Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
A realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

"Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

O mesmo comunicado refere que para os espetáculos entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 que não se realizem devido à pandemia da COVID-19 está prevista "a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas "medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música".

A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

A proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz, NOS Alive, Super Bock Super Rock, Marés Vivas, MEO Sudoeste, Bons Sons, Paredes de Coura, Vilar de Mouros, Galp Beach Party, RFM Somnii e o Festival F.
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Os empresários da noite lisboeta criticaram esta segunda feira o silêncio do Governo por falta de resposta aos sucessivos pedidos para a reabertura da sua atividade. O lamento veio dos cerca de 200 responsáveis de bares e discotecas que protestaram ontem diante da Assembleia da República, em Lisboa e também no Porto junto ao edifício da Câmara Municipal.

Empunhando cartazes em que se podia ler "Fomos os primeiros a fechar, há melhor exemplo?" e "Igualdade para todos, a noite também é cultura", a manifestação, que se tornou em marcha em redor do parlamento, passou de silenciosa a um conjunto de palmas, único momento em que se quebrou o silêncio.

"O objetivo [da concentração] é termos respostas. Temos ouvido de todo o lado que o assunto está em cima da mesa, mas está em cima da mesa há muito tempo. O que nós precisamos é de uma resposta. Não podemos continuar a viver assim, a viver do ar. E é assim que estamos a viver há muito tempo", disse à agência Lusa Andreia Meireles.

A representante do Grupo de Bares e Comerciantes da Misericórdia lembrou que há três meses que o setor está sem trabalho há 3 meses e alertou para a necessidade de uma maior justiça uma vez que muitos dos estabelecimentos encerraram ainda antes de ser decretado o estado de emergência. 

Andreia Meireles lamentou o silêncio de todas as entidades oficiais e realçou que já enviou pedidos para muitos organismos e que ninguém os recebeu, mas que ainda se esperou quem alguém tomasse a iniciativa, o que não aconteceu e nem sequer se obteve qualquer resposta.

Sem trabalhar desde meados de março, Fernando Santos, ator e diretor artístico do bar Finalmente, apelou ao executivo de António Costa para que "perceba" que "há muita gente da noite" que precisa de regressar ao trabalho.

"O silêncio é discriminatório. Temos de nos tornar visíveis, para que o governo perceba que há muita gente da noite que precisa de apoio, de um consenso. É preciso uma solução, um apoio, de algo que nos possa dar uma perspetiva. É impossível continuarmos assim sem pelo menos termos uma ideia do que pode acontecer", concluiu.
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Todos falavam da iminência de uma nova crise, no final de 2019 era prognóstico que no ano seguinte era certo que uma crise económica nos iria bater à porta. Ninguém ligou, qual 1.º prémio do Euromilhões, que todos pensam que só sai aos outros, a crise veio por forma de uma pandemia que nos confinou todos em casa, que desacelerou a economia a velocidades perto do ralenti, fechou quase todos setores de atividade, foi democrática e ninguém estava preparado.

A noite foi das primeiras a fechar portas, mesmo antes do governo decretar o seu encerramento, já muitos cancelavam eventos e outros fechavam mesmo portas. Foi a primeira a fechar e, apesar dos esforços dos empresários desta indústria, parece estar a ficar para o fim sem data marcada para abrir portas. 

E que noite podemos nós encontrar? Como serão as discotecas e os bares adaptados a esta nova realidade? Tenho pensado muito neste assunto e não se admirem se aquilo que irei agora escrever seja diferente do que já tenha escrito no passado, mas a realidade é que, em virtude das informações e desinformações que tenho recebido, ao longo deste tempo de pandemia, tenho tido um comportamento quase bipolar e muitas vezes prefiro reduzir-me ao silêncio.

A pergunta é simples, é possível, com todas as restrições abrir uma discoteca ou um bar? Sem dúvida, todos os espaços podem abrir e, acima de tudo, têm o direito de abrir, coloquem todas as restrições, imponham as regras, exequíveis claro, mas permitam que cada empresário tome a decisão de abrir ou não, se pode e tem condições para abrir ou não, porque os seus clientes, os utentes da noite também têm o direito de escolher se vão ou não comparecer na noite. 

A palavra de ordem é "bom-senso", por parte de todos, os empresários e os utentes. Porque a realidade é esta: ou nos portamos bem ou, à imagem do ocorrido da Febre Espanhola, uma segunda vaga será catastrófico, por isso "juizinho". 

Tudo é possível, com peso e medida. Todos de máscara na noite? Será possível projetar uma noite onde todos estarão de máscara? Com certeza, até digo mais, pode ser muito divertido, com a certeza que a pista de dança saberá bem melhor. Covid-vos a dançar... Boa noite!
 
Zé Gouveia
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A edição deste ano do Ultra Music Festival acaba de ser cancelada devido ao vírus covid-19, segundo a imprensa internacional. O festival de música eletrónica ia decorrer entre os dias 20 e 22 de março em Miami.
 
A decisão foi tomada hoje, após uma reunião entre a organização do festival e o presidente de Miami, Francis Suarez. Até ao momento, a organização ainda não divulgou nenhum comunicado.
 
Este foi o segundo evento da família Ultra a ser cancelado devido ao novo coronavírus. Esta terça feira, a edição de Abu Dhabi, que iria começar amanhã, foi cancelada “por restrições de viagens impostas por alguns países e companhias aéreas, para indivíduos e grupos”, revelou a organização.
 
Esta é a primeira vez que o festival é cancelado desde a sua primeira edição, em 1999. O festival tem capacidade para acolher cerca de 55 mil pessoas por dia e contava, este ano, com as atuações de Major Lazer, Kygo, DJ Snake, Martin Garrix, entre muitos outros.
 
Os Estados Unidos da América já contam com 9 mortes e mais de 100 pessoas infetadas com o vírus covid-19. O coronavírus soma mais de 95,180 infetados, 3,254 mortes e 51,443 pessoas recuperadas a nível mundial.
 
Atualização (6 de março, 21h40): A organização do Ultra Music Festival emitiu logo um comunicado oficial acerca do cancelamento do festival, através da página oficial de Facebook do evento, lamentando a decisão do presidente de Miami e informou os festivaleiros que irão ser contactados através de e-mail a partir de segunda-feira, para procederem à devoluçao do dinheiro dos bilhetes.
 
O Ultra Music Festival regressa a Miami em 2021, entre os dias 26 e 28 de março.
 
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É mesmo uma sexta-feira negra. Depois da manifestação organizada na passada quarta-feira e que juntou cerca de 2 mil pessoas frente à Assembleia da República, em Lisboa, o movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares, discotecas e eventos vai avançar para uma greve de fome por tempo indeterminado no mesmo local da manifestação, depois da reunião tida esta tarde com a Casa Civil do Gabinete da Presidência ter-se revelado sem sucesso e sem respostas. 

"Não há respostas nenhumas. Só fomos ouvidos" comentava o Chef Ljubomir Stanisic, representante do movimento, à saída da reunião. 

Para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas pelo Governo a propósito da pandemia de Covid-19, empresários e profissionais exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.

Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.

Em declarações à RTP3 durante a manifestação, José Gouveia, um dos rostos ativos do movimento, relembrou que "110 mil postos de trabalho se irão perder até janeiro" e que, devido à falta de apoios, os trabalhadores "não terão Natal". 

Eis a lista de 16 exigências do movimento "A Pão e Água":
 
1- Apoios imediatos ao setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e todos os fornecedores diretos e indiretos;
 
2- Apoios à restauração e comércio, pela redução de horário;
 
3- Reposição do horário, quer de restaurantes e bares, quer do comércio local;
 
4- Isenção da TSU;
 
5- Redução no pagamento das rendas;
 
6- Redução do IVA;
 
7- Abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às finanças e à segurança social em dia.
 
8- Sócios gerentes terem acesso ao lay off, independentemente de terem uma ou mais empresas ou acumularem com trabalho por conta de outrem, pois fazem descontos em todas;
 
9- Pagamento do IVA automaticamente aprovado em 6 prestações;
 
10- Apoios reais, a fundo perdido, à manutenção de postos de trabalho;
 
11- Apoio às tesourarias das empresas, a fundo perdido;
 
12- Reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores;
 
13- Isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade;
 
14- Prolongamento dos contratos de arrendamento, caso sejam a termo por mais de 3 anos;
 
15- Anulação de multas por pagamento atrasado de impostos;
 
16- Prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.
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Carlos Monteiro, presidente do Município da Figueira da Foz afirmou na reunião de Câmara desta manhã que o festival RFM Somnii será transferido para o próximo ano.  

Segundo o jornal Diário de Coimbra, o presidente da autarquia acrescentou que está a trabalhar num evento para a passagem de ano, que "colmate esta lacuna", por forma a "ajudar a retoma do comércio e turismo".

Ao Diário das Beiras, Tiago Castelo Branco, diretor executivo da MOT, produtora do evento, afirmou que existe um "plano B" e que será anunciado quando o Governo tomar uma decisão relativa aos festivais de verão deste ano, que deve acontecer esta quinta feira dia 7 depois da reunião do Conselho de Ministros.

O RFM Somnii ia decorrer entre os dias 10 e 12 de julho na Praia do Relógio e o cartaz contava com vários nomes da cena eletrónica como Alan Walker, Dimitri Vegas & Like Mike e Alok.
 
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A partir da próxima segunda feira, o país de «nuestros hermanos» começará a permitir mais atividades, como a abertura de restaurantes e bares, com limite de metade da capacidade e também rooftops com limite máximo de 50 pessoas.

Numa primeira fase os eventos outdoor poderão ter até 200 pessoas, enquanto que os eventos em recintos fechados podem albergar até 30 pessoas. O governo espanhol prevê que com a redução dos casos de COVID-19, a partir do final de maio este número aumente para 400 pessoas em eventos a céu aberto e 50 para eventos indoor. No mês de junho poderá vir a aumentar para 800 pessoas e 80 pessoas, respetivamente.

As formas de distanciamento social nestes eventos ainda estão a ser avaliadas, sendo que para já também não existem informações sobre eventos com maior concentração de pessoas, como é o caso dos festivais.

O número de mortos em Espanha por COVID-19 é de 26.229 e mais de 220.000 os casos confirmados. Desde o início da crise sanitária, já existem 131 mil doentes recuperados.
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Não havendo respostas por parte do Governo, ao quarto dia de greve de fome, frente à Assembleia da República, o Movimento "A Pão e Água" lançou uma petição. Exigem ser ouvidos pelo Primeiro-ministro António Costa, ou pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Em cerca de cinco horas, mais de 17 mil pessoas assinaram a petição que tem como objetivo a audiência dos representantes deste movimento por parte do Governo, de forma a que possam ser discutidas 16 medidas pensadas para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas a propósito da pandemia de Covid-19.

Na missiva da petição, o Movimento que representa o setor da restauração, bares, discotecas e eventos descreve que estas áreas foram "bandeira do nosso país. Levámos o nosso nome por esse mundo afora e trouxemos o mundo até nós. Conquistámos prémios em nome de Portugal, usando o país no peito. Trouxemos investimento, turismo, prestígio, receita. Pedimos que o nosso país nos escute agora e nos apoie como sempre o apoiámos."

Cerca de uma dezena de empresários, está, desde sexta-feira, em greve de fome, frente à Assembleia da República "como forma de protesto e em solidariedade por todos aqueles que, neste momento, não têm já o que comer".
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A Federação Nacional de Negócios de Lazer e Entretenimento (FNEOE) e o Instituto para a Qualidade do Turismo de Espanha, elaboraram um plano onde apresentam várias diretrizes de segurança a serem aplicadas em estabelecimentos de diversão noturna que tal como em Portugal, ainda não têm data prevista de reabertura.

O plano recomenda que as máscaras sejam obrigatórias na pista de dança e todos devem lavar as mãos ao entrar e sair das discotecas. Nas pistas de dança os clientes deve manter-se nas áreas marcadas e evitar que se cruzem. Relativamente às bebidas, é sugerido que estas sejam servidas apenas com palhinhas descartáveis.

Segundo a FNEOE, o setor da vida noturna espanhola, de onde também fazem parte as conhecidas discotecas da ilha de Ibiza, como a Pacha, Amnesia e Eden, produz uma receita anual de cerca de 20 mil milhões de euros. 

A reabertura do setor dependerá da aprovação do Governo, que até agora só permitiu que os bares abrissem terraços ao ar livre com a sua capacidade limitada. "As diretrizes foram elaboradas por médicos para tentar garantir que as pessoas possam aproveitar uma parte essencial da vida espanhola de maneira segura", esclarece Vicente Pizcueta, porta-voz da FNEOE, acrescentando que espera que a área noturna regresse ao normal no próximo mês de julho, a tempo do verão.
 
Fonte: Jornal Público.
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O Ministro da Economia e da Transição Digital anunciou na cimeira do turismo nacional um novo estímulo à procura interna e a criação de uma linha de apoio à organização de eventos na qual os produtores receberão complementações das receitas dos eventos que fizerem.

O programa entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira, 5 outubro, e abrange os setores do turismo (alojamento, animação turística, restauração, etc.), transportes e cultura no qual os operadores que ofereçam descontos aos portugueses e turistas receberão uma comparticipação do Estado desse desconto, anunciou Pedro Siza Vieira na cimeira do turismo nacional organizada pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

O Ministro referiu ainda que a procura turística está "reprimida" mas encontra-se sólida e à espera da retoma da atividade económica na sua plenitude, pelo que o Governo está preparado para estender os apoios à retoma económica e flexibilizar o regime do apoio à retoma progressiva.
 
Para se poderem candidatar, as empresas terão de apresentar uma quebra acentuada de pelo menos 40% da sua faturação, e não poderão ter beneficiado das anteriores linhas ou sublinhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio à normalização da atividade das empresas, face à pandemia da covid-19.

Também não podem ter sido consideradas como empresas em dificuldades, em 31 de dezembro de 2019, nem ter sede, ou ser dominadas por entidades que tenham sede, em países ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável ('offshore').

No total, foram já apoiadas mais de 50 mil empresas no âmbito das linhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, face à pandemia causada pelo novo coronavírus.
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