Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
"Muitos jovens livraram-se dos produtos ilícitos que traziam" antes de chegarem à fronteira, referiu Cunha Rasteiro, comandante do Grupo Territorial da GNR da Guarda.
De viagem até à localidade catalã de Lloret del Mar, Jéssica Ribeiro, estudante da Trofa, concorda com este tipo de operações, por "continuar a haver quem insista em transportar substâncias ilícitas, mesmo sabendo que é proibido e perigoso".
 
A GNR da Guarda mobilizou para esta operação - que decorreu em simultâneo nas fronteiras de Vilar Formoso, Caia e Guadiana - meia centena de elementos com o apoio de brigadas cinotécnicas.
Na fronteira do Caia (Elvas), os militares fiscalizaram, na primeira noite, 40 autocarros, que transportavam dois mil jovens rumo a Espanha. Na principal fronteira alentejana não foram detectadas irregularidades.

Mais a sul, na fronteira do Guadiana (Castro Marim), os jovens mostraram um comportamento exemplar. Nos quatro autocarros fiscalizados na noite de anteontem e madrugada de ontem "não foi detectada qualquer irregularidade" aos cerca de 200 jovens, informou fonte da GNR.
Fonte: Correio da Manhã.
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Um novo programa piloto está a ser feito em seis cidades perto de Londres, no Reino Unido, que consiste em realizar testes de álcool pelos porteiros ou seguranças, aos clientes que pretendam entrar numa determinada discoteca.

 
Esta iniciativa tem como objetivo principal reduzir a entrada de pessoas alcoolizadas, que poderão arranjar problemas dentro dos espaços noturnos. O resultado deste programa piloto foi positivo, e vai ser desenvolvido em mais seis cidades.
 
Os porteiros e seguranças podem recusar a entrada de uma pessoa que tenha o dobro da quantidade de álcool no sangue permitida para conduzir, ou seja, 1.6. No Reino Unido, a partir de 0.8, a condução sob efeitos de álcool é considerada ilegal.
 
Esta medida pode também reduzir os chamados botellons, nome dado ao consumo de álcool na rua, com bebidas previamente compradas.
 
 
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve hoje cinco pessoas por venda online ilegal de bilhetes para o festival NOS Alive, que vai decorrer entre os dias 9 e 11 de julho, em Lisboa.
 
A Unidade Regional do Centro instaurou os cinco processos-crime por prática de crime de especulação na forma tentada, uma vez que os bilhetes estavam à venda a 250 euros, quando na realidade têm um valor comercial de 55 euros cada.
 
Em comunicado, divulgado pela Agência Lusa, a ASAE afirma ainda que “tem vindo a realizar várias ações de investigação/fiscalização da venda online de bilhetes para o festival NOS Alive 2015”.
 
 
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A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu "vários computadores portáteis com 30 mil ficheiros de obras musicais", que eram usados em espectáculos sem autorização dos titulares dos direitos de autor.

A apreensão resultou de várias acções de fiscalização, a última feita no passado fim-de-semana, a "espectáculos de natureza artística (música ao vivo e actividades congéneres)", que decorriam em "21 recintos nas áreas dos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré".

Já tinham também sido fiscalizados no mês de julho, espectáculos em Albufeira, Castelo Branco e Santarém, informa a IGAC, em comunicado.

Em Junho, tinham sido inspeccionados 47 espaços em Lisboa, onde foram "apreendidos equipamentos contendo milhares de ficheiros com obras musicais, com o levantamento dos respectivos autos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor e direitos conexos, remetidos aos serviços do Ministério Público para a necessária validação".

A nota da IGAC avança ainda que esta entidade destruiu neste mês 5,5 toneladas de material apreendido por crimes contra a propriedade intelectual. "Entre o material apreendido contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didáctico-científicos e equipamentos informáticos e electrónicos".
 
Fonte: Jornal Público.
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Perto de 700 bares, discotecas e restaurantes do Algarve vão ser alvo este Verão de uma operação de fiscalização da exibição pública de música gravada, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Em entrevista à Lusa, o director de Licenciamento da Passmúsica, Nuno Malheiro, adiantou que até final de Setembro aquela entidade vai visitar "660 estabelecimentos de diversão nocturna" no Algarve e, caso a lei não seja cumprida voluntariamente, vão cobrar os Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais.

A Passmúsica é um serviço de licenciamento conjunto da Audiogest (Direitos Conexos dos Produtores) e GCA (Cooperativa de Gestão dos Direitos Conexos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes), para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos gravados.
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Um total de 15.603 condutores foram detetados pela GNR, no primeiro semestre deste ano, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,50 gramas/litro, informou hoje a Guarda Nacional Republicana.
 
Destes - adianta a GNR -, 6.207 conduziam com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 gramas/litro. Isto depois de, durante o ano de 2012, a GNR registar 32.790 infrações no âmbito da condução sob o efeito de álcool. 
 
Estes números foram divulgados na véspera da GNR intensificar, das 00 horas às 07 horas de sábado, com a 'Operação Baco', a fiscalização da condução sob influência de álcool e de substâncias psicotrópicas e o combate à criminalidade nas estradas, através de 439 ações em que participam 1.136 militares da Unidade Nacional de Trânsito, dos comandos territoriais e da Unidade de Intervenção. 
 
Segundo a GNR, estas ações serão direcionadas para as vias onde as infrações por excesso de álcool são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação e existam dados ou indícios da prática de ilícitos de natureza criminal. 
 
A GNR associou-se ainda à ação de sensibilização '100% Cool', que será realizada no período da operação, na região de Albufeira (Algarve), com o objetivo de alertar os jovens para os perigos inerentes à condução sob o efeito do álcool. A iniciativa pretende premiar jovens condutores que conduzam com zero por cento de álcool no sangue. 
 
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A Guarda Nacional Republicana e a Policia Judiciária detiveram durante o passado fim-de-semana 69 pessoas por tráfico de estupefacientes no Boom Festival, em Idanha-a-Nova, além de apreensão de drogas e autos de contra-ordenação.
 
As operações “Egitânea” e “Lua Cheia” decorreram entre os dias 16 e 29 de julho no recinto do festival e nas vias rodoviárias de acesso ao evento. Além das 69 pessoas detidas, foram fiscalizadas 996 pessoas, com o levantamento de 85 autos de contraordenação por consumo de estupefacientes e 31 por infrações ao Código da Estrada. 
 
Os detidos têm idades entre os 22 e os 48 anos e quatro deles ficaram em prisão preventiva, com a proibição de entrar no Boom Festival. Recorde-se que o Boom Festival é um dos eventos mais prestigiados a nível internacional e acontece a cada dois anos, em Idanha-a-Nova, recebendo visitantes de todo o mundo.
 
Perante todas as notícias que invadiram a comunicação social, a organização do Boom Festival divulgou um comunicado oficial, que pode ser lido abaixo:
 
"Na sequência das notícias sobre os resultados de operações policiais desencadeadas pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ) e pelo Comando de Castelo Branco da GNR no Boom Festival, divulgados por estas polícias numa conferência de imprensa conjunta realizada no dia 30 de julho, a organização do Boom Festival gostaria de:
 
  • - Reforçar que é um evento que decorre dentro da mais escrupulosa legalidade e que é alvo de escrutínio rigoroso por parte todas as entidades, que não apenas o licenciam como o inspecionam, tendo inclusive sido alvo de elogios por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil em relação ao seu plano de “Medidas de Auto Proteção” (prevenção de incêndios), o qual  foi considerado um exemplo a nível nacional; 
  • - Esclarecer que as referidas operações policiais só foram possíveis graças à total coordenação entre a PJ, a GNR e a organização do Boom Festival;
  • - Realçar que nesta edição do Boom Festival participaram mais de 30.000 visitantes, 508 dos quais crianças. Entre os visitantes, encontravam-se milhares de famílias que vêm no festival uma oportunidade para apresentar aos seus filhos um modo de vida sustentável em plena natureza e com o máximo respeito pela mesma e pelas artes e cultura;
  • - Lamentar que este que é um festival considerado de referência a nível internacional (arrecadando inúmeros prémios na área do ambiente; reconhecimento da ONU; ou de media como o “The Guardian” ou a “Rolling Stone”) continue a ser maltratado e ostracizado em Portugal – quer por entidades com responsabilidades políticas e judiciais, quer pela comunicação social – e a ser continuamente relacionado com um tema com que a organização não se revê;
  • - Lamentar também que, numa edição, em que marcou presença Leo Hoffman-Axthelm, representante europeu da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares, que conquistou o Prémio Nobel da Paz em 2017, os meios de comunicação optem por maximizar mediaticamente os resultados de operações policiais que acontecem em qualquer evento desta magnitude, em detrimento da promoção da presença de um Nobel em Portugal, que atesta a credibilidade deste evento;
  • - Mostrar-se expectante por ver se as forças policiais e os média fazem a mesma divulgação sobre operações deste género em outros festivais ao longo de 2018. Segundo dados da APORFEST, Portugal acolheu 272 festivais em 2017. Não podemos deixar de nos surpreender que, nestre universo, apenas o Boom Festival mereça tanta associação ao tema das drogas por parte de forças policiais e mediáticas;
  • - Realçar que defendemos o escrupuloso cumprimento da lei como garante de uma sociedade segura, bem como o jornalismo factual e rigoroso como valor essencial da democracia. Apenas não podemos continuar a assistir a que um festival que cumpre todas as obrigações legais e fiscais, que contribui para o desenvolvimento do interior do país - com grande impacto económico, social e cultural na região e a nível nacional -,  que é alvo de constantes elogios fora de Portugal, continue, no seu próprio país, ser vilipendiado, ultrajando não apenas o seu bom nome como também o do seu público e o da região de Idanha-a-Nova;
  • - Questionar por que razão um festival que, em 2018, recebeu mais de 30.000 visitantes de 147 nacionalidades; quase um milhar de artistas de diversos países; workshops; palestras; inúmeras ações de promoção da sustentabilidade ambiental; continua a merecer esta atenção maioritariamente negativa, não encontrando paralelo na cobertura realizada a outros eventos, onde as operações policiais também acontecem, ainda que eventualmente não sejam divulgadas;
  • - Informar que a organização do festival já está a recorrer a todos os meios que a lei coloca à disposição dos cidadãos para combater esta atuação preconceituosa, parcial e abusiva em relação ao Boom Festival."
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Após ter sido alvo de uma fiscalização este mês, enquanto decorria a sua atuação, o DJ português decidiu partilhar alguns conselhos aos seus colegas de profissão através da sua página oficial do Facebook.
 
“Se compras 90% da música que passas ninguém te vai chatear.. (guarda as facturas numa pasta ou numa cloud onde possas aceder rapidamente). Se és produtor, regista as tuas músicas (o que também é super importante noutras situações) e tenta ter algo contigo que possa provar que os temas são mesmo teus”, revelou o artista na rede social.
 
Em relação à compra de músicas, o campeão mundial de scratch salienta que é um aspeto muito importante para evitar situações desagradáveis e que fez alguns esforços no início da sua carreira: “Quando comecei, tocava de borla e só passava vinil, os 12'' custavam entre 8 a 20 euros. Cheguei a saltar muitas refeições para poder comprar discos. Sem sacrifícios não se chega a lado nenhum. Se passas música de outras pessoas, tens de fazer a tua parte também…”.
 
DJ Ride detalhou ao pormenor e elogiou a fiscalização feita. “(…) Gostei da maneira como fui abordado. Não tive de interromper a música, perguntaram-me que CD estava a tocar, expliquei que não toco com CD's ou Pen's, e por acaso estava a tocar músicas originais minhas, que estão registadas na SPA (Sociedade Portuguesa de Autores). Dei o meu nome e número de registo e foi isso.”, descrevendo assim toda a situação.
 
Por fim, o português deixou algumas dicas aos seus colegas: “Deixo o desafio a todos os agentes envolvidos nesta questão, instituições que tratam dos direitos de autor, DJ's, músicos e produtores para haver uma conversa, de forma a todos perceberem os diferentes universos de cada um dos envolvidos e esclarecermos finalmente muitas dúvidas que ainda existem.”.
 
As dúvidas que Ride quer ver esclarecidas, estão relacionadas com “uma grande lacuna na legislação no que diz respeito a remix's e mashups, entre outras ‘práticas’ comuns dentro da música eletrónica.”, revelando que “é impossivel ter uma declaração de todos eles…”.
 
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou cinco adolescentes que estavam a consumir bebidas alcoólicas, nomeadamente cerveja e sidra, no festival Super Bock Super Rock, de acordo com a agência Lusa.
 
No festival, que decorreu no passado fim de semana no Parque das Nações, em Lisboa, a ASAE instaurou quatro processos de contraordenação por venda de álcool a menores de 18 anos e mais três processos por disponibilizarem bebidas alcoólicas a adolescentes. A ASAE fiscalizou, no total, 17 operadores económicos.
 
Devido à nova lei, a organização do Super Bock Super Rock colocou à disposição uma pulseira para os indivíduos maiores de 18 anos serem autorizados a consumir bebidas alcoólicas, mas a mesma não era de uso obrigatório.
 
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O ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, já decretou o fim do encerramento da discoteca Urban Beach, fechada desde 3 de novembro do ano passado, depois da polémica das agressões de seguranças a clientes à porta do espaço de diversão noturna.
 
Segundo o Expresso, o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção Civil também já referiram que foram implementadas todas as condições para o bom funcionamento da discoteca, tais como a reorganização da segurança privada, licenciamento, sistema de videovigilância e sistema de segurança contra incêndios.
 
A polémica que foi instalada sob este espaço e ditou o seu encerramento foi causada por um vídeo amador que circulou nas redes sociais e meios de comunicação social, onde era possível observar várias agressões de seguranças a clientes, à porta do Urban Beach. Esta não foi a primeira vez que o estabelecimento do Grupo K é mencionado na imprensa acerca de práticas violentas, uma vez que o Urban Beach já possuía 38 queixas na PSP desde o princípio de 2017.
 
Este caso mediático levou a que Eduardo Cabrita decidisse avaliar com urgência todos os incidentes que decorreram em discotecas lisboetas nos últimos dois anos, com o objetivo de determinar o risco e dar um reforço à segurança de pessoas e bens. Essa avaliação vai também ser feita a nível nacional, a todos os espaços de diversão noturna portugueses, pelas mãos da PSP e GNR.
 
Publicado em Nightlife
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