segunda, 13 maio 2013 16:34
Açores: Passmúsica interpõe 15 providências cautelares
A Passmúsica interpôs 15 providências cautelares contra estabelecimentos comerciais de Ponta Delgada em incumprimento, tendo tido sucesso em todos os processos decididos até agora, diz a entidade em comunicado.
Dos 15 estabelecimentos em questão, entre cafés, bares e discotecas, sete licenciaram-se antes da decisão judicial; cinco foram alvo de sentença judicial favorável à Passmúsica; dois aguardam julgamento e um fechou antes do caso chegar a tribunal.
Depois de condenados, os estabelecimentos devem pagar o valor em dívida sob pena de haver apreensões, algo que a Passmúsica vê como último recurso e que tenta sempre evitar, esperando que a situação se resolva antes de chegar a essa fase.
Sob a designação "Passmúsica", a GDA - que representa em Portugal artistas, intérpretes e executantes - e a AUDIOGEST - que representa os produtores fonográficos -, autorizam empresas e entidades públicas e privadas dos mais diversos setores a utilizarem fonogramas na sua atividade (por exemplo para ambientação musical de um espaço) cobrando, em contrapartida dessa licença, a respetiva remuneração.
Miguel Carretas, diretor da Passmúsica lembra que "foram escolhidos como alvo das providências cautelares os primeiros 15 estabelecimentos que recusaram o licenciamento" e que, "faz sentido que os estabelecimentos cheguem a acordo com a Passmúsica, licenciando-se, não interessando a nenhuma das partes que o processo de arraste, com custos acrescidos para o utilizador" e acrescenta "é com este objetivo que a Passmúsica sempre teve e mantém uma política de incentivos ao licenciamento voluntário".
Publicado em
Nightlife
quinta, 19 março 2009 23:21
ADN assina protocolo com Passmúsica
A Associação de Discotecas Nacional assinou um Protocolo com a PassMúsica onde, para além de outras matérias importantes para o sector, conseguiu obter uma significativa redução de tarifários, esclarecendo ainda de forma inequívoca a quem devem ser pagos os direitos conexos.
O acordo, ficou caracterizado pelas seguintes áreas; a) Significativas reduções nos Tarifários da PassMúsica. b) Tornou tarifários e procedimentos da PassMúsica mais adequados à realidade e aos interesses dos estabelecimentos nocturnos. c) Com este Acordo, os Associados da ADN podem ter efectivo acesso a todo o reportório musical que realmente utilizam, já que a licença PassMúsica representa a autorização para a utilização da música gravada e vídeos musicais integrados no seu vastíssimo reportório nacional e estrangeiro.
A licença PassMúsica representa ainda a totalidade do mercado organizado de música gravada. Com este acordo, Francisco Tadeu consegue dar mais um passo importante na transparência das regras de mercado, vendo por sua vez a PassMúsica bastante facilitado o seu trabalho no mercado referente a bares e discotecas.
O acordo, ficou caracterizado pelas seguintes áreas; a) Significativas reduções nos Tarifários da PassMúsica. b) Tornou tarifários e procedimentos da PassMúsica mais adequados à realidade e aos interesses dos estabelecimentos nocturnos. c) Com este Acordo, os Associados da ADN podem ter efectivo acesso a todo o reportório musical que realmente utilizam, já que a licença PassMúsica representa a autorização para a utilização da música gravada e vídeos musicais integrados no seu vastíssimo reportório nacional e estrangeiro.
A licença PassMúsica representa ainda a totalidade do mercado organizado de música gravada. Com este acordo, Francisco Tadeu consegue dar mais um passo importante na transparência das regras de mercado, vendo por sua vez a PassMúsica bastante facilitado o seu trabalho no mercado referente a bares e discotecas.
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