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Alerta

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A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu "vários computadores portáteis com 30 mil ficheiros de obras musicais", que eram usados em espectáculos sem autorização dos titulares dos direitos de autor.

A apreensão resultou de várias acções de fiscalização, a última feita no passado fim-de-semana, a "espectáculos de natureza artística (música ao vivo e actividades congéneres)", que decorriam em "21 recintos nas áreas dos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré".

Já tinham também sido fiscalizados no mês de julho, espectáculos em Albufeira, Castelo Branco e Santarém, informa a IGAC, em comunicado.

Em Junho, tinham sido inspeccionados 47 espaços em Lisboa, onde foram "apreendidos equipamentos contendo milhares de ficheiros com obras musicais, com o levantamento dos respectivos autos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor e direitos conexos, remetidos aos serviços do Ministério Público para a necessária validação".

A nota da IGAC avança ainda que esta entidade destruiu neste mês 5,5 toneladas de material apreendido por crimes contra a propriedade intelectual. "Entre o material apreendido contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didáctico-científicos e equipamentos informáticos e electrónicos".
 
Fonte: Jornal Público.
Publicado em Nightlife

 

Uma fiscalização no festival NOS Alive feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que decorreu no passado fim de semana, instaurou 16 processos de contraordenação.
 
Segundo o Diário de Notícias, os processos ficaram a dever-se à falta de requisitos de higiene, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, venda de tabaco a menores e pela prática de crime de especulação de forma tentada através da venda de bilhetes online.
 
Em comunicado, a ASAE afirmou ainda que foram identificados 9 menores de idade por compra de bebidas alcoólicas, com idades entre os 14 e os 17 anos. Outros dois menores, de 15 anos foram identificados por compra de tabaco.
 
Esta fiscalização já tinha sido anunciada pela ASAE, depois de aprovada a nova lei do álcool, que proíbe os menores de 18 anos de consumirem bebidas alcoólicas.
 
 
Publicado em Festivais
"Muitos jovens livraram-se dos produtos ilícitos que traziam" antes de chegarem à fronteira, referiu Cunha Rasteiro, comandante do Grupo Territorial da GNR da Guarda.
De viagem até à localidade catalã de Lloret del Mar, Jéssica Ribeiro, estudante da Trofa, concorda com este tipo de operações, por "continuar a haver quem insista em transportar substâncias ilícitas, mesmo sabendo que é proibido e perigoso".
 
A GNR da Guarda mobilizou para esta operação - que decorreu em simultâneo nas fronteiras de Vilar Formoso, Caia e Guadiana - meia centena de elementos com o apoio de brigadas cinotécnicas.
Na fronteira do Caia (Elvas), os militares fiscalizaram, na primeira noite, 40 autocarros, que transportavam dois mil jovens rumo a Espanha. Na principal fronteira alentejana não foram detectadas irregularidades.

Mais a sul, na fronteira do Guadiana (Castro Marim), os jovens mostraram um comportamento exemplar. Nos quatro autocarros fiscalizados na noite de anteontem e madrugada de ontem "não foi detectada qualquer irregularidade" aos cerca de 200 jovens, informou fonte da GNR.
Fonte: Correio da Manhã.
Publicado em Nightlife
 
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou na última semana quatro menores por consumo de bebidas alcoólicas, elevando para 33 o número de menores detetados a beber álcool desde o início deste ano.
 
A identificação destes quatro menores ocorreu durante a última semana em estabelecimentos de restauração e bares em Faro e no Barreiro, tendo-se depois estabelecido contato com os pais ou seus representantes legais para que acompanhassem a situação. Na sequência destas ações foram instaurados três processos de contraordenação por disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e decretada a suspensão de atividade de um estabelecimento por falta de condições de higiene.
 
Em comunicado divulgado, a ASAE indica que, desde o início do ano, já identificou 33 menores que se encontravam a consumir bebidas alcoólicas (com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos). Dois destes processos já foram concluídos, tendo sido decidido aplicar coima a estabelecimentos onde foram detetados menores a consumir álcool. A ASAE promete continuar a realizar ações de fiscalização que contribuam para a redução do consumo nocivo de álcool entre os adolescentes, preparando-se já para as alterações da nova lei.
 
A partir do dia 1 de julho, com a entrada em vigor da nova legislação sobre o álcool, é proibida a disponibilização, venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica a todos os menores de 18 anos. Este diploma vem acabar com a diferenciação entre as bebidas espirituosas, permitidas a partir dos 18 anos, e as restantes (vinho e cerveja), que podem ser consumidas a partir dos 16 anos.
 
Publicado em Nightlife
A Polícia Municipal de Lisboa vai reforçar a sua presença nas zonas de maior fluxo noturno da capital às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado para "reprimir comportamentos ilícitos".

Nas redes sociais, o vereador do Pelouro da Segurança, Ângelo Pereira, explicou que a Polícia Municipal terá "uma função de visibilidade preventiva e interventiva nas zonas noturnas da cidade, que visa reprimir comportamentos ilícitos por parte dos estabelecimentos e dos seus utentes".

Esta ação terá como objetivo fazer cumprir os horários de encerramento dos estabelecimentos, fiscalizar as medidas no âmbito da covid-19, reprimir o estacionamento abusivo, o consumo de álcool e fiscalizar o ruído.

"Parte fundamental da nossa intervenção consiste numa relação de proximidade com os cidadãos, com uma redobrada atenção ao seu direito à tranquilidade. A Lisboa mais segura que pretendemos envolve toda a comunidade: residentes, comerciantes, turistas e trabalhadores", sublinhou o referido vereador.

Em declarações à RTP, Paulo Caldas, Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, adiantou que este reforço será realizado entre as 20 e as 04 horas da madrugada e que entre as Docas, Santos e Cais do Sodré haverá também fiscalização rodoviária nomeadamente no estacionamento dos automóveis, para permitir um maior e mais facilitado fluxo de trânsito.

Este anúncio surge uma semana após as agressões ocorridas no exterior da discoteca Mome, na Avenida 24 de julho, e que culminaram na morte do agente da PSP de 26 anos.

Na altura, intervieram quatro polícias, fora de serviço, que acabaram por ser agredidos violentamente, sendo que Fábio Guerra viria a falecer na segunda-feira de manhã, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às "graves lesões cerebrais" sofridas.
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O ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, já decretou o fim do encerramento da discoteca Urban Beach, fechada desde 3 de novembro do ano passado, depois da polémica das agressões de seguranças a clientes à porta do espaço de diversão noturna.
 
Segundo o Expresso, o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção Civil também já referiram que foram implementadas todas as condições para o bom funcionamento da discoteca, tais como a reorganização da segurança privada, licenciamento, sistema de videovigilância e sistema de segurança contra incêndios.
 
A polémica que foi instalada sob este espaço e ditou o seu encerramento foi causada por um vídeo amador que circulou nas redes sociais e meios de comunicação social, onde era possível observar várias agressões de seguranças a clientes, à porta do Urban Beach. Esta não foi a primeira vez que o estabelecimento do Grupo K é mencionado na imprensa acerca de práticas violentas, uma vez que o Urban Beach já possuía 38 queixas na PSP desde o princípio de 2017.
 
Este caso mediático levou a que Eduardo Cabrita decidisse avaliar com urgência todos os incidentes que decorreram em discotecas lisboetas nos últimos dois anos, com o objetivo de determinar o risco e dar um reforço à segurança de pessoas e bens. Essa avaliação vai também ser feita a nível nacional, a todos os espaços de diversão noturna portugueses, pelas mãos da PSP e GNR.
 
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A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), em colaboração com a PSP e GNR, realizará, a partir de hoje e ao longo de todo o Verão, acções nocturnas 100% Cool nos diversos distritos de Portugal continental, mais Madeira e Açores para sensibilização dos jovens para o consumo moderado de álcool. A 1.ª acção tem início hoje, com o Festival Super Bock Super Rock.

As acções 100% Cool terão como pontos de maior enfoque os Festivais de Verão e os principais pontos balneares e de diversão nocturna do país durante este período.
Nas acções de sensibilização, os condutores entre os 18 e os 30 anos detectados com 0% de álcool nas operações de fiscalização serão premiados e poderão depois trocar os vales por prémios no website www.100porcentocool.pt que podem ser senhas de 20€ de combustível na BP e descontos e ofertas dos restantes parceiros da campanha: Holmes Place, ACP, Staples.

Esta operação nacional surgiu na sequência da assinatura de um protocolo entre a PSP, a GNR e a ANEBE para levar o conceito 100% Cool a estas operações de fiscalização de trânsito e promover o consumo responsável através da discriminação positiva dos condutores.  

Inseridas em acções nocturnas de patrulhamento, elementos da PSP e da GNR irão realizar testes de alcoolemia nos 21 distritos com a atribuição de prémios simbólicos aos condutores entre os 18 e os 30 anos que registem taxas de alcoolemia de 0%.

Quando acederem ao site para reclamar o prémio, os condutores terão acesso, ainda, ao novo projecto da ANEBE – Drive Me – constituído por uma rede social de boleias on-line para saídas nocturnas. O novo serviço é uma rede de boleias que permite a partilha de percursos à noite entre locais de diversão nocturna e zonas limítrofes de casa e que terá ligações às redes sociais existentes. De modo a poder ser acedida a partir de qualquer local e a qualquer hora, o Drive Me estará brevemente acessível através do telemóvel. Este projecto conta actualmente com mais de 1000 condutores registados desde o lançamento no passado mês de Novembro.
 

A 8º edição do 100% Cool promovida pela ANEBE conta, este ano, além do renovado patrocínio da Presidência da República, com um vasto leque de parceiros e apoios institucionais, entre eles, a GNR, a PSP, o Museu da Presidência da República, Fundação EDP, Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre outros. 

A Campanha 100% Cool, uma das mais antigas e contínuas campanhas de prevenção rodoviária em Portugal, tem como público-alvo os jovens entre os 18 e os 30 anos e, por objectivo, sensibilizar os jovens para um consumo moderado de álcool. A campanha de prevenção rodoviária difere em larga medida de muitas outras desenvolvidas no nosso país, apostando antes na educação, motivação e responsabilização dos jovens para um consumo moderado de álcool.
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Perto de 700 bares, discotecas e restaurantes do Algarve vão ser alvo este Verão de uma operação de fiscalização da exibição pública de música gravada, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Em entrevista à Lusa, o director de Licenciamento da Passmúsica, Nuno Malheiro, adiantou que até final de Setembro aquela entidade vai visitar "660 estabelecimentos de diversão nocturna" no Algarve e, caso a lei não seja cumprida voluntariamente, vão cobrar os Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais.

A Passmúsica é um serviço de licenciamento conjunto da Audiogest (Direitos Conexos dos Produtores) e GCA (Cooperativa de Gestão dos Direitos Conexos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes), para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos gravados.
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A Guarda Nacional Republicana e a Policia Judiciária detiveram durante o passado fim-de-semana 69 pessoas por tráfico de estupefacientes no Boom Festival, em Idanha-a-Nova, além de apreensão de drogas e autos de contra-ordenação.
 
As operações “Egitânea” e “Lua Cheia” decorreram entre os dias 16 e 29 de julho no recinto do festival e nas vias rodoviárias de acesso ao evento. Além das 69 pessoas detidas, foram fiscalizadas 996 pessoas, com o levantamento de 85 autos de contraordenação por consumo de estupefacientes e 31 por infrações ao Código da Estrada. 
 
Os detidos têm idades entre os 22 e os 48 anos e quatro deles ficaram em prisão preventiva, com a proibição de entrar no Boom Festival. Recorde-se que o Boom Festival é um dos eventos mais prestigiados a nível internacional e acontece a cada dois anos, em Idanha-a-Nova, recebendo visitantes de todo o mundo.
 
Perante todas as notícias que invadiram a comunicação social, a organização do Boom Festival divulgou um comunicado oficial, que pode ser lido abaixo:
 
"Na sequência das notícias sobre os resultados de operações policiais desencadeadas pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ) e pelo Comando de Castelo Branco da GNR no Boom Festival, divulgados por estas polícias numa conferência de imprensa conjunta realizada no dia 30 de julho, a organização do Boom Festival gostaria de:
 
  • - Reforçar que é um evento que decorre dentro da mais escrupulosa legalidade e que é alvo de escrutínio rigoroso por parte todas as entidades, que não apenas o licenciam como o inspecionam, tendo inclusive sido alvo de elogios por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil em relação ao seu plano de “Medidas de Auto Proteção” (prevenção de incêndios), o qual  foi considerado um exemplo a nível nacional; 
  • - Esclarecer que as referidas operações policiais só foram possíveis graças à total coordenação entre a PJ, a GNR e a organização do Boom Festival;
  • - Realçar que nesta edição do Boom Festival participaram mais de 30.000 visitantes, 508 dos quais crianças. Entre os visitantes, encontravam-se milhares de famílias que vêm no festival uma oportunidade para apresentar aos seus filhos um modo de vida sustentável em plena natureza e com o máximo respeito pela mesma e pelas artes e cultura;
  • - Lamentar que este que é um festival considerado de referência a nível internacional (arrecadando inúmeros prémios na área do ambiente; reconhecimento da ONU; ou de media como o “The Guardian” ou a “Rolling Stone”) continue a ser maltratado e ostracizado em Portugal – quer por entidades com responsabilidades políticas e judiciais, quer pela comunicação social – e a ser continuamente relacionado com um tema com que a organização não se revê;
  • - Lamentar também que, numa edição, em que marcou presença Leo Hoffman-Axthelm, representante europeu da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares, que conquistou o Prémio Nobel da Paz em 2017, os meios de comunicação optem por maximizar mediaticamente os resultados de operações policiais que acontecem em qualquer evento desta magnitude, em detrimento da promoção da presença de um Nobel em Portugal, que atesta a credibilidade deste evento;
  • - Mostrar-se expectante por ver se as forças policiais e os média fazem a mesma divulgação sobre operações deste género em outros festivais ao longo de 2018. Segundo dados da APORFEST, Portugal acolheu 272 festivais em 2017. Não podemos deixar de nos surpreender que, nestre universo, apenas o Boom Festival mereça tanta associação ao tema das drogas por parte de forças policiais e mediáticas;
  • - Realçar que defendemos o escrupuloso cumprimento da lei como garante de uma sociedade segura, bem como o jornalismo factual e rigoroso como valor essencial da democracia. Apenas não podemos continuar a assistir a que um festival que cumpre todas as obrigações legais e fiscais, que contribui para o desenvolvimento do interior do país - com grande impacto económico, social e cultural na região e a nível nacional -,  que é alvo de constantes elogios fora de Portugal, continue, no seu próprio país, ser vilipendiado, ultrajando não apenas o seu bom nome como também o do seu público e o da região de Idanha-a-Nova;
  • - Questionar por que razão um festival que, em 2018, recebeu mais de 30.000 visitantes de 147 nacionalidades; quase um milhar de artistas de diversos países; workshops; palestras; inúmeras ações de promoção da sustentabilidade ambiental; continua a merecer esta atenção maioritariamente negativa, não encontrando paralelo na cobertura realizada a outros eventos, onde as operações policiais também acontecem, ainda que eventualmente não sejam divulgadas;
  • - Informar que a organização do festival já está a recorrer a todos os meios que a lei coloca à disposição dos cidadãos para combater esta atuação preconceituosa, parcial e abusiva em relação ao Boom Festival."
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Publicado em Festivais

Um novo programa piloto está a ser feito em seis cidades perto de Londres, no Reino Unido, que consiste em realizar testes de álcool pelos porteiros ou seguranças, aos clientes que pretendam entrar numa determinada discoteca.

 
Esta iniciativa tem como objetivo principal reduzir a entrada de pessoas alcoolizadas, que poderão arranjar problemas dentro dos espaços noturnos. O resultado deste programa piloto foi positivo, e vai ser desenvolvido em mais seis cidades.
 
Os porteiros e seguranças podem recusar a entrada de uma pessoa que tenha o dobro da quantidade de álcool no sangue permitida para conduzir, ou seja, 1.6. No Reino Unido, a partir de 0.8, a condução sob efeitos de álcool é considerada ilegal.
 
Esta medida pode também reduzir os chamados botellons, nome dado ao consumo de álcool na rua, com bebidas previamente compradas.
 
 
Publicado em Nightlife
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