Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor revelou esta semana que "os pagamentos no âmbito do programa Apoiar.PT, que disponibiliza 750 milhões de euros a fundo perdido a um vasto conjunto de atividades económicas, vão ocorrer na sua primeira tranche em dezembro". O anúncio foi feito após uma reunião tida na passada quarta-feira com os representantes da Associação Discotecas Nacional.

De acordo com João Torres, o programa já prevê, no caso dos estabelecimentos encerrados desde março, nomeadamente bares e discotecas, "uma majoração dos tectos de apoios de 50%".

"No caso das microempresas, bares e discotecas podem aceder a um subsídio a fundo perdido com um máximo de 11.250 euros e, nas pequenas empresas, esse montante vai até 60 mil euros", explicou.

João Torres sublinhou a importância da reunião, justificando que serviu para "perceber quais seriam as possibilidades de alguma forma poder ir mais especificamente ao encontro da situação muito difícil que vivem os estabelecimentos encerrados desde março de 2020".

Escusando-se a dizer que mais medidas podem ser tomadas para ajudar este setor, o Secretário de Estado avançou que o "anúncio de medidas às atividades económicas de natureza geral ou específica será feito brevemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira".

Questionado igualmente sobre uma eventual data de abertura para os bares e discotecas, João Torres referiu ser "precoce e prematuro" avançar com qualquer cenário, reiterando que o Governo tem a "consciência do esforço muito grande" que estas empresas e os seus trabalhadores estão a fazer em prol da saúde pública.

O presidente da Associação Discotecas Nacional, José Gouveia, mostrou-se satisfeito à saída da reunião, considerando que ficou marcada "a abertura imensa do governo" em ouvir o setor das discotecas, que está inserido na animação noturna, "mas tem necessidades específicas" porque "está encerrado há 10 meses sem qualquer tipo de receitas e com custos imensuráveis".

"Todas as medidas tomadas inicialmente era com uma visão a curto prazo, entretanto passaram 10 meses e a perspetiva é irmos para o 15º mês. Não há perspetiva de abrir senão depois do segundo semestre [de 2021]", disse José Gouveia.

A ideia de José Gouveia prende-se com a previsão do plano de vacinação anti-covid-19, que, se "correr como previsto, só a partir do verão de 2021 estas empresas podem pensar em reabrir. Se correr melhor, poderá ser antes", acrescentou.

Segundo o empresário, é necessário "começar a revitalizar as empresas e a renascer as tesourarias que estão todas em falência técnica", lembrando que foram pedidos na reunião "apoios a fundo perdido, o ressarcir de alguns apoios que supostamente eram para curto prazo e depois alongaram-se".

No Apoiar.PT, os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas, mas no caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente o limite máximo é alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.

Para se candidatarem, as empresas beneficiárias têm de ter situação líquida positiva a 31 de dezembro de 2019 e sujeitam-se a obrigações como não distribuir fundos aos sócios, não promover despedimentos coletivos e não extinguir postos de trabalho por motivos económicos.
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A cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, voltou a encerrar mais de 2.100 bares e discotecas, depois de dezenas de novas infeções com o novo coronavírus terem sido ligadas a frequentadores de estabelecimentos de diversão noturna. 

A Coreia do Sul teve uma rápida resposta na fase inicial da pandemia de COVID-19, com vários países a adotar as suas medidas como exemplo de eficácia na redução da propagação do novo coronavírus, mas na fase de desconfinamento o país asiático está a sofrer algumas dificuldades.

Este sábado, o presidente da Câmara de Seul, Park Wong-loo, anunciou o recuo na medida de reabertura de bares e discotecas até se concluir que os riscos de contaminação sejam significativamente reduzidos e sugeriu que o encerramento destes espaços se aplique a todo o país.

Esta medida foi tomada depois de cerca de 40 casos de contaminação terem sido associados ao facto de milhares de pessoas terem frequentado estabelecimentos de diversão noturna durante o passado fim-de-semana. 

As autoridades sanitárias sul-coreanas consideram que o número de infeções poderá aumentar, enquanto os profissionais de saúde procuram rastrear os contactos dos frequentadores de bares e discotecas.

A Coreia do Sul registou 10.840 casos de contaminação com o novo coronavírus, incluindo 256 mortes.
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Carlos Monteiro, presidente do Município da Figueira da Foz afirmou na reunião de Câmara desta manhã que o festival RFM Somnii será transferido para o próximo ano.  

Segundo o jornal Diário de Coimbra, o presidente da autarquia acrescentou que está a trabalhar num evento para a passagem de ano, que "colmate esta lacuna", por forma a "ajudar a retoma do comércio e turismo".

Ao Diário das Beiras, Tiago Castelo Branco, diretor executivo da MOT, produtora do evento, afirmou que existe um "plano B" e que será anunciado quando o Governo tomar uma decisão relativa aos festivais de verão deste ano, que deve acontecer esta quinta feira dia 7 depois da reunião do Conselho de Ministros.

O RFM Somnii ia decorrer entre os dias 10 e 12 de julho na Praia do Relógio e o cartaz contava com vários nomes da cena eletrónica como Alan Walker, Dimitri Vegas & Like Mike e Alok.
 
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A edição deste ano do Ultra Music Festival acaba de ser cancelada devido ao vírus covid-19, segundo a imprensa internacional. O festival de música eletrónica ia decorrer entre os dias 20 e 22 de março em Miami.
 
A decisão foi tomada hoje, após uma reunião entre a organização do festival e o presidente de Miami, Francis Suarez. Até ao momento, a organização ainda não divulgou nenhum comunicado.
 
Este foi o segundo evento da família Ultra a ser cancelado devido ao novo coronavírus. Esta terça feira, a edição de Abu Dhabi, que iria começar amanhã, foi cancelada “por restrições de viagens impostas por alguns países e companhias aéreas, para indivíduos e grupos”, revelou a organização.
 
Esta é a primeira vez que o festival é cancelado desde a sua primeira edição, em 1999. O festival tem capacidade para acolher cerca de 55 mil pessoas por dia e contava, este ano, com as atuações de Major Lazer, Kygo, DJ Snake, Martin Garrix, entre muitos outros.
 
Os Estados Unidos da América já contam com 9 mortes e mais de 100 pessoas infetadas com o vírus covid-19. O coronavírus soma mais de 95,180 infetados, 3,254 mortes e 51,443 pessoas recuperadas a nível mundial.
 
Atualização (6 de março, 21h40): A organização do Ultra Music Festival emitiu logo um comunicado oficial acerca do cancelamento do festival, através da página oficial de Facebook do evento, lamentando a decisão do presidente de Miami e informou os festivaleiros que irão ser contactados através de e-mail a partir de segunda-feira, para procederem à devoluçao do dinheiro dos bilhetes.
 
O Ultra Music Festival regressa a Miami em 2021, entre os dias 26 e 28 de março.
 
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A Fundação Calouste Gulbenkian abriu um concurso destinado a apoiar os profissionais de cultura afetados pelas medidas resultantes da pandemia de Covid-19, que neste momento estão privados de rendimento em virtude da suspensão da sua atividade. Este apoio destina-se aos agentes culturais ligados às áreas onde a Fundação habitualmente intervém, ou seja, nas Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. São também válidas as organizações privadas de produção artística sem fins lucrativos, que tenham comprovadamente visto a sua atividade suspensa pelo cancelamento de concertos, espetáculos ou exposições, como resultado das medidas impostas pela resposta à pandemia.
 
Para estes apoios podem candidatar-se artistas, técnicos e demais profissionais especializados, incluindo os mais jovens que exercem atividade há menos tempo. O motante financeiro tem como limite máximo 2.500 euros para artistas e técnicos e 20 mil euros para estruturas de produção artística
 
As candidaturas deverão ser submetidas entre 30 de março e as 12 horas do dia 6 de abril e serão selecionadas pelo Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian por proposta de um Júri constituído para o efeito.

Esta iniciativa enquadra-se no Fundo de Emergência, no valor total de cinco milhões de euros, criado pela Fundação Gulbenkian para dar resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
 
Todas as informações adicionais estão disponiíveis no site oficial da Fundação.
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Com o setor paralisado devido à pandemia de Covid19, um grupo de profissionais da área do entretenimento decidiu reunir-se e criar, desta feita, a Associação Portuguesa do Entretenimento. Com objetivos claros, este novo movimento associativo pretende representar profissionais a custo zero e já tem iniciativas pensadas para serem desenvolvidas a curto prazo.  Nesta entrevista exclusiva ao Portal 100% DJ, falámos com Ricardo Silva, representante e Presidente da Associação, onde nos explicou a quem se destina a APENT e alguns dos projetos pensados, em particular de apoio aos DJs e produtores de música eletrónica.
 
O que é a APENT e a quem se destina?
A APENT - Associação Portuguesa do Entretenimento é uma Associação sem fins lucrativos, criada para representar todo o setor profissional do entretenimento. Desde músicos, DJs, empresas e profissionais do audiovisual, performers, agentes culturais, artísticos e turísticos, produtores e organizadores de eventos, etc. Não pretendemos deixar ninguém de fora, no entanto, excluímos áreas como o teatro, cinema e televisão visto serem áreas com especificidades diferentes das que levaram à criação desta Associação.
 
Quais foram as motivações que levaram à criação da Associação? 
Todos nós falamos dos problemas, dificuldades, falta de representatividade do setor e ausência de soluções durante muito tempo e apesar de haver várias Associações ou Movimentos, são todos demasiado específicos, com pouca representatividade associativa ou com interesses adjacentes a pequenos grupos profissionais. Devido a esta situação pandémica que atravessamos e devido a tudo o que mencionei, seria a altura certa para a constituição de uma Associação onde não houvesse qualquer outro interesse (daí a ser sem fins lucrativos) que não seja o de dotar os profissionais do setor - os associados - de meios que possam fazer face às dificuldades imediatas que a pandemia trouxe e podermos falar a uma só voz com o Governo, instituições e organizações que tutelam ou têm influência no papel fundamental que desempenhamos para o país e para os portugueses. 
 
Quem são as pessoas que compõem a Direção da Associação? 
Não é segredo nenhum e será do conhecimento de todos. Somos mais de uma dezena de profissionais do setor, desde músicos, agentes, produtores e organizadores de eventos, brand managers, etc., e não pretendemos nenhum protagonismo. A Associação é e será dos associados e todos com os mesmos direitos e deveres. Os sócios fundadores são apenas um grupo que tomou a iniciativa porque alguém a precisava de ter. Não somos diferentes de nenhum associado. Entramos com um espírito de missão, dando o nosso contributo que tem sido extremamente exigente e será numa fase inicial devido a tudo o que envolve a criação de uma associação, capacitá-la de uma estrutura física, logística e com capacidade financeira para ser sustentável, sendo a mesma sem fins lucrativos, sem capitais próprios e regida pelas regras, legislação e fiscalização do associativismo. Estatutariamente e para se poder constituir uma Associação, alguém teria de avançar. Foi este grupo que teve iniciativa e disponibilidade, mas após o primeiro mandato somos obrigados pelas regras do associativismo a efetuar eleições e seguir a legislação própria. Além disso duvido que algum dos órgãos sociais pretenda continuar porque o trabalho que estamos e iremos ter, condiciona a nova vida pessoal e profissional. Estamos todos aqui com espírito de missão e esperamos que depois do nosso primeiro passo, haja outros que o continuem em prol de todos nós.
 
Não havendo investimento e sendo sem fins lucrativos, como estão a pensar gerir a Associação? 
É essa a pergunta chave e seguramente um dos motivos para nunca ter surgido uma Associação com estas características. De momento, são os órgãos sociais que estão a custear todas as despesas e obviamente sem qualquer tipo de retorno ou apoio porque a Associação não tem verbas. As verbas de qualquer Associação resultam da quotização dos sócios que ficará suspensa até o sector ter retomado a atividade normal, dos apoios que eventualmente possam surgir por parte das entidades públicas, de donativos e de projetos e atividades próprias que possam executar. Como referi, é esta equipa que está a custear, contribuir e irá trabalhar para que possamos ajudar e deixar um legado para todos os associados do sector. 
 
Já há projetos e iniciativas pensadas? 
Sim, inúmeras. Apesar da constituição da Associação só aparecer agora, este é um trabalho que tem meses e já temos inúmeras iniciativas pensadas, programadas e imenso trabalho feito, além de parcerias, contactos, protocolos e benefícios programados para todos os associados.
 

Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos (...)

 
Pode revelar alguns? 
Serão todos revelados com a transparência que uma Associação é obrigada a ter. Algumas revelações que posso deixar, visto estarem concluídas ou em fase de conclusão,w, tais como seguros de vida e acidentes de trabalho que são obrigatórios para exercer a atividade, através de descontos ou atribuição direta, apoios sociais porque ninguém irá passar fome numa fase em que não tem rendimentos ou viu reduzida a sua atividade, disponibilidade direta de inúmeros produtos ou serviços com descontos ou diretamente, apoio em projetos próprios onde a Associação ajuda os associados a desenvolver ou criar, acesso a instalações culturais ou da própria sede que pretendemos seja um espaço multiusos aberto para todos aqueles que o queiram usar e muitos outros que estamos a preparar e iremos dando conta à medida que vamos tendo desenvolvimentos. Volto a referir que a Associação é dos associados e só faz sentido se estiver sempre disponível e acessível aos profissionais do setor. Inclusive qualquer iniciativa, projeto ou ideias que os associados tenham ou pretendam realizar em nome da Associação e em prol do setor, haverá total disponibilidade e abertura para poderem realizar ou contribuir no que entenderem. 
 
Especificamente para os DJs há alguma coisa pensada? 
Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos e que a seu tempo será revelado. O setor abrange várias áreas com especificidades diferentes e queremos trazer para discussão o que os profissionais de cada área pretendem para que todos juntos possamos encontrar soluções, sendo que um dos problemas principais está relacionado com a ausência de legislação sobre a profissão. Um dos pontos que teremos todos de discutir será o de encontrar uma forma de que apenas os DJs possam executar o serviço que lhes compete e não qualquer pessoa com um software ou hardware que o faça ilegalmente. Com isto não estou a falar de se criar pagamentos de licenças, "inventar" carteiras profissionais ou um novo imposto em cima do que os DJs já fazem através das suas contribuições ou dos pagamentos que quem os contrata já faz nos seus espaços ou eventos que realiza, mas sim algo similar ao que existe noutros países onde a profissão de DJ é reconhecida como qualquer outra. Será um dos imensos assuntos a debater e terá de ser com o contributo dos associados, porque serão eles a decidir qual o melhor caminho e a Associação apenas fará o que os associados pretendem porque é deles a Associação. 
 
Quando é que haverá mais informações e como se podem inscrever na Associação? 
Estamos neste momento em fase final da constituição da Associação (já autorizada) e temos mais uns dias para concluir alguns processos pendentes com o Ministério da Cultura que é quem tutela o setor e por inerência a Associação e os seus associados. As inscrições já se encontram abertas no site www.apent.pt (sem joia ou pagamento de quotas) para os novos associados, sendo que temos já cerca de 5 mil associados que vão "migrar" de outras associações.  A melhor forma de estarem a par de todas as novidades é seguirem a nossa página de Facebook onde iremos atualizando as informações. Aproveito, desde já, para agradecer ao Portal 100% DJ pelo apoio que tem dado na promoção e divulgação desta área especifica do nosso sector. 
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A Associação Nacional de Discotecas (AND) anunciou esta terça feira que o Governo mostrou disponibilidade para aumentar os apoios ao setor e discutir a reabertura dos espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia.

Segundo a AND, estas garantias foram dadas pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, no decorrer de uma reunião em Lisboa com a associação sobre o plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia da covid-19.

"Vemos com bons olhos todas as ideias que o que o secretário João Torres nos apresentou. Ficou uma porta aberta para a discussão sobre as reaberturas junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a ADN quer participar", adiantou José Gouveia, presidente da Associação.
 
Apesar da disponibilidade da tutela para, através da DGS, discutir, "de forma célere", um plano de reabertura, José Gouveia ressalvou que não foi adiantado qualquer prazo.

"Desde já vamos ser indicados para discussão e aquilo que se pretende é estarmos presentes e podermos mostrar com casos reais o que se pode ou não fazer e o que é exequível para este setor poder reabrir as suas portas. Este setor não pode arriscar ficar mais um ano nestas discussões. É uma discussão que tem de ser feita", apontou.

Para a AND, existem condições para que os bares e espaços ao ar livre possam reabrir as portas já em julho e as discotecas, com espaço indoor, o possam fazer em agosto.

"Nós acreditamos que não podemos estar a pensar em discotecas abertas no seu esplendor, até às 06h00 ou com pistas de dança a funcionar, mas podemos pensar em discotecas com lugares sentados, música e serviço de bebidas", exemplificou.

Por outro lado, segundo José Gouveia, o Governo comprometeu-se a majorar os apoios ao setor, nomeadamente no apoio das rendas, que será feito nas próximas semanas, e agilização de candidaturas que estão à espera de serem aprovadas.
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"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.


A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.


A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).


Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".


A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".


No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".


As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site

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O movimento "Sobreviver a Pão e Água" que reúne profissionais do setor da restauração e dos estabelecimentos de animação noturna, volta a sair à rua na segunda-feira, 5 de julho. 

Inconformados com as medidas anunciadas e com os escassos apoios dados pelo Governo, os setores da restauração e da noite voltam a concentrar-se frente à Assembleia da República, em Lisboa, pelas 15 horas. "Voltamos por Portugal e pelos Portugueses!", declaram.

Recorde-se que vários elementos deste movimento - proprietários de restaurantes, discotecas e bares e um DJ - levaram a cabo uma greve de fome de uma semana frente à Assembleia da República no final do ano passado, num protesto que contou com Ljubomir Stanisic, rosto mais mediático. Stanisic chegou a ser hospitalizado, regressando depois à manifestação. 

O grupo representativo dos referidos setores exigia ser recebido pelo primeiro-ministro, António Costa ou pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Tal não aconteceu e acabaram por ser recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

Durante a semana, restaurantes e cafés têm que encerrar às 22h30, estando obrigados a manter um limite de quatro pessoas por mesa no interior e seis nas esplanadas. Discotecas e bares continuam encerrados desde março de 2020.
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Os promotores dos festivais Rolling Loud Portugal e Afro Nation efetuaram uma contribuição para auxiliar no financiamento de novas máquinas de ventilação e materiais de autoproteção para as equipas médicas dos hospitais algarvios, ajudando a população local a combater a atual crise do Coronavírus. Ambos os festivais irão decorrer em julho em Portimão.

A contribuição destes fundos será gerida pelo Centro Biomédico do Algarve (ABC), um consórcio entre a Universidade do Algarve e os hospitais públicos locais, com o objetivo de melhorar a segurança em toda a região. Os dispositivos médicos estarão disponíveis no Algarve, nos próximos dias.

"Embora a nossa indústria esteja a passar por momentos difíceis, é nossa obrigação social ajudar a região do Algarve e a sua população. Queremos continuar a promover os nossos eventos em Portimão, em julho. Se todos fizermos a nossa parte, seremos capazes de superar este momento difícil e de restaurar a confiança", explicou Obi Asika, diretor dos eventos.

Na esperança de que a situação atual venha a reverter na época de realização dos eventos, a Event Horizon continua a fazer planos para proporcionar uma experiência incrível e apoiar muitas pequenas empresas locais. 

Estimam-se que com a realização dos dois eventos sejam injetados na economia local mais de 50 milhões de euros.
 
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