Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Semanal
A partir das 22 horas desta sexta-feira, bares e discotecas podem reabrir as suas portas, sendo que para entrar nestes espaços, os clientes têm de apresentar um teste negativo à Covid-19, com exceção de quem "demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço" contra a doença ou de quem tiver um certificado de recuperação. 
 
São também válidos testes PCR feito há menos de 72 horas, testes rápidos com menos de 48 horas ou autoteste feito à entrada.
 
Estas medidas resultaram do Conselho de Ministros tido a 6 de janeiro e em que se decidiu manter a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das "esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito", como se lê na resolução publicada em Diário da República.
 
No âmbito da contenção da pandemia de Covid-19, com maiores restrições no período do Natal e da passagem do ano, os espaços de diversão noturna (bares, estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos com espaço de dança) permaneceram fechados desde a meia-noite do dia 25 de dezembro e previa-se que a medida durasse até 9 de janeiro, mas foi prolongada até ao dia de hoje, 14 de janeiro.
 
Antes deste encerramento, os bares e discotecas tinham reaberto em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia em Portugal, após 19 meses parados.
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De forma voluntária, foi o primeiro setor a encerrar portas e será, porventura, o último a reabrir. Neste momento, os empresários da noite em Portugal tentam sobreviver há cinco meses, sem apoios e sem respostas por parte de um Governo que José Gouveia descreve como "teimoso" em relação à noite. E vai até mais longe ao assumir que a noite está a ser utilizada como bode expiatório para justificar surtos que ocorrem em determinadas regiões. Nesta grande entrevista ao Portal 100% DJ, o porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite" e também Presidente da Associação de Discotecas de Lisboa, apresenta as preocupações do setor, o que tem sido feito e o que se espera, depois do que foi aprovado no último Conselho de Ministros. Embora se considere por natureza uma pessoa positiva, José Gouveia olha para um regresso à normalidade bastante complicado uma vez que os empresários, mesmo sem laborar, terão de fazer grandes investimentos para dotar os espaços de toda uma panóplia de restrições e regras para o bem de todos.
 
Passaram dois meses que aconteceu em Lisboa uma manifestação por parte de vários empresários e profissionais do sector noturno. Pergunto-lhe como correu essa ação e se os objetivos foram conseguidos. Já tiveram respostas por parte do Governo?
O objetivo primário era chamar à atenção do problema do setor. A razão da manifestação prendeu-se com o facto de nós estarmos sem respostas por parte do Governo desde o início do confinamento até à data, quando os outros setores já sabiam os seus destinos. A noite sempre foi, e ainda hoje é, um assunto tabu por parte do Governo e de entidades como a Direção Geral de Saúde, que vai falando sempre muito ao de leve sobre as questões. Afirmam que neste momento não é viável a sua abertura, que não faz sentido, que é perigoso, mas nunca foi avaliada de forma séria e concreta a possibilidade de realmente se abrir. Os empresários e as associações, nunca se sentaram com as entidades competentes para discutir em que condições poderíamos abrir e as restrições que teriam de ser impostas. Sendo que alguns empresários não querem abrir por questões óbvias de mercado mas outros querem e, portanto, aquilo que se pretendia era o direito de opção. Quando decidido o encerramento, deveriam ter acautelados os apoios financeiros para que todas as empresas conseguissem aguentar, como muitos estão a aguentar. Neste momento, estamos a contabilizar cinco meses sem receita e com custos fixos como a água, a eletricidade, as rendas e os ordenados, que apesar do lay-off, 1/3 é imputado às empresas. O silêncio que paira no ar sobre a abertura deste setor leva a que muitas pessoas pensem "bem, isto pode reabrir amanhã, para que é que vou desligar a luz? Depois não consigo colocá-la em tempo útil". Se dissessem, num cenário mais negro mas que se torna cada vez mais real, aos empresários, que só tornariam a abrir em 2021, isso permitia-lhes optar por encerrar os espaços definitivamente, encontrar outras atividades ou prepararem-se para este período. Havia uma série de opções, e não havendo aqui um prazo, a incógnita provoca uma paralisia emocional que os impedem de agir. 
 

Se os empresários não tiverem dinheiro para assumir desde logo o investimento, não podem depois esperar que se abra os espaços com essas restrições.


Portanto até o momento ainda não houve abertura por parte do Governo nem das entidades de saúde para receber os empresários do setor noturno? 
Através da AHRESP foi elaborado um guia de boas práticas que foi enviado à Direção Geral de Saúde e ao Governo onde se colocou as tais restrições que nós consideramos. Obviamente que há algumas discórdias. Era um guia de boas práticas que tornava viável a reabertura dos espaços. Não houve continuidade e houve um ignorar por parte do Governo relativamente a esse Guia. 

Caso não haja respostas breves por parte do Governo, estão a pensar desenvolver novas ações ou formas de luta?
Tenho conhecimento de várias ações que se têm vindo a fazer, ainda que de forma pontual. Neste momento foi ativada a Associação Nacional das Discotecas porque existe essa necessidade. É natural que esta Associação venha a público muito em breve transmitir as exigências do setor, pois já se provou que outras associações com base local não têm conseguido alcançar resultados e, neste momento, a luta passa não só pela reabertura dos espaços, mas também pelo apoio financeiro às empresas porque as tesourarias estão completamente descapitalizadas na sua maioria. Ninguém está à espera de lucros, mas pelo menos têm de ser asseguradas as despesas que estão a ter com o facto de estarem fechadas, que são bastantes. Só para manter a cabeça à tona. Para além de que, havendo autorização para abrir os espaços, terá de haver um investimento para fazer frente a todas as restrições, nomeadamente a colocação de sinaléticas, pontos de álcool gel, nalguns dos espaços, porventura, terá de haver um melhoramento da circulação do ar, etc., uma série de investimentos que têm de ser feitos. Ainda que 80% do investimento é comparticipado pelo Governo, mas à posteriori. Se os empresários não tiverem dinheiro para assumir desde logo o investimento, não podem depois esperar que se abra os espaços com essas restrições.
 
 

Depois há a questão que é a utilização muitas vezes da noite como bode expiatório para justificar surtos que vão ocorrendo em determinadas regiões.


Este verão pode ser também um problema...
O Verão está perdido para os empresários da noite, e com temperaturas elevadas nas zonas balneares, como no Algarve, não é expectável que os jovens, que se encontram de férias, fiquem todos em casa. Esses jovens podiam ir para locais controlados e vão acabar por se juntar em locais completamente descontrolados. Depois há a questão que é a utilização muitas vezes da noite como bode expiatório para justificar surtos que vão ocorrendo em determinadas regiões. Posso andar na rua o dia todo, vou para o trabalho, ao café, ao restaurante ou ao supermercado e depois, à noite, vou beber um copo e foi mesmo à noite que o vírus me "apanhou". Isto é absurdo. Nunca ouvi ninguém da comunidade científica a dizer que existe a possibilidade de ser tão preciso no local onde se deu o contágio. Temos exemplo recente da vizinha Espanha que, mais uma vez, está a utilizar a noite como bode expiatório para os surtos que estão a acontecer, e toca de fechar a noite. Eu continuo a achar que é seguro estar em ambientes controlados onde as pessoas são obrigadas usar máscara e obedecer a certas regras. Se me perguntassem há dois meses atrás se era viável o uso de máscara à noite, eu diria que não, hoje, acho perfeitamente viável. É algo que fará parte da nossa indumentária, temos que nos adaptar às máscaras pelo menos nesta fase, até haver um tratamento eficaz, uma vacina ou o vírus desaparecer.

Na sua última crónica para a 100% DJ, referiu que "será possível projetar uma noite onde todos estarão de máscara".  Considera que essa medida é fácil de aplicar? O público irá cumprir?
Como respondi na pergunta anterior, claro que sim. Até porque se podem criar condições dentro dos espaços, seja de forma humana, seja de forma passiva, para que as pessoas sintam que essa obrigatoriedade existe. Se apanharem uma pessoa a fumar na pista, vão falar com ela e, das duas uma, ou apaga o cigarro ou é convidada a sair. Se por ventura encontrarem uma pessoa sem máscara, é feito o mesmo processo. Quem pretender consumir ou fumar, terá zonas destinadas para o efeito, como ainda hoje acontece. Quando volta a uma zona comum, coloca de novo a máscara. Em relação ao consumo das bebidas, eu acredito na utilização das mesas onde pessoas se sentam para consumirem. Nas discotecas as pessoas podem estar em pé à volta da mesa a dançar, sendo as próprias mesas a fazerem o distanciamento social necessário. Até porque a lotação vai ser menor, a noite não terá a mesma adesão que tinha há quatro meses atrás, será sujeita a uma evolução gradual. 

Considera que haverá um período de adaptação à noite?
Os níveis de confiança das pessoas estão em baixo. As pessoas também sentem um bocado de receio. O mesmo acontece na restauração. Mas em função daquilo que já sabemos, é perfeitamente seguro ir a um restaurante, um bar, uma discoteca, um centro comercial, etc.. Temos é de tomar precauções, nomeadamente com o uso da máscara e o distanciamento social. É evidente que uma discoteca não vai poder ter, enquanto nós tivermos nesta situação, a mesma lotação que tinha antes da Pandemia.

Tendo em conta a sua experiência, considera que o setor noturno não estava preparado para uma eventualidade destas?
Eu acho que ninguém estava preparado e o setor noturno não é exceção. Ninguém há quatro meses adivinharia que agora teríamos de usar máscara, meter álcool gel na entrada e andarmos distantes. Todas estas questões e todos os problemas que a sociedade está a atravessar, são transversais a todos os setores nomeadamente à noite. Mas se virmos bem, a noite é aquela que mais tem sofrido devido a este silêncio da parte do Governo e por este parecer de "lavar daqui as minhas mãos", de não quererem saber desde a primeira hora. Foram prontos a decretar o encerramento, mas estão a ser extremamente lentos - para não dizer parados - no que toca a explicar aos empresários como é que eles vão compensar o facto de terem decretado o encerramento que foi feito a 14 de março. Sendo anunciado voluntariamente a 12 de março. Passaram cinco meses e este setor assumiu as suas despesas, assumiu todos os custos e neste momento há um sem número de insolvências a entrar de empresas que pura e simplesmente não aguentam. Os bares pequenos viviam do dia-a-dia ou neste caso da noite, e não estão aguentar e portanto é previsível o seu encerramento permanente. Os grandes grupos empresariais da noite, alguns já apresentavam alguns problemas. Há, pelo menos, um grupo grande que vai apresentar insolvência e grandes espaços da noite de Lisboa que também estão a ponderar a mesma solução. Isto quer dizer que, se continuarmos a este ritmo, o verão já está perdido de seguida entramos no Outono e, com ele, o início das épocas das gripes sazonais e aí o governo virá com o argumento que agora não será o momento para abrir e passamos para o final do ano. Podemos estar a falar deste setor ficar um ano fechado e nenhuma empresa sobrevive fechada durante um ano, pelo menos, sem apoios que neste momento já se pede que sejam a fundo perdido.

Como é que vê as regras que estão a ser aplicadas nos outros países no sector noturno?
Podemos tomar de exemplo algumas delas onde eu considero que de facto são exequíveis, no entanto, há outras que eu acho que pecam por excesso como é o caso das câmaras de desinfeção nas entradas. Acho um exagero e não vejo razão para que isso aconteça numa discoteca, para além do elevado investimento. Tudo aquilo que se aplica durante o dia, aplica-se à noite. Não vale a pena haver um excesso de zelo na noite que não exista de dia. Também não vamos transformar discotecas em lojas do cidadão com setas para a esquerda e para a direita. As coisas têm de ter um mínimo. Como já referi, a lotação já será por si inferior àquela que normalmente era aplicada, acho que essa diminuição irá, ela própria, acontecer naturalmente sem qualquer imposição, pelas razões que já mencionei.
 

(...) a noite é aquela que mais tem sofrido devido a este silêncio da parte do Governo.


Recentemente no Algarve vários jovens holandeses ignoraram medidas de segurança e tiveram de ser dispersados por agentes de autoridade. O que lhe pareceu este episódio?
Nós estamos à espera, até ao final de agosto, de oito mil holandeses e não podemos ter a atitude que tivemos. Não podemos correr com eles à bastonada. Estes miúdos vêm para cá com dois propósitos: frequentar a praia e a noite. Não vêm cá para visitar museus nem ir ao teatro. Das duas uma, ou dizem aos agentes turísticos para não os mandar para cá, porque não temos noite e não os queremos cá, ou, se queremos que eles venham, então temos de os saber receber e estar preparados. Para mim, o que se passou foi vergonhoso. Senti vergonha alheia quando vi aquilo que eu vi, de agentes da autoridade que tanto prezo e respeito, à bastonada a jovens porque eles estão a beber, a divertir-se e, simplesmente, não entendem. Porque não é compreensível, e para mim também não é, porque razão não podem estar a beber na rua. A partir das 20 horas não podem comprar álcool, mas alguém acredita que não vão comprar às 19 horas ou mais cedo? Não é por aí. Desde quando é que o vírus tem relógio?

Como é que vê a atuação do Governo nestas questões?
Este Governo teve um papel exemplar e louvável no início de todo este processo, mas depois e talvez por via também de uma oposição que de repente se quis fazer presente começou a haver algum desnorte. Há uma série de medidas colocadas à posteriori onde considero que efetivamente o Governo demonstra alguma desorientação, mas nunca tirando todo o mérito ao trabalho e empenho que foi feito durante este processo, acho mesmo que outro Governo, provavelmente, não teria sido tão eficaz como este foi. 

Nas últimas semanas muito se tem falado nas "festas ilegais". Será este o termo mais indicado?
Acho que aquilo que nós estamos a fazer é perigoso porque estamos a permitir as ilegalidades que, de certa forma, não são ilegais. Isto é, se eu levar 40 pessoas para minha casa não considero que seja ilegal para fazer uma festa entre amigos e também não é ilegal porque ninguém está a ganhar dinheiro. É ilegal porque não se permite o ajuntamento de mais de 10 pessoas. Para mim, as festas ilegais são aquelas que são feitas em espaços comerciais, em horários que estão decretados como sendo proibidos e com números acima dos permitidos por lei. Como disse o comentador Marques Mendes e também já ouvi o José Miguel Júdice a falar nos mesmos termos, parece que há aqui uma teimosia do Governo relativamente à noite. Acho que existe uma fixação de abrirem os espaços noturnos e aumentar a probabilidade de virem a aumentar os surtos. Eu não penso assim, nem creio que seja assim.
 

Não foi um anúncio feliz, o timing não foi o melhor e não mudou nada.


Compensa abrir espaços de diversão noturna sem pista de dança e a servir refeições ligeiras?
O que o Governo veio anunciar após o último conselho de ministros foi que as Discotecas e os Bares vão continuar fechados, paralelamente a esse anúncio, abriu a possibilidade a todos os estabelecimentos que queiram mudar a sua atividade para cafés e pastelarias de o fazerem sem ter de mudar o CAE, simples. Não foi um anúncio feliz, o timing não foi o melhor e não mudou nada. Se compensa, cada um, querendo, poderá fazer essa avaliação.

Pode-se afirmar que a atuação ao vivo de DJs estará fora de questão a longo prazo?
Os DJs estão a tocar em sunsets, restaurantes, e outros espaços que podem laborar e que faz sentido a sua atuação. As restantes atuações, festivais, etc., estão sujeitas à evolução da pandemia.

Tem esperança que as regras mudem em breve?
A esperança estará sempre presente, todos deverão sempre manter a esperança, realista.

Que mensagem gostaria deixar para quem irá ler esta esta entrevista?
A mensagem é de esperança. Eu sou uma pessoa positiva, ainda que não goste daquele "vai ficar tudo bem" porque não vai ficar tudo bem, há coisas que vão ficar mal. Temos de fazer tudo para minimizar o prejuízo, tentar ultrapassar isto sem grandes perdas e para isso tem de haver uma ação imediata. Um conselho que deixo, porque acho que de certa forma todos passamos por ela, é ultrapassar a negação o mais rapidamente possível, porque houve muita gente que esteve em negação durante muito tempo, um pouco também pelas mensagens de esperança que iam sendo transmitidas, mensagens perigosas. Lembrar ainda que já passamos outras crises e, ainda que esta possa ser, provavelmente, a pior, por ter uma componente de saúde pública e transversal ao Mundo inteiro, também a iremos superar.
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O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor revelou esta semana que "os pagamentos no âmbito do programa Apoiar.PT, que disponibiliza 750 milhões de euros a fundo perdido a um vasto conjunto de atividades económicas, vão ocorrer na sua primeira tranche em dezembro". O anúncio foi feito após uma reunião tida na passada quarta-feira com os representantes da Associação Discotecas Nacional.

De acordo com João Torres, o programa já prevê, no caso dos estabelecimentos encerrados desde março, nomeadamente bares e discotecas, "uma majoração dos tectos de apoios de 50%".

"No caso das microempresas, bares e discotecas podem aceder a um subsídio a fundo perdido com um máximo de 11.250 euros e, nas pequenas empresas, esse montante vai até 60 mil euros", explicou.

João Torres sublinhou a importância da reunião, justificando que serviu para "perceber quais seriam as possibilidades de alguma forma poder ir mais especificamente ao encontro da situação muito difícil que vivem os estabelecimentos encerrados desde março de 2020".

Escusando-se a dizer que mais medidas podem ser tomadas para ajudar este setor, o Secretário de Estado avançou que o "anúncio de medidas às atividades económicas de natureza geral ou específica será feito brevemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira".

Questionado igualmente sobre uma eventual data de abertura para os bares e discotecas, João Torres referiu ser "precoce e prematuro" avançar com qualquer cenário, reiterando que o Governo tem a "consciência do esforço muito grande" que estas empresas e os seus trabalhadores estão a fazer em prol da saúde pública.

O presidente da Associação Discotecas Nacional, José Gouveia, mostrou-se satisfeito à saída da reunião, considerando que ficou marcada "a abertura imensa do governo" em ouvir o setor das discotecas, que está inserido na animação noturna, "mas tem necessidades específicas" porque "está encerrado há 10 meses sem qualquer tipo de receitas e com custos imensuráveis".

"Todas as medidas tomadas inicialmente era com uma visão a curto prazo, entretanto passaram 10 meses e a perspetiva é irmos para o 15º mês. Não há perspetiva de abrir senão depois do segundo semestre [de 2021]", disse José Gouveia.

A ideia de José Gouveia prende-se com a previsão do plano de vacinação anti-covid-19, que, se "correr como previsto, só a partir do verão de 2021 estas empresas podem pensar em reabrir. Se correr melhor, poderá ser antes", acrescentou.

Segundo o empresário, é necessário "começar a revitalizar as empresas e a renascer as tesourarias que estão todas em falência técnica", lembrando que foram pedidos na reunião "apoios a fundo perdido, o ressarcir de alguns apoios que supostamente eram para curto prazo e depois alongaram-se".

No Apoiar.PT, os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas, mas no caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente o limite máximo é alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.

Para se candidatarem, as empresas beneficiárias têm de ter situação líquida positiva a 31 de dezembro de 2019 e sujeitam-se a obrigações como não distribuir fundos aos sócios, não promover despedimentos coletivos e não extinguir postos de trabalho por motivos económicos.
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Marcelo Rebelo de Sousa comentou o pedido da AHRESP ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas, setor encerrado desde o passado mês de março.

Em comunicado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares diz que está em causa a destruição do sector e apelou ao Governo para que implemente várias propostas para garantir a segurança dentro destes espaços de animação noturna.

Segundo a RTPN, o Presidente da República diz compreender a preocupação dos empresários, mas pede cautela.

Referiu ainda que estão a ser feitas avaliações e que não lhe cabe a si determinar se já existem condições para a reabertura de determinado tipo de estabelecimentos.

À imagem de alguns países europeus, a abertura de bares e discotecas tem originado grandes concentrações de pessoas sem que estas respeitem as normas de segurança e distanciamento social.
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A partir de 1 de dezembro, a entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à Covid-19, mesmo para as pessoas já vacinadas. 
 
A medida foi anunciada esta tarde por António Costa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa e aplica-se também a grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos.
 
Além desta regra, o Primeiro-Ministro ordenou ainda o encerramento das discotecas entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2022, naquilo a que chamou "semana de contenção de contactos" que terá regras específicas e mais apertadas para conter a pandemia e "assegurar que, depois de um período de intenso contacto e convívio familiar, se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares".
 
Recorde-se que depois de 19 meses encerrados, os bares e discotecas reabriram no passado dia 1 de outubro, sendo que os clientes poderiam ter acesso a estes espaços mediante a apresentação de um certificado digital, que podia ser relativo à vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.
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A ausência de respostas concretas por parte do Governo relativamente à reabertura dos bares e discotecas levou o movimento "O Silêncio da Noite", que reúne profissionais do setor de norte a sul do país, a convocar uma manifestação que vai decorrer na tarde desta quinta-feira, dia 18, em Lisboa.

A concentração terá início pelas 14 horas e decorrerá, de forma silenciosa, entre as Docas de Santo Amaro e a escadaria da Assembleia da República. Os representantes do primeiro setor a fechar portas em Portugal, aquando o início da pandemia de COVID-19, vão ainda realizar uma entrega simbólica das chaves dos seus espaços na Assembleia. 

Recorde-se que este movimento reuniu esta semana com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), com o objetivo de discutir o Guia de Boas Práticas para o setor da animação noturna entretanto apresentado ao Governo. 

Este guia pretende regulamentar e viabilizar a reabertura dos espaços de diversão noturna com as restrições que se consideram necessárias para a segurança e bem-estar de todos os frequentadores destes espaços, fechados desde março.
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A petição criada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto visando criar um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor reuniu até hoje mais de duas mil assinaturas.

Em declarações à Lusa, António Fonseca, presidente da Associação e autarca do Centro Histórico do Porto, disse considerar que o número de assinaturas conseguidas em duas semanas é um sinal positivo, dando um novo alento à luta dos bares e discotecas cuja atividade foi suspensa por conta da pandemia de covid-19.

"Lamentamos que um mês depois da tomada de posse do secretário de Estado [Adjunto da Saúde] não tenha pelo menos respondido ao e-mail", observou, acrescentando que o pedido surge depois de a ABZHP ter ficado sem resposta da Direção-geral da Saúde (DGS) a nove pedidos de reunião.

O dirigente lamentou ainda a atuação das forças de segurança, nomeadamente da PSP, na fiscalização das festas privadas "à porta fechada" que continuam a acontecer durante a madrugada na cidade do Porto e sobre as quais, como autarca, tem recebido queixas de moradores.

"Realço o trabalho que a GNR está a fazer no interior e lamento que a PSP no Porto não esteja a fazer o seu trabalho. No Porto, nas barbas das forças policiais, as festas vão acontecendo e nada se faz. Isto provoca um mal-estar sobre aqueles que foram cumpridores", disse.

Até às 16 horas desta quarta-feira tinham subscrito a petição 2.115 pessoas, sendo precisas 4.000 para que o tema seja discutido na Assembleia da República.

No texto, a Associação de Bares do Porto recorda que os estabelecimentos do setor estão totalmente encerrados desde 13 de março de 2020, sendo que as medidas tomadas pelo Governo, apesar de positivas, tiveram como único efeito deferir no tempo as responsabilidades das empresas, não resolvendo os graves problemas financeiros, sociais, culturais.

A Associação salienta estar em causa a sobrevivência de centenas de trabalhadores do setor e de empresas e defende a criação de apoio financeiro do Estado, à semelhança do que já foi feito para outros setores.

"O apoio a conceder deve revestir a forma de subvenção não reembolsável e será fixado nos termos que melhor forem delineados em diploma próprio contendo todas as regras de atribuição", explica-se na petição.
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Caiu que nem uma bomba e os alarmes começaram desde logo a fazer-se ouvir. Numa decisão inédita, o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou um conjunto de medidas para fazer face à pandemia de covid-19, onde se destaca a mudança de funcionamento dos bares e discotecas, que passam - se assim o entenderem - a partir de sábado, dia 1 de agosto, a poder alterar o seu CAE (Código de Atividades Económicas) para cafés, pastelarias e casas de chá, e assim conseguirem ter as mesmas regras de funcionamento destes espaços atualmente. Caso contrário, nenhum bar ou discoteca pode abrir portas.

Caso o CAE seja alterado, na Área Metropolitana de Lisboa os bares e discotecas só podem estar abertos até às oito da noite, enquanto que, no resto do país terão autorização para aceitar pessoas até à meia noite e fechando obrigatoriamente à uma da madrugada. É possível ainda estes espaços servirem, - além de bebidas - refeições rápidas, como croquetes ou snacks. Tudo isto sem pista de dança.

As reações a esta decisão foram multiplicando-se na Internet com memes criativos. Tudo é possível. Desde os caracóis do Lux, ao recrutamento de um pasteleiro para o Urban Beach, passando por privados com mil-folhas e Ucal. Vale a pena ver o que anda a circular.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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A Associação de Discotecas Nacional (ADN) classificou esta quinta-feira como "virar a página" o fim da obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para entrar em estabelecimentos de animação noturna.
 
"É o virar a página. É o início de uma liberdade total para aqueles que nos procuram, não havendo a necessidade apresentar testes ou certificados digitais", disse à agência Lusa o presidente da ADN, José Gouveia.
 
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva referiu que deixa de vigorar a "exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas". Foi também anunciado o fim da exigência de certificado digital.
 
Questionada pelos jornalistas sobre o calendário de aplicação das decisões anunciadas esta quinta-feira, a ministra referiu que as novas medidas deverão entrar em vigor "nos próximos dias", após a promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República.
 
De acordo com José Gouveia, esta decisão é também "uma palavra de confiança por parte do Governo", demonstrando que existe segurança na frequência de bares e discotecas.
 
"É terminar um pouco esta crise de confiança por parte de alguns utentes e é isso que esperamos, que as pessoas agora regressem na sua totalidade às discotecas", afirmou.
 
Para o presidente da ADN, os empresários da noite tiveram todos "uma demonstração de elevada consciência social quando em março de 2020 encerraram as portas sem qualquer decreto por parte do Governo", salientando que essa consciência se "deverá manter".
 
"A pandemia ainda não chegou ao fim, ainda não entrámos sequer em estado de endemia. Temos de ter essa consciência, evitar ao máximo lotações excessivas e aglomerados nas entradas", sublinhou.
 
José Gouveia foi perentório ao afirmar que "nenhum empresário quer voltar atrás e, se não quer voltar atrás, terá de contribuir para o estado em que a pandemia se encontra".
 
Recorde-se que os bares e discotecas reabriram a 14 de janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.
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O governo espanhol e as autoridades regionais acordaram por unanimidade esta sexta-feira determinar o encerramento de discotecas, bares e salões de baile, como medida de contenção contra a pandemia de Covid-19.

Foi ainda implementada a proibição de fumar ao "ar livre como, por exemplo, em esplanadas" e sempre que não seja possível manter a distância de segurança de dois metros entre as pessoas, medida já em vigor em duas das 17 regiões autónomas espanholas. Os restaurantes deverão fechar à 1 da manhã e não poderão admitir clientes após a meia-noite.

O consumo de álcool continuará a ser proibido nas ruas e haverá um reforço da fiscalização para garantir o cumprimento destas regras.

Em conferência de imprensa, Salvador Illa, Ministro da Saúde de Espanha referiu que os contágios são agora diferentes dos registados em abril, afetando uma população mais jovem e sendo, na maioria, casos assintomáticos. Dirigiu-se, por isso, à população mais nova pedindo que estes sejam responsáveis e disciplinados.

Recorde-se que desde o início da pandemia em Espanha, 342.813 pessoas testaram positivo ao novo coronavírus e 28.617 morreram.
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