Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
O diploma que altera a legislação referente aos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de salas ou de espaços destinados a dança entrou em vigor na terça-feira e tem como objetivo "reforçar a segurança de pessoas e bens". 
 
O novo decreto-lei estabelece também a obrigatoriedade dos bares e discotecas com mais de 200 lugares passarem a ter equipamentos de deteção de metais e um serviço de vigilância com recurso a segurança privada com a especialidade de segurança porteiro, medidas de segurança que devem ser adotadas até dezembro.
 
Segundo o diploma, estes espaços têm até março para adotar os sistemas de videovigilância, mas os estabelecimentos com menos de 100 lugares têm um ano. A gravação de imagens é obrigatória desde a abertura até ao encerramento do estabelecimento. As imagens devem ser conservadas pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação e depois destruídas. 
 
O decreto-lei refere que é obrigatória afixação do aviso da existência de sistema de videovigilância, sendo proibida a gravação de sons. 
 
A obrigatoriedade de medidas de segurança tem como finalidade "prevenir a prática de crimes, visando proporcionar um ambiente seguro, contribuindo-se assim para a segurança e ordem pública" nestes estabelecimentos, adianta o diploma. 
 
Os bares e discotecas que não cumpram com estas medidas de segurança incorrem numa contraordenação grave, estando a fiscalização a cargo da PSP, GNR e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). 
 
O diploma prevê o encerramento provisório dos estabelecimentos nos casos em que se "verifiquem situações que possam pôr em risco a segurança das pessoas de forma grave e iminente".
 
Publicado em Nightlife
 
As autoridades locais de Miami estão a pedir o fim do Ultra Music Festival após uma guarda de segurança ter sido gravemente ferida durante um acidente que envolveu uma multidão de pessoas que a atropelaram no primeiro dia de evento - sexta-feira. O festival de música eletrónica decorreu no passado fim-de-semana em Bayfront Park, no centro de Miami.
 
A segurança Erica Mack de 28 anos, que trabalhava para a empresa CSC (Contemporary Services Corporation), foi levada para o Jackson Memorial Hospital depois de uma multidão ter derrubado uma vedação ao tentar entrar no festival sem ingressos. Ainda que estável, Erica deu entrada no hospital em estado crítico apresentando lesões cerebrais graves e uma perna partida.
 
Entretanto o Presidente de Miami, Tomas Regalado já se pronunciou sobre o sucedido: "O que aconteceu neste fim-de-semana foi uma situação que poderia ter sido evitada. A organização do Ultra não seguiu a ordem policial que aconselhava o reforço das barreiras de segurança do evento, mesmo sabendo que este e no ano anterior, alguns jovens tentaram correr sobre as vedações.
 
De acordo com a CBS4 Miami, a organização do Ultra Music Festival foi obrigada a reforçar o muro na área onde a segurança ficou ferida, mas não cumpriu.
 
"Isto não foi um acidente " continua o Presidente Regaldo. "Isto é algo que poderia ter sido evitado. Assim, nas próximas semanas iremos ter uma discussão a nível da comissão da cidade a fim de negar as autorizações para a realização do evento no próximo ano aqui na cidade".
 
Em resposta, no domingo, a produção o evento emitiu um comunicado onde lamentava o sucedido e partilhava o desejo de uma recuperação rápida e completa da vítima. A produção explicou ainda que existe uma investigação em andamento e que não poderão fornecer comentários adicionais. "Os coordenadores do evento estão a cooperar plenamente com as autoridades de investigação" lê-se no comunicado.
 
Recorde-se que durante sexta e sábado, cerca de 55 festivaleiros foram detidos pela polícia de Miami por acusações que vão desde o saltar da vedação ao uso de drogas.
 
Publicado em Ultra Music Festival
A Polícia Municipal de Lisboa vai reforçar a sua presença nas zonas de maior fluxo noturno da capital às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado para "reprimir comportamentos ilícitos".

Nas redes sociais, o vereador do Pelouro da Segurança, Ângelo Pereira, explicou que a Polícia Municipal terá "uma função de visibilidade preventiva e interventiva nas zonas noturnas da cidade, que visa reprimir comportamentos ilícitos por parte dos estabelecimentos e dos seus utentes".

Esta ação terá como objetivo fazer cumprir os horários de encerramento dos estabelecimentos, fiscalizar as medidas no âmbito da covid-19, reprimir o estacionamento abusivo, o consumo de álcool e fiscalizar o ruído.

"Parte fundamental da nossa intervenção consiste numa relação de proximidade com os cidadãos, com uma redobrada atenção ao seu direito à tranquilidade. A Lisboa mais segura que pretendemos envolve toda a comunidade: residentes, comerciantes, turistas e trabalhadores", sublinhou o referido vereador.

Em declarações à RTP, Paulo Caldas, Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, adiantou que este reforço será realizado entre as 20 e as 04 horas da madrugada e que entre as Docas, Santos e Cais do Sodré haverá também fiscalização rodoviária nomeadamente no estacionamento dos automóveis, para permitir um maior e mais facilitado fluxo de trânsito.

Este anúncio surge uma semana após as agressões ocorridas no exterior da discoteca Mome, na Avenida 24 de julho, e que culminaram na morte do agente da PSP de 26 anos.

Na altura, intervieram quatro polícias, fora de serviço, que acabaram por ser agredidos violentamente, sendo que Fábio Guerra viria a falecer na segunda-feira de manhã, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às "graves lesões cerebrais" sofridas.
Publicado em Nightlife
O presidente da Associação de Discotecas Nacional defendeu esta quarta-feira um reforço de policiamento para resolver os problemas da noite, como os que têm sido registados nos últimos dias de norte a sul do país, e pediu para ser ouvido pelo Governo.
 
"Ainda não ouvimos o Ministério da Administração Interna [MAI] pronunciar-se relativamente a estes acontecimentos. Não ouvimos ninguém do Estado a vir falar sobre estas situações", disse José Gouveia e acrescentou que a ADN quer passar às pessoas a mensagem de que estas situações graves não definem a noite.
 
De acordo com o presidente da Associação que representa as discotecas em Portugal, situações como as agressões no Algarve, envolvendo um segurança que nem sequer fazia parte do corpo de segurança da discoteca onde ocorreram as agressões, não definem o setor. “Esta situação não espelha nem define aquilo que por exemplo é a segurança em Portugal.” 
 
À Lusa, José Gouveia sublinhou que a ADN teve durante os 19 meses em que as discotecas estiveram encerradas, reuniões com o secretário de Estado do Comércio e com a Câmara Municipal de Lisboa, nas quais alertaram para a importância de regulamentar melhor a questão da noite.
 
“Sabemos que em momentos de crise financeira e económica que estamos a viver, a violência acaba por escalar e também quando há um sentimento de impunidade como o que vimos nas imagens projetadas na televisão ou nas pessoas apanhadas em assaltos e que saem no próprio dia", contou.
 
No seu entendimento, isto faz com que o aumento da criminalidade se proporcione.
 
“Fala-se tanto em segurança, dos seguranças da noite, nas casas, mas não se fala da segurança na rua, que é da responsabilidade do Estado, da tutela do MAI e das forças de segurança” destacou, defendendo um reforço do policiamento.
 
Na opinião de José Gouveia, a presença das forças de segurança é um elemento dissuasor como por exemplo nos casos de roubo ou violência.
 
“Nós somos obrigados a ter uma série de regras nos estabelecimentos, tudo isto devido ao tipo de negócio que temos e depois o cliente sai cá para fora e não há um polícia, um sistema de videovigilância. Acaba por haver aqui um desequilíbrio”, realçou.
 
José Gouveia destacou ainda que o negócio da noite “está frágil, passou um mau bocado e não precisa disto”.
 
“O que pedimos é que haja um interlocutor junto do Estado. Nós temos o conhecimento da operação, o que se passa no terreno, então queremos ser ouvidos, explicar como estas situações se resolvem. Queremos também passar uma palavra de sensibilização às empresas, para os operadores da noite, para que tenham cuidado para que estas situações não ocorram, mais cuidado para com os seus clientes, com o tipo de pessoas que contratam e as empresas com quem trabalham”, concluiu.
Publicado em Nightlife
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