sexta, 30 julho 2021 10:38
Governo autoriza reabertura bares a partir de domingo
Os bares podem reabrir a partir deste domingo, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da Covid-19, esclareceu ontem o Governo. Segundo informação disponibilizada, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, "sujeitos às regras da restauração", na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou esta quinta-feira.
A partir de domingo os bares poderão funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Assim, os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e limites no número de pessoas por mesa devem ser respeitados.
Esta informação corrige a que foi inicialmente divulgada no final do Conselho de Ministros e apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo a qual os bares permaneceriam encerrados na fase de levantamento de restrições que se inicia no próximo domingo.
Segundo a informação disponibilizada no portal do Governo dedicado à pandemia, "os estabelecimentos de restauração e similares" passam, em 1 de agosto, a poder estar abertos até às 2h00 da madrugada e com "a regra do máximo de seis pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas".
"Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde", especifica a informação disponível no mesmo site.
Já na fase três do plano esta quinta-feira aprovado pelo Conselho de Ministros, em outubro, os bares "reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo", informa o Governo. Também será nesta terceira fase que as discotecas reabrirão, com as mesmas regras dos bares.
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quarta, 16 junho 2021 23:26
Covid-19: Há novas regras para testagem em eventos familiares, culturais e desportivos
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta terça-feira, 15 de junho, as regras referentes à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2.
No descritivo apresentado, a DGS recomenda a realização de rastreios laboratoriais aos profissionais e participantes de eventos familiares, designadamente casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, sempre que o número de participantes seja superior a dez.
Nos eventos de natureza cultural ou desportiva, a DGS recomenda a testagem "sempre que o número de participantes seja superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado".
Relativamente às empresas, a DGS recomenda a testagem com uma periodicidade de 14 em 14 dias, nos locais de maior risco de transmissão, como explorações agrícolas e o setor da construção, nos serviços públicos e nos locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores.
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sexta, 27 novembro 2020 19:26
Sem respostas. Movimento "A Pão e Água" avança com greve de fome
É mesmo uma sexta-feira negra. Depois da manifestação organizada na passada quarta-feira e que juntou cerca de 2 mil pessoas frente à Assembleia da República, em Lisboa, o movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares, discotecas e eventos vai avançar para uma greve de fome por tempo indeterminado no mesmo local da manifestação, depois da reunião tida esta tarde com a Casa Civil do Gabinete da Presidência ter-se revelado sem sucesso e sem respostas.
"Não há respostas nenhumas. Só fomos ouvidos" comentava o Chef Ljubomir Stanisic, representante do movimento, à saída da reunião.
Para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas pelo Governo a propósito da pandemia de Covid-19, empresários e profissionais exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.
Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.
Em declarações à RTP3 durante a manifestação, José Gouveia, um dos rostos ativos do movimento, relembrou que "110 mil postos de trabalho se irão perder até janeiro" e que, devido à falta de apoios, os trabalhadores "não terão Natal".
Eis a lista de 16 exigências do movimento "A Pão e Água":
1- Apoios imediatos ao setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e todos os fornecedores diretos e indiretos;
2- Apoios à restauração e comércio, pela redução de horário;
3- Reposição do horário, quer de restaurantes e bares, quer do comércio local;
4- Isenção da TSU;
5- Redução no pagamento das rendas;
6- Redução do IVA;
7- Abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às finanças e à segurança social em dia.
8- Sócios gerentes terem acesso ao lay off, independentemente de terem uma ou mais empresas ou acumularem com trabalho por conta de outrem, pois fazem descontos em todas;
9- Pagamento do IVA automaticamente aprovado em 6 prestações;
10- Apoios reais, a fundo perdido, à manutenção de postos de trabalho;
11- Apoio às tesourarias das empresas, a fundo perdido;
12- Reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores;
13- Isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade;
14- Prolongamento dos contratos de arrendamento, caso sejam a termo por mais de 3 anos;
15- Anulação de multas por pagamento atrasado de impostos;
16- Prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.
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terça, 29 setembro 2020 23:03
Alerta vermelho. Setor dos eventos manifesta-se em todo o mundo
A indústria dos eventos atravessa uma crise, sem precedentes, em virtude da atual situação pandémica. Como é do conhecimento geral, desde março que são várias as empresas e profissionais que ficaram sem receitas e emprego numa realidade que a cada dia que passa se torna mais catastrófica e mais difícil de recuperar.
Como forma de consciencializar o público, assim como alertar para a falta de apoios governamentais no suporte do setor dos eventos, será realizada esta quarta-feira, dia 30 de setembro, uma campanha de sensibilização que junta 25 países, incluindo Portugal, em que a APORFEST - Associação Portuguesa de Festivais de Música é o parceiro oficial.
Para apoiar o movimento "Red Alert - Stand as ONE", as entidades e o público são desafiados a iluminar um edifício de vermelho - seja ele de cariz cultural (sala de espetáculo, museu), institucional (faculdade, sede de municípios), privado (empresas) ou familiares (habitações), pelas 20 horas, na Europa.
Até ao momento existem 1080 edifícios inscritos e que serão iluminados. As incrições podem ser validadas no site do movimento.
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terça, 11 agosto 2020 18:40
IVA das feiras e eventos passa a ser restituído
A restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não dedutível com despesas relativas à organização de eventos entra em vigor esta quarta-feira, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
O documento "aprova o benefício concedido aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, através da restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) suportado e não dedutível com as despesas relativas à organização daqueles eventos e o respetivo procedimento", lê-se.
De acordo com a publicação, esta é uma das medidas para fazer face aos efeitos da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez que a atividade de organização de eventos tem um "peso crescente na economia nacional".
Assim, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Conselho de Ministros de 6 de junho, veio determinar a aplicação da medida acima referida aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, cuja dedutibilidade é limitada a 50%, segundo o código do IVA.
O decreto-lei hoje publicado, e que entra em vigor na quarta-feira, determina que são consideradas para este efeito as despesas de transportes e viagens de negócios, incluindo portagens, despesas de alojamento, alimentação e bebidas, despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa, e despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados principalmente a tais receções.
O pedido de restituição daquele valor deve ser apresentado pelas entidades abrangidas, através do site do Turismo de Portugal, que, a partir daí, têm 90 dias para o analisar.
O montante global máximo dos pagamentos a efetuar no âmbito desta medida tem o limite de seis milhões de euros.
As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 4,9% em 2020, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.
Os efeitos da pandemia já se refletiram na economia portuguesa no segundo trimestre, com o PIB a cair 16,5% face ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
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Eventos
quinta, 15 outubro 2020 13:01
Fundo de Solidariedade com a Cultura vai apoiar profissionais do setor
Os profissionais das atividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de outubro. Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela pandemia de Covid-19.
Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do Fundo.
Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos.
O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio - quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa/posto de trabalho.
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quarta, 03 junho 2020 21:38
Espanha prepara regras para reabertura de discotecas
A Federação Nacional de Negócios de Lazer e Entretenimento (FNEOE) e o Instituto para a Qualidade do Turismo de Espanha, elaboraram um plano onde apresentam várias diretrizes de segurança a serem aplicadas em estabelecimentos de diversão noturna que tal como em Portugal, ainda não têm data prevista de reabertura.
O plano recomenda que as máscaras sejam obrigatórias na pista de dança e todos devem lavar as mãos ao entrar e sair das discotecas. Nas pistas de dança os clientes deve manter-se nas áreas marcadas e evitar que se cruzem. Relativamente às bebidas, é sugerido que estas sejam servidas apenas com palhinhas descartáveis.
Segundo a FNEOE, o setor da vida noturna espanhola, de onde também fazem parte as conhecidas discotecas da ilha de Ibiza, como a Pacha, Amnesia e Eden, produz uma receita anual de cerca de 20 mil milhões de euros.
A reabertura do setor dependerá da aprovação do Governo, que até agora só permitiu que os bares abrissem terraços ao ar livre com a sua capacidade limitada. "As diretrizes foram elaboradas por médicos para tentar garantir que as pessoas possam aproveitar uma parte essencial da vida espanhola de maneira segura", esclarece Vicente Pizcueta, porta-voz da FNEOE, acrescentando que espera que a área noturna regresse ao normal no próximo mês de julho, a tempo do verão.
Fonte: Jornal Público.
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quarta, 25 março 2020 18:34
Festivais Rolling Loud e Afro Nation fazem doação ao Centro Biomédico do Algarve
Os promotores dos festivais Rolling Loud Portugal e Afro Nation efetuaram uma contribuição para auxiliar no financiamento de novas máquinas de ventilação e materiais de autoproteção para as equipas médicas dos hospitais algarvios, ajudando a população local a combater a atual crise do Coronavírus. Ambos os festivais irão decorrer em julho em Portimão.
A contribuição destes fundos será gerida pelo Centro Biomédico do Algarve (ABC), um consórcio entre a Universidade do Algarve e os hospitais públicos locais, com o objetivo de melhorar a segurança em toda a região. Os dispositivos médicos estarão disponíveis no Algarve, nos próximos dias.
"Embora a nossa indústria esteja a passar por momentos difíceis, é nossa obrigação social ajudar a região do Algarve e a sua população. Queremos continuar a promover os nossos eventos em Portimão, em julho. Se todos fizermos a nossa parte, seremos capazes de superar este momento difícil e de restaurar a confiança", explicou Obi Asika, diretor dos eventos.
Na esperança de que a situação atual venha a reverter na época de realização dos eventos, a Event Horizon continua a fazer planos para proporcionar uma experiência incrível e apoiar muitas pequenas empresas locais.
Estimam-se que com a realização dos dois eventos sejam injetados na economia local mais de 50 milhões de euros.
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Festivais
sexta, 19 junho 2020 19:11
Bares e discotecas: Graça Freitas pede "calma e ponderação"
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu hoje em conferência de imprensa, que a abertura de espaços de animação noturna ainda não se encontra a ser equacionada, embora afirme que a DGS está sensível à abertura do setor.
Graça Freitas pediu "calma e ponderação" quando questionada sobre uma possível data de reabertura dos bares e discotecas, que afirmam terem sido os primeiros espaços a encerrar portas aquando o início da pandemia.
A diretora-geral da Saúde garantiu que a situação que se verifica em Lisboa e Vale do Tejo "inspira preocupação" e que o resultado de uma festa no Algarve continua a ser preocupante, por já se registaram "quase 90 casos confirmados".
"Temos de ser parcimoniosos nos nossos ajuntamentos e convívios" para que não aconteçam mais casos como os verificados em Odiáxere, no concelho de Lagos, que juntou mais de 200 pessoas, sublinhou Graça Freitas. Por seu lado, a Ministra da Saúde, Marta Temido, relembrou que o número máximo de pessoas no mesmo convívio é de 20 e que não deve ultrapassar esse número, para evitar mais casos semelhantes.
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sexta, 14 agosto 2020 22:05
Governo espanhol ordena encerramento de bares e discotecas
O governo espanhol e as autoridades regionais acordaram por unanimidade esta sexta-feira determinar o encerramento de discotecas, bares e salões de baile, como medida de contenção contra a pandemia de Covid-19.
Foi ainda implementada a proibição de fumar ao "ar livre como, por exemplo, em esplanadas" e sempre que não seja possível manter a distância de segurança de dois metros entre as pessoas, medida já em vigor em duas das 17 regiões autónomas espanholas. Os restaurantes deverão fechar à 1 da manhã e não poderão admitir clientes após a meia-noite.
O consumo de álcool continuará a ser proibido nas ruas e haverá um reforço da fiscalização para garantir o cumprimento destas regras.
Em conferência de imprensa, Salvador Illa, Ministro da Saúde de Espanha referiu que os contágios são agora diferentes dos registados em abril, afetando uma população mais jovem e sendo, na maioria, casos assintomáticos. Dirigiu-se, por isso, à população mais nova pedindo que estes sejam responsáveis e disciplinados.
Recorde-se que desde o início da pandemia em Espanha, 342.813 pessoas testaram positivo ao novo coronavírus e 28.617 morreram.
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