27-01-2022
  Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Semanal
Em entrevista esta manhã à rádio TSF, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, admitiu que a reabertura controlada dos bares pode ajudar a impedir a realização de festas ilegais e o ajuntamento de jovens em espaços públicos, situações que nos últimos dias se têm verificado um pouco por todo o país.

O membro do executivo reconheceu as vantagens da medida que já foi defendida por vários deputados: a abertura controlada de espaços como os bares, para mitigar fenómenos de aglomerados nas ruas. "É plausível se nós garantirmos soluções e saídas, ou seja, procurarmos controlar através das vias do convívio normal. Sabemos que esses espaços são utilizados pelos jovens" disse.

Depois de ter sido anunciada a proibição do consumo de álcool na via pública em vários concelhos de Lisboa, João Rebelo considerou que a ideia de reabrir alguns espaços de animação noturna não é "descabida" se esta "controlar melhor os movimentos".
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Passadas quase duas semanas depois da entrada em vigor da nova regra que permite às discotecas funcionarem como pastelarias ou cafés, os empresários de diversão noturna reiteram a inviabilidade da alternativa e alertam para o colapso do setor.

"Isto não vem resolver nada. É uma não resposta e faz com que permaneçam os mesmos problemas no setor. O que diz é que as discotecas têm de continuar fechadas", afirma José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas à Lusa.

A 30 de julho, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da "situação epidemiológica do país mais controlada", foi determinada "a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm".

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer "sem alterar a sua atividade" oficialmente, como estava a acontecer. Estes estabelecimentos estão encerrados desde março devido à pandemia da covid-19.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20 horas na Área Metropolitana de Lisboa e até às uma da madrugada (com limite de entrada à meia noite) no resto do território continental, como a restauração.

"Quem achou que o podia fazer já o fez ainda antes desta determinação, mas insisto que no caso das discotecas, pelas suas características, é totalmente inviável. Aquilo que precisamos é de um apoio porque a nossa situação está insustentável", sublinhou José Gouveia.

No mesmo sentido, João Fernandes, proprietário de três estabelecimentos de diversão noturna em Lisboa, que integra o grupo de trabalho constituído com a tutela sobre esta matéria, assegura que "está fora de questão” uma readaptação de uma discoteca a uma pastelaria ou café".

"O foco de qualquer discoteca é entre a 01:00 e as 05:00. Não há nenhuma discoteca que consiga funcionar até às 20 horas", aponta o empresário, afirmando que esta medida do Governo serviu apenas para "atirar areia para os olhos da comunicação social".

Mais a norte, na cidade do Porto, a situação é semelhante e, segundo disseram à Lusa associações do setor, nenhuma discoteca reabriu nos moldes de pastelaria ou café.
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A partir das 22 horas desta sexta-feira, bares e discotecas podem reabrir as suas portas, sendo que para entrar nestes espaços, os clientes têm de apresentar um teste negativo à Covid-19, com exceção de quem "demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço" contra a doença ou de quem tiver um certificado de recuperação. 
 
São também válidos testes PCR feito há menos de 72 horas, testes rápidos com menos de 48 horas ou autoteste feito à entrada.
 
Estas medidas resultaram do Conselho de Ministros tido a 6 de janeiro e em que se decidiu manter a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das "esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito", como se lê na resolução publicada em Diário da República.
 
No âmbito da contenção da pandemia de Covid-19, com maiores restrições no período do Natal e da passagem do ano, os espaços de diversão noturna (bares, estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos com espaço de dança) permaneceram fechados desde a meia-noite do dia 25 de dezembro e previa-se que a medida durasse até 9 de janeiro, mas foi prolongada até ao dia de hoje, 14 de janeiro.
 
Antes deste encerramento, os bares e discotecas tinham reaberto em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia em Portugal, após 19 meses parados.
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Depois de quase cinco meses de portas fechadas, discotecas e bares podem reabrir se cumprirem as regras dos cafés e pastelarias, sem terem de alterar o setor de atividade, decidiu o Conselho de Ministros, esta quinta-feira. Os estabelecimentos de diversão norturna, como os conhecíamos antes da pandemia permanecerão de portas fechadas.

"Permanecem encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e os estabelecimentos de bebidas com espaço de dança, mas passam a poder funcionar como cafés ou pastelarias, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da DGS e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. 

Na Área Metropolitana de Lisboa (AML) estes estabelecimentos têm de encerrar às 20 horas, porque se mantém em situação de contingência, enquanto no resto do país aplicam-se as regras da restauração ou seja, podem encerrar à uma hora da madrugada com admissão de clientes até à meia noite.
 
Na conferência de imprensa de hoje, Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, admitiu que os bates e discotecas são "locais de grande contágio" e que "países que abriram estes espaços, estão a recuar". Por serem sítios de "elevado risco" ainda "não existem condições" para a reabertura dos mesmos.

Notícia em atualização.
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A partir de 1 de dezembro, a entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à Covid-19, mesmo para as pessoas já vacinadas. 
 
A medida foi anunciada esta tarde por António Costa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa e aplica-se também a grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos.
 
Além desta regra, o Primeiro-Ministro ordenou ainda o encerramento das discotecas entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2022, naquilo a que chamou "semana de contenção de contactos" que terá regras específicas e mais apertadas para conter a pandemia e "assegurar que, depois de um período de intenso contacto e convívio familiar, se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares".
 
Recorde-se que depois de 19 meses encerrados, os bares e discotecas reabriram no passado dia 1 de outubro, sendo que os clientes poderiam ter acesso a estes espaços mediante a apresentação de um certificado digital, que podia ser relativo à vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.
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A petição criada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto visando criar um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor reuniu até hoje mais de duas mil assinaturas.

Em declarações à Lusa, António Fonseca, presidente da Associação e autarca do Centro Histórico do Porto, disse considerar que o número de assinaturas conseguidas em duas semanas é um sinal positivo, dando um novo alento à luta dos bares e discotecas cuja atividade foi suspensa por conta da pandemia de covid-19.

"Lamentamos que um mês depois da tomada de posse do secretário de Estado [Adjunto da Saúde] não tenha pelo menos respondido ao e-mail", observou, acrescentando que o pedido surge depois de a ABZHP ter ficado sem resposta da Direção-geral da Saúde (DGS) a nove pedidos de reunião.

O dirigente lamentou ainda a atuação das forças de segurança, nomeadamente da PSP, na fiscalização das festas privadas "à porta fechada" que continuam a acontecer durante a madrugada na cidade do Porto e sobre as quais, como autarca, tem recebido queixas de moradores.

"Realço o trabalho que a GNR está a fazer no interior e lamento que a PSP no Porto não esteja a fazer o seu trabalho. No Porto, nas barbas das forças policiais, as festas vão acontecendo e nada se faz. Isto provoca um mal-estar sobre aqueles que foram cumpridores", disse.

Até às 16 horas desta quarta-feira tinham subscrito a petição 2.115 pessoas, sendo precisas 4.000 para que o tema seja discutido na Assembleia da República.

No texto, a Associação de Bares do Porto recorda que os estabelecimentos do setor estão totalmente encerrados desde 13 de março de 2020, sendo que as medidas tomadas pelo Governo, apesar de positivas, tiveram como único efeito deferir no tempo as responsabilidades das empresas, não resolvendo os graves problemas financeiros, sociais, culturais.

A Associação salienta estar em causa a sobrevivência de centenas de trabalhadores do setor e de empresas e defende a criação de apoio financeiro do Estado, à semelhança do que já foi feito para outros setores.

"O apoio a conceder deve revestir a forma de subvenção não reembolsável e será fixado nos termos que melhor forem delineados em diploma próprio contendo todas as regras de atribuição", explica-se na petição.
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Caiu que nem uma bomba e os alarmes começaram desde logo a fazer-se ouvir. Numa decisão inédita, o Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou um conjunto de medidas para fazer face à pandemia de covid-19, onde se destaca a mudança de funcionamento dos bares e discotecas, que passam - se assim o entenderem - a partir de sábado, dia 1 de agosto, a poder alterar o seu CAE (Código de Atividades Económicas) para cafés, pastelarias e casas de chá, e assim conseguirem ter as mesmas regras de funcionamento destes espaços atualmente. Caso contrário, nenhum bar ou discoteca pode abrir portas.

Caso o CAE seja alterado, na Área Metropolitana de Lisboa os bares e discotecas só podem estar abertos até às oito da noite, enquanto que, no resto do país terão autorização para aceitar pessoas até à meia noite e fechando obrigatoriamente à uma da madrugada. É possível ainda estes espaços servirem, - além de bebidas - refeições rápidas, como croquetes ou snacks. Tudo isto sem pista de dança.

As reações a esta decisão foram multiplicando-se na Internet com memes criativos. Tudo é possível. Desde os caracóis do Lux, ao recrutamento de um pasteleiro para o Urban Beach, passando por privados com mil-folhas e Ucal. Vale a pena ver o que anda a circular.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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O presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto enviou esta quinta-feira uma proposta ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas além da 01h00 após parecer favorável da Direção-Geral da Saúde.

"A Associação vai propor que se avance com uma reabertura das discotecas em função das condições que cada uma oferece, ou seja, a abertura durante o período da pandemia só poderá acontecer com um parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS), o qual terá que ser elaborado após visita in loco aos estabelecimentos que tenham formalizado um pedido", explicou António Fonseca à agência Lusa.

Para António Fonseca a proposta da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto ajudaria a dar um "passo para minimizar a angústia dos empresários e dos trabalhadores, de forma gradual e responsável".

Recorde-se que os bares e discotecas estão encerrados em Portugal desde março devido à pandemia de Covid-19, mas desde o dia 1 de agosto que podem começar a funcionar como cafés e pastelarias. O horário de funcionamento está limitado à meia noite na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01h00 (com limite de entrada às 24h00) no resto do território continental, tal como a restauração.
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O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor revelou esta semana que "os pagamentos no âmbito do programa Apoiar.PT, que disponibiliza 750 milhões de euros a fundo perdido a um vasto conjunto de atividades económicas, vão ocorrer na sua primeira tranche em dezembro". O anúncio foi feito após uma reunião tida na passada quarta-feira com os representantes da Associação Discotecas Nacional.

De acordo com João Torres, o programa já prevê, no caso dos estabelecimentos encerrados desde março, nomeadamente bares e discotecas, "uma majoração dos tectos de apoios de 50%".

"No caso das microempresas, bares e discotecas podem aceder a um subsídio a fundo perdido com um máximo de 11.250 euros e, nas pequenas empresas, esse montante vai até 60 mil euros", explicou.

João Torres sublinhou a importância da reunião, justificando que serviu para "perceber quais seriam as possibilidades de alguma forma poder ir mais especificamente ao encontro da situação muito difícil que vivem os estabelecimentos encerrados desde março de 2020".

Escusando-se a dizer que mais medidas podem ser tomadas para ajudar este setor, o Secretário de Estado avançou que o "anúncio de medidas às atividades económicas de natureza geral ou específica será feito brevemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira".

Questionado igualmente sobre uma eventual data de abertura para os bares e discotecas, João Torres referiu ser "precoce e prematuro" avançar com qualquer cenário, reiterando que o Governo tem a "consciência do esforço muito grande" que estas empresas e os seus trabalhadores estão a fazer em prol da saúde pública.

O presidente da Associação Discotecas Nacional, José Gouveia, mostrou-se satisfeito à saída da reunião, considerando que ficou marcada "a abertura imensa do governo" em ouvir o setor das discotecas, que está inserido na animação noturna, "mas tem necessidades específicas" porque "está encerrado há 10 meses sem qualquer tipo de receitas e com custos imensuráveis".

"Todas as medidas tomadas inicialmente era com uma visão a curto prazo, entretanto passaram 10 meses e a perspetiva é irmos para o 15º mês. Não há perspetiva de abrir senão depois do segundo semestre [de 2021]", disse José Gouveia.

A ideia de José Gouveia prende-se com a previsão do plano de vacinação anti-covid-19, que, se "correr como previsto, só a partir do verão de 2021 estas empresas podem pensar em reabrir. Se correr melhor, poderá ser antes", acrescentou.

Segundo o empresário, é necessário "começar a revitalizar as empresas e a renascer as tesourarias que estão todas em falência técnica", lembrando que foram pedidos na reunião "apoios a fundo perdido, o ressarcir de alguns apoios que supostamente eram para curto prazo e depois alongaram-se".

No Apoiar.PT, os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas, mas no caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente o limite máximo é alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.

Para se candidatarem, as empresas beneficiárias têm de ter situação líquida positiva a 31 de dezembro de 2019 e sujeitam-se a obrigações como não distribuir fundos aos sócios, não promover despedimentos coletivos e não extinguir postos de trabalho por motivos económicos.
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A ausência de respostas concretas por parte do Governo relativamente à reabertura dos bares e discotecas levou o movimento "O Silêncio da Noite", que reúne profissionais do setor de norte a sul do país, a convocar uma manifestação que vai decorrer na tarde desta quinta-feira, dia 18, em Lisboa.

A concentração terá início pelas 14 horas e decorrerá, de forma silenciosa, entre as Docas de Santo Amaro e a escadaria da Assembleia da República. Os representantes do primeiro setor a fechar portas em Portugal, aquando o início da pandemia de COVID-19, vão ainda realizar uma entrega simbólica das chaves dos seus espaços na Assembleia. 

Recorde-se que este movimento reuniu esta semana com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), com o objetivo de discutir o Guia de Boas Práticas para o setor da animação noturna entretanto apresentado ao Governo. 

Este guia pretende regulamentar e viabilizar a reabertura dos espaços de diversão noturna com as restrições que se consideram necessárias para a segurança e bem-estar de todos os frequentadores destes espaços, fechados desde março.
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