Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Hoje é um dia decisivo para os festivais de verão em Portugal, uma vez que o governo, após o Conselho de Ministros, anunciará novas medidas tendo em conta o contexto atual de pandemia. De acordo com uma análise da CISION, o seu cancelamento representará para as marcas que patrocinam os dez festivais portugueses mais mediáticos, uma perda de retorno mediático superior a 190 milhões de euros.

O fim do estado de emergência marcou o início do desconfinamento e a reabertura gradual da economia, que procura responder agora à crise provocada pelo novo coronavírus. Na realidade, como afirmou o primeiro-ministro, na passada semana, "enquanto houver COVID, não haverá vida normal".

De acordo com a projeção da CISION, em condições normais, em 2020, os festivais mais mediáticos seriam o Rock in Rio, NOS Alive, MEO Sudoeste, Super Bock Super Rock, Vodafone Paredes de Coura, O Sol da Caparica, NOS Primavera Sound, EDP Vilar de Mouros, MEO Marés Vivas e EDP Cool Jazz.

Recorde-se que os promotores dos festivais estiveram na passada semana reunidos com António Costa, os Ministros da Cultura, Saúde e Economia. À saída do encontro e respondendo aos jornalistas, Graça Fonseca não quis adiantar se haverá ou não condições para se realizarem alguns dos festivais ainda agendados e que geralmente concentram milhares de pessoas.

Rock In Rio, Boom Festival, Tremor, Festival do Crato, Sou Quarteira e North Music Festival cancelaram as suas edições para este ano. Por seu lado, o NOS Primavera Sound, no Porto, reagendou a sua edição para o próximo mês de setembro.
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Através do Destacamento Territorial de Felgueiras, a Guarda Nacional Republicana (GNR), encerrou na passada sexta-feira, 16 de outubro, um estabelecimento de diversão noturna que reunia mais de 100 pessoas, na freguesia de Pombeiro, concelho de Felgueiras.

Em comunicado a GNR revela que se tratou de uma "ação de fiscalização com vista ao cumprimento das normas referentes à pandemia Covid-19", e que resultou no encerramento de um estabelecimento de diversão nocturna que funcionava com música ao vivo e reunia 108 pessoas. Durante a mesma ação, foram também detidos dois homens, de 36 e 49 anos, pelos crimes de desobediência e condução sob efeito do álcool.

Foram ainda registadas "várias contraordenações por incumprimento às medidas impostas pela situação de calamidade".

O proprietário do estabelecimento, de 46 anos, foi identificado e os dois detidos, sem antecedentes criminais, foram constituídos arguidos. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Felgueiras e a fiscalização contou com o reforço do Destacamento de Intervenção do Porto.
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A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) condenou esta quinta-feira as recentes declarações da diretora-geral de Saúde admitindo maiores restrições à realização de eventos, classificando-as como "um verdadeiro atentado à sobrevivência de todo um setor."

"Estas afirmações contribuem, direta ou indiretamente, para a provável falência de centenas de empresas de um dos setores mais fustigados pela Covid-19 e para a ida para o desemprego de milhares de portugueses altamente especializados", sustenta a APSTE em comunicado.

Afirmando "condenar veementemente as declarações" da diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, na sequência da realização do Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal, a associação relembra que "existiram vários exemplos de sucesso" na realização de eventos desde o início da pandemia, tais como a Festa do Avante, a Feira do Livro ou o Cubo Mágico.

"É incompreensível e lamentável que alguém com as responsabilidades e protagonismo recente da Dra. Graça Freitas venha para a praça pública proferir declarações tão irresponsáveis, sobretudo num dos momentos mais críticos para um dos setores de atividade mais importantes para este país", considera a APSTE.

Na segunda-feira, na conferência de imprensa regular de atualização dos números da Covid-19 em Portugal, Graça Freitas disse  que observou "de vários ângulos e diferentes formas, a distribuição do público nas bancadas e, na sua maioria, o público estava com a distância necessária e usava máscara. No entanto, são lições aprendidas para o futuro. Se calhar, nos próximos tempos, para controlar os imponderáveis, teremos de ter menos gente nos eventos."

Por outro lado, o Presidente da associação defendeu que "os eventos estão diretamente ligados ao turismo, um dos principais motores da economia nacional nos últimos anos", e questiona: "Se até aqui já tínhamos pouco ou nenhum trabalho, qual acham que será a reação do mercado e das pessoas a este tipo de afirmações?."
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A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou, esta segunda-feira, que eventos com mais de cinco mil pessoas realizados ao ar livre devem ser suspensos ou adiados. O mesmo deve acontecer com aqueles que reúnam mais de 150 pessoas e tenham lugar onde há grupos de transmissão. As medidas vão vigorar até, pelo menos, dia 3 de abril.

Marta Temido disse ainda que se deve ter "especial atenção" aos eventos que contem com a presença de pessoas da China, Irão, Itália. Foi ainda dito que "os profissionais de saúde devem abster-se de reuniões alargadas (conferências e/ou congressos) uma vez que são elementos fundamentais e necessários". 

Até ao momento existem 59 casos confirmados de coronavírus em Portugal, a maioria na região Norte.
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"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.


A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.


A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).


Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".


A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".


No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".


As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site

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A Associação de Discotecas Nacional (ADN) classificou esta quinta-feira como "virar a página" o fim da obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para entrar em estabelecimentos de animação noturna.
 
"É o virar a página. É o início de uma liberdade total para aqueles que nos procuram, não havendo a necessidade apresentar testes ou certificados digitais", disse à agência Lusa o presidente da ADN, José Gouveia.
 
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva referiu que deixa de vigorar a "exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas". Foi também anunciado o fim da exigência de certificado digital.
 
Questionada pelos jornalistas sobre o calendário de aplicação das decisões anunciadas esta quinta-feira, a ministra referiu que as novas medidas deverão entrar em vigor "nos próximos dias", após a promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República.
 
De acordo com José Gouveia, esta decisão é também "uma palavra de confiança por parte do Governo", demonstrando que existe segurança na frequência de bares e discotecas.
 
"É terminar um pouco esta crise de confiança por parte de alguns utentes e é isso que esperamos, que as pessoas agora regressem na sua totalidade às discotecas", afirmou.
 
Para o presidente da ADN, os empresários da noite tiveram todos "uma demonstração de elevada consciência social quando em março de 2020 encerraram as portas sem qualquer decreto por parte do Governo", salientando que essa consciência se "deverá manter".
 
"A pandemia ainda não chegou ao fim, ainda não entrámos sequer em estado de endemia. Temos de ter essa consciência, evitar ao máximo lotações excessivas e aglomerados nas entradas", sublinhou.
 
José Gouveia foi perentório ao afirmar que "nenhum empresário quer voltar atrás e, se não quer voltar atrás, terá de contribuir para o estado em que a pandemia se encontra".
 
Recorde-se que os bares e discotecas reabriram a 14 de janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.
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O primeiro-ministro António Costa anunciou esta tarde que a decisão sobre a eventual realização dos festivais de verão será anunciada "provavelmente na próxima semana". António Costa disse ainda que o governo ainda está a avaliar a situação dos festivais e acrescentou que "oportunamente tomaremos uma decisão pública sobre essa matéria".

Recorde-se que os representantes dos principais festivais do país estiveram esta terça feira reunidos com António Costa, os Ministros da Cultura, Saúde e Economia. À saída do encontro e respondendo aos jornalistas, Graça Fonseca não quis adiantar se haverá ou não condições para se realizarem alguns dos festivais ainda agendados e que geralmente concentram milhares de pessoas. 

"Ouvimos as preocupações de todos os promotores e quais são os grandes desafios que se colocam, principalmente este Verão, pela situação epidemiológica que temos vivido", disse a Ministra da Cultura, que prometeu apenas "uma abertura progressiva" da atividade cultural, sem avançar qualquer calendário.

O plano de desconfinamento apresentado no dia de hoje não contempla os festivais de verão, no entanto proíbe eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas. As salas de espetáculos e auditórios que tenham lugares marcados poderão abrir portas a partir do dia 1 de junho respeitando uma lotação reduzida e distanciamento físico.
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A GDA - Gestão de Direitos dos Artistas criou um fundo de emergência de um milhão de euros para artistas "estão sem qualquer tipo de rendimento e cujos direitos não geram um nível minimamente digno para a sua sobrevivência", disse hoje à Lusa o presidente da cooperativa, Pedro Wallenstein.

A cooperativa está a trabalhar no regulamento de acesso às verbas e conta ter o fundo operacional no prazo de uma semana, para responder aos artistas que ficaram sem rendimentos, na sequência da paralisação do setor cultural, por causa da pandemia da doença Covid-19.

Segundo o presidente da cooperativa, foi ainda decidido "fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo". "No final do processo, em 2021, fazem-se acertos de contas" com os artistas, explicou.

Pedro Wallenstein referiu que a GDA conta com sete mil artistas e profissionais e trabalha com outros 10 mil que, não sendo membros da cooperativa, "deram mandato para serem administrados pela GDA".
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Em entrevista esta manhã à rádio TSF, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, admitiu que a reabertura controlada dos bares pode ajudar a impedir a realização de festas ilegais e o ajuntamento de jovens em espaços públicos, situações que nos últimos dias se têm verificado um pouco por todo o país.

O membro do executivo reconheceu as vantagens da medida que já foi defendida por vários deputados: a abertura controlada de espaços como os bares, para mitigar fenómenos de aglomerados nas ruas. "É plausível se nós garantirmos soluções e saídas, ou seja, procurarmos controlar através das vias do convívio normal. Sabemos que esses espaços são utilizados pelos jovens" disse.

Depois de ter sido anunciada a proibição do consumo de álcool na via pública em vários concelhos de Lisboa, João Rebelo considerou que a ideia de reabrir alguns espaços de animação noturna não é "descabida" se esta "controlar melhor os movimentos".
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Em entrevista à rádio TSF, o primeiro-ministro admitiu hoje que ainda não há data prevista para a reabertura de bares, discotecas e ginásios. "Ainda não está no nosso calendário, temos de ir fazendo de forma gradual", disse.

António Costa realçou que o desconfinamento da economia começou pelos "setores e atividades onde é mais fácil estabelecer normas de afastamento", e que as "atividades que vivem da proximidade e da interação estarão no último lugar das que poderão reabrir".

Sobre a reabertura dos bares e discotecas durante o verão, o representante governamental foi peremptório: "Se for necessário, terá de ser. Se não for, melhor".

Portugal regista, neste momento, 1.218 mortes relacionadas com a Covid-19 e 29.036 infectados, segundo o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

A partir desta segunda-feira e seguindo várias regras de higiene e segurança podem reabrir em Portugal, os restaurantes, cafés, pastelarias e casas de chá.
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