Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Dezoito jovens em “situação de risco” foram identificados pela PSP na madrugada de sábado, em Lisboa, numa operação conjunta com a comissão de proteção de menores que visou detetar crianças a consumir álcool e drogas na via pública.
 
Para esta operação, que decorreu entre as 00:15 e as 05:00 de sábado na zona do Bairro Alto e na Avenida Dom Carlos I, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP contou com a colaboração de membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Centro e técnicos da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
 
A PSP explica, em comunicado, que a operação teve como objetivo “a identificação de crianças (menores de 18 anos) que se encontrassem na via pública a consumir álcool e drogas, sem a supervisão de um adulto responsável, estando por isso sujeitos aos perigos de um crime ou de um acidente”.
 
Segundo a PSP foram identificadas 67 pessoas, tendo-se constatado que 18 jovens, menores de 16 anos, se encontravam na via pública, alguns deles a consumir bebidas alcoólicas, sem a supervisão de um adulto responsável, o que representa “uma situação de risco para o menor”.
 
Em todos os casos foram contatados os responsáveis legais dos menores e explicado o âmbito da intervenção policial, em conjunto com membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Lisboa Centro.
 
Os pais deslocaram-se ao local da operação, “onde lhes foram entregues os seus filhos em segurança”, sublinha a PSP.
 
No comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa anuncia que vai intensificar, nos próximos meses, o número destas operações conjuntas, alargando a sua área de intervenção a todo o espaço de diversão noturna da grande Lisboa.
 
Publicado em Nightlife
Segundo a polícia e os investigadores, a morte de Avicii que aconteceu ontem, no Omã, não foi nenhum crime e quaisquer suspeitas foram excluídas. O corpo do DJ e produtor sueco já foi autopsiado.
 
A fonte anónima revelou à agência France Presse que “não há qualquer pista criminal ligada à morte” de Avicii e que a polícia do sultanato de Omã tem “todas as informações” sobre o falecimento mas “recusa divulga-las”, a pedido da família que já tinha pedido privacidade.
 
Segundo a TMZ, o artista foi visto a bordo de um iate com os seus amigos, visivelmente feliz e saudável, um dia antes da sua morte e durante a sua estadia no Omã tirou algumas fotografias com fãs. Neste momento, o seu irmão, David Berling, está no Omã à procura de respostas. O corpo do artista regressará à Suécia ainda esta semana.
 
Publicado em Artistas
 
As autoridades locais de Miami estão a pedir o fim do Ultra Music Festival após uma guarda de segurança ter sido gravemente ferida durante um acidente que envolveu uma multidão de pessoas que a atropelaram no primeiro dia de evento - sexta-feira. O festival de música eletrónica decorreu no passado fim-de-semana em Bayfront Park, no centro de Miami.
 
A segurança Erica Mack de 28 anos, que trabalhava para a empresa CSC (Contemporary Services Corporation), foi levada para o Jackson Memorial Hospital depois de uma multidão ter derrubado uma vedação ao tentar entrar no festival sem ingressos. Ainda que estável, Erica deu entrada no hospital em estado crítico apresentando lesões cerebrais graves e uma perna partida.
 
Entretanto o Presidente de Miami, Tomas Regalado já se pronunciou sobre o sucedido: "O que aconteceu neste fim-de-semana foi uma situação que poderia ter sido evitada. A organização do Ultra não seguiu a ordem policial que aconselhava o reforço das barreiras de segurança do evento, mesmo sabendo que este e no ano anterior, alguns jovens tentaram correr sobre as vedações.
 
De acordo com a CBS4 Miami, a organização do Ultra Music Festival foi obrigada a reforçar o muro na área onde a segurança ficou ferida, mas não cumpriu.
 
"Isto não foi um acidente " continua o Presidente Regaldo. "Isto é algo que poderia ter sido evitado. Assim, nas próximas semanas iremos ter uma discussão a nível da comissão da cidade a fim de negar as autorizações para a realização do evento no próximo ano aqui na cidade".
 
Em resposta, no domingo, a produção o evento emitiu um comunicado onde lamentava o sucedido e partilhava o desejo de uma recuperação rápida e completa da vítima. A produção explicou ainda que existe uma investigação em andamento e que não poderão fornecer comentários adicionais. "Os coordenadores do evento estão a cooperar plenamente com as autoridades de investigação" lê-se no comunicado.
 
Recorde-se que durante sexta e sábado, cerca de 55 festivaleiros foram detidos pela polícia de Miami por acusações que vão desde o saltar da vedação ao uso de drogas.
 
Publicado em Ultra Music Festival
Na madrugada desta sexta-feira, dia 22 de novembro, o Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma ação de fiscalização a vários estabelecimentos na localidade de Alter do Chão, distrito de Portalegre. 
 
No decorrer desta ação foi detido um indivíduo de 28 anos, pelo crime de usurpação previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, por se encontrar a passar música no interior do estabelecimento sem a respetiva licença da Sociedade Portuguesa de Autores e sem licença da PASSMUSICA. 
 
Foi apreendido o CD utilizado no momento da prática do crime, assim como o computador que estava a ser usado para a sua transmissão e as colunas a ele conetadas. O suspeito que é o responsável pelo estabelecimento, foi constituído arguido.
 
Fonte: Elvas.com.pt.
 
  • Conhece aqui o código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. [pdf]
  • Conhece aqui a licença de Reprodução para DJs da PASSMUSICA. [pdf] 
  • Conhece aqui a nota informativa da ASAE sobre os Direitos de Autor e a Atividade de DJ.
 
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A Polícia Municipal de Lisboa vai reforçar a sua presença nas zonas de maior fluxo noturno da capital às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado para "reprimir comportamentos ilícitos".

Nas redes sociais, o vereador do Pelouro da Segurança, Ângelo Pereira, explicou que a Polícia Municipal terá "uma função de visibilidade preventiva e interventiva nas zonas noturnas da cidade, que visa reprimir comportamentos ilícitos por parte dos estabelecimentos e dos seus utentes".

Esta ação terá como objetivo fazer cumprir os horários de encerramento dos estabelecimentos, fiscalizar as medidas no âmbito da covid-19, reprimir o estacionamento abusivo, o consumo de álcool e fiscalizar o ruído.

"Parte fundamental da nossa intervenção consiste numa relação de proximidade com os cidadãos, com uma redobrada atenção ao seu direito à tranquilidade. A Lisboa mais segura que pretendemos envolve toda a comunidade: residentes, comerciantes, turistas e trabalhadores", sublinhou o referido vereador.

Em declarações à RTP, Paulo Caldas, Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, adiantou que este reforço será realizado entre as 20 e as 04 horas da madrugada e que entre as Docas, Santos e Cais do Sodré haverá também fiscalização rodoviária nomeadamente no estacionamento dos automóveis, para permitir um maior e mais facilitado fluxo de trânsito.

Este anúncio surge uma semana após as agressões ocorridas no exterior da discoteca Mome, na Avenida 24 de julho, e que culminaram na morte do agente da PSP de 26 anos.

Na altura, intervieram quatro polícias, fora de serviço, que acabaram por ser agredidos violentamente, sendo que Fábio Guerra viria a falecer na segunda-feira de manhã, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às "graves lesões cerebrais" sofridas.
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Um novo programa piloto está a ser feito em seis cidades perto de Londres, no Reino Unido, que consiste em realizar testes de álcool pelos porteiros ou seguranças, aos clientes que pretendam entrar numa determinada discoteca.

 
Esta iniciativa tem como objetivo principal reduzir a entrada de pessoas alcoolizadas, que poderão arranjar problemas dentro dos espaços noturnos. O resultado deste programa piloto foi positivo, e vai ser desenvolvido em mais seis cidades.
 
Os porteiros e seguranças podem recusar a entrada de uma pessoa que tenha o dobro da quantidade de álcool no sangue permitida para conduzir, ou seja, 1.6. No Reino Unido, a partir de 0.8, a condução sob efeitos de álcool é considerada ilegal.
 
Esta medida pode também reduzir os chamados botellons, nome dado ao consumo de álcool na rua, com bebidas previamente compradas.
 
 
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sexta, 08 agosto 2008 18:30

Rusga policial no Boom Festival

A GNR e a PJ encetaram uma operação conjunta no recinto do Boom Festival que visava encontrar substâncias ilícitas.

Eram cerca das 7 horas da manhã de hoje (8 de Agosto) quando uma operação conjunta entre o departamento de investigação criminal da GNR e a PJ entraram no recinto do Boom Festival. Cerca de 60 elementos das forças policiais, com viaturas e cães fizeram uma rusga em todo o local onde irá decorrer a 7ª edição do Boom Festival 2008, a Herdade do Torrão em Idanha-a-Nova.
As forças policiais inspeccionaram tendas, restaurantes, bares e lojas. Actualmente estão a laborar cerca de 200 pessoas dentro do local do Boom Festival, entre elementos da organização e trabalhadores externos.

Cerca de duas horas depois da operação se ter iniciado, a GNR e a PJ deram-na por terminada já que não foi encontrada qualquer substância ilícita dentro do recinto do Boom Festival 2008.

“Esta operação vem desmistificar uma série de assumpções que ligam directamente a organização do Boom Festival a situações associadas com substâncias ilegais. Estamos muito felizes pelas forças da ordem terem confirmado a rectidão do Boom Festival. Há anos que estamos a ser alvo de representações na praça pública para o nosso bom nome, que nos têm sido extremamente negativas. De certa forma, hoje de manhã foi feita justiça”, refere o Dr. Jorge Fialho, relações públicas do Boom Festival.
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Um passadiço de madeira que faz a ligação de terra para um bar flutuante na região do Douro partiu-se durante a madrugada deste domingo, causando 11 feridos ligeiros e deixando isoladas dentro do bar mais de 200 pessoas, entretanto resgatadas.
 
De acordo com informação do Comando Naval, o acidente ocorreu no Bar Porto Rio, na zona do Douro, um bar flutuante com ligação a terra através de um passadiço, que se partiu quando era atravessado por alguns jovens, que caíram na água. Segundo a mesma fonte, estes jovens foram retirados de dentro de água para o bar.
 
Ao todo, cerca de 220 pessoas ficaram dentro do bar, 11 delas com ferimentos ligeiros, afastadas de terra por uma distância de entre 15 e 20 metros, até serem resgatadas pela Polícia Marítima.
 
A mesma fonte revelou terem estado envolvidos na operação várias ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e dos Bombeiros, um bote dos bombeiros sapadores do Douro, uma embarcação da Polícia Marítima do Douro e uma embarcação salva-vidas do Douro.
 
Os feridos foram transportados para os Hospitais de São João e Santo António, no Porto.
 
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No passado fim de semana decorreu a primeira edição portuguesa do The BPM Festival em Portimão e Lagoa e a GNR do Destacamento Territorial de Silves devete 19 pessoas por tráfico de droga.
 
Segundo o site Sul Informação, os detidos eram 17 indivíduos do sexo masculino e duas mulheres entre os 20 e os 38 anos.
 
Ainda durante esta operação foram realizados sete autos de contraordenação por consumo de droga, foi feita a detenção de nove pessoas por condução sob efeito de álcool e outra sem carta e apreendidas 18.8 gramas de anfetaminas, 55 gramas de MDMA, 27 doses de haxixe e 183 doses de cocaína.
 
Durante todo o fim de semana, a GNR tinha cerca de 30 militares no terreno das diversas áreas, além da participação da Autoridade Marítima/Polícia Marítima, Corpo de Bombeiros de Portimão, Cruz Vermelha Portuguesa, Polícia de Segurança Pública e Serviço Municipal de Proteção Civil num total de 124 operacionais e 32 veículos.
 
A Câmara de Portimão considerou que todo o dispositivo de proteção e socorro para o evento foi uma “resposta exemplar, profissional e competente, contribuindo para a segurança de todos quantos nos visitaram neste período”.
 
Publicado em Nightlife

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