sábado, 11 julho 2015 02:19
China obriga à retirada de música da internet que não pague direitos de autor
A Administração Nacional de Direitos de Autor da China anunciou, na noite de quinta-feira, uma atualização à regulação sobre os serviços de música em streaming na Internet, que pretende acabar com a pirataria e proteger a propriedade intelectual. Para tal foi anunciado a proibição da oferta de música que não tenha os respetivos pagamentos de direitos de autor, existindo “graves castigos” caso as empresas não retirem os conteúdos até ao final do mês.
Esta nova regulação pode afetar plataformas como a Xiami Music, do gigante do comércio eletrónico Alibaba, a QQ Music, a maior empresa chinesa de serviços de Internet e telefones móveis, e a Tencent, que oferece música gratuitamente e goza de grande popularidade entre os chineses.
O regulador dos direitos de autor da China reconheceu que o sistema devia ser atualizado para proteger melhor os detentores desses direitos e restaurar a confiança no seu funcionamento.
Fonte: Económico.
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sexta, 22 novembro 2013 23:50
Alter do Chão: Homem detido por crime de usurpação do direito de autor
Na madrugada desta sexta-feira, dia 22 de novembro, o Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma ação de fiscalização a vários estabelecimentos na localidade de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
No decorrer desta ação foi detido um indivíduo de 28 anos, pelo crime de usurpação previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, por se encontrar a passar música no interior do estabelecimento sem a respetiva licença da Sociedade Portuguesa de Autores e sem licença da PASSMUSICA.
Foi apreendido o CD utilizado no momento da prática do crime, assim como o computador que estava a ser usado para a sua transmissão e as colunas a ele conetadas. O suspeito que é o responsável pelo estabelecimento, foi constituído arguido.
Fonte: Elvas.com.pt.
- Conhece aqui o código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. [pdf]
- Conhece aqui a licença de Reprodução para DJs da PASSMUSICA. [pdf]
- Conhece aqui a nota informativa da ASAE sobre os Direitos de Autor e a Atividade de DJ.
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quarta, 18 maio 2011 20:53
ADN promove sessão pública sobre direitos de autor
Na próxima quarta-feira dia 25 de Maio, a Associação de Discotecas Nacional (ADN) vai realizar juntamente com o Governo Civil do Porto e a SPA, mais uma sessão pública de esclarecimento sobre Direitos de Autor.
Desta feita, esta importante sessão terá lugar no Salão Nobre do Governo Civil do Porto situado na Rua Gonçalo Cristóvão, nº 373, às 15:00h.
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