sábado, 05 janeiro 2013 22:08
Torres Vedras: Câmara reduz horários de smartshops
A Câmara de Torres Vedras decidiu esta quarta-feira diminuir o horário de funcionamento das lojas de venda de drogas legais da cidade para dissuadir o consumo desses produtos.
Os estabelecimentos comerciais, mais conhecidos por "Smartshops", estavam abertos das 12h às 24h e a autarquia deliberou, em reunião do executivo, alterar o horário para o período entre as 9h e as 19 horas, de acordo com uma nota de imprensa.
Após preocupações levantadas por deputados na última assembleia municipal, o presidente da câmara explicou que a responsabilidade das licenças não é da autarquia, mas apenas a definição do horário do funcionamento. Carlos Miguel adiantou que foi atribuído às "Smartshops" o horário como "ervanárias especializadas". Como se situam junto de escolas e são "grande preocupação para as famílias face à natureza e consequências dos produtos que vendem", foram notificadas no sentido de lhes ser reduzido o horário, para dissuadir o consumo.
O autarca justificou também a medida alegando que "chegaram à câmara manifestações de preocupação e pedidos de intervenção com vista ao encerramento dos estabelecimentos comerciais". A autarquia pediu também a intervenção da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Direção Geral de Saúde (DGS).
Mais de 30 casos de complicações por consumo das chamadas drogas legais foram registados nos hospitais portugueses em dois meses, segundo dados de 28 de Dezembro do Ministério da Saúde, que apontam para 16 internamentos e duas situações de coma. Dos 34 casos registados nos hospitais, nove deles são de pessoas que já tinham entrado nas urgências com complicações por consumo destas drogas e há uma taxa elevada de complicações a nível psiquiátrico, com metade dos doentes a apresentar alterações de comportamento consideradas muito graves.
Outra questão que preocupa as autoridades é a baixa média de idades que mostra o perfil dos consumidores atendidos nos hospitais: 40% das ocorrências dizem respeito a jovens até aos 17 anos e 80% a pessoas até aos 30 anos.
A Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) está a terminar a lista de substâncias que vai permitir criar uma portaria para suspender a venda destes produtos, "por razões de saúde pública", por um período até 18 meses. Esta portaria permitir dar às autoridades fiscalizadoras, como a ASAE, o enquadramento legal necessário para actuar sobre as "Smartshops".
Publicado em
Nightlife
terça, 05 fevereiro 2013 11:09
ASAE investiga todas as smartshops do país
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica visitou na última semana as cerca de 40 "smartshops" que existem em Portugal. A ação nacional foi desencadeada na sequência do internamento de três jovens em Beja, vitimas dos efeitos provocados por produtos que adquiriam num desses estabelecimentos.
Ao que a Rádio Renascença apurou, a decisão foi do Ministério Publico e teve como ponto de partida o processo-crime aberto em Beja, na sequência do internamento a 26 de Janeiro das três menores, entre os 13 e os 15 anos, com graves sinais de intoxicação.
As autoridades decidiram que esse caso daria origem a uma investigação mais vasta e que seria para esse processo de Beja que seriam canalizados todos os resultados.
Durante toda a semana passada, a ASAE visitou as 40 lojas que actualmente existem no país, onde apreendeu todos os produtos cuja composição não está identificada ou cuja identificação não corresponde ao rótulo que os acompanha. Ao todo, os inspetores apreenderam 15.824 embalagens, que vendidas ao público renderiam quase 165 mil euros.
Fonte conhecedora do processo revela que a maior parte das lojas ficou praticamente sem produtos para vender, o que, nalguns casos, terá forçado o seu encerramento, não por decisão da ASAE, mas simplesmente por falta de stock.
No interior destas lojas é possível encontrar ervas, sementes, cactos ou cápsulas que não estão proibidos por lei, mas que contêm princípios alucinogénicos. Alguns produtos até avisam no rótulo que não são para "consumo humano".
A primeira "smartshop" do país abriu em Aveiro em 2007, tendo aberto outras 40 desde então. O Governo já avisou que vai apertar o cerco às drogas vendidas nestas lojas, a começar pela elaboração de uma "lista de quarentena de um conjunto alargado de substâncias" químicas. A nova regulação deve entrar em vigor em Março deste ano.
Ao que a Rádio Renascença apurou, a decisão foi do Ministério Publico e teve como ponto de partida o processo-crime aberto em Beja, na sequência do internamento a 26 de Janeiro das três menores, entre os 13 e os 15 anos, com graves sinais de intoxicação.
As autoridades decidiram que esse caso daria origem a uma investigação mais vasta e que seria para esse processo de Beja que seriam canalizados todos os resultados.
Durante toda a semana passada, a ASAE visitou as 40 lojas que actualmente existem no país, onde apreendeu todos os produtos cuja composição não está identificada ou cuja identificação não corresponde ao rótulo que os acompanha. Ao todo, os inspetores apreenderam 15.824 embalagens, que vendidas ao público renderiam quase 165 mil euros.
Fonte conhecedora do processo revela que a maior parte das lojas ficou praticamente sem produtos para vender, o que, nalguns casos, terá forçado o seu encerramento, não por decisão da ASAE, mas simplesmente por falta de stock.
No interior destas lojas é possível encontrar ervas, sementes, cactos ou cápsulas que não estão proibidos por lei, mas que contêm princípios alucinogénicos. Alguns produtos até avisam no rótulo que não são para "consumo humano".
A primeira "smartshop" do país abriu em Aveiro em 2007, tendo aberto outras 40 desde então. O Governo já avisou que vai apertar o cerco às drogas vendidas nestas lojas, a começar pela elaboração de uma "lista de quarentena de um conjunto alargado de substâncias" químicas. A nova regulação deve entrar em vigor em Março deste ano.
Fonte: Renascença.
Publicado em
Nightlife
