residência do menor, nos casos de reincidência da situação de intoxicação alcoólica, ou de impossibilidade de notificação do representante legal".
 
Os menores ficam igualmente proibidos de consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público, podendo nestes casos ser exigida pelas autoridades a apresentação do documento de identificação que comprove a idade.
 
Com este diploma, passa ainda a ser proibida a disponibilização ou venda de álcool em máquinas automáticas e nos postos de abastecimento de combustível em auto-estradas ou fora de localidades, entre as 00:00 e as 08:00 horas. No entanto, os estabelecimentos de restauração e bebidas aí localizados podem continuar a vender bebidas alcoólicas.
 
Informação detalhada em portaldasaude.pt.
Publicado em Infografias

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou cinco adolescentes que estavam a consumir bebidas alcoólicas, nomeadamente cerveja e sidra, no festival Super Bock Super Rock, de acordo com a agência Lusa.
 
No festival, que decorreu no passado fim de semana no Parque das Nações, em Lisboa, a ASAE instaurou quatro processos de contraordenação por venda de álcool a menores de 18 anos e mais três processos por disponibilizarem bebidas alcoólicas a adolescentes. A ASAE fiscalizou, no total, 17 operadores económicos.
 
Devido à nova lei, a organização do Super Bock Super Rock colocou à disposição uma pulseira para os indivíduos maiores de 18 anos serem autorizados a consumir bebidas alcoólicas, mas a mesma não era de uso obrigatório.
 
Publicado em Festivais

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