O Primeiro-Ministro afirmou esta segunda-feira que a atividade cultural em Portugal "não pode parar", devendo prosseguir adaptada aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19, e defendeu a criação de uma rede de municípios ao nível da arte contemporânea.

António Costa falava nos jardins de São Bento, após ter inaugurado a exposição de obras de arte contemporânea de artistas portugueses da Coleção Figueiredo Ribeiro.

Perante cerca de três dezenas de convidados, o Primeiro-Ministro sublinhou que "não podemos fazer a inauguração com as portas abertas ao público, tivemos de fazê-la de forma mais contida, com grupos mais pequenos. Mas, como em tudo o resto na vida, não podemos parar, temos de continuar, embora adaptados a esta realidade que temos de enfrentar", reforçou.

Além de elogiar o investimento realizado por muitas autarquias "na aposta no trabalho cultural", o primeiro-ministro falou principalmente sobre os objetivos inerentes à iniciativa "Arte em São Bento", dizendo que uma das ideias centrais é procurar coleções privadas fora de Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa comentou o pedido da AHRESP ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas, setor encerrado desde o passado mês de março.

Em comunicado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares diz que está em causa a destruição do sector e apelou ao Governo para que implemente várias propostas para garantir a segurança dentro destes espaços de animação noturna.

Segundo a RTPN, o Presidente da República diz compreender a preocupação dos empresários, mas pede cautela.

Referiu ainda que estão a ser feitas avaliações e que não lhe cabe a si determinar se já existem condições para a reabertura de determinado tipo de estabelecimentos.

À imagem de alguns países europeus, a abertura de bares e discotecas tem originado grandes concentrações de pessoas sem que estas respeitem as normas de segurança e distanciamento social.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou esta terça-feira que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em Abril e Maio, mas admitiu que o processo está demorado.

Numa declaração enviada à agência Lusa, a DGS afirmou que "os trabalhos de monitorização de potenciais casos de infecção de SARS-CoV-2, após a assistência aos eventos culturais piloto de Abril e Maio, estão ainda em conclusão".

Admitiu ainda que a monitorização, "é necessário fazer corresponder a informação de identificação que foi utilizada para aceder aos eventos com o número de utente do Serviço Nacional de Saúde, o que torna o processo mais demorado".

Fonte da DGS disse à agência Lusa que a demora não se deve a qualquer erro técnico ou informático, como foi apontado por associações representativas do sector dos espectáculos.

Entre abril e maio foram realizados quatro eventos-piloto em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia sentada e em pé, e com a realização prévia de testes de diagnóstico, gratuitos, aos espectadores, em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa.

O objetivo destes eventos era definir, segundo o Governo, "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espectáculos e festivais".

Mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos-piloto, porque está ainda a ser feita a correspondência entre de dados de identificação dos espectadores que se submeteram ao teste de diagnóstico.

Sobre os eventos-piloto, a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) disse à agência Lusa que foi informada, na sexta-feira, de que teria havido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor revelou esta semana que "os pagamentos no âmbito do programa Apoiar.PT, que disponibiliza 750 milhões de euros a fundo perdido a um vasto conjunto de atividades económicas, vão ocorrer na sua primeira tranche em dezembro". O anúncio foi feito após uma reunião tida na passada quarta-feira com os representantes da Associação Discotecas Nacional.

De acordo com João Torres, o programa já prevê, no caso dos estabelecimentos encerrados desde março, nomeadamente bares e discotecas, "uma majoração dos tectos de apoios de 50%".

"No caso das microempresas, bares e discotecas podem aceder a um subsídio a fundo perdido com um máximo de 11.250 euros e, nas pequenas empresas, esse montante vai até 60 mil euros", explicou.

João Torres sublinhou a importância da reunião, justificando que serviu para "perceber quais seriam as possibilidades de alguma forma poder ir mais especificamente ao encontro da situação muito difícil que vivem os estabelecimentos encerrados desde março de 2020".

Escusando-se a dizer que mais medidas podem ser tomadas para ajudar este setor, o Secretário de Estado avançou que o "anúncio de medidas às atividades económicas de natureza geral ou específica será feito brevemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira".

Questionado igualmente sobre uma eventual data de abertura para os bares e discotecas, João Torres referiu ser "precoce e prematuro" avançar com qualquer cenário, reiterando que o Governo tem a "consciência do esforço muito grande" que estas empresas e os seus trabalhadores estão a fazer em prol da saúde pública.

O presidente da Associação Discotecas Nacional, José Gouveia, mostrou-se satisfeito à saída da reunião, considerando que ficou marcada "a abertura imensa do governo" em ouvir o setor das discotecas, que está inserido na animação noturna, "mas tem necessidades específicas" porque "está encerrado há 10 meses sem qualquer tipo de receitas e com custos imensuráveis".

"Todas as medidas tomadas inicialmente era com uma visão a curto prazo, entretanto passaram 10 meses e a perspetiva é irmos para o 15º mês. Não há perspetiva de abrir senão depois do segundo semestre [de 2021]", disse José Gouveia.

A ideia de José Gouveia prende-se com a previsão do plano de vacinação anti-covid-19, que, se "correr como previsto, só a partir do verão de 2021 estas empresas podem pensar em reabrir. Se correr melhor, poderá ser antes", acrescentou.

Segundo o empresário, é necessário "começar a revitalizar as empresas e a renascer as tesourarias que estão todas em falência técnica", lembrando que foram pedidos na reunião "apoios a fundo perdido, o ressarcir de alguns apoios que supostamente eram para curto prazo e depois alongaram-se".

No Apoiar.PT, os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas, mas no caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente o limite máximo é alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.

Para se candidatarem, as empresas beneficiárias têm de ter situação líquida positiva a 31 de dezembro de 2019 e sujeitam-se a obrigações como não distribuir fundos aos sócios, não promover despedimentos coletivos e não extinguir postos de trabalho por motivos económicos.

Um bar israelita que está a ser utilizado como centro de vacinação decidiu presentear as pessoas vacinadas com a oferta de uma bebida sem álcool. A ideia surgiu do município de Tel Aviv que firmou uma parceria com o Bar Jenia, numa altura em que inúmeros estabelecimentos de diversão noturna estão encerrados devido à pandemia de covid-19.

"Tome a vacina e beba uma bebida - é hora de uma saída à noite! Visita o centro de vacinação na Dizengoff Street para começar a noite corretamente". É desta forma que a própria página oficial do município de Tel Aviv tem estado a promover a campanha que entretanto deverá chegar a mais bares da cidade israelita.

Mais de 43% dos 9 milhões de habitantes de Israel já receberam pelo menos uma dose da vacina da Pfizer, garantiu o ministro da Saúde do país, citado pela Reuters. No entanto as autoridades temem que a população deixe de comparecer com a mesma assiduidade como até aqui e atrasar os planos do país para reabrir a economia.

 

A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".

 

"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou, esta segunda-feira, que eventos com mais de cinco mil pessoas realizados ao ar livre devem ser suspensos ou adiados. O mesmo deve acontecer com aqueles que reúnam mais de 150 pessoas e tenham lugar onde há grupos de transmissão. As medidas vão vigorar até, pelo menos, dia 3 de abril.

Marta Temido disse ainda que se deve ter "especial atenção" aos eventos que contem com a presença de pessoas da China, Irão, Itália. Foi ainda dito que "os profissionais de saúde devem abster-se de reuniões alargadas (conferências e/ou congressos) uma vez que são elementos fundamentais e necessários". 

Até ao momento existem 59 casos confirmados de coronavírus em Portugal, a maioria na região Norte.