A realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

"Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

O mesmo comunicado refere que para os espetáculos entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 que não se realizem devido à pandemia da COVID-19 está prevista "a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas "medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música".

A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

A proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz, NOS Alive, Super Bock Super Rock, Marés Vivas, MEO Sudoeste, Bons Sons, Paredes de Coura, Vilar de Mouros, Galp Beach Party, RFM Somnii e o Festival F.

O Primeiro-Ministro afirmou esta segunda-feira que a atividade cultural em Portugal "não pode parar", devendo prosseguir adaptada aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19, e defendeu a criação de uma rede de municípios ao nível da arte contemporânea.

António Costa falava nos jardins de São Bento, após ter inaugurado a exposição de obras de arte contemporânea de artistas portugueses da Coleção Figueiredo Ribeiro.

Perante cerca de três dezenas de convidados, o Primeiro-Ministro sublinhou que "não podemos fazer a inauguração com as portas abertas ao público, tivemos de fazê-la de forma mais contida, com grupos mais pequenos. Mas, como em tudo o resto na vida, não podemos parar, temos de continuar, embora adaptados a esta realidade que temos de enfrentar", reforçou.

Além de elogiar o investimento realizado por muitas autarquias "na aposta no trabalho cultural", o primeiro-ministro falou principalmente sobre os objetivos inerentes à iniciativa "Arte em São Bento", dizendo que uma das ideias centrais é procurar coleções privadas fora de Lisboa.

O governo espanhol e as autoridades regionais acordaram por unanimidade esta sexta-feira determinar o encerramento de discotecas, bares e salões de baile, como medida de contenção contra a pandemia de Covid-19.

Foi ainda implementada a proibição de fumar ao "ar livre como, por exemplo, em esplanadas" e sempre que não seja possível manter a distância de segurança de dois metros entre as pessoas, medida já em vigor em duas das 17 regiões autónomas espanholas. Os restaurantes deverão fechar à 1 da manhã e não poderão admitir clientes após a meia-noite.

O consumo de álcool continuará a ser proibido nas ruas e haverá um reforço da fiscalização para garantir o cumprimento destas regras.

Em conferência de imprensa, Salvador Illa, Ministro da Saúde de Espanha referiu que os contágios são agora diferentes dos registados em abril, afetando uma população mais jovem e sendo, na maioria, casos assintomáticos. Dirigiu-se, por isso, à população mais nova pedindo que estes sejam responsáveis e disciplinados.

Recorde-se que desde o início da pandemia em Espanha, 342.813 pessoas testaram positivo ao novo coronavírus e 28.617 morreram.

A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".

 

"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.

Em conferência de imprensa e de forma a evitar a propagação do coronavírus, o Governo da Dinamarca tomou a decisão de proibir todos os eventos com capacidade superior a mil pessoas até ao dia 31 de agosto deste ano, estando incluídos todos os festivais de verão deste ano daquele país. 

De entre os vários festivais afetados estão o conhecido festival Roskilde, um dos maiores da Europa, o Northside e o Tinderbox. Além destas, foram ainda tomadas outras medidas drásticas como a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas até pelo menos ao dia 10 de maio e as escolas estão encerradas até dia 15 de abril. Atualmente a Dinamarca regista 5597 casos de covid-19 e 218 vítimas mortais.

À escala planetária, a pandemia Covid-19 tem causado prejuízos incalculáveis na indústria musical levando ao cancelamento de inúmeros eventos como é o caso do Ultra Music Festival em Miami e o Tomorrowland Winter nos Alpes Franceses.

Um grupo de 26 micro-cervejeiros disponibilizou o bactericida que usa nas suas unidades produtivas para ajudar a conter a COVID-19, revelando hoje que, desde segunda-feira, já ofereceu 80.000 litros de solução desinfetante a instituições de todo o país.

A iniciativa partiu de produtores e distribuidores que, perante as dificuldades de esquadras da PSP e unidades de saúde no acesso a desinfetante, lançaram um apelo informal à comunidade cervejeira com vista a reunir o máximo volume possível de ácido peracético.

Esse produto sanitário resulta da diluição do ácido numa determinada proporção de água, mediante procedimentos por técnicos "com a formação necessária para o fazer em segurança", e vem sendo distribuído pelas instituições que apelaram à ajuda dos cervejeiros, entre as quais "esquadras da PSP, centros de saúdes, lares de idosos, câmaras municipais, quartéis de bombeiros, etc" explicou hoje à Lusa Sofia Oliveira, uma das dinamizadoras da iniciativa enquanto proprietária da marca Lindinha Lucas, do Porto.

Chica, Trevo, Lindinha Lucas, Epicura, Temple Craft, Gayata, Rima, Piratas Cervejeiros, Velhaca, Post-Scriptum, Fidélis, Tough Love, Biltre, Sovina, Barona, Praxis, Xô Carago, Alvoreada, Ermida, Lince, Açor, Christeyns, Quimiserve, Lupum, Colossus e Maldita são as marcas de cerveja e distribuição envolvidas neste projeto solidário.

O festival ID No Limits foi mais uma vez adiado, depois da sua remarcação para os dias 13 e 14 de novembro deste ano. Através de um comunicado, a promotora Live Experiences explica que "a razão de adiamento do festival ID No Limits para 9 e 10 de abril [de 2021] prende-se com a decisão de Conselho de Ministros no passado dia 24 de setembro, em que estende até 31 de dezembro 2020 a proibição de festivais e espetáculos de natureza análoga em recinto coberto ou ao ar livre".

O festival de música eletrónica e urbana que acontece no Centro de Congressos do Estoril, mantém grande parte do seu cartaz com nomes como Rejjie Snow e Kelsey Lu à cabeça, e outros como Coucou Chloe, Biig Piig, Lhast, Chong Kwong, PEDRO, Shaka Lion Live Act, Holly, Shapednoise & Pedro Maia Live A/V, L-Ali A/V Vulto, Carla Prata, Vaarwell, Trikk, Ornella, Inês Duarte, DJ Adamm, Co$tanza e Zé Ferreira.

Além disso, "na Cascais Silent Disco, Progressivu, Von Di, Matilde Castro e King Kami encarregam-se de agitar a pista de um dos pontos mais surpreendentes do evento" e "Best Boy Grip e Maddruga dão as boas-vindas no palco Esquina durante os dois dias de festival", lê-se no comunicado da organização, onde também avança que "serão anunciadas em breve novas confirmações".

Os bilhetes inicialmente emitidos para os dias 3 e 4 de abril, bem como da remarcação de 13 e 14 de novembro de 2020, "são válidos para as novas datas (9 e 10 de abril), não sendo necessário fazer a troca".

"Em caso de reembolso, e no seguimento da aprovação da Lei 19/2020 de 29 de Maio de 2020, os portadores de bilhetes têm direito à emissão de um vale de igual valor ao preço pago, a ser solicitado no local onde foi adquirido o bilhete", recorda a promotora.

Passadas quase duas semanas depois da entrada em vigor da nova regra que permite às discotecas funcionarem como pastelarias ou cafés, os empresários de diversão noturna reiteram a inviabilidade da alternativa e alertam para o colapso do setor.

"Isto não vem resolver nada. É uma não resposta e faz com que permaneçam os mesmos problemas no setor. O que diz é que as discotecas têm de continuar fechadas", afirma José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas à Lusa.

A 30 de julho, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da "situação epidemiológica do país mais controlada", foi determinada "a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm".

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer "sem alterar a sua atividade" oficialmente, como estava a acontecer. Estes estabelecimentos estão encerrados desde março devido à pandemia da covid-19.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20 horas na Área Metropolitana de Lisboa e até às uma da madrugada (com limite de entrada à meia noite) no resto do território continental, como a restauração.

"Quem achou que o podia fazer já o fez ainda antes desta determinação, mas insisto que no caso das discotecas, pelas suas características, é totalmente inviável. Aquilo que precisamos é de um apoio porque a nossa situação está insustentável", sublinhou José Gouveia.

No mesmo sentido, João Fernandes, proprietário de três estabelecimentos de diversão noturna em Lisboa, que integra o grupo de trabalho constituído com a tutela sobre esta matéria, assegura que "está fora de questão” uma readaptação de uma discoteca a uma pastelaria ou café".

"O foco de qualquer discoteca é entre a 01:00 e as 05:00. Não há nenhuma discoteca que consiga funcionar até às 20 horas", aponta o empresário, afirmando que esta medida do Governo serviu apenas para "atirar areia para os olhos da comunicação social".

Mais a norte, na cidade do Porto, a situação é semelhante e, segundo disseram à Lusa associações do setor, nenhuma discoteca reabriu nos moldes de pastelaria ou café.

A indústria dos eventos atravessa uma crise, sem precedentes, em virtude da atual situação pandémica. Como é do conhecimento geral, desde março que são várias as empresas e profissionais que ficaram sem receitas e emprego numa realidade que a cada dia que passa se torna mais catastrófica e mais difícil de recuperar.

Como forma de consciencializar o público, assim como alertar para a falta de apoios governamentais no suporte do setor dos eventos, será realizada esta quarta-feira, dia 30 de setembro, uma campanha de sensibilização que junta 25 países, incluindo Portugal, em que a  APORFEST - Associação Portuguesa de Festivais de Música é o parceiro oficial.

Para apoiar o movimento "Red Alert - Stand as ONE", as entidades e o público são desafiados a iluminar um edifício de vermelho - seja ele de cariz cultural (sala de espetáculo, museu), institucional (faculdade, sede de municípios), privado (empresas) ou familiares (habitações), pelas 20 horas, na Europa.

Até ao momento existem 1080 edifícios inscritos e que serão iluminados. As incrições podem ser validadas no site do movimento.