A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.

A Fundação Calouste Gulbenkian abriu um concurso destinado a apoiar os profissionais de cultura afetados pelas medidas resultantes da pandemia de Covid-19, que neste momento estão privados de rendimento em virtude da suspensão da sua atividade. Este apoio destina-se aos agentes culturais ligados às áreas onde a Fundação habitualmente intervém, ou seja, nas Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. São também válidas as organizações privadas de produção artística sem fins lucrativos, que tenham comprovadamente visto a sua atividade suspensa pelo cancelamento de concertos, espetáculos ou exposições, como resultado das medidas impostas pela resposta à pandemia.

 

Para estes apoios podem candidatar-se artistas, técnicos e demais profissionais especializados, incluindo os mais jovens que exercem atividade há menos tempo. O motante financeiro tem como limite máximo 2.500 euros para artistas e técnicos e 20 mil euros para estruturas de produção artística

 

As candidaturas deverão ser submetidas entre 30 de março e as 12 horas do dia 6 de abril e serão selecionadas pelo Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian por proposta de um Júri constituído para o efeito.

Esta iniciativa enquadra-se no Fundo de Emergência, no valor total de cinco milhões de euros, criado pela Fundação Gulbenkian para dar resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

 

Todas as informações adicionais estão disponiíveis no site oficial da Fundação.

Os bares podem reabrir a partir deste domingo, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da Covid-19, esclareceu ontem o Governo. Segundo informação disponibilizada, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, "sujeitos às regras da restauração", na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou esta quinta-feira.

A partir de domingo os bares poderão funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Assim, os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e limites no número de pessoas por mesa devem ser respeitados.

Esta informação corrige a que foi inicialmente divulgada no final do Conselho de Ministros e apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo a qual os bares permaneceriam encerrados na fase de levantamento de restrições que se inicia no próximo domingo.

Segundo a informação disponibilizada no portal do Governo dedicado à pandemia, "os estabelecimentos de restauração e similares" passam, em 1 de agosto, a poder estar abertos até às 2h00 da madrugada e com "a regra do máximo de seis pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas".

"Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde", especifica a informação disponível no mesmo site.

Já na fase três do plano esta quinta-feira aprovado pelo Conselho de Ministros, em outubro, os bares "reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo", informa o Governo. Também será nesta terceira fase que as discotecas reabrirão, com as mesmas regras dos bares.

A proposta de lei do Governo que proíbe a realização de festivais de música e espetáculos análogos até 30 de setembro, devido à pandemia de COVID-19, foi aprovada na passada quinta-feira no parlamento português. 

 

No parlamento, a proposta teve votos a favor do OS e do PAN, voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção dos restantes partidos políticos. 

 

No entanto, poderão existir algumas exceções como é o caso de eventos que decorram em recinto coberto ou ao ar livre com lugar marcado e com a lotação definida pela Direção-Geral de Saúde (DGS), em função das regras de distanciamento físico. 

 

Segundo a ministra da cultura, Graça Fonseca, "na perspetiva do governo é muito importante que seja possível realizar-se alguma programação cultural no território durante o verão porque será um verão atípico", em menor escala e em menor dimensão, "para que as pessoas sintam confiança num regresso à normalidade". 

 

Durante a tarde, muitos foram aqueles que referiram à existência de um "elefante na sala", a Festa do Avante, com a deputada do PCP, Ana Mesquita, a escusar-se a abordar essa questão. A deputada referiu que era necessário "falar do que está efetivamente em discussão". 

 

Fica aberta a possibilidade que seja aprovada a emissão de vales de igual valor ao preço dos bilhetes já pagos para eventos não realizados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, ficando válidos até 31 de dezembro do próximo ano. 

 

Os vales podem ser usados para comprar bilhetes para os reagendamentos dos espetáculos ou para outros eventos do mesmo produtor, enquanto que o reembolso do dinheiro só poderá ser pedido em 2022. 

 

Os projetos de lei apresentados pelo PAN, BE e Joacine Katar Moreira, com alterações à proposta de lei apresentada pelo governo e aprovada esta quinta-feira na generalidade, serão debatidos na especialidade em data posterior.

O DJ e produtor francês David Guetta realizou no passado sábado em Miami um liveset solidário transmitido em direto nas redes sociais que também fez vibrar as cerca de oito mil pessoas que habitam nos prédios próximos do terraço onde decorreu o espetáculo.

"Apesar de ser um momento muito invulgar, foi mágico conectar-me com todos através da música. O mais importante é que conseguimos juntar dinheiro que irá ajudar aqueles que mais precisam" referiu o artista francês.

Durante a transmissão foram angariados 700 mil dólares (mais de 600 mil euros), que servirão para apoiar os esforços globais da Organização Mundial de Saúde no combate à pandemia da COVID-19.

 

Através do Destacamento Territorial de Felgueiras, a Guarda Nacional Republicana (GNR), encerrou na passada sexta-feira, 16 de outubro, um estabelecimento de diversão noturna que reunia mais de 100 pessoas, na freguesia de Pombeiro, concelho de Felgueiras.

Em comunicado a GNR revela que se tratou de uma "ação de fiscalização com vista ao cumprimento das normas referentes à pandemia Covid-19", e que resultou no encerramento de um estabelecimento de diversão nocturna que funcionava com música ao vivo e reunia 108 pessoas. Durante a mesma ação, foram também detidos dois homens, de 36 e 49 anos, pelos crimes de desobediência e condução sob efeito do álcool.

Foram ainda registadas "várias contraordenações por incumprimento às medidas impostas pela situação de calamidade".

O proprietário do estabelecimento, de 46 anos, foi identificado e os dois detidos, sem antecedentes criminais, foram constituídos arguidos. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Felgueiras e a fiscalização contou com o reforço do Destacamento de Intervenção do Porto.

O grupo Super Bock e a destilaria Levira anunciaram que vão converter o álcool de produção de cerveja em gel desinfetante utilizado para fazer face à pandemia de COVID-19. De acordo com o comunicado, o gel desinfetante para as mãos será oferecido a três unidades hospitalares da região do Porto.

"São cerca de 56 mil litros de álcool da produção de cerveja sem álcool que vão ser transformados, pela Destilaria Levira, em aproximadamente 14 mil litros de álcool gel para as mãos, num processo de fabrico que segue as diretrizes da Organização Mundial de Saúde" pode ler-se no documento.

O grupo Super Bock afirma ainda "estar a seguir as recomendações das autoridades competentes no combate à infeção e de salvaguarda da saúde pública e dos seus colaboradores".

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira. O número de mortos no país subiu para seis.

Os promotores dos festivais Rolling Loud Portugal e Afro Nation efetuaram uma contribuição para auxiliar no financiamento de novas máquinas de ventilação e materiais de autoproteção para as equipas médicas dos hospitais algarvios, ajudando a população local a combater a atual crise do Coronavírus. Ambos os festivais irão decorrer em julho em Portimão.

A contribuição destes fundos será gerida pelo Centro Biomédico do Algarve (ABC), um consórcio entre a Universidade do Algarve e os hospitais públicos locais, com o objetivo de melhorar a segurança em toda a região. Os dispositivos médicos estarão disponíveis no Algarve, nos próximos dias.

"Embora a nossa indústria esteja a passar por momentos difíceis, é nossa obrigação social ajudar a região do Algarve e a sua população. Queremos continuar a promover os nossos eventos em Portimão, em julho. Se todos fizermos a nossa parte, seremos capazes de superar este momento difícil e de restaurar a confiança", explicou Obi Asika, diretor dos eventos.

Na esperança de que a situação atual venha a reverter na época de realização dos eventos, a Event Horizon continua a fazer planos para proporcionar uma experiência incrível e apoiar muitas pequenas empresas locais. 

Estimam-se que com a realização dos dois eventos sejam injetados na economia local mais de 50 milhões de euros.

 

A petição criada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto visando criar um apoio financeiro do Estado para salvar empresas e trabalhadores do setor reuniu até hoje mais de duas mil assinaturas.

Em declarações à Lusa, António Fonseca, presidente da Associação e autarca do Centro Histórico do Porto, disse considerar que o número de assinaturas conseguidas em duas semanas é um sinal positivo, dando um novo alento à luta dos bares e discotecas cuja atividade foi suspensa por conta da pandemia de covid-19.

"Lamentamos que um mês depois da tomada de posse do secretário de Estado [Adjunto da Saúde] não tenha pelo menos respondido ao e-mail", observou, acrescentando que o pedido surge depois de a ABZHP ter ficado sem resposta da Direção-geral da Saúde (DGS) a nove pedidos de reunião.

O dirigente lamentou ainda a atuação das forças de segurança, nomeadamente da PSP, na fiscalização das festas privadas "à porta fechada" que continuam a acontecer durante a madrugada na cidade do Porto e sobre as quais, como autarca, tem recebido queixas de moradores.

"Realço o trabalho que a GNR está a fazer no interior e lamento que a PSP no Porto não esteja a fazer o seu trabalho. No Porto, nas barbas das forças policiais, as festas vão acontecendo e nada se faz. Isto provoca um mal-estar sobre aqueles que foram cumpridores", disse.

Até às 16 horas desta quarta-feira tinham subscrito a petição 2.115 pessoas, sendo precisas 4.000 para que o tema seja discutido na Assembleia da República.

No texto, a Associação de Bares do Porto recorda que os estabelecimentos do setor estão totalmente encerrados desde 13 de março de 2020, sendo que as medidas tomadas pelo Governo, apesar de positivas, tiveram como único efeito deferir no tempo as responsabilidades das empresas, não resolvendo os graves problemas financeiros, sociais, culturais.

A Associação salienta estar em causa a sobrevivência de centenas de trabalhadores do setor e de empresas e defende a criação de apoio financeiro do Estado, à semelhança do que já foi feito para outros setores.

"O apoio a conceder deve revestir a forma de subvenção não reembolsável e será fixado nos termos que melhor forem delineados em diploma próprio contendo todas as regras de atribuição", explica-se na petição.