A Direcção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou esta terça-feira que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em Abril e Maio, mas admitiu que o processo está demorado.

Numa declaração enviada à agência Lusa, a DGS afirmou que "os trabalhos de monitorização de potenciais casos de infecção de SARS-CoV-2, após a assistência aos eventos culturais piloto de Abril e Maio, estão ainda em conclusão".

Admitiu ainda que a monitorização, "é necessário fazer corresponder a informação de identificação que foi utilizada para aceder aos eventos com o número de utente do Serviço Nacional de Saúde, o que torna o processo mais demorado".

Fonte da DGS disse à agência Lusa que a demora não se deve a qualquer erro técnico ou informático, como foi apontado por associações representativas do sector dos espectáculos.

Entre abril e maio foram realizados quatro eventos-piloto em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia sentada e em pé, e com a realização prévia de testes de diagnóstico, gratuitos, aos espectadores, em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa.

O objetivo destes eventos era definir, segundo o Governo, "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espectáculos e festivais".

Mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos-piloto, porque está ainda a ser feita a correspondência entre de dados de identificação dos espectadores que se submeteram ao teste de diagnóstico.

Sobre os eventos-piloto, a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) disse à agência Lusa que foi informada, na sexta-feira, de que teria havido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou, esta segunda-feira, que eventos com mais de cinco mil pessoas realizados ao ar livre devem ser suspensos ou adiados. O mesmo deve acontecer com aqueles que reúnam mais de 150 pessoas e tenham lugar onde há grupos de transmissão. As medidas vão vigorar até, pelo menos, dia 3 de abril.

Marta Temido disse ainda que se deve ter "especial atenção" aos eventos que contem com a presença de pessoas da China, Irão, Itália. Foi ainda dito que "os profissionais de saúde devem abster-se de reuniões alargadas (conferências e/ou congressos) uma vez que são elementos fundamentais e necessários". 

Até ao momento existem 59 casos confirmados de coronavírus em Portugal, a maioria na região Norte.

A Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) veio hoje clarificar a sua posição face à realização de eventos, sejam eles de cariz desportivo, cultural, institucional ou outro.

Em comunicado, o presidente António Marques Vital explica que a associação apoia "a organização e a realização de eventos" e defende que "a sua concretização tem de ser efetuada no estrito cumprimento das regras sanitárias, mas também no estrito cumprimento de todas as outras regras (que por estes dias não parecem ser uma prioridade): planeamento adequado, segurança, legalidade, gestão de risco, impacto ambiental, satisfação do objetivos, entre outras".

A associação diz ainda acreditar que a abertura dos eventos desportivos, culturais, corporativos, "com regras claras, aceitando e implementando as regras de conduta perante a situação provocada pela Covid 19, são a fórmula para incentivar o crescimento do setor e trazer mais confiança a clientes e participantes".

O presidente reconhece que a organização de grandes eventos nas últimas semanas, tem "levantado polémicas sobre se deveriam ser autorizados ou não, ou sobre aspetos de qualidade da organização", mas recusa pronunciar-se sobre a organização em concreto de determinado evento, por desconhecer "os reais desafios, condicionantes, exigências e dimensões dos mesmos". "Só podemos comentar factos e não notícias", refere.

Recorde-se que desde que foi anunciado pelo governo a abertura do setor a partir de 1 de junho, mediante determinados requisitos, a associação elaborou um Manual de Boas Práticas, encontrando-se em diálogo com a Secretaria de Estado do Turismo, no entanto "desde essa data, que aguardamos por um entendimento claro da DGS."

O Governo irá disponibilizar uma linha de crédito dedicada a microempresas ligadas à realização de eventos, anunciou o Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na Assembleia da República. 

As microempresas contratadas para a montagem de palcos, feiras ou eventos culturais terão disponíveis 50 milhões de euros, sendo que 20% do montante é "passível de ser convertido a fundo perdido, caso se verifique a manutenção do emprego no próximo ano", anunciou Siza Vieira que realçou também as dificuldades específicas de alguns setores, que, pelo contexto de pandemia, têm tido uma quebra de atividade particularmente forte e uma retoma mais demorada.

Na sua intervenção, o Ministro destacou ainda a importância dos restantes mecanismos de apoio disponibilizados pelo Governo desde que Portugal foi atingido pela pandemia de Covid-19, sublinhando que os pedidos de mais incentivos fiscais na proposta do OE2021 não fazem sentido, visto que as empresas não deverão apresentar lucro neste ano fiscal.