Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
A economia portuguesa irá sofrer um impacto superior a 1,6 mil milhões de euros com o cancelamento dos festivais de verão deste ano, devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o relatório anual da Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest), em 2019 foram realizados 287 festivais de música, gerando cerca de 2 mil milhões de euros, por contraponto com os 400 milhões de euros previstos para este ano, na melhor das hipóteses.

Noticia hoje o JN, que estes valores levam em conta o dinheiro gasto em transportes, sobretudo de carro, mas também de avião, nas deslocações para os festivais. Esta rúbrica é de elevda importância, uma vez que só no ano passado foram gastos 1,7 mil milhões de euros. No entanto, há ainda cerca de 120 empresas que trabalham para festivais, muitas delas em exclusividade. A associação refere ainda que existe uma quebra de 80% no volume de negócios dessas empresas que operam indiretamente no setor.

Recorde-se que a realização de festivais e espetáculos de natureza análoga está proibida até 30 de setembro. A lei promulgada pelo Presidente da República estabelece que o consumidor não terá direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 e que foram reagendados por causa da pandemia da Covid-19.

Os espetáculos abrangidos por esta lei "devem, sempre que possível ser reagendados", sendo que o reagendamento do espetáculo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, nem pode implicar o aumento do respetivo custo para quem à data do reagendamento já fosse seu portador.
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A Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) veio hoje clarificar a sua posição face à realização de eventos, sejam eles de cariz desportivo, cultural, institucional ou outro.

Em comunicado, o presidente António Marques Vital explica que a associação apoia "a organização e a realização de eventos" e defende que "a sua concretização tem de ser efetuada no estrito cumprimento das regras sanitárias, mas também no estrito cumprimento de todas as outras regras (que por estes dias não parecem ser uma prioridade): planeamento adequado, segurança, legalidade, gestão de risco, impacto ambiental, satisfação do objetivos, entre outras".

A associação diz ainda acreditar que a abertura dos eventos desportivos, culturais, corporativos, "com regras claras, aceitando e implementando as regras de conduta perante a situação provocada pela Covid 19, são a fórmula para incentivar o crescimento do setor e trazer mais confiança a clientes e participantes".

O presidente reconhece que a organização de grandes eventos nas últimas semanas, tem "levantado polémicas sobre se deveriam ser autorizados ou não, ou sobre aspetos de qualidade da organização", mas recusa pronunciar-se sobre a organização em concreto de determinado evento, por desconhecer "os reais desafios, condicionantes, exigências e dimensões dos mesmos". "Só podemos comentar factos e não notícias", refere.

Recorde-se que desde que foi anunciado pelo governo a abertura do setor a partir de 1 de junho, mediante determinados requisitos, a associação elaborou um Manual de Boas Práticas, encontrando-se em diálogo com a Secretaria de Estado do Turismo, no entanto "desde essa data, que aguardamos por um entendimento claro da DGS."
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A proposta de lei do Governo que proíbe a realização de festivais de música e espetáculos análogos até 30 de setembro, devido à pandemia de COVID-19, foi aprovada na passada quinta-feira no parlamento português. 
 
No parlamento, a proposta teve votos a favor do OS e do PAN, voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção dos restantes partidos políticos. 
 
No entanto, poderão existir algumas exceções como é o caso de eventos que decorram em recinto coberto ou ao ar livre com lugar marcado e com a lotação definida pela Direção-Geral de Saúde (DGS), em função das regras de distanciamento físico. 
 
Segundo a ministra da cultura, Graça Fonseca, "na perspetiva do governo é muito importante que seja possível realizar-se alguma programação cultural no território durante o verão porque será um verão atípico", em menor escala e em menor dimensão, "para que as pessoas sintam confiança num regresso à normalidade". 
 
Durante a tarde, muitos foram aqueles que referiram à existência de um "elefante na sala", a Festa do Avante, com a deputada do PCP, Ana Mesquita, a escusar-se a abordar essa questão. A deputada referiu que era necessário "falar do que está efetivamente em discussão". 
 
Fica aberta a possibilidade que seja aprovada a emissão de vales de igual valor ao preço dos bilhetes já pagos para eventos não realizados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, ficando válidos até 31 de dezembro do próximo ano. 
 
Os vales podem ser usados para comprar bilhetes para os reagendamentos dos espetáculos ou para outros eventos do mesmo produtor, enquanto que o reembolso do dinheiro só poderá ser pedido em 2022. 
 
Os projetos de lei apresentados pelo PAN, BE e Joacine Katar Moreira, com alterações à proposta de lei apresentada pelo governo e aprovada esta quinta-feira na generalidade, serão debatidos na especialidade em data posterior.
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O Primeiro-Ministro afirmou esta segunda-feira que a atividade cultural em Portugal "não pode parar", devendo prosseguir adaptada aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19, e defendeu a criação de uma rede de municípios ao nível da arte contemporânea.

António Costa falava nos jardins de São Bento, após ter inaugurado a exposição de obras de arte contemporânea de artistas portugueses da Coleção Figueiredo Ribeiro.

Perante cerca de três dezenas de convidados, o Primeiro-Ministro sublinhou que "não podemos fazer a inauguração com as portas abertas ao público, tivemos de fazê-la de forma mais contida, com grupos mais pequenos. Mas, como em tudo o resto na vida, não podemos parar, temos de continuar, embora adaptados a esta realidade que temos de enfrentar", reforçou.

Além de elogiar o investimento realizado por muitas autarquias "na aposta no trabalho cultural", o primeiro-ministro falou principalmente sobre os objetivos inerentes à iniciativa "Arte em São Bento", dizendo que uma das ideias centrais é procurar coleções privadas fora de Lisboa.
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Em resposta aos jornalistas e depois da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Economia Siza Vieira, afirmou, esta quinta-feira, que os festivais de música vão manter-se proibidos até ao final do ano, devido à pandemia de Covid19.

"Os efeitos do diploma que tinha suspenso a realização de festivais são prorrogados até ao final deste ano. Isto significa que, mantendo-se este regime, por princípio, aquilo que se costuma denominar festivais de música continuam proibidos", declarou.

Ainda assim, esclareceu que "é possível realizar [determinados] eventos" desde que "nas condições que sejam definidas em diálogo com as autoridades de saúde e com as forças de segurança".

Quanto aos festivais, o ministro da Economia relembrou que "todos os eventos desta natureza, que tenham que ser cancelados sem virtude da prorrogação desta lei, beneficiam do regime que está em vigor e que obriga os organizadores dos festivais a permitirem aos potenciais titulares de bilhetes poderem utilizá-los numa próxima ocasião ou terem um crédito para utilizarem no futuro".
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A partir das 22 horas desta sexta-feira, bares e discotecas podem reabrir as suas portas, sendo que para entrar nestes espaços, os clientes têm de apresentar um teste negativo à Covid-19, com exceção de quem "demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço" contra a doença ou de quem tiver um certificado de recuperação. 
 
São também válidos testes PCR feito há menos de 72 horas, testes rápidos com menos de 48 horas ou autoteste feito à entrada.
 
Estas medidas resultaram do Conselho de Ministros tido a 6 de janeiro e em que se decidiu manter a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das "esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito", como se lê na resolução publicada em Diário da República.
 
No âmbito da contenção da pandemia de Covid-19, com maiores restrições no período do Natal e da passagem do ano, os espaços de diversão noturna (bares, estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos com espaço de dança) permaneceram fechados desde a meia-noite do dia 25 de dezembro e previa-se que a medida durasse até 9 de janeiro, mas foi prolongada até ao dia de hoje, 14 de janeiro.
 
Antes deste encerramento, os bares e discotecas tinham reaberto em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia em Portugal, após 19 meses parados.
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Os profissionais das atividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de outubro. Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela pandemia de Covid-19. 


Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do Fundo. 


Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos. 


O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio - quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa/posto de trabalho.

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Os empresários da noite lisboeta criticaram esta segunda feira o silêncio do Governo por falta de resposta aos sucessivos pedidos para a reabertura da sua atividade. O lamento veio dos cerca de 200 responsáveis de bares e discotecas que protestaram ontem diante da Assembleia da República, em Lisboa e também no Porto junto ao edifício da Câmara Municipal.

Empunhando cartazes em que se podia ler "Fomos os primeiros a fechar, há melhor exemplo?" e "Igualdade para todos, a noite também é cultura", a manifestação, que se tornou em marcha em redor do parlamento, passou de silenciosa a um conjunto de palmas, único momento em que se quebrou o silêncio.

"O objetivo [da concentração] é termos respostas. Temos ouvido de todo o lado que o assunto está em cima da mesa, mas está em cima da mesa há muito tempo. O que nós precisamos é de uma resposta. Não podemos continuar a viver assim, a viver do ar. E é assim que estamos a viver há muito tempo", disse à agência Lusa Andreia Meireles.

A representante do Grupo de Bares e Comerciantes da Misericórdia lembrou que há três meses que o setor está sem trabalho há 3 meses e alertou para a necessidade de uma maior justiça uma vez que muitos dos estabelecimentos encerraram ainda antes de ser decretado o estado de emergência. 

Andreia Meireles lamentou o silêncio de todas as entidades oficiais e realçou que já enviou pedidos para muitos organismos e que ninguém os recebeu, mas que ainda se esperou quem alguém tomasse a iniciativa, o que não aconteceu e nem sequer se obteve qualquer resposta.

Sem trabalhar desde meados de março, Fernando Santos, ator e diretor artístico do bar Finalmente, apelou ao executivo de António Costa para que "perceba" que "há muita gente da noite" que precisa de regressar ao trabalho.

"O silêncio é discriminatório. Temos de nos tornar visíveis, para que o governo perceba que há muita gente da noite que precisa de apoio, de um consenso. É preciso uma solução, um apoio, de algo que nos possa dar uma perspetiva. É impossível continuarmos assim sem pelo menos termos uma ideia do que pode acontecer", concluiu.
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O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor revelou esta semana que "os pagamentos no âmbito do programa Apoiar.PT, que disponibiliza 750 milhões de euros a fundo perdido a um vasto conjunto de atividades económicas, vão ocorrer na sua primeira tranche em dezembro". O anúncio foi feito após uma reunião tida na passada quarta-feira com os representantes da Associação Discotecas Nacional.

De acordo com João Torres, o programa já prevê, no caso dos estabelecimentos encerrados desde março, nomeadamente bares e discotecas, "uma majoração dos tectos de apoios de 50%".

"No caso das microempresas, bares e discotecas podem aceder a um subsídio a fundo perdido com um máximo de 11.250 euros e, nas pequenas empresas, esse montante vai até 60 mil euros", explicou.

João Torres sublinhou a importância da reunião, justificando que serviu para "perceber quais seriam as possibilidades de alguma forma poder ir mais especificamente ao encontro da situação muito difícil que vivem os estabelecimentos encerrados desde março de 2020".

Escusando-se a dizer que mais medidas podem ser tomadas para ajudar este setor, o Secretário de Estado avançou que o "anúncio de medidas às atividades económicas de natureza geral ou específica será feito brevemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira".

Questionado igualmente sobre uma eventual data de abertura para os bares e discotecas, João Torres referiu ser "precoce e prematuro" avançar com qualquer cenário, reiterando que o Governo tem a "consciência do esforço muito grande" que estas empresas e os seus trabalhadores estão a fazer em prol da saúde pública.

O presidente da Associação Discotecas Nacional, José Gouveia, mostrou-se satisfeito à saída da reunião, considerando que ficou marcada "a abertura imensa do governo" em ouvir o setor das discotecas, que está inserido na animação noturna, "mas tem necessidades específicas" porque "está encerrado há 10 meses sem qualquer tipo de receitas e com custos imensuráveis".

"Todas as medidas tomadas inicialmente era com uma visão a curto prazo, entretanto passaram 10 meses e a perspetiva é irmos para o 15º mês. Não há perspetiva de abrir senão depois do segundo semestre [de 2021]", disse José Gouveia.

A ideia de José Gouveia prende-se com a previsão do plano de vacinação anti-covid-19, que, se "correr como previsto, só a partir do verão de 2021 estas empresas podem pensar em reabrir. Se correr melhor, poderá ser antes", acrescentou.

Segundo o empresário, é necessário "começar a revitalizar as empresas e a renascer as tesourarias que estão todas em falência técnica", lembrando que foram pedidos na reunião "apoios a fundo perdido, o ressarcir de alguns apoios que supostamente eram para curto prazo e depois alongaram-se".

No Apoiar.PT, os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas, mas no caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente o limite máximo é alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.

Para se candidatarem, as empresas beneficiárias têm de ter situação líquida positiva a 31 de dezembro de 2019 e sujeitam-se a obrigações como não distribuir fundos aos sócios, não promover despedimentos coletivos e não extinguir postos de trabalho por motivos económicos.
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A Pandemia COVID-19 está a alarmar Portugal e o resto do Mundo. Com isso sofre também toda a economia e população. Sendo eu economista, não nego que as consequências poderão ser muito graves para economias mais frágeis, como a portuguesa. No mercado do entretenimento dezenas de eventos estão a ser adiados ou cancelados. 

Apesar de concordar a 100% sobre o adiamento de eventos nas próximas semanas, sobretudo pelo risco de contaminação em massa, penso que haver cancelamentos de eventos nacionais/regionais programados se torna totalmente descabido, nesta fase. Infelizmente houve dezenas de eventos programados (alguns até de pequena/média escala) que simplesmente anunciaram o cancelamento, "sacudindo" as suas responsabilidades com a pandemia. 

Entendam a diferença entre CANCELAMENTO e ADIAMENTO. 

Um adiamento significa que o evento se irá realizar num futuro próximo, assim que esta situação de saúde pública esteja mais normalizada. Ou seja, todos os fornecedores de serviços irão, na pior das hipóteses, receber (grande parte) dos seus rendimentos projetados, nos próximos meses.

Um cancelamento significa que a organização do evento desistiu de tentar todos os esforços para o realizar. Simplesmente “passou à frente” e decidiu focar-se noutras atividades/funções futuras do seu Município/Empresa. É o clássico português “fica para o ano”. 

Ora, não posso concordar com esta abordagem sem que se esgotem todas as alternativas possíveis. Estão em causa milhares de pessoas e famílias que irão ficar sem esse rendimento para sobreviverem. Hotéis, restaurantes, produtoras, logística, gráficas, segurança, limpeza, comércio local e regional... e todos os restantes contributos económicos criados pelo evento na região, simplesmente desaparecem.

Adicionalmente, centenas desses milhares trabalham a recibos verdes. Não existe, de momento, mecanismos justos de compensação para os trabalhadores a recibos verdes nesta situação de pandemia. O Governo acaba de aprovar um "apoio" para os ditos recibos tendo em conta o desaparecimento de prestação de serviços. No entanto ninguém sabe ainda como será calculado este apoio. Precisamos de consciencializar todos os decisores desta realidade. Não só estão a pôr em causa rendimento para a sobrevivência de milhares de pessoas, como estão também a contribuir para o declínio acentuado da cultura em Portugal. 

Isto é apenas uma pequena abreviação de toda a realidade em causa com uma possível má gestão da situação em que nos encontramos. Existem certamente outros argumentos que dariam um debate de horas. É necessário tentar ao máximo encaixar todas as atividades programadas das próximas semanas, para os próximos meses. Nem que seja necessário fazer um diferimento de um ou dois meses em todo o calendário de 2020/2021!

Quero desde já deixar palavras de apreço, respeito e agradecimento a todas as entidades que tiveram isto em consideração e que para já tomaram a decisão consciente de apenas adiar os seus eventos até que hajam novos desenvolvimentos da pandemia na nossa sociedade. A conciliação da realização de todos os eventos programados para 2020 será a "chave" para conter uma crise maior neste sector. 

Posto isto, como população, temos também de nos consciencializar agora sobre a situação extremamente grave de saúde pública na nossa sociedade. Temos de aprender com o caso de Itália. Vamos fazer a nossa parte e não pensar o habitual "a mim não me acontece nada". Mais vale uma quarentena voluntária de uma a duas semanas do que o caos italiano de quarentena obrigatória de seis semanas. Sim, seis semanas! 

Com toda a população a rumar para o mesmo lado, toda a situação voltará à tão desejada normalidade no maior curto espaço de tempo possível. Acrescento que por vezes uma quarentena voluntária tem aspetos extremamente positivos. Aproveitem para ler um livro, estudar, pensar, criar novas músicas... Vamos aproveitar esta situação de crise como uma oportunidade. E quando os eventos começarem a retomar a normalidade, vamos nunca nos esquecer de continuar a cumprir as normas da Direção Geral de Saúde. Isto será sempre necessário como medida de prevenção para os próximos meses. 

A todos os colegas profissionais deste sector quero deixar uma palavra de confiança: Aproveitem também para repousar durante estas semanas. Com a bênção de Deus, esta crise de saúde pública será controlada e teremos todos trabalho a triplicar nos próximos meses.

Se todos contribuirmos agora, esta situação possivelmente estará controlada nas próximas semanas e impedirá um autêntico crash na economia e vida de todos os portugueses.
 

João Casaleiro

CEO Agência DO HITS

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