O Spotify recusa-se a apagar playlists criadas por utilizadores com alinhamentos exatamente iguais aos das compilações criadas pela Ministry of Sound. A acusação é feita pela editora londrina, que na segunda-feira interpôs uma ação judicial contra a plataforma de música.

 

O caso deverá fazer jurisprudência. Os 24 milhões de utilizadores que o Spotify tem atualmente, criaram desde o lançamento deste serviço de música online, em 2008, mais de mil milhões de playlists. É uma funcionalidade popular para reunir e partilhar conjuntos de canções com amigos - que também podem participar na construção dos alinhamentos - ou, nos casos de alguns sites, com leitores.

 

À escolha existem mais de 20 milhões de temas (dados de Dezembro de 2012), devidamente licenciados, que os utilizadores podem ouvir ou compilar. Entre eles estão os temas usados nas compilações da Ministry of Sound, que apenas detém os direitos para os editar em formato disco (físico ou digital) mas não para streaming. 

 

A Ministry of Sound, marca associada a uma discoteca de Londres com o mesmo nome, aceita essa contingência como uma dificuldade criada pela transformação da indústria da música no tempo da Internet. O que a deixa a lutar pelo que sobra - a curadoria. A editora defende que esse trabalho intelectual também deve estar protegido pela lei dos direitos de autor.

 

"O que fazemos é mais do que agrupar temas: há muita pesquisa na criação das nossas compilações e propriedade intelectual envolvida nisso. Não é apropriado que alguém faça corta-e-cola com elas", argumenta o presidente executivo da Ministry of Sound, Lohan Presencer, em declarações ao "Guardian", que deu a notícia do processo à imprensa.

 

A editora londrina - que se dedica à música de dança e já vendeu mais de 50 milhões de discos nos últimos 20 anos - exige na ação judicial que as playlists sejam apagadas, que o Spotify bloqueie de forma permanente a possibilidade de os seus alinhamentos voltarem a ser copiados e ainda uma indeminização que a compense por danos e custos com o processo.

 

O diário britânico lembra que, em 2010, houve um caso idêntico no Reino Unido, envolvendo as ligas de futebol inglesa e escocesa. Na altura, o Tribunal Superior deu razões a estes dois representantes dos clubes britânicos, que pretendia que os seus calendários (ordem dos jogos) fossem protegidos pela lei dos direitos de autor. Mas a decisão foi revertida na sequência de um recurso. No setor da música, é o primeiro caso a chegar à justiça.