Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Segundo a GNR, cerca de 563 acções serão direccionadas para as estradas nacionais, regionais e municipais com maior índice de sinistralidade rodoviária e locais de diversão nocturna, envolvendo militares da Unidade Nacional de Trânsito e dos Comandos Territoriais da Guarda Nacional Republicana, num total de 1424 efectivos.
 
Numa nota publicada no seu Portal, a GNR destaca estudos realizados que apontam para o aumento do risco de acidente quanto maior for a concentração de álcool no sangue, sendo que o risco aumenta duas vezes com uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 0,50 gramas por litro (g/l), cinco vezes para uma TAS 0,80 g/l e 16 para valores de 1,20 g/l.
 
Em Outubro, altura em que decorreu uma operação semelhante, a GNR fiscalizou 13.145 condutores dos quais 573 circulavam com uma taxa de álcool no sangue (TAS) superior ao permitido por lei (0,50 gramas/litro). Destes, 207 foram detidos por apresentarem uma TAS superior a 1,20 gramas/litro.
 
Durante a operação foram ainda detidos 28 condutores por condução sem habilitação legal (falta de carta de condução) e levantados 1888 autos de contra-ordenação por infrações ao Código da Estrada e outra legislação complementar.
Publicado em Nightlife
Na madrugada desta sexta-feira, dia 22 de novembro, o Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma ação de fiscalização a vários estabelecimentos na localidade de Alter do Chão, distrito de Portalegre. 
 
No decorrer desta ação foi detido um indivíduo de 28 anos, pelo crime de usurpação previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, por se encontrar a passar música no interior do estabelecimento sem a respetiva licença da Sociedade Portuguesa de Autores e sem licença da PASSMUSICA. 
 
Foi apreendido o CD utilizado no momento da prática do crime, assim como o computador que estava a ser usado para a sua transmissão e as colunas a ele conetadas. O suspeito que é o responsável pelo estabelecimento, foi constituído arguido.
 
Fonte: Elvas.com.pt.
 
  • Conhece aqui o código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. [pdf]
  • Conhece aqui a licença de Reprodução para DJs da PASSMUSICA. [pdf] 
  • Conhece aqui a nota informativa da ASAE sobre os Direitos de Autor e a Atividade de DJ.
 
Publicado em Nightlife
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