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Mega-operação "noite longa" decorreu no Porto

Publicado em sábado, 29 janeiro 2011 21:43 | Escrito por
A operação denominada "Noite Longa", envolveu inspectores da Direção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Direção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), Instituto de Segurança Social (ISS), Polícia de Segurança Pública (PSP) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A acção teve como objectivo o controlo do cumprimento das obrigações legais associadas às actividades dos estabelecimentos onde, segundo o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) "foram recolhidos dados que serão posteriormente cruzados entre as várias entidades envolvidas".

Para além de garantir a segurança da operação, 238 efectivos da PSP efectuaram 30 detenções e inspecionaram 480 viaturas durante a fiscalização em que foram apreendidas duas armas, 238 doses de estupefacientes e feitas mais de 100 apreensões diversas.
Nos 480 testes ao controlo de alcoolemia realizados foram detetados 31 condutores com excesso de álcool no sangue.

A PSP levantou ainda seis autos de trânsito para apresentação de documentos e dois autos a estabelecimentos, por infracções diversas.

A DGCI envolveu 30 inspectores na fiscalização a 17 estabelecimentos em que foram identificados 132 trabalhadores, levantados dois autos por falta registo de operações e diferenças na caixa e notificados 17 sujeitos para apresentação de elementos.
 
Dezena e meia de estabelecimentos de restauração e bebidas foram fiscalizados por 15 inspectores da ASAE, culminando com três detenções por prática do crime de usurpação, um processo-crime por usurpação, 10 estabelecimentos notificados para suspender a actividade, 12 processos de contraordenação (oito por falta licença, dois por falta de higiene e um por falta afixação dístico tabaco) e ainda a apreensão de dois discos rígidos, um PC portátil e 30 quilos de produtos de pastelaria.
 
A DGAIEC envolveu 13 inspectores na fiscalização de 19 estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades com bebidas introduzidas ilegalmente no consumo.
Os 15 inspetores do SEF efectuaram seis detenções por permanência ilegal em Portugal e conduziram às instalações policiais 68 mulheres suspeitas da mesma situação. Outras seis pessoas foram notificadas para comparência no SEF e uma para abandono voluntário.
O ISS envolveu nove inspectores na fiscalização de 17 estabelecimentos onde foram detetados vários trabalhadores em situação irregular.

Em comunicado o MFAP salienta a "poupança de meios humanos" e o "combate mais eficaz à fraude e evasão em matéria fiscal e ao crime económico" possibilitado por estas ações concertadas.
 
Fonte: Lusa/Sic.
 
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