Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal

 

Uma fiscalização no festival NOS Alive feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que decorreu no passado fim de semana, instaurou 16 processos de contraordenação.
 
Segundo o Diário de Notícias, os processos ficaram a dever-se à falta de requisitos de higiene, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, venda de tabaco a menores e pela prática de crime de especulação de forma tentada através da venda de bilhetes online.
 
Em comunicado, a ASAE afirmou ainda que foram identificados 9 menores de idade por compra de bebidas alcoólicas, com idades entre os 14 e os 17 anos. Outros dois menores, de 15 anos foram identificados por compra de tabaco.
 
Esta fiscalização já tinha sido anunciada pela ASAE, depois de aprovada a nova lei do álcool, que proíbe os menores de 18 anos de consumirem bebidas alcoólicas.
 
 
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Perto de 700 bares, discotecas e restaurantes do Algarve vão ser alvo este Verão de uma operação de fiscalização da exibição pública de música gravada, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Em entrevista à Lusa, o director de Licenciamento da Passmúsica, Nuno Malheiro, adiantou que até final de Setembro aquela entidade vai visitar "660 estabelecimentos de diversão nocturna" no Algarve e, caso a lei não seja cumprida voluntariamente, vão cobrar os Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais.

A Passmúsica é um serviço de licenciamento conjunto da Audiogest (Direitos Conexos dos Produtores) e GCA (Cooperativa de Gestão dos Direitos Conexos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes), para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos gravados.
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Na madrugada desta sexta-feira, dia 22 de novembro, o Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma ação de fiscalização a vários estabelecimentos na localidade de Alter do Chão, distrito de Portalegre. 
 
No decorrer desta ação foi detido um indivíduo de 28 anos, pelo crime de usurpação previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, por se encontrar a passar música no interior do estabelecimento sem a respetiva licença da Sociedade Portuguesa de Autores e sem licença da PASSMUSICA. 
 
Foi apreendido o CD utilizado no momento da prática do crime, assim como o computador que estava a ser usado para a sua transmissão e as colunas a ele conetadas. O suspeito que é o responsável pelo estabelecimento, foi constituído arguido.
 
Fonte: Elvas.com.pt.
 
  • Conhece aqui o código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. [pdf]
  • Conhece aqui a licença de Reprodução para DJs da PASSMUSICA. [pdf] 
  • Conhece aqui a nota informativa da ASAE sobre os Direitos de Autor e a Atividade de DJ.
 
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O ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, já decretou o fim do encerramento da discoteca Urban Beach, fechada desde 3 de novembro do ano passado, depois da polémica das agressões de seguranças a clientes à porta do espaço de diversão noturna.
 
Segundo o Expresso, o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção Civil também já referiram que foram implementadas todas as condições para o bom funcionamento da discoteca, tais como a reorganização da segurança privada, licenciamento, sistema de videovigilância e sistema de segurança contra incêndios.
 
A polémica que foi instalada sob este espaço e ditou o seu encerramento foi causada por um vídeo amador que circulou nas redes sociais e meios de comunicação social, onde era possível observar várias agressões de seguranças a clientes, à porta do Urban Beach. Esta não foi a primeira vez que o estabelecimento do Grupo K é mencionado na imprensa acerca de práticas violentas, uma vez que o Urban Beach já possuía 38 queixas na PSP desde o princípio de 2017.
 
Este caso mediático levou a que Eduardo Cabrita decidisse avaliar com urgência todos os incidentes que decorreram em discotecas lisboetas nos últimos dois anos, com o objetivo de determinar o risco e dar um reforço à segurança de pessoas e bens. Essa avaliação vai também ser feita a nível nacional, a todos os espaços de diversão noturna portugueses, pelas mãos da PSP e GNR.
 
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Um total de 15.603 condutores foram detetados pela GNR, no primeiro semestre deste ano, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,50 gramas/litro, informou hoje a Guarda Nacional Republicana.
 
Destes - adianta a GNR -, 6.207 conduziam com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 gramas/litro. Isto depois de, durante o ano de 2012, a GNR registar 32.790 infrações no âmbito da condução sob o efeito de álcool. 
 
Estes números foram divulgados na véspera da GNR intensificar, das 00 horas às 07 horas de sábado, com a 'Operação Baco', a fiscalização da condução sob influência de álcool e de substâncias psicotrópicas e o combate à criminalidade nas estradas, através de 439 ações em que participam 1.136 militares da Unidade Nacional de Trânsito, dos comandos territoriais e da Unidade de Intervenção. 
 
Segundo a GNR, estas ações serão direcionadas para as vias onde as infrações por excesso de álcool são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação e existam dados ou indícios da prática de ilícitos de natureza criminal. 
 
A GNR associou-se ainda à ação de sensibilização '100% Cool', que será realizada no período da operação, na região de Albufeira (Algarve), com o objetivo de alertar os jovens para os perigos inerentes à condução sob o efeito do álcool. A iniciativa pretende premiar jovens condutores que conduzam com zero por cento de álcool no sangue. 
 
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domingo, 29 maio 2011 23:48

420 conduziam com excesso de álcool

A GNR deteve em dois dias 155 condutores, a maioria por condução com taxa de alcoolemia ilegal, numa operação de fiscalização rodoviária a nível nacional, segundo uma nota do comando geral daquela unidade.

De um total de 5829 condutores fiscalizados, mais de 1500 foram detectados em excesso de velocidade e 420 a conduzir com excesso de álcool.
Destes, 124 apresentavam uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas de álcool por litro de sangue, nível a partir do qual é considerado crime. Entre os detidos estavam também 18 condutores sem carta de condução. Ao todo, a GNR aplicou 2968 autuações.

Esta operação especial de fiscalização dividiu-se em duas fases, uma primeira entre as 16:00 e as 24:00 de sexta-feira e outra entre as 23:00 de sábado e as 07:00 de domingo.

Segundo o comunicado da GNR, a operação resultou de “um estudo aos níveis de sinistralidade rodoviária” e foi orientada para as “vias mais críticas nas zonas de responsabilidade da GNR”.

A GNR afirma ainda que está a preparar as operações para patrulhar as estradas portuguesas no período de férias, estando com especial preocupação em relação aos motociclos.
A nota lembra que entre julho e setembro do ano passado, ocorreram na área de responsabilidade da GNR 1567 acidentes com vítimas envolvendo veículos de duas rodas, causando 60 mortos.
 
Fonte: Lusa/Sapo.
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Milhares de estudantes estão desde ontem a partir para Espanha, onde vão festejar o final do ensino secundário. Como vem sendo hábito, nas fronteiras terrestres de Vilar Formoso, Caia e Vila Real de Santo António, as autoridades portuguesas e espanholas passam a pente fino os autocarros e as malas para evitar que os jovens levem consigo substâncias ilícitas. Além dos produtos mais tradicionais, como o haxixe, há a preocupação de não deixar passar as chamadas novas drogas, pouco estudadas e potencialmente mais perigosas.
 
"É uma altura preocupante, porque temos grandes aglomerados de jovens e já assistimos a episódios marcados por abusos de álcool e outras substâncias", destaca João Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). Por outro lado, "há uma apetência deste grupo etário para a novidade e estas novas drogas têm potencial de atração".
 
Só em 2014 foram identificadas 101 novas substâncias ilícitas na União Europeia, mais 25 por cento do que no ano anterior. Mas, segundo o presidente do SICAD, as que circulam atualmente em Portugal já terão sido identificadas anteriormente e a sua circulação baixou com o encerramento das smart-shops. São sobretudo catinonas e canabinoides sintéticos, que, além da internet, são também comercializados nos circuitos ilícitos.
 
Fonte: Diário de Notícias.
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A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu "vários computadores portáteis com 30 mil ficheiros de obras musicais", que eram usados em espectáculos sem autorização dos titulares dos direitos de autor.

A apreensão resultou de várias acções de fiscalização, a última feita no passado fim-de-semana, a "espectáculos de natureza artística (música ao vivo e actividades congéneres)", que decorriam em "21 recintos nas áreas dos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré".

Já tinham também sido fiscalizados no mês de julho, espectáculos em Albufeira, Castelo Branco e Santarém, informa a IGAC, em comunicado.

Em Junho, tinham sido inspeccionados 47 espaços em Lisboa, onde foram "apreendidos equipamentos contendo milhares de ficheiros com obras musicais, com o levantamento dos respectivos autos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor e direitos conexos, remetidos aos serviços do Ministério Público para a necessária validação".

A nota da IGAC avança ainda que esta entidade destruiu neste mês 5,5 toneladas de material apreendido por crimes contra a propriedade intelectual. "Entre o material apreendido contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didáctico-científicos e equipamentos informáticos e electrónicos".
 
Fonte: Jornal Público.
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A Guarda Nacional Republicana e a Policia Judiciária detiveram durante o passado fim-de-semana 69 pessoas por tráfico de estupefacientes no Boom Festival, em Idanha-a-Nova, além de apreensão de drogas e autos de contra-ordenação.
 
As operações “Egitânea” e “Lua Cheia” decorreram entre os dias 16 e 29 de julho no recinto do festival e nas vias rodoviárias de acesso ao evento. Além das 69 pessoas detidas, foram fiscalizadas 996 pessoas, com o levantamento de 85 autos de contraordenação por consumo de estupefacientes e 31 por infrações ao Código da Estrada. 
 
Os detidos têm idades entre os 22 e os 48 anos e quatro deles ficaram em prisão preventiva, com a proibição de entrar no Boom Festival. Recorde-se que o Boom Festival é um dos eventos mais prestigiados a nível internacional e acontece a cada dois anos, em Idanha-a-Nova, recebendo visitantes de todo o mundo.
 
Perante todas as notícias que invadiram a comunicação social, a organização do Boom Festival divulgou um comunicado oficial, que pode ser lido abaixo:
 
"Na sequência das notícias sobre os resultados de operações policiais desencadeadas pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ) e pelo Comando de Castelo Branco da GNR no Boom Festival, divulgados por estas polícias numa conferência de imprensa conjunta realizada no dia 30 de julho, a organização do Boom Festival gostaria de:
 
  • - Reforçar que é um evento que decorre dentro da mais escrupulosa legalidade e que é alvo de escrutínio rigoroso por parte todas as entidades, que não apenas o licenciam como o inspecionam, tendo inclusive sido alvo de elogios por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil em relação ao seu plano de “Medidas de Auto Proteção” (prevenção de incêndios), o qual  foi considerado um exemplo a nível nacional; 
  • - Esclarecer que as referidas operações policiais só foram possíveis graças à total coordenação entre a PJ, a GNR e a organização do Boom Festival;
  • - Realçar que nesta edição do Boom Festival participaram mais de 30.000 visitantes, 508 dos quais crianças. Entre os visitantes, encontravam-se milhares de famílias que vêm no festival uma oportunidade para apresentar aos seus filhos um modo de vida sustentável em plena natureza e com o máximo respeito pela mesma e pelas artes e cultura;
  • - Lamentar que este que é um festival considerado de referência a nível internacional (arrecadando inúmeros prémios na área do ambiente; reconhecimento da ONU; ou de media como o “The Guardian” ou a “Rolling Stone”) continue a ser maltratado e ostracizado em Portugal – quer por entidades com responsabilidades políticas e judiciais, quer pela comunicação social – e a ser continuamente relacionado com um tema com que a organização não se revê;
  • - Lamentar também que, numa edição, em que marcou presença Leo Hoffman-Axthelm, representante europeu da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares, que conquistou o Prémio Nobel da Paz em 2017, os meios de comunicação optem por maximizar mediaticamente os resultados de operações policiais que acontecem em qualquer evento desta magnitude, em detrimento da promoção da presença de um Nobel em Portugal, que atesta a credibilidade deste evento;
  • - Mostrar-se expectante por ver se as forças policiais e os média fazem a mesma divulgação sobre operações deste género em outros festivais ao longo de 2018. Segundo dados da APORFEST, Portugal acolheu 272 festivais em 2017. Não podemos deixar de nos surpreender que, nestre universo, apenas o Boom Festival mereça tanta associação ao tema das drogas por parte de forças policiais e mediáticas;
  • - Realçar que defendemos o escrupuloso cumprimento da lei como garante de uma sociedade segura, bem como o jornalismo factual e rigoroso como valor essencial da democracia. Apenas não podemos continuar a assistir a que um festival que cumpre todas as obrigações legais e fiscais, que contribui para o desenvolvimento do interior do país - com grande impacto económico, social e cultural na região e a nível nacional -,  que é alvo de constantes elogios fora de Portugal, continue, no seu próprio país, ser vilipendiado, ultrajando não apenas o seu bom nome como também o do seu público e o da região de Idanha-a-Nova;
  • - Questionar por que razão um festival que, em 2018, recebeu mais de 30.000 visitantes de 147 nacionalidades; quase um milhar de artistas de diversos países; workshops; palestras; inúmeras ações de promoção da sustentabilidade ambiental; continua a merecer esta atenção maioritariamente negativa, não encontrando paralelo na cobertura realizada a outros eventos, onde as operações policiais também acontecem, ainda que eventualmente não sejam divulgadas;
  • - Informar que a organização do festival já está a recorrer a todos os meios que a lei coloca à disposição dos cidadãos para combater esta atuação preconceituosa, parcial e abusiva em relação ao Boom Festival."
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Um novo programa piloto está a ser feito em seis cidades perto de Londres, no Reino Unido, que consiste em realizar testes de álcool pelos porteiros ou seguranças, aos clientes que pretendam entrar numa determinada discoteca.

 
Esta iniciativa tem como objetivo principal reduzir a entrada de pessoas alcoolizadas, que poderão arranjar problemas dentro dos espaços noturnos. O resultado deste programa piloto foi positivo, e vai ser desenvolvido em mais seis cidades.
 
Os porteiros e seguranças podem recusar a entrada de uma pessoa que tenha o dobro da quantidade de álcool no sangue permitida para conduzir, ou seja, 1.6. No Reino Unido, a partir de 0.8, a condução sob efeitos de álcool é considerada ilegal.
 
Esta medida pode também reduzir os chamados botellons, nome dado ao consumo de álcool na rua, com bebidas previamente compradas.
 
 
Publicado em Nightlife
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