O movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares e discotecas convocou uma nova manifestação para Lisboa, depois de outras ações já terem decorrido por todo país. A próxima manifestação vai acontecer na quarta-feira dia 25 de novembro, às 15h30, junto à Assembleia da República.

O anúncio foi feito pelo chefe de cozinha, Ljubomir Stanisic, através da sua página de Facebook. O responsável tem sido um dos rostos conhecidos por esta luta, onde os empresários exigem ao governo a criação de mais apoios num momento de incerteza e dificuldades.

Para além de Lisboa e Porto também as cidades de Aveiro, Vila Real, Faro e Funchal receberam ou vão receber os protestos deste movimento.

Para atenuar as dificuldades sentidas, os empresários exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.

Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.

Os empresários exigem igualmente a abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às Finanças e à Segurança Social em dia e de defendem o acesso dos sócios-gerentes ao lay-off.

"Há oito meses, muitos de nós encerramos os nossos estabelecimentos dias antes do governo o decretar, por uma questão de saúde pública e com o intuito de proteger não só os nossos clientes, mas também os nossos colaboradores", referem numa nota enviada à imprensa.

Na mesma nota os empresários dizem ter pensado inicialmente "que tudo iria voltar ao normal em breve", mas garantem: "Nunca estivemos tão enganados. Entretanto, as contas acumulam-se e o duradouro silêncio do Estado é avassalador".

A petição criada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto visando criar um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor reuniu até hoje mais de duas mil assinaturas.

Em declarações à Lusa, António Fonseca, presidente da Associação e autarca do Centro Histórico do Porto, disse considerar que o número de assinaturas conseguidas em duas semanas é um sinal positivo, dando um novo alento à luta dos bares e discotecas cuja atividade foi suspensa por conta da pandemia de covid-19.

"Lamentamos que um mês depois da tomada de posse do secretário de Estado [Adjunto da Saúde] não tenha pelo menos respondido ao e-mail", observou, acrescentando que o pedido surge depois de a ABZHP ter ficado sem resposta da Direção-geral da Saúde (DGS) a nove pedidos de reunião.

O dirigente lamentou ainda a atuação das forças de segurança, nomeadamente da PSP, na fiscalização das festas privadas "à porta fechada" que continuam a acontecer durante a madrugada na cidade do Porto e sobre as quais, como autarca, tem recebido queixas de moradores.

"Realço o trabalho que a GNR está a fazer no interior e lamento que a PSP no Porto não esteja a fazer o seu trabalho. No Porto, nas barbas das forças policiais, as festas vão acontecendo e nada se faz. Isto provoca um mal-estar sobre aqueles que foram cumpridores", disse.

Até às 16 horas desta quarta-feira tinham subscrito a petição 2.115 pessoas, sendo precisas 4.000 para que o tema seja discutido na Assembleia da República.

No texto, a Associação de Bares do Porto recorda que os estabelecimentos do setor estão totalmente encerrados desde 13 de março de 2020, sendo que as medidas tomadas pelo Governo, apesar de positivas, tiveram como único efeito deferir no tempo as responsabilidades das empresas, não resolvendo os graves problemas financeiros, sociais, culturais.

A Associação salienta estar em causa a sobrevivência de centenas de trabalhadores do setor e de empresas e defende a criação de apoio financeiro do Estado, à semelhança do que já foi feito para outros setores.

"O apoio a conceder deve revestir a forma de subvenção não reembolsável e será fixado nos termos que melhor forem delineados em diploma próprio contendo todas as regras de atribuição", explica-se na petição.

Marcelo Rebelo de Sousa comentou o pedido da AHRESP ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas, setor encerrado desde o passado mês de março.

Em comunicado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares diz que está em causa a destruição do sector e apelou ao Governo para que implemente várias propostas para garantir a segurança dentro destes espaços de animação noturna.

Segundo a RTPN, o Presidente da República diz compreender a preocupação dos empresários, mas pede cautela.

Referiu ainda que estão a ser feitas avaliações e que não lhe cabe a si determinar se já existem condições para a reabertura de determinado tipo de estabelecimentos.

À imagem de alguns países europeus, a abertura de bares e discotecas tem originado grandes concentrações de pessoas sem que estas respeitem as normas de segurança e distanciamento social.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu hoje a reabertura dos bares e discotecas, ressalvando que, caso não seja viável, o Governo deve acolher as propostas de apoio apresentadas, evitando a destruição deste setor. 

"A AHRESP, reconhecendo os riscos sanitários que todos atravessamos, não pode deixar de considerar que a abertura destas empresas deve acontecer mesmo que, para tal, as autoridades sanitárias devam exigir condições de segurança no seu funcionamento", defendeu, em comunicado, a associação.

Nesse sentido, a AHRESP apresentou à tutela no início de junho uma proposta de guia de boas práticas para aplicar em espaços de animação noturna. As regras sugeridas passam pela marcação de quadrados de 2,25 metros quadrados no chão, para que as pessoas possam dançar mantendo a distância de segurança, além de que na cabine apenas poderá permanecer um DJ.

No mesmo comunicado, a associação sublinhou que, caso estes espaços permaneçam encerrados, as autoridades devem avançar com um programa de descriminação positiva "no sentido de proporcionar as condições económico-financeiras que permitam evitar insolvências em massa com as consequências previsíveis". 

Assim, "no entender da AHRESP, estas empresas devem reabrir rapidamente, mas se tal não for viável deve o Governo acolher as propostas de apoio já apresentadas que possam evitar a destruição deste relevante tecido económico", reiterou. 

O presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto enviou esta quinta-feira uma proposta ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas além da 01h00 após parecer favorável da Direção-Geral da Saúde.

"A Associação vai propor que se avance com uma reabertura das discotecas em função das condições que cada uma oferece, ou seja, a abertura durante o período da pandemia só poderá acontecer com um parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS), o qual terá que ser elaborado após visita in loco aos estabelecimentos que tenham formalizado um pedido", explicou António Fonseca à agência Lusa.

Para António Fonseca a proposta da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto ajudaria a dar um "passo para minimizar a angústia dos empresários e dos trabalhadores, de forma gradual e responsável".

Recorde-se que os bares e discotecas estão encerrados em Portugal desde março devido à pandemia de Covid-19, mas desde o dia 1 de agosto que podem começar a funcionar como cafés e pastelarias. O horário de funcionamento está limitado à meia noite na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01h00 (com limite de entrada às 24h00) no resto do território continental, tal como a restauração.

Em entrevista esta manhã à rádio TSF, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, admitiu que a reabertura controlada dos bares pode ajudar a impedir a realização de festas ilegais e o ajuntamento de jovens em espaços públicos, situações que nos últimos dias se têm verificado um pouco por todo o país.

O membro do executivo reconheceu as vantagens da medida que já foi defendida por vários deputados: a abertura controlada de espaços como os bares, para mitigar fenómenos de aglomerados nas ruas. "É plausível se nós garantirmos soluções e saídas, ou seja, procurarmos controlar através das vias do convívio normal. Sabemos que esses espaços são utilizados pelos jovens" disse.

Depois de ter sido anunciada a proibição do consumo de álcool na via pública em vários concelhos de Lisboa, João Rebelo considerou que a ideia de reabrir alguns espaços de animação noturna não é "descabida" se esta "controlar melhor os movimentos".

O governo espanhol e as autoridades regionais acordaram por unanimidade esta sexta-feira determinar o encerramento de discotecas, bares e salões de baile, como medida de contenção contra a pandemia de Covid-19.

Foi ainda implementada a proibição de fumar ao "ar livre como, por exemplo, em esplanadas" e sempre que não seja possível manter a distância de segurança de dois metros entre as pessoas, medida já em vigor em duas das 17 regiões autónomas espanholas. Os restaurantes deverão fechar à 1 da manhã e não poderão admitir clientes após a meia-noite.

O consumo de álcool continuará a ser proibido nas ruas e haverá um reforço da fiscalização para garantir o cumprimento destas regras.

Em conferência de imprensa, Salvador Illa, Ministro da Saúde de Espanha referiu que os contágios são agora diferentes dos registados em abril, afetando uma população mais jovem e sendo, na maioria, casos assintomáticos. Dirigiu-se, por isso, à população mais nova pedindo que estes sejam responsáveis e disciplinados.

Recorde-se que desde o início da pandemia em Espanha, 342.813 pessoas testaram positivo ao novo coronavírus e 28.617 morreram.

Caiu que nem uma bomba e os alarmes começaram desde logo a fazer-se ouvir. Numa decisão inédita, o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou um conjunto de medidas para fazer face à pandemia de covid-19, onde se destaca a mudança de funcionamento dos bares e discotecas, que passam - se assim o entenderem - a partir de sábado, dia 1 de agosto, a poder alterar o seu CAE (Código de Atividades Económicas) para cafés, pastelarias e casas de chá, e assim conseguirem ter as mesmas regras de funcionamento destes espaços atualmente. Caso contrário, nenhum bar ou discoteca pode abrir portas.

Caso o CAE seja alterado, na Área Metropolitana de Lisboa os bares e discotecas só podem estar abertos até às oito da noite, enquanto que, no resto do país terão autorização para aceitar pessoas até à meia noite e fechando obrigatoriamente à uma da madrugada. É possível ainda estes espaços servirem, - além de bebidas - refeições rápidas, como croquetes ou snacks. Tudo isto sem pista de dança.

As reações a esta decisão foram multiplicando-se na Internet com memes criativos. Tudo é possível. Desde os caracóis do Lux, ao recrutamento de um pasteleiro para o Urban Beach, passando por privados com mil-folhas e Ucal. Vale a pena ver o que anda a circular.