A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu hoje em conferência de imprensa, que a abertura de espaços de animação noturna ainda não se encontra a ser equacionada, embora afirme que a DGS está sensível à abertura do setor.

Graça Freitas pediu "calma e ponderação" quando questionada sobre uma possível data de reabertura dos bares e discotecas, que afirmam terem sido os primeiros espaços a encerrar portas aquando o início da pandemia.

A diretora-geral da Saúde garantiu que a situação que se verifica em Lisboa e Vale do Tejo "inspira preocupação" e que o resultado de uma festa no Algarve continua a ser preocupante, por já se registaram "quase 90 casos confirmados".

"Temos de ser parcimoniosos nos nossos ajuntamentos e convívios" para que não aconteçam mais casos como os verificados em Odiáxere, no concelho de Lagos, que juntou mais de 200 pessoas, sublinhou Graça Freitas. Por seu lado, a Ministra da Saúde, Marta Temido, relembrou que o número máximo de pessoas no mesmo convívio é de 20 e que não deve ultrapassar esse número, para evitar mais casos semelhantes.

Embora com medidas restritivas, os espaços de diversão noturna da Madeira, estão autorizados a reabrir as suas portas a partir desta segunda feira.

A deliberação tomada pelo Governo Regional refere que a lotação destes estabelecimentos, incluindo as esplanadas e espaços exteriores deve ser limitada a 50% e o horário de funcionamento deve ser até às 2 horas da madrugada.

Além destas medidas, os estabelecimentos devem também assegurar que todas as pessoas estão sensibilizadas para o cumprimento das regras, da lavagem correta das mãos, da etiqueta respiratória, assim como as outras medidas de higiene pessoal e ambiental.

No Continente ainda não existe data de reabertura para estes espaços. Em entrevista à rádio TSF, o primeiro-ministro António Costa admitiu que as "atividades que vivem da proximidade e da interação estarão no último lugar das que poderão reabrir".

Os bares podem reabrir a partir deste domingo, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da Covid-19, esclareceu ontem o Governo. Segundo informação disponibilizada, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, "sujeitos às regras da restauração", na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou esta quinta-feira.

A partir de domingo os bares poderão funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Assim, os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e limites no número de pessoas por mesa devem ser respeitados.

Esta informação corrige a que foi inicialmente divulgada no final do Conselho de Ministros e apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo a qual os bares permaneceriam encerrados na fase de levantamento de restrições que se inicia no próximo domingo.

Segundo a informação disponibilizada no portal do Governo dedicado à pandemia, "os estabelecimentos de restauração e similares" passam, em 1 de agosto, a poder estar abertos até às 2h00 da madrugada e com "a regra do máximo de seis pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas".

"Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde", especifica a informação disponível no mesmo site.

Já na fase três do plano esta quinta-feira aprovado pelo Conselho de Ministros, em outubro, os bares "reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo", informa o Governo. Também será nesta terceira fase que as discotecas reabrirão, com as mesmas regras dos bares.

Cerca de 130 profissionais do setor da diversão noturna manifestaram-se esta quinta-feira em Lisboa, de forma a que a sua área não seja esquecida por parte das entidades governativas nesta fase de desconfinamento. 

Escoltados pela PSP, o grupo seguiu em direção à Assembleia da República, local onde entregaram, de forma simbólica, um cesto com as chaves dos seus estabelecimentos, bares e discotecas de norte a sul do país.

"É um ato de simbolismo. O Governo que venha gerir os nossos negócios, já que não conseguimos gerir com as portas fechadas", disse aos jornalistas Alberto Cabral, um dos empresários presentes na manifestação.

A manifestação "O silêncio da noite, à procura de respeito e respostas" foi marcada através das redes sociais e surgiu em consequência do encerramento, sem previsão de abertura, dos estabelecimentos noturnos, determinado pelo Governo devido à pandemia da COVID-19.

Nesta marcha lenta marcada pelo silêncio, estiveram presentes vários gerentes de estabelecimentos noturnos, agentes, artistas, técnicos, barmans, entre outras profissões que anseiam por um regresso à normalidade do setor.

 

"Há um número de pessoas que não consigo quantificar que precisam de resposta", disse José Gouveia, porta-voz do grupo e presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN). 

O empresário acrescentou ainda que a manifestação aconteceu para que se assista ao "fim do silêncio do Governo e para que este comece a falar sobre a noite e de quando vão abrir os bares e as discotecas".

Nas suas reivindicações os profissionais do setor fechado desde março, pretendem que seja considerado um conjunto de apoios, seja a fundo perdido ou a título de financiamento, "para fazer face aos custos decorrentes quer do período em que estas empresas estiveram encerradas e, portanto, sem vendas, quer para a óbvia quebra de receitas decorrente das eventuais restrições de capacidade que irão ser impostas", propondo uma reserva de verbas específica para a reabertura deste setor.

Tendo em vista a abertura do setor "com toda a segurança", os empresários da animação noturna criaram, no início de junho, um grupo de trabalho juntamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para apresentar soluções à DGS e ao Governo.

 

Marcelo Rebelo de Sousa comentou o pedido da AHRESP ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas, setor encerrado desde o passado mês de março.

Em comunicado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares diz que está em causa a destruição do sector e apelou ao Governo para que implemente várias propostas para garantir a segurança dentro destes espaços de animação noturna.

Segundo a RTPN, o Presidente da República diz compreender a preocupação dos empresários, mas pede cautela.

Referiu ainda que estão a ser feitas avaliações e que não lhe cabe a si determinar se já existem condições para a reabertura de determinado tipo de estabelecimentos.

À imagem de alguns países europeus, a abertura de bares e discotecas tem originado grandes concentrações de pessoas sem que estas respeitem as normas de segurança e distanciamento social.

A Associação Nacional de Discotecas (AND) anunciou esta terça feira que o Governo mostrou disponibilidade para aumentar os apoios ao setor e discutir a reabertura dos espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia.

Segundo a AND, estas garantias foram dadas pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, no decorrer de uma reunião em Lisboa com a associação sobre o plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia da covid-19.

"Vemos com bons olhos todas as ideias que o que o secretário João Torres nos apresentou. Ficou uma porta aberta para a discussão sobre as reaberturas junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a ADN quer participar", adiantou José Gouveia, presidente da Associação.

 
Apesar da disponibilidade da tutela para, através da DGS, discutir, "de forma célere", um plano de reabertura, José Gouveia ressalvou que não foi adiantado qualquer prazo.

"Desde já vamos ser indicados para discussão e aquilo que se pretende é estarmos presentes e podermos mostrar com casos reais o que se pode ou não fazer e o que é exequível para este setor poder reabrir as suas portas. Este setor não pode arriscar ficar mais um ano nestas discussões. É uma discussão que tem de ser feita", apontou.

Para a AND, existem condições para que os bares e espaços ao ar livre possam reabrir as portas já em julho e as discotecas, com espaço indoor, o possam fazer em agosto.

"Nós acreditamos que não podemos estar a pensar em discotecas abertas no seu esplendor, até às 06h00 ou com pistas de dança a funcionar, mas podemos pensar em discotecas com lugares sentados, música e serviço de bebidas", exemplificou.

Por outro lado, segundo José Gouveia, o Governo comprometeu-se a majorar os apoios ao setor, nomeadamente no apoio das rendas, que será feito nas próximas semanas, e agilização de candidaturas que estão à espera de serem aprovadas.

 

Passaram dois meses que aconteceu em Lisboa uma manifestação por parte de vários empresários e profissionais do sector noturno. Pergunto-lhe como correu essa ação e se os objetivos foram conseguidos. Já tiveram respostas por parte do Governo?
O objetivo primário era chamar à atenção do problema do setor. A razão da manifestação prendeu-se com o facto de nós estarmos sem respostas por parte do Governo desde o início do confinamento até à data, quando os outros setores já sabiam os seus destinos. A noite sempre foi, e ainda hoje é, um assunto tabu por parte do Governo e de entidades como a Direção Geral de Saúde, que vai falando sempre muito ao de leve sobre as questões. Afirmam que neste momento não é viável a sua abertura, que não faz sentido, que é perigoso, mas nunca foi avaliada de forma séria e concreta a possibilidade de realmente se abrir. Os empresários e as associações, nunca se sentaram com as entidades competentes para discutir em que condições poderíamos abrir e as restrições que teriam de ser impostas. Sendo que alguns empresários não querem abrir por questões óbvias de mercado mas outros querem e, portanto, aquilo que se pretendia era o direito de opção. Quando decidido o encerramento, deveriam ter acautelados os apoios financeiros para que todas as empresas conseguissem aguentar, como muitos estão a aguentar. Neste momento, estamos a contabilizar cinco meses sem receita e com custos fixos como a água, a eletricidade, as rendas e os ordenados, que apesar do lay-off, 1/3 é imputado às empresas. O silêncio que paira no ar sobre a abertura deste setor leva a que muitas pessoas pensem "bem, isto pode reabrir amanhã, para que é que vou desligar a luz? Depois não consigo colocá-la em tempo útil". Se dissessem, num cenário mais negro mas que se torna cada vez mais real, aos empresários, que só tornariam a abrir em 2021, isso permitia-lhes optar por encerrar os espaços definitivamente, encontrar outras atividades ou prepararem-se para este período. Havia uma série de opções, e não havendo aqui um prazo, a incógnita provoca uma paralisia emocional que os impedem de agir. 

 

Portanto até o momento ainda não houve abertura por parte do Governo nem das entidades de saúde para receber os empresários do setor noturno? 
Através da AHRESP foi elaborado um guia de boas práticas que foi enviado à Direção Geral de Saúde e ao Governo onde se colocou as tais restrições que nós consideramos. Obviamente que há algumas discórdias. Era um guia de boas práticas que tornava viável a reabertura dos espaços. Não houve continuidade e houve um ignorar por parte do Governo relativamente a esse Guia. 

Caso não haja respostas breves por parte do Governo, estão a pensar desenvolver novas ações ou formas de luta?
Tenho conhecimento de várias ações que se têm vindo a fazer, ainda que de forma pontual. Neste momento foi ativada a Associação Nacional das Discotecas porque existe essa necessidade. É natural que esta Associação venha a público muito em breve transmitir as exigências do setor, pois já se provou que outras associações com base local não têm conseguido alcançar resultados e, neste momento, a luta passa não só pela reabertura dos espaços, mas também pelo apoio financeiro às empresas porque as tesourarias estão completamente descapitalizadas na sua maioria. Ninguém está à espera de lucros, mas pelo menos têm de ser asseguradas as despesas que estão a ter com o facto de estarem fechadas, que são bastantes. Só para manter a cabeça à tona. Para além de que, havendo autorização para abrir os espaços, terá de haver um investimento para fazer frente a todas as restrições, nomeadamente a colocação de sinaléticas, pontos de álcool gel, nalguns dos espaços, porventura, terá de haver um melhoramento da circulação do ar, etc., uma série de investimentos que têm de ser feitos. Ainda que 80% do investimento é comparticipado pelo Governo, mas à posteriori. Se os empresários não tiverem dinheiro para assumir desde logo o investimento, não podem depois esperar que se abra os espaços com essas restrições.

 

 

Este verão pode ser também um problema...
O Verão está perdido para os empresários da noite, e com temperaturas elevadas nas zonas balneares, como no Algarve, não é expectável que os jovens, que se encontram de férias, fiquem todos em casa. Esses jovens podiam ir para locais controlados e vão acabar por se juntar em locais completamente descontrolados. Depois há a questão que é a utilização muitas vezes da noite como bode expiatório para justificar surtos que vão ocorrendo em determinadas regiões. Posso andar na rua o dia todo, vou para o trabalho, ao café, ao restaurante ou ao supermercado e depois, à noite, vou beber um copo e foi mesmo à noite que o vírus me "apanhou". Isto é absurdo. Nunca ouvi ninguém da comunidade científica a dizer que existe a possibilidade de ser tão preciso no local onde se deu o contágio. Temos exemplo recente da vizinha Espanha que, mais uma vez, está a utilizar a noite como bode expiatório para os surtos que estão a acontecer, e toca de fechar a noite. Eu continuo a achar que é seguro estar em ambientes controlados onde as pessoas são obrigadas usar máscara e obedecer a certas regras. Se me perguntassem há dois meses atrás se era viável o uso de máscara à noite, eu diria que não, hoje, acho perfeitamente viável. É algo que fará parte da nossa indumentária, temos que nos adaptar às máscaras pelo menos nesta fase, até haver um tratamento eficaz, uma vacina ou o vírus desaparecer.

Na sua última crónica para a 100% DJ, referiu que "será possível projetar uma noite onde todos estarão de máscara".  Considera que essa medida é fácil de aplicar? O público irá cumprir?
Como respondi na pergunta anterior, claro que sim. Até porque se podem criar condições dentro dos espaços, seja de forma humana, seja de forma passiva, para que as pessoas sintam que essa obrigatoriedade existe. Se apanharem uma pessoa a fumar na pista, vão falar com ela e, das duas uma, ou apaga o cigarro ou é convidada a sair. Se por ventura encontrarem uma pessoa sem máscara, é feito o mesmo processo. Quem pretender consumir ou fumar, terá zonas destinadas para o efeito, como ainda hoje acontece. Quando volta a uma zona comum, coloca de novo a máscara. Em relação ao consumo das bebidas, eu acredito na utilização das mesas onde pessoas se sentam para consumirem. Nas discotecas as pessoas podem estar em pé à volta da mesa a dançar, sendo as próprias mesas a fazerem o distanciamento social necessário. Até porque a lotação vai ser menor, a noite não terá a mesma adesão que tinha há quatro meses atrás, será sujeita a uma evolução gradual. 

Considera que haverá um período de adaptação à noite?
Os níveis de confiança das pessoas estão em baixo. As pessoas também sentem um bocado de receio. O mesmo acontece na restauração. Mas em função daquilo que já sabemos, é perfeitamente seguro ir a um restaurante, um bar, uma discoteca, um centro comercial, etc.. Temos é de tomar precauções, nomeadamente com o uso da máscara e o distanciamento social. É evidente que uma discoteca não vai poder ter, enquanto nós tivermos nesta situação, a mesma lotação que tinha antes da Pandemia.

Tendo em conta a sua experiência, considera que o setor noturno não estava preparado para uma eventualidade destas?
Eu acho que ninguém estava preparado e o setor noturno não é exceção. Ninguém há quatro meses adivinharia que agora teríamos de usar máscara, meter álcool gel na entrada e andarmos distantes. Todas estas questões e todos os problemas que a sociedade está a atravessar, são transversais a todos os setores nomeadamente à noite. Mas se virmos bem, a noite é aquela que mais tem sofrido devido a este silêncio da parte do Governo e por este parecer de "lavar daqui as minhas mãos", de não quererem saber desde a primeira hora. Foram prontos a decretar o encerramento, mas estão a ser extremamente lentos - para não dizer parados - no que toca a explicar aos empresários como é que eles vão compensar o facto de terem decretado o encerramento que foi feito a 14 de março. Sendo anunciado voluntariamente a 12 de março. Passaram cinco meses e este setor assumiu as suas despesas, assumiu todos os custos e neste momento há um sem número de insolvências a entrar de empresas que pura e simplesmente não aguentam. Os bares pequenos viviam do dia-a-dia ou neste caso da noite, e não estão aguentar e portanto é previsível o seu encerramento permanente. Os grandes grupos empresariais da noite, alguns já apresentavam alguns problemas. Há, pelo menos, um grupo grande que vai apresentar insolvência e grandes espaços da noite de Lisboa que também estão a ponderar a mesma solução. Isto quer dizer que, se continuarmos a este ritmo, o verão já está perdido de seguida entramos no Outono e, com ele, o início das épocas das gripes sazonais e aí o governo virá com o argumento que agora não será o momento para abrir e passamos para o final do ano. Podemos estar a falar deste setor ficar um ano fechado e nenhuma empresa sobrevive fechada durante um ano, pelo menos, sem apoios que neste momento já se pede que sejam a fundo perdido.

Como é que vê as regras que estão a ser aplicadas nos outros países no sector noturno?
Podemos tomar de exemplo algumas delas onde eu considero que de facto são exequíveis, no entanto, há outras que eu acho que pecam por excesso como é o caso das câmaras de desinfeção nas entradas. Acho um exagero e não vejo razão para que isso aconteça numa discoteca, para além do elevado investimento. Tudo aquilo que se aplica durante o dia, aplica-se à noite. Não vale a pena haver um excesso de zelo na noite que não exista de dia. Também não vamos transformar discotecas em lojas do cidadão com setas para a esquerda e para a direita. As coisas têm de ter um mínimo. Como já referi, a lotação já será por si inferior àquela que normalmente era aplicada, acho que essa diminuição irá, ela própria, acontecer naturalmente sem qualquer imposição, pelas razões que já mencionei.

 

Recentemente no Algarve vários jovens holandeses ignoraram medidas de segurança e tiveram de ser dispersados por agentes de autoridade. O que lhe pareceu este episódio?
Nós estamos à espera, até ao final de agosto, de oito mil holandeses e não podemos ter a atitude que tivemos. Não podemos correr com eles à bastonada. Estes miúdos vêm para cá com dois propósitos: frequentar a praia e a noite. Não vêm cá para visitar museus nem ir ao teatro. Das duas uma, ou dizem aos agentes turísticos para não os mandar para cá, porque não temos noite e não os queremos cá, ou, se queremos que eles venham, então temos de os saber receber e estar preparados. Para mim, o que se passou foi vergonhoso. Senti vergonha alheia quando vi aquilo que eu vi, de agentes da autoridade que tanto prezo e respeito, à bastonada a jovens porque eles estão a beber, a divertir-se e, simplesmente, não entendem. Porque não é compreensível, e para mim também não é, porque razão não podem estar a beber na rua. A partir das 20 horas não podem comprar álcool, mas alguém acredita que não vão comprar às 19 horas ou mais cedo? Não é por aí. Desde quando é que o vírus tem relógio?

Como é que vê a atuação do Governo nestas questões?
Este Governo teve um papel exemplar e louvável no início de todo este processo, mas depois e talvez por via também de uma oposição que de repente se quis fazer presente começou a haver algum desnorte. Há uma série de medidas colocadas à posteriori onde considero que efetivamente o Governo demonstra alguma desorientação, mas nunca tirando todo o mérito ao trabalho e empenho que foi feito durante este processo, acho mesmo que outro Governo, provavelmente, não teria sido tão eficaz como este foi. 

Nas últimas semanas muito se tem falado nas "festas ilegais". Será este o termo mais indicado?
Acho que aquilo que nós estamos a fazer é perigoso porque estamos a permitir as ilegalidades que, de certa forma, não são ilegais. Isto é, se eu levar 40 pessoas para minha casa não considero que seja ilegal para fazer uma festa entre amigos e também não é ilegal porque ninguém está a ganhar dinheiro. É ilegal porque não se permite o ajuntamento de mais de 10 pessoas. Para mim, as festas ilegais são aquelas que são feitas em espaços comerciais, em horários que estão decretados como sendo proibidos e com números acima dos permitidos por lei. Como disse o comentador Marques Mendes e também já ouvi o José Miguel Júdice a falar nos mesmos termos, parece que há aqui uma teimosia do Governo relativamente à noite. Acho que existe uma fixação de abrirem os espaços noturnos e aumentar a probabilidade de virem a aumentar os surtos. Eu não penso assim, nem creio que seja assim.

 

Compensa abrir espaços de diversão noturna sem pista de dança e a servir refeições ligeiras?
O que o Governo veio anunciar após o último conselho de ministros foi que as Discotecas e os Bares vão continuar fechados, paralelamente a esse anúncio, abriu a possibilidade a todos os estabelecimentos que queiram mudar a sua atividade para cafés e pastelarias de o fazerem sem ter de mudar o CAE, simples. Não foi um anúncio feliz, o timing não foi o melhor e não mudou nada. Se compensa, cada um, querendo, poderá fazer essa avaliação.

Pode-se afirmar que a atuação ao vivo de DJs estará fora de questão a longo prazo?
Os DJs estão a tocar em sunsets, restaurantes, e outros espaços que podem laborar e que faz sentido a sua atuação. As restantes atuações, festivais, etc., estão sujeitas à evolução da pandemia.

Tem esperança que as regras mudem em breve?
A esperança estará sempre presente, todos deverão sempre manter a esperança, realista.

Que mensagem gostaria deixar para quem irá ler esta esta entrevista?
A mensagem é de esperança. Eu sou uma pessoa positiva, ainda que não goste daquele "vai ficar tudo bem" porque não vai ficar tudo bem, há coisas que vão ficar mal. Temos de fazer tudo para minimizar o prejuízo, tentar ultrapassar isto sem grandes perdas e para isso tem de haver uma ação imediata. Um conselho que deixo, porque acho que de certa forma todos passamos por ela, é ultrapassar a negação o mais rapidamente possível, porque houve muita gente que esteve em negação durante muito tempo, um pouco também pelas mensagens de esperança que iam sendo transmitidas, mensagens perigosas. Lembrar ainda que já passamos outras crises e, ainda que esta possa ser, provavelmente, a pior, por ter uma componente de saúde pública e transversal ao Mundo inteiro, também a iremos superar.