Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
A Associação de Bares da Zona Histórica (ABZH) do Porto revelou hoje que vai “avançar com um projecto de policiamento gratificado” 24 horas por dia em mais de 20 ruas do centro histórico da cidade.
A proposta, que vai ser apresentada à Câmara do Porto e a PSP, prevê a criação de “uma pequena taxa” paga pelos comerciantes das zonas abrangidas pelo projecto, para sustentar “todos os encargos com o policiamento gratificado”, explicou à Agência Lusa, António Fonseca, presidente da ABZH.

O serviço será feito por polícias, nas “horas vagas dos agentes” e deve “reforçar o policiamento habitualmente prestado pela PSP”.
“O modelo não prejudicará o serviço normal das forças policiais, visto tratar-se de um serviço prestado nas horas vagas dos agentes”, esclareceu também a ABZH, em comunicado.

A ideia surgiu a propósito dos problemas de ruído e vandalismo causados pela nova “movida” nocturna da zona dos Clérigos, mas António Fonseca disse à Lusa que a ideia é alargar o projecto a outras áreas do centro histórico.

“Estamos a falar de vinte e tal ruas. A zona de animação noturna está na génese, mas a ideia é alargar a outras ruas, como Santa Catarina, Sá da Bandeira e Cedofeita”, observou.

António Fonseca garantiu que a ABZH fez “uma auscultação entre os comerciantes”, nomeadamente proprietários de bares e mercearias, e estes “mostraram-se disponíveis para dividir uma taxa simbólica” para terem mais policiamento.

“Temos de ser realistas. Estamos conscientes de que não podemos ter um polícia em cada esquina. Mas, com um projecto destes, poderia pensar-se numa cobertura integral de policiamento no centro do Porto. Julgo que será um grande contributo no policiamento de proximidade”, afirmou o responsável.

Falta agora saber “qual o suporte legal para a criação desta taxa” e “quanto poderá custar” o serviço.
“Vamos reunir com a PSP para saber quantos efectivos são precisos para ter este policiamento 24 horas por dia nas ruas identificadas para o projecto”, esclareceu António Fonseca, adiantando que, durante quatro horas, um polícia gratificado custa “mais ou menos 40 euros”.
 
Fonte: Sapo e Lusa.
 
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Um passadiço de madeira que faz a ligação de terra para um bar flutuante na região do Douro partiu-se durante a madrugada deste domingo, causando 11 feridos ligeiros e deixando isoladas dentro do bar mais de 200 pessoas, entretanto resgatadas.
 
De acordo com informação do Comando Naval, o acidente ocorreu no Bar Porto Rio, na zona do Douro, um bar flutuante com ligação a terra através de um passadiço, que se partiu quando era atravessado por alguns jovens, que caíram na água. Segundo a mesma fonte, estes jovens foram retirados de dentro de água para o bar.
 
Ao todo, cerca de 220 pessoas ficaram dentro do bar, 11 delas com ferimentos ligeiros, afastadas de terra por uma distância de entre 15 e 20 metros, até serem resgatadas pela Polícia Marítima.
 
A mesma fonte revelou terem estado envolvidos na operação várias ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e dos Bombeiros, um bote dos bombeiros sapadores do Douro, uma embarcação da Polícia Marítima do Douro e uma embarcação salva-vidas do Douro.
 
Os feridos foram transportados para os Hospitais de São João e Santo António, no Porto.
 
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A partir deste mês, os bares, discotecas e restaurantes que tenham uma área para dança e mais de uma centena de lugares, são obrigados a implementar um sistema de captação e gravação de imagens. Para espaços com capacidade para mais de 200 lugares, o sistema tem de abranger toda a área do estabelecimento.

 
Segundo a revista Deco, o sistema de videovigilância tem de estar a funcionar desde a abertura até ao encerramento do espaço e as imagens captadas têm de ser guardadas durante 30 dias. O aviso de gravação tem de estar afixado num local visível, acompanhado da documentação obrigatória.
 
Nos espaços com capacidade para mais 200 lugares, é também obrigatório a instalação de um equipamento de deteção de armas, objetos, engenhos e substâncias proibidas, bem como a presença de um segurança. Se o estabelecimento tiver mais de 400 lugares, é necessário outro porteiro profissional.
 
Quem não cumpir esta nova lei, está sujeito a contraordenações graves, que serão punidas com coimas entre os 1600 e os 8000 euros para pessoas coletivas, e entre os 300 e 1500 euros para pessoas singulares. Se os avisos não forem afixados, a coima será entre os 800 e os 4000 euros para pessoas coletivas e entre os 150 e os 750 euros para pessoas singulares. A fiscalização desta lei está a cargo da Guarda Nacional Republicana, à Policia de Segurança Pública e à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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A segurança do Ultra Music Festival será novamente uma prioridade não só da organização como também das autoridades de Miami. No 20.º aniversário do festival, agendado para o próximo fim de semana, os padrões de segurança serão altíssimos e todas as operações são definidas ao pormenor. Além de inúmeras câmaras de videovigilância, pontos de controlo e barreiras anti-colisão nas movimentadas avenidas, as imediações do festival serão vigiadas por mais de 300 polícias auxiliados por centenas de seguranças.

A propósito do tiroteio que ocorreu no passado mês de outubro em Las Vegas durante o Festival Route 91 Harvest, muitos festivais tomaram importantes medidas com vista a  reforçar protocolos de segurança e o Ultra Music Festival seguiu o exemplo, não fosse a configuração também semelhante, com vários hotéis ao redor do Bayfront Park. Em conferência de imprensa, a Polícia divulgou que irá atribuir um número a cada prédio, de forma a localizar rapidamente possíveis ocorrências. 

A política "clear-bag" será também reforçada. De forma a que drogas, armas de fogo e outros objetos sensíveis não entrem no festival, a organização irá disponibilizar várias caixas à entrada para que os participantes possam anonimamente depositar materiais ilícitos sem qualquer tipo de sanção. 

Freddie Cruz, o comandante da polícia de Miami, nessa mesma conferência de imprensa, enfatizou a importância de todos os festivaleiros serem responsáveis. "Se vir alguma coisa, diga alguma coisa. Qualquer movimento nesses edifícios, qualquer coisa suspeita, lembre-se, ligue para o 911."
 
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Um homem de 30 anos ficou em estado muito grave depois de ter sido apanhado num tiroteio à porta da Discoteca Praça da Música, na Zona Industrial do Socorro, em Fafe.

Segundo o Jornal de Notícias o incidente começou com um desentendimento entre um cliente e um segurança. O cliente terá ido buscar uma pistola ao carro e, ao disparar na direção do segurança, atingiu um homem de 30 anos com três tiros, que se colocou à frente do segurança.

A vítima foi assistida no local pelos Bombeiros Voluntários de Fafe e por uma equipa do INEM. A GNR e a PJ estiveram no local a tomar as devidas diligências. 
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A estrutura que acolheu as antigas discotecas de verão Sasha Beach, MEO Spot, Búzios e mais recentemente o Blanco Beach Club, está a ser demolida no areal da Praia da Rocha. A falta de segurança foi um dos principais fatores que levou à tomada de decisão por parte da autarquia de Portimão, após ter reavido a posse daquele espaço.

Segundo o comunicado divulgado pela Câmara Municipal, "o elevado estado de degradação daquele espaço, o perigo para a segurança de pessoas que ali circulam e a intenção da autarquia de acabar com o uso daquela estrutura em madeira para festas e discotecas levaram a que se tivesse rapidamente que demolir aquele espaço."

Recorde-se que a discoteca Sasha Summer Sessions funcionou naquele espaço entre os anos 2007 e 2010 - no último ano, apenas funcionou o restaurante. Dez anos depois abriu portas o Blanco onde esteve aberto apenas dois verões. No ano passado e mesmo ainda concessionado já não abriu portas. 

Após vários anos de polémica com moradores e empresários hoteleiros a queixarem-se do ruído causado, a Câmara de Portimão desiste assim de vez deste espaço para utilização de discotecas sazonais.
 
 
Créditos Fotográficos: Município de Portimão / DR
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A Polícia Municipal de Lisboa vai reforçar a sua presença nas zonas de maior fluxo noturno da capital às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado para "reprimir comportamentos ilícitos".

Nas redes sociais, o vereador do Pelouro da Segurança, Ângelo Pereira, explicou que a Polícia Municipal terá "uma função de visibilidade preventiva e interventiva nas zonas noturnas da cidade, que visa reprimir comportamentos ilícitos por parte dos estabelecimentos e dos seus utentes".

Esta ação terá como objetivo fazer cumprir os horários de encerramento dos estabelecimentos, fiscalizar as medidas no âmbito da covid-19, reprimir o estacionamento abusivo, o consumo de álcool e fiscalizar o ruído.

"Parte fundamental da nossa intervenção consiste numa relação de proximidade com os cidadãos, com uma redobrada atenção ao seu direito à tranquilidade. A Lisboa mais segura que pretendemos envolve toda a comunidade: residentes, comerciantes, turistas e trabalhadores", sublinhou o referido vereador.

Em declarações à RTP, Paulo Caldas, Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, adiantou que este reforço será realizado entre as 20 e as 04 horas da madrugada e que entre as Docas, Santos e Cais do Sodré haverá também fiscalização rodoviária nomeadamente no estacionamento dos automóveis, para permitir um maior e mais facilitado fluxo de trânsito.

Este anúncio surge uma semana após as agressões ocorridas no exterior da discoteca Mome, na Avenida 24 de julho, e que culminaram na morte do agente da PSP de 26 anos.

Na altura, intervieram quatro polícias, fora de serviço, que acabaram por ser agredidos violentamente, sendo que Fábio Guerra viria a falecer na segunda-feira de manhã, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às "graves lesões cerebrais" sofridas.
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O presidente da Associação de Discotecas Nacional defendeu esta quarta-feira um reforço de policiamento para resolver os problemas da noite, como os que têm sido registados nos últimos dias de norte a sul do país, e pediu para ser ouvido pelo Governo.
 
"Ainda não ouvimos o Ministério da Administração Interna [MAI] pronunciar-se relativamente a estes acontecimentos. Não ouvimos ninguém do Estado a vir falar sobre estas situações", disse José Gouveia e acrescentou que a ADN quer passar às pessoas a mensagem de que estas situações graves não definem a noite.
 
De acordo com o presidente da Associação que representa as discotecas em Portugal, situações como as agressões no Algarve, envolvendo um segurança que nem sequer fazia parte do corpo de segurança da discoteca onde ocorreram as agressões, não definem o setor. “Esta situação não espelha nem define aquilo que por exemplo é a segurança em Portugal.” 
 
À Lusa, José Gouveia sublinhou que a ADN teve durante os 19 meses em que as discotecas estiveram encerradas, reuniões com o secretário de Estado do Comércio e com a Câmara Municipal de Lisboa, nas quais alertaram para a importância de regulamentar melhor a questão da noite.
 
“Sabemos que em momentos de crise financeira e económica que estamos a viver, a violência acaba por escalar e também quando há um sentimento de impunidade como o que vimos nas imagens projetadas na televisão ou nas pessoas apanhadas em assaltos e que saem no próprio dia", contou.
 
No seu entendimento, isto faz com que o aumento da criminalidade se proporcione.
 
“Fala-se tanto em segurança, dos seguranças da noite, nas casas, mas não se fala da segurança na rua, que é da responsabilidade do Estado, da tutela do MAI e das forças de segurança” destacou, defendendo um reforço do policiamento.
 
Na opinião de José Gouveia, a presença das forças de segurança é um elemento dissuasor como por exemplo nos casos de roubo ou violência.
 
“Nós somos obrigados a ter uma série de regras nos estabelecimentos, tudo isto devido ao tipo de negócio que temos e depois o cliente sai cá para fora e não há um polícia, um sistema de videovigilância. Acaba por haver aqui um desequilíbrio”, realçou.
 
José Gouveia destacou ainda que o negócio da noite “está frágil, passou um mau bocado e não precisa disto”.
 
“O que pedimos é que haja um interlocutor junto do Estado. Nós temos o conhecimento da operação, o que se passa no terreno, então queremos ser ouvidos, explicar como estas situações se resolvem. Queremos também passar uma palavra de sensibilização às empresas, para os operadores da noite, para que tenham cuidado para que estas situações não ocorram, mais cuidado para com os seus clientes, com o tipo de pessoas que contratam e as empresas com quem trabalham”, concluiu.
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O diploma que altera a legislação referente aos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de salas ou de espaços destinados a dança entrou em vigor na terça-feira e tem como objetivo "reforçar a segurança de pessoas e bens". 
 
O novo decreto-lei estabelece também a obrigatoriedade dos bares e discotecas com mais de 200 lugares passarem a ter equipamentos de deteção de metais e um serviço de vigilância com recurso a segurança privada com a especialidade de segurança porteiro, medidas de segurança que devem ser adotadas até dezembro.
 
Segundo o diploma, estes espaços têm até março para adotar os sistemas de videovigilância, mas os estabelecimentos com menos de 100 lugares têm um ano. A gravação de imagens é obrigatória desde a abertura até ao encerramento do estabelecimento. As imagens devem ser conservadas pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação e depois destruídas. 
 
O decreto-lei refere que é obrigatória afixação do aviso da existência de sistema de videovigilância, sendo proibida a gravação de sons. 
 
A obrigatoriedade de medidas de segurança tem como finalidade "prevenir a prática de crimes, visando proporcionar um ambiente seguro, contribuindo-se assim para a segurança e ordem pública" nestes estabelecimentos, adianta o diploma. 
 
Os bares e discotecas que não cumpram com estas medidas de segurança incorrem numa contraordenação grave, estando a fiscalização a cargo da PSP, GNR e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). 
 
O diploma prevê o encerramento provisório dos estabelecimentos nos casos em que se "verifiquem situações que possam pôr em risco a segurança das pessoas de forma grave e iminente".
 
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Luís Miranda, de 24 anos, era natural de Ronfe, em Guimarães e estava a celebrar o aniversário de um amigo, na discoteca Bar Chic, em Famalicão, quando foi agredido pelos seguranças, depois de ter sido expulso do espaço noturno.
 
Depois do jantar de aniversário do amigo de Luís, o grupo dirigiu-se ao Bar Chic, na vila de Riba d’Ave, para continuar a celebração. Ao fim de algumas horas, o jovem de 24 anos foi expulso da discoteca por estar excessivamente alcoolizado e por provocar confusão com outros clientes presentes. No exterior, Luís reagiu à sua expulsão, atirando objetos em direção aos seguranças, que reagiram com violência e perseguição.
 
As lesões graves, principalmente na zona do torso e na cabeça, fizeram com que o jovem fosse imediatamente levado para o hospital de Riba d’Ave, e, porteriormente, para o hospital de Braga. Permaneceu internado, em estado de coma e com o prognóstico reservado, acabando por falecer na passada sexta-feira.
 
A família de Luís fez queixa às autoridades na terça-feira e o caso já está a ser investigo pela Polícia Judiciária do Porto, após a morte do jovem. Agora aguarda-se os resultados da autópsia, segundo o jornal Público.
 
Recorde-se que esta semana a polícia já identificou os agressores do caso onde também envolve seguranças e um jovem agredido no Cais do Sodré, em Lisboa.
 
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