Durante a passada semana, recebemos alguns e-mails de uma petição on-line que envolvia o nome de Miguel Ângelo, suposto DJ Hallux.
Como meio de divulgação de DJ's e de tudo o que se passa na noite nacional, quisemos saber o que se estava a passar com o ícone da música em Portugal. Fomos ter com ele e fizemos-lhe umas perguntas em exclusivo para o 100% DJ.
Registar uma marca, é um acto valorizado e legamente importante, mas pode ser entendido como uma grande 'dor de cabeça', quando há entraves pelo meio de qualquer processo.
Segundo o Portal do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ''a marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).
Em princípio, o registo apenas protege a marca relativamente aos produtos e aos serviços especificados no pedido de registo (ou a produtos ou serviços afins).
Isto significa, por exemplo, que uma empresa que detenha um registo de marca para assinalar computadores pode reagir contra o uso de uma marca igual ou semelhante por uma empresa que preste serviços de reparação de computadores, mas já não o poderá fazer, em princípio, contra a utilização dessa marca por outra empresa que fabrique aspiradores.''
100% DJ - O que se está a passar com o teu nome?
Miguel Ângelo - O que acontece neste momento, é que legalmente falando estou impedido de usar o nome ‘Hallux’ ou ‘DJ Hallux’ visto ter sido registado como marca por uma terceira entidade.
100% DJ - Essa terçeira entidade que referiste, não falou contigo, que queria registar marca com o teu nome?
Miguel Ângelo - Exactamente. Apenas para que eu não podia usufruir. Desconheço qualquer projecto com o nome de ‘Hallux’ no mercado. Aliás, ‘Hallux’ até é uma terminologia médica, para dedo do pé.
100% DJ - E como é que te sentes, sendo o 'Hallux' à 11 e agora não puderes usar esse nome?
Miguel Ângelo - Triste e também frustado. Acho que as pessoas até já se tinham esquecido que me chamava Miguel Ângelo. Até os meus amigos, nem sabem como eu me chamo.
100% DJ - Quer dizer que 'Hallux' é para ficar para sempre?
Miguel Ângelo - Sim tenho a certeza que o nome legalmente me vai voltar às mãos. Mas na prática é impensável as pessoas esquecerem-se que sou o 'Hallux'.
Agora o importante neste momento é a aquisição legal do nome.
É importante que as pessoas sáibam que o Miguel Ângelo é o ‘Hallux’, pois tenho 2 CD's a sair com esse mesmo nome e muitas produções originais a quererem sair e não poderem. Aliás, tive que colocar dois temas neste último CD que misturei para a Vidisco com outro nome que nao o 'Hallux'.
100% DJ - E que medidas estás a tomar neste momento ou estás a pensar tomar para ver a tua marca de volta?
Miguel Ângelo - Já ha uns meses atrás que a marca foi requerida e foi apresentado protesto legal. Agora os advogados estão a tratar disso.
100% DJ - Como estão a reagir outros DJ's ao que se está a passar contigo?
Miguel Ângelo - Acho que também estão a pensar que poderá acontecer o mesmo com eles e estão-se a precaver. Sinto muito apoio e solidariedade por parte dos meus colegas.
100% DJ - Para terminar, queres deixar alguma mensagem a todos?
Miguel Ângelo - Que olhem e analisem o meu problema e se tiverem ambições profissionais, não hesitem em registar o nome quanto antes porque nunca se sabe o dia de amanhã.
Como meio de divulgação de DJ's e de tudo o que se passa na noite nacional, quisemos saber o que se estava a passar com o ícone da música em Portugal. Fomos ter com ele e fizemos-lhe umas perguntas em exclusivo para o 100% DJ.
Registar uma marca, é um acto valorizado e legamente importante, mas pode ser entendido como uma grande 'dor de cabeça', quando há entraves pelo meio de qualquer processo.
Segundo o Portal do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ''a marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).
Em princípio, o registo apenas protege a marca relativamente aos produtos e aos serviços especificados no pedido de registo (ou a produtos ou serviços afins).
Isto significa, por exemplo, que uma empresa que detenha um registo de marca para assinalar computadores pode reagir contra o uso de uma marca igual ou semelhante por uma empresa que preste serviços de reparação de computadores, mas já não o poderá fazer, em princípio, contra a utilização dessa marca por outra empresa que fabrique aspiradores.''
100% DJ - O que se está a passar com o teu nome?
Miguel Ângelo - O que acontece neste momento, é que legalmente falando estou impedido de usar o nome ‘Hallux’ ou ‘DJ Hallux’ visto ter sido registado como marca por uma terceira entidade.
100% DJ - Essa terçeira entidade que referiste, não falou contigo, que queria registar marca com o teu nome?
Miguel Ângelo - Exactamente. Apenas para que eu não podia usufruir. Desconheço qualquer projecto com o nome de ‘Hallux’ no mercado. Aliás, ‘Hallux’ até é uma terminologia médica, para dedo do pé.
100% DJ - E como é que te sentes, sendo o 'Hallux' à 11 e agora não puderes usar esse nome?
Miguel Ângelo - Triste e também frustado. Acho que as pessoas até já se tinham esquecido que me chamava Miguel Ângelo. Até os meus amigos, nem sabem como eu me chamo.
100% DJ - Quer dizer que 'Hallux' é para ficar para sempre?
Miguel Ângelo - Sim tenho a certeza que o nome legalmente me vai voltar às mãos. Mas na prática é impensável as pessoas esquecerem-se que sou o 'Hallux'.
Agora o importante neste momento é a aquisição legal do nome.
É importante que as pessoas sáibam que o Miguel Ângelo é o ‘Hallux’, pois tenho 2 CD's a sair com esse mesmo nome e muitas produções originais a quererem sair e não poderem. Aliás, tive que colocar dois temas neste último CD que misturei para a Vidisco com outro nome que nao o 'Hallux'.
100% DJ - E que medidas estás a tomar neste momento ou estás a pensar tomar para ver a tua marca de volta?
Miguel Ângelo - Já ha uns meses atrás que a marca foi requerida e foi apresentado protesto legal. Agora os advogados estão a tratar disso.
100% DJ - Como estão a reagir outros DJ's ao que se está a passar contigo?
Miguel Ângelo - Acho que também estão a pensar que poderá acontecer o mesmo com eles e estão-se a precaver. Sinto muito apoio e solidariedade por parte dos meus colegas.
100% DJ - Para terminar, queres deixar alguma mensagem a todos?
Miguel Ângelo - Que olhem e analisem o meu problema e se tiverem ambições profissionais, não hesitem em registar o nome quanto antes porque nunca se sabe o dia de amanhã.
