Entre agosto e setembro, a IGAC (Inspeção Geral de Atividades Culturais) apreendeu mais de 70 mil ficheiros de música e cerca de 500 CDs e DVDs durante as operações levadas a cabo em espaços de diversão noturna.

 

De acordo com a IGAC, as apreensões ficaram a dever-se à inexistência de autorização das entidades que representam autores, intérpretes ou produtores para a reprodução dessas músicas em espaço público. As operações da IGAC, levadas a cabo em colaboração com a PSP e a GNR, privilegiaram algumas das localidades mais concorridas em época balnear, tais como Portimão, Lagos, Tavira, Monte Gordo, Manta Rota, Sesimbra, Vila Nova de Milfontes, Costa da Caparica e Peniche.

 

Das operações de fiscalização resultaram ainda "dezenas de autos de contraordenação, por falta de registo de promotor de espetáculo de natureza artística e de licença de representação, cuja emissão pela IGAC é obrigatória", refere um comunicado da entidade responsável pela fiscalização das atividades culturais.

 

No passado fim de semana, os técnicos da IGAC fizeram uma fiscalização em discotecas e bares de Peniche onde apreenderam mais de 250 CDs com um total de 2000 músicas.

 

"Estas ações enquadram-se num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual que visa atuar, preventivamente, junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e, repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de 'pirataria'", justifica a IGAC.