A Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA) acusou a semana passada a Câmara Municipal de Loulé de licenciar, durante o verão, “projetos piratas” que não respeitam a lei e concorrem deslealmente com as discotecas daquele concelho.

 

Em causa estão vários espaços noturnos que abrem durante a época alta com licenças provisórias e itinerantes e que, de acordo com a ADSA, criam e acentuam a concorrência desleal, falta de equidade fiscal e legal, o desemprego e a sazonalidade na indústria da animação.

Numa carta aberta, a ADSA refere a existência de obras não licenciadas e sem projeto numa antiga discoteca em Vilamoura e a abertura de uma discoteca na sala de congressos de um hotel, quando este não possui, indica a associação, um alvará específico.

O presidente Câmara de Loulé, Seruca Emídio, garantiu à Agência Lusa que a autarquia está a respeitar a legislação vigente e as regras elegíveis para o funcionamento deste tipo de estabelecimentos.

"Se a lei é cumprida, a câmara municipal tem de aprovar", assegurou, frisando que a autarquia apenas é responsável pelo licenciamento urbanístico e por licenças de ruído e que as regras de segurança e higiene estão a cargo de outras entidades, como é o caso da Alta Autoridade para as Atividades Económicas (ASAE) e da GNR.

O presidente da ADSA, Liberto Mealha frisou que o que está em causa é a falta de condições que estes espaços oferecem aos clientes ao abrigo do licenciamento dado pela autarquia.
"Temos de jogar todos com as mesmas leis", disse Mealha, exemplificando que alguns dos espaços noturnos abertos durante o verão com estas licenças itinerantes "nem pontos de água têm".

Na origem do problema está o facto do decreto-lei que se debruça sobre esta matéria não definir o prazo de atividade para as licenças temporárias ou itinerantes, alteração que a ADSA já solicitou na Assembleia da República.
Os associados da ADSA defendem a aplicação de regras iguais para todos os estabelecimentos de animação noturna, o que implica licenças, vistorias antecipadas, condições de segurança, vigilância, saneamento, entre outros requisitos aplicados às discotecas existentes na região.

 

O mercado dos espetáculos registou uma quebra de 87% entre janeiro e outubro deste ano, face a 2019, segundo o manifesto da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que promove este sábado em Lisboa um protesto do setor.

Para a associação, "é chegado o momento de os decisores políticos dizerem o que querem para Portugal, no que respeita à Cultura e às manifestações artísticas", pode ler-se no manifesto, onde são também enumeradas uma série de questões, às quais considera que é "preciso, clara e inequivocamente responder", recordando que "os promotores, as salas, as empresas de audiovisuais e equipamentos para espetáculos, os artistas, os autores, os agentes, os produtores, os técnicos, e profissionais dos espetáculos estão sem chão".

De modo a evitar, entre outros, "o aumento dos desempregados, as falências e as insolvências das empresas, e os danos irreparáveis para a saúde mental de toda a sociedade, se esta atividade for interrompida", a APEFE exige "um apoio a fundo perdido da 'Bazuca Europeia' correspondente a 20% da quebra de faturação das empresas e a 40% no rendimento de artistas, técnicos e profissionais dos espetáculos, vulgo 'intermitentes', valor este a ser pago em duodécimos, de janeiro a dezembro de 2021".

A "Bazuca Europeia" a que se refere a APEFE são os 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) que Portugal vai receber em subvenções (a fundo perdido), até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela Covid-19.

"Algumas dezenas de empresas já fecharam portas e outras centenas lutam diariamente para não seguirem o mesmo caminho, lutam para não despedir nenhum colaborador. Sem apoios concretos e contextualizados adequados às reais necessidades das empresas do sector e aos milhares de trabalhadores para quem a cultura é sinónimo de existência e subsistência, o fim está próximo. Infelizmente para muitos, o fim já chegou", assegura.

Para este sábado a referida Associação agendou uma "Manifestação pela Cultura" que irá decorrer no Campo Pequeno, em Lisboa. Sandra Faria, da APEFE, explicou que a manifestação irá decorrer "dentro do Campo Pequeno, como se de um espetáculo se tratasse, cumprindo as regras impostas pela DGS" e com a capacidade do recinto limitada a duas mil pessoas.

A Associação convidou "associações e movimentos formais e informais do setor", bem como artistas a juntarem-se ao protesto.

 

O que é a APENT e a quem se destina?
A APENT - Associação Portuguesa do Entretenimento é uma Associação sem fins lucrativos, criada para representar todo o setor profissional do entretenimento. Desde músicos, DJs, empresas e profissionais do audiovisual, performers, agentes culturais, artísticos e turísticos, produtores e organizadores de eventos, etc. Não pretendemos deixar ninguém de fora, no entanto, excluímos áreas como o teatro, cinema e televisão visto serem áreas com especificidades diferentes das que levaram à criação desta Associação.

 

Quais foram as motivações que levaram à criação da Associação? 
Todos nós falamos dos problemas, dificuldades, falta de representatividade do setor e ausência de soluções durante muito tempo e apesar de haver várias Associações ou Movimentos, são todos demasiado específicos, com pouca representatividade associativa ou com interesses adjacentes a pequenos grupos profissionais. Devido a esta situação pandémica que atravessamos e devido a tudo o que mencionei, seria a altura certa para a constituição de uma Associação onde não houvesse qualquer outro interesse (daí a ser sem fins lucrativos) que não seja o de dotar os profissionais do setor - os associados - de meios que possam fazer face às dificuldades imediatas que a pandemia trouxe e podermos falar a uma só voz com o Governo, instituições e organizações que tutelam ou têm influência no papel fundamental que desempenhamos para o país e para os portugueses. 

 

Quem são as pessoas que compõem a Direção da Associação? 
Não é segredo nenhum e será do conhecimento de todos. Somos mais de uma dezena de profissionais do setor, desde músicos, agentes, produtores e organizadores de eventos, brand managers, etc., e não pretendemos nenhum protagonismo. A Associação é e será dos associados e todos com os mesmos direitos e deveres. Os sócios fundadores são apenas um grupo que tomou a iniciativa porque alguém a precisava de ter. Não somos diferentes de nenhum associado. Entramos com um espírito de missão, dando o nosso contributo que tem sido extremamente exigente e será numa fase inicial devido a tudo o que envolve a criação de uma associação, capacitá-la de uma estrutura física, logística e com capacidade financeira para ser sustentável, sendo a mesma sem fins lucrativos, sem capitais próprios e regida pelas regras, legislação e fiscalização do associativismo. Estatutariamente e para se poder constituir uma Associação, alguém teria de avançar. Foi este grupo que teve iniciativa e disponibilidade, mas após o primeiro mandato somos obrigados pelas regras do associativismo a efetuar eleições e seguir a legislação própria. Além disso duvido que algum dos órgãos sociais pretenda continuar porque o trabalho que estamos e iremos ter, condiciona a nova vida pessoal e profissional. Estamos todos aqui com espírito de missão e esperamos que depois do nosso primeiro passo, haja outros que o continuem em prol de todos nós.

 

Não havendo investimento e sendo sem fins lucrativos, como estão a pensar gerir a Associação? 
É essa a pergunta chave e seguramente um dos motivos para nunca ter surgido uma Associação com estas características. De momento, são os órgãos sociais que estão a custear todas as despesas e obviamente sem qualquer tipo de retorno ou apoio porque a Associação não tem verbas. As verbas de qualquer Associação resultam da quotização dos sócios que ficará suspensa até o sector ter retomado a atividade normal, dos apoios que eventualmente possam surgir por parte das entidades públicas, de donativos e de projetos e atividades próprias que possam executar. Como referi, é esta equipa que está a custear, contribuir e irá trabalhar para que possamos ajudar e deixar um legado para todos os associados do sector. 

 

Já há projetos e iniciativas pensadas? 
Sim, inúmeras. Apesar da constituição da Associação só aparecer agora, este é um trabalho que tem meses e já temos inúmeras iniciativas pensadas, programadas e imenso trabalho feito, além de parcerias, contactos, protocolos e benefícios programados para todos os associados.

 

 

Pode revelar alguns? 
Serão todos revelados com a transparência que uma Associação é obrigada a ter. Algumas revelações que posso deixar, visto estarem concluídas ou em fase de conclusão,w, tais como seguros de vida e acidentes de trabalho que são obrigatórios para exercer a atividade, através de descontos ou atribuição direta, apoios sociais porque ninguém irá passar fome numa fase em que não tem rendimentos ou viu reduzida a sua atividade, disponibilidade direta de inúmeros produtos ou serviços com descontos ou diretamente, apoio em projetos próprios onde a Associação ajuda os associados a desenvolver ou criar, acesso a instalações culturais ou da própria sede que pretendemos seja um espaço multiusos aberto para todos aqueles que o queiram usar e muitos outros que estamos a preparar e iremos dando conta à medida que vamos tendo desenvolvimentos. Volto a referir que a Associação é dos associados e só faz sentido se estiver sempre disponível e acessível aos profissionais do setor. Inclusive qualquer iniciativa, projeto ou ideias que os associados tenham ou pretendam realizar em nome da Associação e em prol do setor, haverá total disponibilidade e abertura para poderem realizar ou contribuir no que entenderem. 

 

Especificamente para os DJs há alguma coisa pensada? 
Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos e que a seu tempo será revelado. O setor abrange várias áreas com especificidades diferentes e queremos trazer para discussão o que os profissionais de cada área pretendem para que todos juntos possamos encontrar soluções, sendo que um dos problemas principais está relacionado com a ausência de legislação sobre a profissão. Um dos pontos que teremos todos de discutir será o de encontrar uma forma de que apenas os DJs possam executar o serviço que lhes compete e não qualquer pessoa com um software ou hardware que o faça ilegalmente. Com isto não estou a falar de se criar pagamentos de licenças, "inventar" carteiras profissionais ou um novo imposto em cima do que os DJs já fazem através das suas contribuições ou dos pagamentos que quem os contrata já faz nos seus espaços ou eventos que realiza, mas sim algo similar ao que existe noutros países onde a profissão de DJ é reconhecida como qualquer outra. Será um dos imensos assuntos a debater e terá de ser com o contributo dos associados, porque serão eles a decidir qual o melhor caminho e a Associação apenas fará o que os associados pretendem porque é deles a Associação. 

 

Quando é que haverá mais informações e como se podem inscrever na Associação? 
Estamos neste momento em fase final da constituição da Associação (já autorizada) e temos mais uns dias para concluir alguns processos pendentes com o Ministério da Cultura que é quem tutela o setor e por inerência a Associação e os seus associados. As inscrições já se encontram abertas no site www.apent.pt (sem joia ou pagamento de quotas) para os novos associados, sendo que temos já cerca de 5 mil associados que vão "migrar" de outras associações.  A melhor forma de estarem a par de todas as novidades é seguirem a nossa página de Facebook onde iremos atualizando as informações. Aproveito, desde já, para agradecer ao Portal 100% DJ pelo apoio que tem dado na promoção e divulgação desta área especifica do nosso sector. 

A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) assinou, em Lisboa, o Memorando de Entendimento relativo à informação sobre o valor energético, ingredientes e composição nutricional das bebidas espirituosas vendidas na Europa. A ratificação deste documento foi feita na presença de Sarah Melina, diretora de Mercado Interno da SpiritsEurope, associação que representa os interesses dos produtores europeus de bebidas espirituosas.

Desta forma, o setor das bebidas espirituosas compromete-se assim a disponibilizar nos rótulos e no canal online a informação sobre o valor energético, lista de ingredientes e composição nutricional dos respetivos produtos.

 
O memorando determina que, até final do ano 2020, uma em cada quatro garrafas deverá incluir esta nova informação e peso que deverá aumentar para 50% e 66% até ao final de 2021 e 2022.

João Vargas, secretário-geral da ANEBE, evidencia o pioneirismo do setor e do país, em comunicado de imprensa. "Somos dos primeiros a assumir voluntariamente, antes do tempo estabelecido pela Comissão Europeia, a disponibilização desta informação." Isto apesar "do esforço adicional decorrente dos desafios financeiros e logísticos associados ao processo".

A Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja (APCV), sofreu recentemente um rebranding, passando agora a denominar-se Cervejeiros de Portugal. À nova identidade gráfica junta-se também um site renovado, tendo como principal objetivo valorizar a cultura da cerveja.

 

“A mudança da designação de marca, pretende reforçar o posicionamento de inovação, dinamismo e modernização que queremos projetar para este setor. Um processo que resulta do compromisso e união de todos os parceiros empenhados na promoção de uma verdadeira cultura da cerveja, e do seu valor estratégico para a economia nacional” referiu, em comunicado, o presidente da Associação, François-Xavier Mahot.

 

Segundo dados divulgados por esta associação o consumo de cerveja em Portugal cresceu 8% no ano passado, face a 2016, e as exportações subiram 12,6%.