sexta, 12 março 2021 22:12
Governo vai criar mecanismo financeiro para apoiar eventos
O Governo vai avançar com um mecanismo financeiro para apoiar eventos, incluindo os que contribuam para aumentar a notoriedade das regiões onde se realizam, adiantou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, numa conferência, organizada pela Apecate nesta quinta-feira.
No evento da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (Apecate), a governante disse que o executivo está a "trabalhar na criação de um mecanismo financeiro que visa a concessão de apoios a organização dos eventos de interesse turístico".
Segundo Rita Marques, o objetivo é "sobretudo apoiar eventos de grande dimensão internacional nomeadamente desportiva, artística, cultural, mas também espetáculos que contribuam para a imagem do destino turístico regional em que se realizam", ou seja para o "aumento da notoriedade da região, quer no mercado interno quer no mercado externo".
"Este novo mecanismo responde às necessidades das micro, pequenas e médias empresas" e realçou que associações e organizações não governamentais são muitas vezes detentores dos direitos de organização destes eventos. "Estamos a trabalhar na mobilização de mais recursos para esta linha".
O Governo vai ainda relançar o selo Clean & Safe, em maio, tendo em conta que este instrumento tem a duração de um ano e termina em abril.
No decorrer da conferência, o presidente da Apecate, António Marques Vidal, deu conta de uma série de problemas com que o setor dos eventos se tem deparado desde o início da pandemia, sobretudo no que diz respeito à burocracia e falta de clarificação de regras.
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Eventos
quarta, 16 junho 2021 12:14
Eventos-piloto: DGS esclarece que demora nas conclusões não é por erro técnico
A Direcção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou esta terça-feira que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em Abril e Maio, mas admitiu que o processo está demorado.
Numa declaração enviada à agência Lusa, a DGS afirmou que "os trabalhos de monitorização de potenciais casos de infecção de SARS-CoV-2, após a assistência aos eventos culturais piloto de Abril e Maio, estão ainda em conclusão".
Admitiu ainda que a monitorização, "é necessário fazer corresponder a informação de identificação que foi utilizada para aceder aos eventos com o número de utente do Serviço Nacional de Saúde, o que torna o processo mais demorado".
Fonte da DGS disse à agência Lusa que a demora não se deve a qualquer erro técnico ou informático, como foi apontado por associações representativas do sector dos espectáculos.
Entre abril e maio foram realizados quatro eventos-piloto em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia sentada e em pé, e com a realização prévia de testes de diagnóstico, gratuitos, aos espectadores, em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa.
O objetivo destes eventos era definir, segundo o Governo, "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espectáculos e festivais".
Mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos-piloto, porque está ainda a ser feita a correspondência entre de dados de identificação dos espectadores que se submeteram ao teste de diagnóstico.
Sobre os eventos-piloto, a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) disse à agência Lusa que foi informada, na sexta-feira, de que teria havido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.
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Nightlife
quarta, 06 maio 2020 21:41
Presidente de Oeiras confirma cancelamento de NOS Alive
O NOS Alive é o mais recente grande festival de música nacional a ser cancelado, a dois meses do seu regresso ao Passeio Marítimo de Algés, após a confirmação do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, cidade onde ia decorrer o evento entre os dias 8 e 11 de julho, segundo a rádio Renascença.
“Tem de se continuar a programar e a trabalhar, mas naturalmente que há determinados eventos, que por razões que têm a ver com os cuidados e a prudência que se tem que tomar, no que diz respeito aos ajuntamentos, que com certeza não se podem realizar. Há grandes festivais que não se vão realizar. É mais ou menos sabido que o Alive não se vai realizar este ano”, afirmou o autarca na sessão extraordinária do executivo na passada terça-feira.
No entanto, a organização do festival, a cargo da Everything Is New ainda não divulgou nenhum comunicado oficial acerca desta decisão e a imprensa não tem conseguido obter respostas por parte da empresa de Álvaro Covões.
A artista Taylor Swift, que ia estrear-se em Portugal no palco principal do NOS Alive, foi a primeira artista a cancelar o seu concerto naquele evento e toda a digressão devido à pandemia de COVID-19.
Nas últimas semanas, Álvaro Covões tem admitido a possibilidade de cancelar o festival, uma vez que a pandemia vai “levar tempo”, apesar de continuar “a trabalhar seguindo todas as orientações e recomendações do Governo português, da Direção Geral da Saúde e com todas as autoridades competentes”.
“Dia a dia, continuamos a avaliar todas as possibilidades de desfrutar da música no Passeio Marítimo de Algés e por isso estamos a trabalhar em todos os cenários, incluindo o adiamento de datas do festival, com o mesmo cartaz”, segundo a Everything is New.
O Governo prometeu decisões oficiais acerca dos festivais de verão para os próximos dias.
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Festivais
segunda, 14 setembro 2020 19:08
Entretenimento tem nova Associação a representar o setor (c/ entrevista)
Com o setor paralisado devido à pandemia de Covid19, um grupo de profissionais da área do entretenimento decidiu reunir-se e criar, desta feita, a Associação Portuguesa do Entretenimento. Com objetivos claros, este novo movimento associativo pretende representar profissionais a custo zero e já tem iniciativas pensadas para serem desenvolvidas a curto prazo. Nesta entrevista exclusiva ao Portal 100% DJ, falámos com Ricardo Silva, representante e Presidente da Associação, onde nos explicou a quem se destina a APENT e alguns dos projetos pensados, em particular de apoio aos DJs e produtores de música eletrónica.
O que é a APENT e a quem se destina?
A APENT - Associação Portuguesa do Entretenimento é uma Associação sem fins lucrativos, criada para representar todo o setor profissional do entretenimento. Desde músicos, DJs, empresas e profissionais do audiovisual, performers, agentes culturais, artísticos e turísticos, produtores e organizadores de eventos, etc. Não pretendemos deixar ninguém de fora, no entanto, excluímos áreas como o teatro, cinema e televisão visto serem áreas com especificidades diferentes das que levaram à criação desta Associação.
A APENT - Associação Portuguesa do Entretenimento é uma Associação sem fins lucrativos, criada para representar todo o setor profissional do entretenimento. Desde músicos, DJs, empresas e profissionais do audiovisual, performers, agentes culturais, artísticos e turísticos, produtores e organizadores de eventos, etc. Não pretendemos deixar ninguém de fora, no entanto, excluímos áreas como o teatro, cinema e televisão visto serem áreas com especificidades diferentes das que levaram à criação desta Associação.
Quais foram as motivações que levaram à criação da Associação?
Todos nós falamos dos problemas, dificuldades, falta de representatividade do setor e ausência de soluções durante muito tempo e apesar de haver várias Associações ou Movimentos, são todos demasiado específicos, com pouca representatividade associativa ou com interesses adjacentes a pequenos grupos profissionais. Devido a esta situação pandémica que atravessamos e devido a tudo o que mencionei, seria a altura certa para a constituição de uma Associação onde não houvesse qualquer outro interesse (daí a ser sem fins lucrativos) que não seja o de dotar os profissionais do setor - os associados - de meios que possam fazer face às dificuldades imediatas que a pandemia trouxe e podermos falar a uma só voz com o Governo, instituições e organizações que tutelam ou têm influência no papel fundamental que desempenhamos para o país e para os portugueses.
Todos nós falamos dos problemas, dificuldades, falta de representatividade do setor e ausência de soluções durante muito tempo e apesar de haver várias Associações ou Movimentos, são todos demasiado específicos, com pouca representatividade associativa ou com interesses adjacentes a pequenos grupos profissionais. Devido a esta situação pandémica que atravessamos e devido a tudo o que mencionei, seria a altura certa para a constituição de uma Associação onde não houvesse qualquer outro interesse (daí a ser sem fins lucrativos) que não seja o de dotar os profissionais do setor - os associados - de meios que possam fazer face às dificuldades imediatas que a pandemia trouxe e podermos falar a uma só voz com o Governo, instituições e organizações que tutelam ou têm influência no papel fundamental que desempenhamos para o país e para os portugueses.
Quem são as pessoas que compõem a Direção da Associação?
Não é segredo nenhum e será do conhecimento de todos. Somos mais de uma dezena de profissionais do setor, desde músicos, agentes, produtores e organizadores de eventos, brand managers, etc., e não pretendemos nenhum protagonismo. A Associação é e será dos associados e todos com os mesmos direitos e deveres. Os sócios fundadores são apenas um grupo que tomou a iniciativa porque alguém a precisava de ter. Não somos diferentes de nenhum associado. Entramos com um espírito de missão, dando o nosso contributo que tem sido extremamente exigente e será numa fase inicial devido a tudo o que envolve a criação de uma associação, capacitá-la de uma estrutura física, logística e com capacidade financeira para ser sustentável, sendo a mesma sem fins lucrativos, sem capitais próprios e regida pelas regras, legislação e fiscalização do associativismo. Estatutariamente e para se poder constituir uma Associação, alguém teria de avançar. Foi este grupo que teve iniciativa e disponibilidade, mas após o primeiro mandato somos obrigados pelas regras do associativismo a efetuar eleições e seguir a legislação própria. Além disso duvido que algum dos órgãos sociais pretenda continuar porque o trabalho que estamos e iremos ter, condiciona a nova vida pessoal e profissional. Estamos todos aqui com espírito de missão e esperamos que depois do nosso primeiro passo, haja outros que o continuem em prol de todos nós.
Não é segredo nenhum e será do conhecimento de todos. Somos mais de uma dezena de profissionais do setor, desde músicos, agentes, produtores e organizadores de eventos, brand managers, etc., e não pretendemos nenhum protagonismo. A Associação é e será dos associados e todos com os mesmos direitos e deveres. Os sócios fundadores são apenas um grupo que tomou a iniciativa porque alguém a precisava de ter. Não somos diferentes de nenhum associado. Entramos com um espírito de missão, dando o nosso contributo que tem sido extremamente exigente e será numa fase inicial devido a tudo o que envolve a criação de uma associação, capacitá-la de uma estrutura física, logística e com capacidade financeira para ser sustentável, sendo a mesma sem fins lucrativos, sem capitais próprios e regida pelas regras, legislação e fiscalização do associativismo. Estatutariamente e para se poder constituir uma Associação, alguém teria de avançar. Foi este grupo que teve iniciativa e disponibilidade, mas após o primeiro mandato somos obrigados pelas regras do associativismo a efetuar eleições e seguir a legislação própria. Além disso duvido que algum dos órgãos sociais pretenda continuar porque o trabalho que estamos e iremos ter, condiciona a nova vida pessoal e profissional. Estamos todos aqui com espírito de missão e esperamos que depois do nosso primeiro passo, haja outros que o continuem em prol de todos nós.
Não havendo investimento e sendo sem fins lucrativos, como estão a pensar gerir a Associação?
É essa a pergunta chave e seguramente um dos motivos para nunca ter surgido uma Associação com estas características. De momento, são os órgãos sociais que estão a custear todas as despesas e obviamente sem qualquer tipo de retorno ou apoio porque a Associação não tem verbas. As verbas de qualquer Associação resultam da quotização dos sócios que ficará suspensa até o sector ter retomado a atividade normal, dos apoios que eventualmente possam surgir por parte das entidades públicas, de donativos e de projetos e atividades próprias que possam executar. Como referi, é esta equipa que está a custear, contribuir e irá trabalhar para que possamos ajudar e deixar um legado para todos os associados do sector.
É essa a pergunta chave e seguramente um dos motivos para nunca ter surgido uma Associação com estas características. De momento, são os órgãos sociais que estão a custear todas as despesas e obviamente sem qualquer tipo de retorno ou apoio porque a Associação não tem verbas. As verbas de qualquer Associação resultam da quotização dos sócios que ficará suspensa até o sector ter retomado a atividade normal, dos apoios que eventualmente possam surgir por parte das entidades públicas, de donativos e de projetos e atividades próprias que possam executar. Como referi, é esta equipa que está a custear, contribuir e irá trabalhar para que possamos ajudar e deixar um legado para todos os associados do sector.
Já há projetos e iniciativas pensadas?
Sim, inúmeras. Apesar da constituição da Associação só aparecer agora, este é um trabalho que tem meses e já temos inúmeras iniciativas pensadas, programadas e imenso trabalho feito, além de parcerias, contactos, protocolos e benefícios programados para todos os associados.
Sim, inúmeras. Apesar da constituição da Associação só aparecer agora, este é um trabalho que tem meses e já temos inúmeras iniciativas pensadas, programadas e imenso trabalho feito, além de parcerias, contactos, protocolos e benefícios programados para todos os associados.
Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos (...)
Pode revelar alguns?
Serão todos revelados com a transparência que uma Associação é obrigada a ter. Algumas revelações que posso deixar, visto estarem concluídas ou em fase de conclusão,w, tais como seguros de vida e acidentes de trabalho que são obrigatórios para exercer a atividade, através de descontos ou atribuição direta, apoios sociais porque ninguém irá passar fome numa fase em que não tem rendimentos ou viu reduzida a sua atividade, disponibilidade direta de inúmeros produtos ou serviços com descontos ou diretamente, apoio em projetos próprios onde a Associação ajuda os associados a desenvolver ou criar, acesso a instalações culturais ou da própria sede que pretendemos seja um espaço multiusos aberto para todos aqueles que o queiram usar e muitos outros que estamos a preparar e iremos dando conta à medida que vamos tendo desenvolvimentos. Volto a referir que a Associação é dos associados e só faz sentido se estiver sempre disponível e acessível aos profissionais do setor. Inclusive qualquer iniciativa, projeto ou ideias que os associados tenham ou pretendam realizar em nome da Associação e em prol do setor, haverá total disponibilidade e abertura para poderem realizar ou contribuir no que entenderem.
Serão todos revelados com a transparência que uma Associação é obrigada a ter. Algumas revelações que posso deixar, visto estarem concluídas ou em fase de conclusão,w, tais como seguros de vida e acidentes de trabalho que são obrigatórios para exercer a atividade, através de descontos ou atribuição direta, apoios sociais porque ninguém irá passar fome numa fase em que não tem rendimentos ou viu reduzida a sua atividade, disponibilidade direta de inúmeros produtos ou serviços com descontos ou diretamente, apoio em projetos próprios onde a Associação ajuda os associados a desenvolver ou criar, acesso a instalações culturais ou da própria sede que pretendemos seja um espaço multiusos aberto para todos aqueles que o queiram usar e muitos outros que estamos a preparar e iremos dando conta à medida que vamos tendo desenvolvimentos. Volto a referir que a Associação é dos associados e só faz sentido se estiver sempre disponível e acessível aos profissionais do setor. Inclusive qualquer iniciativa, projeto ou ideias que os associados tenham ou pretendam realizar em nome da Associação e em prol do setor, haverá total disponibilidade e abertura para poderem realizar ou contribuir no que entenderem.
Especificamente para os DJs há alguma coisa pensada?
Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos e que a seu tempo será revelado. O setor abrange várias áreas com especificidades diferentes e queremos trazer para discussão o que os profissionais de cada área pretendem para que todos juntos possamos encontrar soluções, sendo que um dos problemas principais está relacionado com a ausência de legislação sobre a profissão. Um dos pontos que teremos todos de discutir será o de encontrar uma forma de que apenas os DJs possam executar o serviço que lhes compete e não qualquer pessoa com um software ou hardware que o faça ilegalmente. Com isto não estou a falar de se criar pagamentos de licenças, "inventar" carteiras profissionais ou um novo imposto em cima do que os DJs já fazem através das suas contribuições ou dos pagamentos que quem os contrata já faz nos seus espaços ou eventos que realiza, mas sim algo similar ao que existe noutros países onde a profissão de DJ é reconhecida como qualquer outra. Será um dos imensos assuntos a debater e terá de ser com o contributo dos associados, porque serão eles a decidir qual o melhor caminho e a Associação apenas fará o que os associados pretendem porque é deles a Associação.
Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos e que a seu tempo será revelado. O setor abrange várias áreas com especificidades diferentes e queremos trazer para discussão o que os profissionais de cada área pretendem para que todos juntos possamos encontrar soluções, sendo que um dos problemas principais está relacionado com a ausência de legislação sobre a profissão. Um dos pontos que teremos todos de discutir será o de encontrar uma forma de que apenas os DJs possam executar o serviço que lhes compete e não qualquer pessoa com um software ou hardware que o faça ilegalmente. Com isto não estou a falar de se criar pagamentos de licenças, "inventar" carteiras profissionais ou um novo imposto em cima do que os DJs já fazem através das suas contribuições ou dos pagamentos que quem os contrata já faz nos seus espaços ou eventos que realiza, mas sim algo similar ao que existe noutros países onde a profissão de DJ é reconhecida como qualquer outra. Será um dos imensos assuntos a debater e terá de ser com o contributo dos associados, porque serão eles a decidir qual o melhor caminho e a Associação apenas fará o que os associados pretendem porque é deles a Associação.
Quando é que haverá mais informações e como se podem inscrever na Associação?
Estamos neste momento em fase final da constituição da Associação (já autorizada) e temos mais uns dias para concluir alguns processos pendentes com o Ministério da Cultura que é quem tutela o setor e por inerência a Associação e os seus associados. As inscrições já se encontram abertas no site www.apent.pt (sem joia ou pagamento de quotas) para os novos associados, sendo que temos já cerca de 5 mil associados que vão "migrar" de outras associações. A melhor forma de estarem a par de todas as novidades é seguirem a nossa página de Facebook onde iremos atualizando as informações. Aproveito, desde já, para agradecer ao Portal 100% DJ pelo apoio que tem dado na promoção e divulgação desta área especifica do nosso sector.
Estamos neste momento em fase final da constituição da Associação (já autorizada) e temos mais uns dias para concluir alguns processos pendentes com o Ministério da Cultura que é quem tutela o setor e por inerência a Associação e os seus associados. As inscrições já se encontram abertas no site www.apent.pt (sem joia ou pagamento de quotas) para os novos associados, sendo que temos já cerca de 5 mil associados que vão "migrar" de outras associações. A melhor forma de estarem a par de todas as novidades é seguirem a nossa página de Facebook onde iremos atualizando as informações. Aproveito, desde já, para agradecer ao Portal 100% DJ pelo apoio que tem dado na promoção e divulgação desta área especifica do nosso sector.
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Entrevistas
quarta, 04 março 2020 23:20
Ultra Music Festival Miami cancelado devido ao coronavírus
A edição deste ano do Ultra Music Festival acaba de ser cancelada devido ao vírus covid-19, segundo a imprensa internacional. O festival de música eletrónica ia decorrer entre os dias 20 e 22 de março em Miami.
A decisão foi tomada hoje, após uma reunião entre a organização do festival e o presidente de Miami, Francis Suarez. Até ao momento, a organização ainda não divulgou nenhum comunicado.
Este foi o segundo evento da família Ultra a ser cancelado devido ao novo coronavírus. Esta terça feira, a edição de Abu Dhabi, que iria começar amanhã, foi cancelada “por restrições de viagens impostas por alguns países e companhias aéreas, para indivíduos e grupos”, revelou a organização.
Esta é a primeira vez que o festival é cancelado desde a sua primeira edição, em 1999. O festival tem capacidade para acolher cerca de 55 mil pessoas por dia e contava, este ano, com as atuações de Major Lazer, Kygo, DJ Snake, Martin Garrix, entre muitos outros.
Os Estados Unidos da América já contam com 9 mortes e mais de 100 pessoas infetadas com o vírus covid-19. O coronavírus soma mais de 95,180 infetados, 3,254 mortes e 51,443 pessoas recuperadas a nível mundial.
Atualização (6 de março, 21h40): A organização do Ultra Music Festival emitiu logo um comunicado oficial acerca do cancelamento do festival, através da página oficial de Facebook do evento, lamentando a decisão do presidente de Miami e informou os festivaleiros que irão ser contactados através de e-mail a partir de segunda-feira, para procederem à devoluçao do dinheiro dos bilhetes.
O Ultra Music Festival regressa a Miami em 2021, entre os dias 26 e 28 de março.
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Eventos
sexta, 22 maio 2020 16:21
David Guetta prepara segunda edição da transmissão "United At Home"
Depois do sucesso da primeira transmissão "United at Home" em Miami, que arrecadou mais de 750 mil dólares para instituições de apoio ao combate do COVID-19 e acumulou mais de 25 milhões de visualizações, David Guetta fará uma nova transmissão ao vivo em Nova Iorque no próximo dia 30 de maio.
Esta nova transmissão será realizada para angariar fundos para diversas instituições que diariamente contribuem para o combate desta nova pandemia, como é o caso da Organização Mundial da Saúde e a Fundação do Hospital de Paris.
A atuação de Guetta decorrerá a partir da meia noite (hora de Lisboa) num local icónico de Nova Iorque que será divulgado apenas durante a transmissão, logo após aos habituais aplausos dos moradores de Nova Iorque para os trabalhadores da linha de frente na área da Saúde.
Desta vez a performance contará com convidados surpresa e pode ser visualizada através das redes sociais do artista francês.
"Nova Iorque é uma das minhas cidades favoritas e é uma honra poder fazer algo para ajudar a cidade durante estes tempos difíceis. Estamos a planear algo especial, para que todos em redor do mundo possam aproveitar. Como DJ, o público é a parte mais importante de todo o espetáculo e mesmo que não possamos estar juntos numa discoteca ou festival, podemos usar este tempo para nos juntarmos de novas formas e ajudar quem mais precisa" conta o DJ.
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Artistas
quinta, 19 março 2020 19:45
COVID-19: Cervejeiros artesanais já ofereceram 100 mil litros de desinfetante
Um grupo de 26 micro-cervejeiros disponibilizou o bactericida que usa nas suas unidades produtivas para ajudar a conter a COVID-19, revelando hoje que, desde segunda-feira, já ofereceu 80.000 litros de solução desinfetante a instituições de todo o país.
A iniciativa partiu de produtores e distribuidores que, perante as dificuldades de esquadras da PSP e unidades de saúde no acesso a desinfetante, lançaram um apelo informal à comunidade cervejeira com vista a reunir o máximo volume possível de ácido peracético.
Esse produto sanitário resulta da diluição do ácido numa determinada proporção de água, mediante procedimentos por técnicos "com a formação necessária para o fazer em segurança", e vem sendo distribuído pelas instituições que apelaram à ajuda dos cervejeiros, entre as quais "esquadras da PSP, centros de saúdes, lares de idosos, câmaras municipais, quartéis de bombeiros, etc" explicou hoje à Lusa Sofia Oliveira, uma das dinamizadoras da iniciativa enquanto proprietária da marca Lindinha Lucas, do Porto.
Chica, Trevo, Lindinha Lucas, Epicura, Temple Craft, Gayata, Rima, Piratas Cervejeiros, Velhaca, Post-Scriptum, Fidélis, Tough Love, Biltre, Sovina, Barona, Praxis, Xô Carago, Alvoreada, Ermida, Lince, Açor, Christeyns, Quimiserve, Lupum, Colossus e Maldita são as marcas de cerveja e distribuição envolvidas neste projeto solidário.
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Nightlife
terça, 20 outubro 2020 10:58
GNR encerra espaço de diversão noturna com mais de 100 pessoas
Através do Destacamento Territorial de Felgueiras, a Guarda Nacional Republicana (GNR), encerrou na passada sexta-feira, 16 de outubro, um estabelecimento de diversão noturna que reunia mais de 100 pessoas, na freguesia de Pombeiro, concelho de Felgueiras.
Em comunicado a GNR revela que se tratou de uma "ação de fiscalização com vista ao cumprimento das normas referentes à pandemia Covid-19", e que resultou no encerramento de um estabelecimento de diversão nocturna que funcionava com música ao vivo e reunia 108 pessoas. Durante a mesma ação, foram também detidos dois homens, de 36 e 49 anos, pelos crimes de desobediência e condução sob efeito do álcool.
Foram ainda registadas "várias contraordenações por incumprimento às medidas impostas pela situação de calamidade".
O proprietário do estabelecimento, de 46 anos, foi identificado e os dois detidos, sem antecedentes criminais, foram constituídos arguidos. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Felgueiras e a fiscalização contou com o reforço do Destacamento de Intervenção do Porto.
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Nightlife
terça, 11 agosto 2020 18:40
IVA das feiras e eventos passa a ser restituído
A restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não dedutível com despesas relativas à organização de eventos entra em vigor esta quarta-feira, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
O documento "aprova o benefício concedido aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, através da restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) suportado e não dedutível com as despesas relativas à organização daqueles eventos e o respetivo procedimento", lê-se.
De acordo com a publicação, esta é uma das medidas para fazer face aos efeitos da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez que a atividade de organização de eventos tem um "peso crescente na economia nacional".
Assim, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Conselho de Ministros de 6 de junho, veio determinar a aplicação da medida acima referida aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, cuja dedutibilidade é limitada a 50%, segundo o código do IVA.
O decreto-lei hoje publicado, e que entra em vigor na quarta-feira, determina que são consideradas para este efeito as despesas de transportes e viagens de negócios, incluindo portagens, despesas de alojamento, alimentação e bebidas, despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa, e despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados principalmente a tais receções.
O pedido de restituição daquele valor deve ser apresentado pelas entidades abrangidas, através do site do Turismo de Portugal, que, a partir daí, têm 90 dias para o analisar.
O montante global máximo dos pagamentos a efetuar no âmbito desta medida tem o limite de seis milhões de euros.
As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 4,9% em 2020, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.
Os efeitos da pandemia já se refletiram na economia portuguesa no segundo trimestre, com o PIB a cair 16,5% face ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
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Eventos
sexta, 27 novembro 2020 00:10
Cultura: Candidaturas para Fundo de Solidariedade vão reabrir
"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.
A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.
A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).
Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".
A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".
No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".
As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site.
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Nightlife
