Marcelo Rebelo de Sousa comentou o pedido da AHRESP ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas, setor encerrado desde o passado mês de março.

Em comunicado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares diz que está em causa a destruição do sector e apelou ao Governo para que implemente várias propostas para garantir a segurança dentro destes espaços de animação noturna.

Segundo a RTPN, o Presidente da República diz compreender a preocupação dos empresários, mas pede cautela.

Referiu ainda que estão a ser feitas avaliações e que não lhe cabe a si determinar se já existem condições para a reabertura de determinado tipo de estabelecimentos.

À imagem de alguns países europeus, a abertura de bares e discotecas tem originado grandes concentrações de pessoas sem que estas respeitem as normas de segurança e distanciamento social.

Em conferência de imprensa e de forma a evitar a propagação do coronavírus, o Governo da Dinamarca tomou a decisão de proibir todos os eventos com capacidade superior a mil pessoas até ao dia 31 de agosto deste ano, estando incluídos todos os festivais de verão deste ano daquele país. 

De entre os vários festivais afetados estão o conhecido festival Roskilde, um dos maiores da Europa, o Northside e o Tinderbox. Além destas, foram ainda tomadas outras medidas drásticas como a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas até pelo menos ao dia 10 de maio e as escolas estão encerradas até dia 15 de abril. Atualmente a Dinamarca regista 5597 casos de covid-19 e 218 vítimas mortais.

À escala planetária, a pandemia Covid-19 tem causado prejuízos incalculáveis na indústria musical levando ao cancelamento de inúmeros eventos como é o caso do Ultra Music Festival em Miami e o Tomorrowland Winter nos Alpes Franceses.

O DJ e produtor francês David Guetta realizou no passado sábado em Miami um liveset solidário transmitido em direto nas redes sociais que também fez vibrar as cerca de oito mil pessoas que habitam nos prédios próximos do terraço onde decorreu o espetáculo.

"Apesar de ser um momento muito invulgar, foi mágico conectar-me com todos através da música. O mais importante é que conseguimos juntar dinheiro que irá ajudar aqueles que mais precisam" referiu o artista francês.

Durante a transmissão foram angariados 700 mil dólares (mais de 600 mil euros), que servirão para apoiar os esforços globais da Organização Mundial de Saúde no combate à pandemia da COVID-19.

 

Depois do sucesso da primeira transmissão "United at Home" em Miami, que arrecadou mais de 750 mil dólares para instituições de apoio ao combate do COVID-19 e acumulou mais de 25 milhões de visualizações, David Guetta fará uma nova transmissão ao vivo em Nova Iorque no próximo dia 30 de maio. 

Esta nova transmissão será realizada para angariar fundos para diversas instituições que diariamente contribuem para o combate desta nova pandemia, como é o caso da Organização Mundial da Saúde e a Fundação do Hospital de Paris.

 
A atuação de Guetta decorrerá a partir da meia noite (hora de Lisboa) num local icónico de Nova Iorque que será divulgado apenas durante a transmissão, logo após aos habituais aplausos dos moradores de Nova Iorque para os trabalhadores da linha de frente na área da Saúde.

Desta vez a performance contará com convidados surpresa e pode ser visualizada através das redes sociais do artista francês.

"Nova Iorque é uma das minhas cidades favoritas e é uma honra poder fazer algo para ajudar a cidade durante estes tempos difíceis. Estamos a planear algo especial, para que todos em redor do mundo possam aproveitar. Como DJ, o público é a parte mais importante de todo o espetáculo e mesmo que não possamos estar juntos numa discoteca ou festival, podemos usar este tempo para nos juntarmos de novas formas e ajudar quem mais precisa" conta o DJ.

 

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) criou um Guia de Boas Práticas com várias regras que podem vir a servir de base às orientações da Direção-Geral de Saúde e da ASAE para a reabertura dos bares e discotecas. 

 

Estas medidas foram enviadas esta semana ao Governo português, para que os estabelecimentos de diversão noturna, encerrados desde março devido à pandemia de COVID-19, "possam reabrir rapidamente e em segurança, cumprindo as necessárias regras de saúde para salvaguardar colaboradores e clientes". 

 

Na proposta da AHRESP, uma das regras passa pela marcação no chão de quadrados de 2,25 metros quadrados, para que as pessoas possam dançar mantendo a distância de segurança, além de que na cabine apenas poderá permanecer um DJ. Há ainda a possibilidade de estar mais do que um DJ na mesma noite e nesse caso deve ser desinfetado o espaço entre cada utilização. 

 

Se não for possível manter o distanciamento social aconselhado de dois metros nas pistas de dança "entre DJ, seguranças e demais pessoas", este guia da AHRESP aconselha o uso de máscara de proteção. 

 

As "superfícies mais tocadas pelas pessoas” devem ser desinfetadas, pelo menos, seis vezes ao dia, tais como balcões, corrimãos, puxadores e torneiras. 

 

Os colaboradores da discoteca devem usar máscara, colocada corretamente a cobrir a boca e nariz. Relativamente às entradas, as mesmas devem ser organizadas e asseguradas pelos vigilantes e é recomendado que os clientes realizem uma marcação prévia junto da administração dos espaços, que devem ter as cadeiras e mesas a dois metros de distância entre si. Preferencialmente, devem ser utilizados os espaços exteriores, como as esplanadas, cumprindo as mesmas regras que o interior. 

Os vigilantes também devem usar a máscara de proteção, além de organizar e manter o distanciamento dos clientes com fitas de segurança e instalação de barreiras físicas.

 

Sobre as casas de banho, devem existir circuitos com distância adequada e os lavatórios devem estar acessíveis sem ser necessário tocar em portas.

As discotecas devem continuar encerradas por mais dois meses. O primeiro-ministro, António Costa, indicou esta quinta-feira que o setor da diversão noturna - encerrado desde março do ano passado - deve só reabrir na terceira fase da abertura da sociedade. Estima-se essa fase ocorra em outubro quando 85% da população tenha a vacinação completa. Os bares podem reabrir já a partir de domingo, embora sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da covid-19.

Ainda assim, e quando as discotecas puderem abrir portas, a entrada dos clientes estará dependente da apresentação do certificado digital ou um teste negativo. Também nesta terceira fase - prevista para o arranque do quarto trimestre - os restaurantes deixam de estar com limitação ao nível do número de pessoas por grupo.

A proibição de álcool na via pública vai permanecer por tempo indeterminado, confirmou o primeiro-ministro. António Costa diz que esta restrição serve para "desincentivar os ajuntamentos" nas ruas. Festas e romarias apenas serão retomadas quando não existir risco em eventos com elevada aglomeração, algo que ainda não está previsto no plano do Governo.

 

Passaram dois meses que aconteceu em Lisboa uma manifestação por parte de vários empresários e profissionais do sector noturno. Pergunto-lhe como correu essa ação e se os objetivos foram conseguidos. Já tiveram respostas por parte do Governo?
O objetivo primário era chamar à atenção do problema do setor. A razão da manifestação prendeu-se com o facto de nós estarmos sem respostas por parte do Governo desde o início do confinamento até à data, quando os outros setores já sabiam os seus destinos. A noite sempre foi, e ainda hoje é, um assunto tabu por parte do Governo e de entidades como a Direção Geral de Saúde, que vai falando sempre muito ao de leve sobre as questões. Afirmam que neste momento não é viável a sua abertura, que não faz sentido, que é perigoso, mas nunca foi avaliada de forma séria e concreta a possibilidade de realmente se abrir. Os empresários e as associações, nunca se sentaram com as entidades competentes para discutir em que condições poderíamos abrir e as restrições que teriam de ser impostas. Sendo que alguns empresários não querem abrir por questões óbvias de mercado mas outros querem e, portanto, aquilo que se pretendia era o direito de opção. Quando decidido o encerramento, deveriam ter acautelados os apoios financeiros para que todas as empresas conseguissem aguentar, como muitos estão a aguentar. Neste momento, estamos a contabilizar cinco meses sem receita e com custos fixos como a água, a eletricidade, as rendas e os ordenados, que apesar do lay-off, 1/3 é imputado às empresas. O silêncio que paira no ar sobre a abertura deste setor leva a que muitas pessoas pensem "bem, isto pode reabrir amanhã, para que é que vou desligar a luz? Depois não consigo colocá-la em tempo útil". Se dissessem, num cenário mais negro mas que se torna cada vez mais real, aos empresários, que só tornariam a abrir em 2021, isso permitia-lhes optar por encerrar os espaços definitivamente, encontrar outras atividades ou prepararem-se para este período. Havia uma série de opções, e não havendo aqui um prazo, a incógnita provoca uma paralisia emocional que os impedem de agir. 

 

Portanto até o momento ainda não houve abertura por parte do Governo nem das entidades de saúde para receber os empresários do setor noturno? 
Através da AHRESP foi elaborado um guia de boas práticas que foi enviado à Direção Geral de Saúde e ao Governo onde se colocou as tais restrições que nós consideramos. Obviamente que há algumas discórdias. Era um guia de boas práticas que tornava viável a reabertura dos espaços. Não houve continuidade e houve um ignorar por parte do Governo relativamente a esse Guia. 

Caso não haja respostas breves por parte do Governo, estão a pensar desenvolver novas ações ou formas de luta?
Tenho conhecimento de várias ações que se têm vindo a fazer, ainda que de forma pontual. Neste momento foi ativada a Associação Nacional das Discotecas porque existe essa necessidade. É natural que esta Associação venha a público muito em breve transmitir as exigências do setor, pois já se provou que outras associações com base local não têm conseguido alcançar resultados e, neste momento, a luta passa não só pela reabertura dos espaços, mas também pelo apoio financeiro às empresas porque as tesourarias estão completamente descapitalizadas na sua maioria. Ninguém está à espera de lucros, mas pelo menos têm de ser asseguradas as despesas que estão a ter com o facto de estarem fechadas, que são bastantes. Só para manter a cabeça à tona. Para além de que, havendo autorização para abrir os espaços, terá de haver um investimento para fazer frente a todas as restrições, nomeadamente a colocação de sinaléticas, pontos de álcool gel, nalguns dos espaços, porventura, terá de haver um melhoramento da circulação do ar, etc., uma série de investimentos que têm de ser feitos. Ainda que 80% do investimento é comparticipado pelo Governo, mas à posteriori. Se os empresários não tiverem dinheiro para assumir desde logo o investimento, não podem depois esperar que se abra os espaços com essas restrições.

 

 

Este verão pode ser também um problema...
O Verão está perdido para os empresários da noite, e com temperaturas elevadas nas zonas balneares, como no Algarve, não é expectável que os jovens, que se encontram de férias, fiquem todos em casa. Esses jovens podiam ir para locais controlados e vão acabar por se juntar em locais completamente descontrolados. Depois há a questão que é a utilização muitas vezes da noite como bode expiatório para justificar surtos que vão ocorrendo em determinadas regiões. Posso andar na rua o dia todo, vou para o trabalho, ao café, ao restaurante ou ao supermercado e depois, à noite, vou beber um copo e foi mesmo à noite que o vírus me "apanhou". Isto é absurdo. Nunca ouvi ninguém da comunidade científica a dizer que existe a possibilidade de ser tão preciso no local onde se deu o contágio. Temos exemplo recente da vizinha Espanha que, mais uma vez, está a utilizar a noite como bode expiatório para os surtos que estão a acontecer, e toca de fechar a noite. Eu continuo a achar que é seguro estar em ambientes controlados onde as pessoas são obrigadas usar máscara e obedecer a certas regras. Se me perguntassem há dois meses atrás se era viável o uso de máscara à noite, eu diria que não, hoje, acho perfeitamente viável. É algo que fará parte da nossa indumentária, temos que nos adaptar às máscaras pelo menos nesta fase, até haver um tratamento eficaz, uma vacina ou o vírus desaparecer.

Na sua última crónica para a 100% DJ, referiu que "será possível projetar uma noite onde todos estarão de máscara".  Considera que essa medida é fácil de aplicar? O público irá cumprir?
Como respondi na pergunta anterior, claro que sim. Até porque se podem criar condições dentro dos espaços, seja de forma humana, seja de forma passiva, para que as pessoas sintam que essa obrigatoriedade existe. Se apanharem uma pessoa a fumar na pista, vão falar com ela e, das duas uma, ou apaga o cigarro ou é convidada a sair. Se por ventura encontrarem uma pessoa sem máscara, é feito o mesmo processo. Quem pretender consumir ou fumar, terá zonas destinadas para o efeito, como ainda hoje acontece. Quando volta a uma zona comum, coloca de novo a máscara. Em relação ao consumo das bebidas, eu acredito na utilização das mesas onde pessoas se sentam para consumirem. Nas discotecas as pessoas podem estar em pé à volta da mesa a dançar, sendo as próprias mesas a fazerem o distanciamento social necessário. Até porque a lotação vai ser menor, a noite não terá a mesma adesão que tinha há quatro meses atrás, será sujeita a uma evolução gradual. 

Considera que haverá um período de adaptação à noite?
Os níveis de confiança das pessoas estão em baixo. As pessoas também sentem um bocado de receio. O mesmo acontece na restauração. Mas em função daquilo que já sabemos, é perfeitamente seguro ir a um restaurante, um bar, uma discoteca, um centro comercial, etc.. Temos é de tomar precauções, nomeadamente com o uso da máscara e o distanciamento social. É evidente que uma discoteca não vai poder ter, enquanto nós tivermos nesta situação, a mesma lotação que tinha antes da Pandemia.

Tendo em conta a sua experiência, considera que o setor noturno não estava preparado para uma eventualidade destas?
Eu acho que ninguém estava preparado e o setor noturno não é exceção. Ninguém há quatro meses adivinharia que agora teríamos de usar máscara, meter álcool gel na entrada e andarmos distantes. Todas estas questões e todos os problemas que a sociedade está a atravessar, são transversais a todos os setores nomeadamente à noite. Mas se virmos bem, a noite é aquela que mais tem sofrido devido a este silêncio da parte do Governo e por este parecer de "lavar daqui as minhas mãos", de não quererem saber desde a primeira hora. Foram prontos a decretar o encerramento, mas estão a ser extremamente lentos - para não dizer parados - no que toca a explicar aos empresários como é que eles vão compensar o facto de terem decretado o encerramento que foi feito a 14 de março. Sendo anunciado voluntariamente a 12 de março. Passaram cinco meses e este setor assumiu as suas despesas, assumiu todos os custos e neste momento há um sem número de insolvências a entrar de empresas que pura e simplesmente não aguentam. Os bares pequenos viviam do dia-a-dia ou neste caso da noite, e não estão aguentar e portanto é previsível o seu encerramento permanente. Os grandes grupos empresariais da noite, alguns já apresentavam alguns problemas. Há, pelo menos, um grupo grande que vai apresentar insolvência e grandes espaços da noite de Lisboa que também estão a ponderar a mesma solução. Isto quer dizer que, se continuarmos a este ritmo, o verão já está perdido de seguida entramos no Outono e, com ele, o início das épocas das gripes sazonais e aí o governo virá com o argumento que agora não será o momento para abrir e passamos para o final do ano. Podemos estar a falar deste setor ficar um ano fechado e nenhuma empresa sobrevive fechada durante um ano, pelo menos, sem apoios que neste momento já se pede que sejam a fundo perdido.

Como é que vê as regras que estão a ser aplicadas nos outros países no sector noturno?
Podemos tomar de exemplo algumas delas onde eu considero que de facto são exequíveis, no entanto, há outras que eu acho que pecam por excesso como é o caso das câmaras de desinfeção nas entradas. Acho um exagero e não vejo razão para que isso aconteça numa discoteca, para além do elevado investimento. Tudo aquilo que se aplica durante o dia, aplica-se à noite. Não vale a pena haver um excesso de zelo na noite que não exista de dia. Também não vamos transformar discotecas em lojas do cidadão com setas para a esquerda e para a direita. As coisas têm de ter um mínimo. Como já referi, a lotação já será por si inferior àquela que normalmente era aplicada, acho que essa diminuição irá, ela própria, acontecer naturalmente sem qualquer imposição, pelas razões que já mencionei.

 

Recentemente no Algarve vários jovens holandeses ignoraram medidas de segurança e tiveram de ser dispersados por agentes de autoridade. O que lhe pareceu este episódio?
Nós estamos à espera, até ao final de agosto, de oito mil holandeses e não podemos ter a atitude que tivemos. Não podemos correr com eles à bastonada. Estes miúdos vêm para cá com dois propósitos: frequentar a praia e a noite. Não vêm cá para visitar museus nem ir ao teatro. Das duas uma, ou dizem aos agentes turísticos para não os mandar para cá, porque não temos noite e não os queremos cá, ou, se queremos que eles venham, então temos de os saber receber e estar preparados. Para mim, o que se passou foi vergonhoso. Senti vergonha alheia quando vi aquilo que eu vi, de agentes da autoridade que tanto prezo e respeito, à bastonada a jovens porque eles estão a beber, a divertir-se e, simplesmente, não entendem. Porque não é compreensível, e para mim também não é, porque razão não podem estar a beber na rua. A partir das 20 horas não podem comprar álcool, mas alguém acredita que não vão comprar às 19 horas ou mais cedo? Não é por aí. Desde quando é que o vírus tem relógio?

Como é que vê a atuação do Governo nestas questões?
Este Governo teve um papel exemplar e louvável no início de todo este processo, mas depois e talvez por via também de uma oposição que de repente se quis fazer presente começou a haver algum desnorte. Há uma série de medidas colocadas à posteriori onde considero que efetivamente o Governo demonstra alguma desorientação, mas nunca tirando todo o mérito ao trabalho e empenho que foi feito durante este processo, acho mesmo que outro Governo, provavelmente, não teria sido tão eficaz como este foi. 

Nas últimas semanas muito se tem falado nas "festas ilegais". Será este o termo mais indicado?
Acho que aquilo que nós estamos a fazer é perigoso porque estamos a permitir as ilegalidades que, de certa forma, não são ilegais. Isto é, se eu levar 40 pessoas para minha casa não considero que seja ilegal para fazer uma festa entre amigos e também não é ilegal porque ninguém está a ganhar dinheiro. É ilegal porque não se permite o ajuntamento de mais de 10 pessoas. Para mim, as festas ilegais são aquelas que são feitas em espaços comerciais, em horários que estão decretados como sendo proibidos e com números acima dos permitidos por lei. Como disse o comentador Marques Mendes e também já ouvi o José Miguel Júdice a falar nos mesmos termos, parece que há aqui uma teimosia do Governo relativamente à noite. Acho que existe uma fixação de abrirem os espaços noturnos e aumentar a probabilidade de virem a aumentar os surtos. Eu não penso assim, nem creio que seja assim.

 

Compensa abrir espaços de diversão noturna sem pista de dança e a servir refeições ligeiras?
O que o Governo veio anunciar após o último conselho de ministros foi que as Discotecas e os Bares vão continuar fechados, paralelamente a esse anúncio, abriu a possibilidade a todos os estabelecimentos que queiram mudar a sua atividade para cafés e pastelarias de o fazerem sem ter de mudar o CAE, simples. Não foi um anúncio feliz, o timing não foi o melhor e não mudou nada. Se compensa, cada um, querendo, poderá fazer essa avaliação.

Pode-se afirmar que a atuação ao vivo de DJs estará fora de questão a longo prazo?
Os DJs estão a tocar em sunsets, restaurantes, e outros espaços que podem laborar e que faz sentido a sua atuação. As restantes atuações, festivais, etc., estão sujeitas à evolução da pandemia.

Tem esperança que as regras mudem em breve?
A esperança estará sempre presente, todos deverão sempre manter a esperança, realista.

Que mensagem gostaria deixar para quem irá ler esta esta entrevista?
A mensagem é de esperança. Eu sou uma pessoa positiva, ainda que não goste daquele "vai ficar tudo bem" porque não vai ficar tudo bem, há coisas que vão ficar mal. Temos de fazer tudo para minimizar o prejuízo, tentar ultrapassar isto sem grandes perdas e para isso tem de haver uma ação imediata. Um conselho que deixo, porque acho que de certa forma todos passamos por ela, é ultrapassar a negação o mais rapidamente possível, porque houve muita gente que esteve em negação durante muito tempo, um pouco também pelas mensagens de esperança que iam sendo transmitidas, mensagens perigosas. Lembrar ainda que já passamos outras crises e, ainda que esta possa ser, provavelmente, a pior, por ter uma componente de saúde pública e transversal ao Mundo inteiro, também a iremos superar.

A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".

 

"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.

A Federação Nacional de Negócios de Lazer e Entretenimento (FNEOE) e o Instituto para a Qualidade do Turismo de Espanha, elaboraram um plano onde apresentam várias diretrizes de segurança a serem aplicadas em estabelecimentos de diversão noturna que tal como em Portugal, ainda não têm data prevista de reabertura.

O plano recomenda que as máscaras sejam obrigatórias na pista de dança e todos devem lavar as mãos ao entrar e sair das discotecas. Nas pistas de dança os clientes deve manter-se nas áreas marcadas e evitar que se cruzem. Relativamente às bebidas, é sugerido que estas sejam servidas apenas com palhinhas descartáveis.

Segundo a FNEOE, o setor da vida noturna espanhola, de onde também fazem parte as conhecidas discotecas da ilha de Ibiza, como a Pacha, Amnesia e Eden, produz uma receita anual de cerca de 20 mil milhões de euros. 

A reabertura do setor dependerá da aprovação do Governo, que até agora só permitiu que os bares abrissem terraços ao ar livre com a sua capacidade limitada. "As diretrizes foram elaboradas por médicos para tentar garantir que as pessoas possam aproveitar uma parte essencial da vida espanhola de maneira segura", esclarece Vicente Pizcueta, porta-voz da FNEOE, acrescentando que espera que a área noturna regresse ao normal no próximo mês de julho, a tempo do verão.