Fundo de Solidariedade com a Cultura vai apoiar profissionais do setor
Os profissionais das atividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de outubro. Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela pandemia de Covid-19.
Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do Fundo.
Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos.
O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio - quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa/posto de trabalho.
Cooperativa GDA cria fundo de emergência para ajudar artistas sem rendimentos
A cooperativa está a trabalhar no regulamento de acesso às verbas e conta ter o fundo operacional no prazo de uma semana, para responder aos artistas que ficaram sem rendimentos, na sequência da paralisação do setor cultural, por causa da pandemia da doença Covid-19.
Segundo o presidente da cooperativa, foi ainda decidido "fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo". "No final do processo, em 2021, fazem-se acertos de contas" com os artistas, explicou.
Pedro Wallenstein referiu que a GDA conta com sete mil artistas e profissionais e trabalha com outros 10 mil que, não sendo membros da cooperativa, "deram mandato para serem administrados pela GDA".
Fundação Calouste Gulbenkian lança concurso de apoio à cultura
Esta iniciativa enquadra-se no Fundo de Emergência, no valor total de cinco milhões de euros, criado pela Fundação Gulbenkian para dar resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Governo vai criar mecanismo financeiro para apoiar eventos
No evento da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (Apecate), a governante disse que o executivo está a "trabalhar na criação de um mecanismo financeiro que visa a concessão de apoios a organização dos eventos de interesse turístico".
Segundo Rita Marques, o objetivo é "sobretudo apoiar eventos de grande dimensão internacional nomeadamente desportiva, artística, cultural, mas também espetáculos que contribuam para a imagem do destino turístico regional em que se realizam", ou seja para o "aumento da notoriedade da região, quer no mercado interno quer no mercado externo".
"Este novo mecanismo responde às necessidades das micro, pequenas e médias empresas" e realçou que associações e organizações não governamentais são muitas vezes detentores dos direitos de organização destes eventos. "Estamos a trabalhar na mobilização de mais recursos para esta linha".
O Governo vai ainda relançar o selo Clean & Safe, em maio, tendo em conta que este instrumento tem a duração de um ano e termina em abril.
Cultura: Candidaturas para Fundo de Solidariedade vão reabrir
"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.
A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.
A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).
Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".
A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".
No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".
As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site.
