Corria o ano de 2008 quando Bernardo Macambira, co-proprietário da antiga discoteca Voice, no Porto, foi detido durante um mês e meio devido a um pagamento fora de prazo de uma multa de 435 euros, relativamente a uma fiscalização ao espaço noturno onde foi encontrado um CD pirata no ano 2000. Agora, o Supremo Tribunal de Justiça tomou a decisão de que o Estado terá de pagar 66 mil euros de indemnização ao ex-marido de Rute Marques, pois a sua detenção foi ilegal.

 

Segundo a Move Notícias, a discoteca Voice estava na posse de cinco sócios, mas apenas Bernardo foi acusado e condenado, constituindo assim outra ilegalidade neste caso. A condenação consistia em quatro meses de prisão ou o pagamento de uma multa devido ao aproveitamento de obra cultural usurpada.

 

Após todo este caso, o empresário da noite da Invicta decidiu processar o Estado depois da sua libertação. Em 2012 venceu o processo, mas o Estado recorreu imediatamente ao Supremo Tribunal de Justiça, que averiguou que a razão estava do lado de Bernardo Macambira.

 

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